O ex-presidente viajou para os Estados Unidos dois dias antes de Lula assumir o cargo da Presidência da República. Foto: Arquivo
"BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS": Ex-presidente muda discurso e retorno dos EUA “Pode ser amanhã, daqui seis meses, nunca”, diz seu filho Flávio Bolsonaro sobre retorno do pai ao Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, sábado (28), que não há previsão para o retorno de seu pai ao Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos dois dias antes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir o cargo da Presidência da República. Ele está em Orlando, no estado americano da Flórida, hospedado na casa do lutador José Aldo.
Sábado (28), falando à imprensa durante o evento do PL que lançou a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, Flávio Bolsonaro comentou que não sabe quando o pai voltará ao país.
“Não tem previsão. Pode ser amanhã, pode ser daqui uns seis meses, pode não voltar nunca. Não sei”, afirmou.
O senador afirmou que seu pai “está desopilando”. “Ele estava com a família, e a família voltou agora. Não sei com quem ele está lá, mas obviamente está com pessoas próximas a ele”, acrescentou.
Visto de Bolsonaro
De acordo com Flávio Bolsonaro, seu pai desembarcou nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro do ano passado utilizando o passaporte diplomático garantido pelo cargo da Presidência.
No início de janeiro, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que pessoas que entram nos Estados Unidos com o visto “A”, reservado a diplomatas e chefes de estado, devem deixar o país em até 30 dias ou solicitar a mudança de situação imigratória caso não esteja mais exercendo atividades oficiais.
O filho de Bolsonaro afirmou que não sabe se o visto do ex-presidente foi convertido para o visto de turista.
“Não sei informar se houve a renovação, mas a conversão tem que haver. Não sei se já houve ou se ainda vai ter”, declarou a repórteres.
CNN Brasil
Em visita ao Uruguai, Lula voltou a falar que o impeachment de Dilma foi golpe (Foto: Gaston Fernandez)
“(…) aliás, toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas (…)” – Karl Marx
Por Pedro Lúcio Góis e Silva*
Desde a derrota na eleição presidencial no segundo turno das eleições de 2022, a extrema-direita viu-se desnorteada, seja porque esperavam que o uso imoral de recursos públicos e instrumentos legais e ilegais dos mais diversos surtissem efeito suficiente para alterar o quadro eleitoral apontado nas pesquisas, ou porque a crença propagada entre os militantes de que eles ganhariam o pleito com larga margem de diferença viu sua ruína. Fato é que desde a derrota, esse agrupamento golpista de porta de quartel adotou várias estratégias para tentar dominar o debate público, desde a produção de mentiras em escala industrial (aqui destaco as centenas de notícias faltas afirmando que o resultado das eleições seria anulado), até a distorção de fatos históricos para tentar minimizar os gravíssimos atentados golpistas do presente (aqui é preciso fazer menção à tentativa de equiparação dos atos de 2013 e 2017 com os gravíssimos atentados dos dias 12 de Dezembro de 2022 e 08 de Janeiro de 2023) na tentativa de desviar o foco do debate político e apresentar uma contra ofensiva, afinal, a tônica atual do debate público é pela responsabilização do agrupamento golpista pelos mais diversos e desumanos crimes que se possa imaginar, desde a tentativa de subversão e destruição da ordem democrática, passando por dezenas de denúncias de corrupção, até o genocídio de povos originários em conluio com traficantes e garimpeiros ilegais.
Mais recentemente, o Presidente Lula chamou Michel Temer de golpista em dois eventos de sua primeira viagem internacional. Isso não é novidade alguma, essa é a narrativa do Presidente, de seu partido – o PT – e de grande parte da esquerda e centro-esquerda brasileira desde 2016, inclusive durante o processo eleitoral de 2022. No entanto, dessa vez o discurso deu margem para que a estratégia da extrema-direita explorasse as contradições dentro da coalizão que se formou pela defesa da democracia a reavivasse o debate sobre a qualidade do impeachment da Presidenta Dilma, debate que, embora muito importante para que a história recente do Brasil seja compreendida, nesse momento mais atrapalha do que ajuda na manutenção da frente ampla em defesa da democracia, ponto central dessa quadra histórica, justamente porque é um tema em que não há consenso dentro dessa frente ampla. Trata-se, portanto, de uma verdadeira armadilha contra a qual faz-se urgente a retomada da centralidade da defesa da democracia no debate público por todos aqueles que reconhecem a ameaça que enfrentamos nesse momento.
