TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:19
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta terça-feira
(3) protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto limpo
nas eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no
edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de
presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da
OAB.
O objetivo do protocolo é promover campanhas de conscientização pelo
voto limpo junto à população, com vistas a dar efetividade à legislação
eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135)
nas Eleições 2012.
Pelo protocolo de cooperação, o TSE incentivará os Tribunais
Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB
as suas seccionais e subseções a promoverem campanhas com o objetivo de
conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto limpo e do
respeito à legislação eleitoral para o fortalecimento da Democracia no
Brasil.
Na solenidade, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o TSE e a OAB
resolveram assinar um protocolo de cooperação para aumentar a informação
dos cidadãos sobre a legislação eleitoral, com a participação das
seccionais da Ordem e dos TREs por meio de programas e campanhas.
A presidente do TSE disse que a OAB pode contribuir muito para o
alcance desse objetivo. “As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
têm essa capilaridade, que faz com que chegue a cada brasileiro de
maneira mais profunda essa informação, sobre o que nós queremos neste
processo eleitoral”, disse a ministra.
A ministra Cármen Lúcia lembrou que as Eleições 2012 serão as
primeiras do país em que vigorará a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar
135), “lei pela qual tanto lutou a Ordem dos Advogados do Brasil”.