Por fim, a Ciência Política nos ajuda a compreender a essência por trás da aparência que se sintetiza na realidade. Para entendermos a essência do processo que retirou a Presidenta Dilma do poder em 2016 não basta analisar metodicamente se os requisitos para o processo de impeachment foram cumpridos, mas, mais do que isso, é preciso que analisemos quais os objetivos pretendidos e alcançados com aquele procedimento, e fica claro que o objetivo não era responsabilizar a Presidenta por um crime de responsabilidade, afinal, até seus direitos políticos foram mantidos ao final do processo, mas sim implementar, à revelia do voto popular, um programa de retrocesso de direitos sociais e trabalhistas e enfraquecimento do papel do Estado Brasileiro, programa esse materializado no Teto de Gastos, Reforma Trabalhista, privatizações, redução dos orçamentos da saúde e educação entre outros retrocessos, caracterizando, para este autor que vos escreve, portanto, um golpe. De toda forma, espero sinceramente que esse debate não perdure e que possamos novamente, superando as discordâncias sobre essa interpretação, nos unirmos em defesa da democracia, sob a liderança do Presidente Lula, em torno da implementação do programa de governo que recebeu o crivo das urnas nas eleições de 2022.
*É Petroleiro, Bacharel em Direito pela UFERSA e pós-graduado em Direitos Humanos pela UERN. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIPETRO/RN e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Um cortejo, exposições, teatro, música e discursos para rememorar a aliança firmada entre o Brasil e os Estados Unidos contra o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial. Assim aconteceu a celebração dos 80 anos da Conferência do Potengi, o histórico encontro entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt, na solenidade comemorativa realizada sábado (28) no Complexo Cultural Rampa.
“Nossa missão é cuidar da memória e zelar pelo futuro do nosso povo, celebrando todos aqueles que lutaram pela nossa democracia”, destacou a Governadora Fatima Bezerra. As palavras da chefe do executivo estadual se dirigiram ao veterano tenente João Carlos, presente na cerimônia, hoje com 102 anos de idade, que representou todos os militares potiguares que combateram no conflito.
Promovido pelo Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto, o evento atraiu um grande público desejoso de conhecer a história, através das exposições abertas que contam a participação brasileira na Segunda Guerra. Todavia, a paz também foi destacada através de uma mostra que exibe frases, letras musicais de grandes personalidades mundiais.
A celebração teve início por volta das 14h com um cortejo de jeeps militares de época, que partiram do Centro Cultural Trampolim da Vitória até a Rampa com a participação de atores personificando Roosevelt e Vargas, além de militares do período bélico. Após a chegada da comitiva, a icônica imagem dos dois presidentes no jeep foi representada no mesmo local da Rampa onde o veículo estacionou em 1943. Com a presença do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, da cônsul dos EUA, Jessica Simon e da cônsul honorária da França em Natal, Caroline Fernandes Martins.
Guerra e paz
No histórico prédio da Rampa, foram inauguradas duas exposições com temas antagônicos. Um era a Sala da Guerra, sob curadoria do pesquisador Fred Nicolau, com objetos da Força Expedicionária Brasileira (FEB) como uniformes, capacetes, medalhas e jornais brasileiros editados na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. O outro era a Sala da Paz, apresentando frases de personalidades históricas que lutaram pela pacificação do planeta como Jesus, Buda, Martin Luther King, John Lennon, Bob Marley, Bispo Desmond Tutu, Madre Teresa de Calcutá, Gandhi e Malaia Yousafsai.
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Também foi inaugurada a exposição “Natal da Guerra e do Pós Guerra nas Cores de Pedro Grilo”, que exibe cerca de 80 telas retratando paisagens natalenses pelo olhar do artista falecido em 2022. As mostras poderão ser visitadas pelo público a partir deste domingo, das 10h às 16h com entrada gratuita.
Por-do-sol e comenda
Sob fogos de artifício, foi conferida a Comenda “Itamar de Sá” às personalidades que contribuíram para o complexo Rampa e para a história da Conferência do Potengi. A governadora recebeu, ainda, uma cópia do livro “Asas sobre Natal” escrito pelo fotógrafo João Alves, ofertado pelas mãos do filho Edmundo Alves. Houve também a distribuição de bótons comemorativos, da Revista em Quadrinhos sobre o encontro de Vargas e Roosevelt produzida pelos desenhistas Luiz Elson Dantas e Carlos Alberto de Oliveira, além do cordel “História da Conferência do Potengi em Natal”, de autoria de Marciano Medeiros.
A celebração teve a participação do navio-patrulha “Goiânia”, da Marinha do Brasil, que permaneceu fundeado no rio Potengi durante toda a solenidade. Antes do pôr do sol, houve um tributo à presença brasileira na Segunda Guerra com a interpretação das canções “Minha Gioconda” e ” Ave Maria” pela cantora lírica Ângela Maria, seguida da performance musical do saxofonista Joedson Silva tocando as canções “Moonlight Serenade” e “Aquarela do Brasil” dentro de um barco no rio Potengi. Destaque para a apresentação do Quinteto Tabilo interpretando clássicos instrumentais regionais e eruditos e contagiando o público, que cantou e dançou.
Compromisso com memória
As autoridades presentes destacaram a importância da celebração e da abertura do Complexo Rampa. A Governadora Fátima Bezerra frisou o compromisso de entrega do equipamento para o povo do RN: “nós fomos eleitos para cuidar da nossa população, da nossa memória, da nossa cultura. Abrir a Rampa é um dever maior do nosso Governo com a nossa história, que deve ser contada para o mundo”. O Secretário Executivo do Minc, Márcio Tavares afirmou: “este é um ato político importante para a recuperação da nossa democracia, simbolizada pela recuperação deste complexo cultural”.
Para o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, “somente os que estudam a guerra sabem da importância de preservar a paz e lutar pela democracia plena”. A Secretaria de Turismo, Ana Costa, sentenciou que o evento representa a união de ações fundamentais no atual governo: “é o casamento perfeito entre história, cultura e turismo”.
O Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto enfatizou o humanismo: “mostramos, nesta celebração, o lado humano que corre por dentro da desumanidade da guerra. Agora vamos trazer nossos estudantes e toda sociedade potiguar para conhecer a nossa grande história”. A cônsul norte-americana Jessica Simon elencou a parceria de décadas entre os governos brasileiro e dos EUA e uma futura agenda de trabalho junto ao Projeto do Complexo Rampa: “vamos discutir uma cooperação técnica que possa fortalecer os laços culturais e históricos entre os nossos países”.
Teatro e música
A celebração aos 80 anos da Conferência do Potengi teve também a apresentação do grupo de danças tradicionais Araruna, das Rocas e a encenação do musical “Bye Bye Natal”, escrito por Racine Santos, que narra a presença norte-americana na capital potiguar nos anos 40. O evento foi encerrado pela Sesi Big Band, sob a regência do maestro Eugênio Graça, para que o público dançasse ao som de canções do período da Segunda Guerra, que ganharam fama com as orquestras de Tommy Dorney e Gleen Miller, dentre outras.
Estiveram presentes, na solenidade histórica, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Socorro Batista (Educação), Coronel Araújo ( Sesed), Cultura ( Mary Land Brito), o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, o comandante do 3° Distrito Naval, vice-almirante Reis Leite, o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras Diógenes da Cunha Lima e a secretária da instituição, Leide Câmara; o presidente da Conselho Estadual de Cultura, Iaperi Araújo, o Diretor do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, o reitor do IFRN, José Arnóbio, o representante da FEB, Marcos Renault, o representante do Grupo Rampa, Pedro Brito, além do deputado federal Fernando Mineiro, dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Divaneide Basílio e da vereadora Brisa Bracchi.
Conferência do Potengi
A Conferência de Natal ou Conferência do Potengi reuniu, em 28 de janeiro de 1943, o presidente do Brasil, Getúlio Vargas e o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt. Ao retornar da Conferência de Casablanca, Roosevelt decidiu visitar as instalações militares na região de Natal, que contribuíam principalmente com o envio de aeronaves e suprimentos para os frontes na África e Ásia na Segunda Guerra Mundial.
O histórico encontro entre os dois presidentes, a bordo de destroyer americano USS Humboldt atracado no porto de Natal, definiu os acordos que deram origem à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e garantiram recursos para a consolidação da Companhia Siderúrgica Nacional Brasileira.
Portal da Tropical
Foto: Eraldo Peres/AP
A PGR denunciou, nesta segunda-feira (30), mais 225 pessoas por envolvimento nas invasões dos prédios dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Essa é a sexta leva de denúncias. O total de denunciados pelo Ministério Público Federal chega a 479.
Os denunciados em questão foram detidos em flagrante no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Eles estão sob prisão preventiva após mutirão de audiências de custódia.
Eles são acusados de associação criminosa e de incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Com informações de O Antagonista
Opção está disponível desde último dia 23 para acesso ao Fale Conosco. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal.
A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se prefere ser tratado pelo nome social ou civil.
Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela.
Além da forma de dirigir-se ao cidadão, o sistema permite que o BC inclua o nome social em documentos oficiais, como os relatórios emitidos pelo Registrato. Nesse caso, o nome social do usuário aparecerá em destaque, acompanhado do seu nome civil.
De acordo com o BC, o reconhecimento do nome social na administração federal é exigido pelo Decreto 8.727, editado em abril de 2016. No entanto, os órgãos públicos ainda estão se adaptando.
No Registrato, a opção de uso do nome social está disponível desde 1º de outubro do ano passado. O BC esclarece que a possibilidade ainda não é oferecida em demandas de ouvidoria ou de pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação porque esses serviços dependem da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não permite a inclusão do nome social pelos requerentes.
Agência Brasil
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.
A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.
Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.
A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês.
Fonte: Portal Grande Ponto
Reprodução
Novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues afirmou que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provavelmente será chamado a depor como testemunha no inquérito que investiga a minuta de golpe encontrada com o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres.
“Provavelmente, eu não posso aqui cravar que isso acontecerá, provavelmente ele e qualquer outra pessoa que tiver informação ou relação com os episódios investigados pode ser chamado a ser ouvido na condição de testemunha para poder ajudar a esclarecer os fatos”, afirmou Passos ao blog, em sua primeira entrevista à frente da PF.
A chamada minuta do golpe foi apreendida na residência de Anderson Torres em ação da PF. O documento era a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE, com objetivo de mudar o resultado das eleições de 2022.
Na sexta-feira (27), Costa Neto afirmou em entrevista ao jornal O Globo que diversos membros e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”.
“Ele [Bolsonaro] nunca falou nesses assuntos comigo. Um dia eu falei: ‘Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.’ Ele falou: ‘Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição’. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político”, disse Costa Neto em um trecho da resposta.
Antes da entrevista de Valdemar da Costa Neto, a PF iniciou apuração para identificar se a minuta circulou entre autoridades do governo Bolsonaro. Anderson Torres está preso em decorrência de investigação dos ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.
Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, mas dois dias antes dos ataques viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, mesma região em que está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Novo comando da PF
Andrei Passos assumiu como diretor-geral da Polícia Federal em 2 de janeiro, antes dos ataques anti democráticos às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele foi responsável por coordenar a equipe de segurança de Lula durante a campanha eleitoral.
A atuação de Andrei Passos contra pessoas que ameaçaram a vida do então candidato, batendo de frente com a PF, e a experiência como coordenador nacional de segurança da Olimpíada do Rio 2016 o credenciaram para assumir o comando da corporação.
Entre as primeiras ações no comando da PF está uma varredura nos computadores da instituição, como informado pelo blog. A preocupação é de que agentes alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instalem programas espiões para monitorar o trabalho da nova equipe.
G1- Andréia Sadi
O Carnaval de Apodi, que já é tradicional, deverá ser, como de costume, uma das maiores festas de rua do Rio Grande do Norte.
Serão 20 atrações musicais, arrastões diários, uma grande estrutura na arena da folia, e a hospitalidade da população para receber turistas de todos os lugares.
Em Apodi a festa começa dia 11, com a Frevança, que escolhe o Rei e Rainha do carnaval. A animação ficará por conta da banda Tabakana e Orquestra de Frevo. E nos dias 15 e 16 haverá o Carnaval Kids e o Carnaval dos Idosos, ambos com animação da Orquestra de Frevo. Já no sábado, dia 18, haverá a folia sociocultural com presença dos bonecos gigantes e animação da Orquestra de Frevo.
Para a festa do Carnaval tradicional deste ano, foram contratadas as seguintes atrações: Dilsinho, Mateus e Kauan, Solange Almeida, Rafa e Pipo Marques, É o Tchan, Dodô Pressão, Grafith, Japãozin, Toni Garrido, Dan Ventura, Matheus Fernandes, Aline Reis, Banda Inala, Danilo Nickson, Dário Villa, Gaxinin e André Luvi.
O evento acontecerá de 17 a 21 de fevereiro e a expectativa é de um público de cerca de 50 mil foliões por noite.
O período da tarde consolidou os tradicionais arrastões pelas ruas da cidade, com a presença de um trio elétrico, saindo da BR-405. Durante a noite uma estrutura de arena será montada no Complexo Turístico Calçadão da Lagoa, com palco e espaço gratuitos para foliões, além de estrutura de camarotes comercializados.
“O nosso tradicional carnaval de rua contará um grande aparato de segurança, pública e privada para que nossos foliões possam aproveitar ao máximo e com total segurança”, disse o prefeito Alan Silveira.
Além da atuação das Polícias Civil e Militar, a Prefeitura vai contratar segurança privada para garantir mais tranquilidade à festa.
Depois de grandes carnavais, a festa em Apodi já entrou no calendário por causa de uma característica bem peculiar: o evento é totalmente gratuito.
O Carnaval de Apodi movimenta, de forma significativa, a economia de toda a região, desde o comércio, hotéis, pousadas e restaurantes, até os ambulantes e prestadores de serviços, e também parte da população que aluga as próprias residências.
Vale lembrar que o folião não pode entrar na Arena da Folia com garrafa de vidro.
Fotos de outros carnavais:
FONTE: thaisagalvao.com.br
A disputa no Senado desperta mais atenção neste ano do que a eleição na Câmara. Foto: Divulgação
A poucos dias do início da nova legislatura do Congresso Nacional, a eleição para o comando do Senado ganhou contornos de terceiro turno. A disputa protagonizada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que tem o apoio do PT e do governo Lula -, e pelo ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro – reproduz a polarização que marcou a corrida presidencial de 2022, principalmente nas redes sociais.
O Estadão/Broadcast apurou que a candidatura de Pacheco acabou sendo favorecida pelos atos golpistas do dia 8. A invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, entre os senadores, o apelo por segurança institucional e uma avaliação reticente sobre a postulação de Marinho. Representantes do bolsonarismo, dentro e fora do Senado, trabalham para levar a eleição para o segundo turno, cogitando apoiar até uma “terceira via”, que poderia ser representada por Eduardo Girão (Podemos-CE).
“Os atos golpistas do dia 8 fortaleceram a reeleição do presidente e enfraqueceram muito o nome de Rogério Marinho”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Do outro lado, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos), eleita senadora pelo Distrito Federal, afirmou estar em campanha aberta por Marinho. “Não só vou votar, como vou pedir votos para ele.”
Assunto
A disputa no Senado desperta mais atenção neste ano do que a eleição na Câmara, onde o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve ser reconduzido ao comando da Casa com apoio maciço tanto de parlamentares governistas quanto da oposição. Quem comanda o Senado é também o presidente do Congresso.
O status de campanha eleitoral da sucessão na Casa está mais ligado à atuação de aliados de Bolsonaro. Nas redes, tentam minar Pacheco, associando seu nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmam que o senador é uma “marionete” do Supremo, numa estratégia que remete ao antigo “gabinete do ódio” instalado no Planalto.
Ao longo da semana passada, o Monitor de Redes Sociais do Estadão, feito em parceria com a empresa Torabit, coletou mais de 149 mil posts no Twitter sobre a disputa. Pacheco concentra 65% das publicações – ante 19% de seu principal adversário -, mas as menções são predominantemente associadas a termos e hashtags negativos. Das 20 postagens mais relevantes sobre o assunto, 18 são contrárias ao atual presidente do Senado
A eleição também se tornou um dos assuntos prioritários no YouTube, onde conteúdos relacionados a Pacheco tiveram mais de 1,9 milhão de visualizações, e no Facebook, que registrou 89 mil interações – soma de curtidas, comentários e compartilhamentos. Já o Instagram marcou 442 mil reações sobre o tema. Os dados são de um estudo feito por pesquisadoras das universidades federais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Hashtags
No último dia 16, apoiadores de Bolsonaro conseguiram levar a hashtag #PachecoNão para o terceiro lugar nos trending topics do Twitter, lista com os assuntos mais mencionados na plataforma. Outras tags relevantes foram #ForaPacheco e #PachecoNuncaMais.
Para insuflar seguidores, influenciadores pró-Marinho espalham fotos de Pacheco apertando a mão de Lula, posando ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e se reunindo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Há também desinformação – como a história falsa de que o senador por Minas Gerais seria o dono de um escritório de advocacia que defende uma empresa que “matou centenas de pessoas em Brumadinho”.
Apesar de não terem direito a voto, deputados bolsonaristas estão entre os mais influentes nas redes quando se trata da eleição no Senado. Gustavo Gayer (PL), um dos alvos do inquérito das fake news e recém-eleito deputado por Goiás, criou um site com telefone e e-mail dos senadores para incentivar seguidores a, “educadamente”, cobrar os indecisos. A página foi compartilhada por deputados reeleitos como Carlos Jordy (PL-RJ) e Bia Kicis (PL-DF). Nela, a candidatura de Girão é tratada como aliada.
No Telegram, a estratégia é a mesma. Um modelo de e-mail para ser encaminhado aos senadores é compartilhado de forma frequente O texto diz que Marinho é o candidato que pode “recuperar a confiança do povo” e a “independência do Senado diante do STF”. A mensagem também pede que a escolha do presidente do Senado, marcada para o dia 1.º de fevereiro, logo após a posse dos novos senadores, ocorra de forma aberta – defesa feita por Girão e por Marinho. Pelo regimento da Casa, a eleição é secreta, mas os parlamentares podem optar por abrir seu voto no microfone.
Segundo o levantamento feito pelas pesquisadoras Ana Júlia Bernardi, da UFRGS, e Letícia Capone, da UFRJ, o descontentamento dos apoiadores de Bolsonaro com Pacheco se resume essencialmente ao fato de o atual presidente do Senado nunca ter aceitado pautar o impeachment de ministros do Supremo. O próprio ex-presidente chegou a assinar um pedido contra Moraes
“Não há questão de alinhamento ou não com Lula”, disse Pacheco, que, em 2021, recebeu o apoio de Bolsonaro. “Meu compromisso sempre foi com a democracia, o estado de direito e a valorização das instituições, para evitar o discurso demagógico e populista de quem quer ter adesão em rede social.”
Marinho, por sua vez, fala em “resgatar prerrogativas do Senado”, com o argumento de que o Poder Judiciário “invadiu” a competência do Poder Legislativo e se aliou ao governo Lula. “Há parlamentares hoje que estão sofrendo censura prévia, estão ameaçados.”
Tribuna do Norte
A governadora Fátima Bezerra se destacou na reunião dos governadores com o presidente Lula sexta-feira (27) em Brasília.
No grupo onde todos vestiam do azul claro ao escuro, além do tom pastel de Raquel Lyra (Pernambuco), Fátima usou vermelho.
"A excelente reunião que nós, governadoras e governadores tivemos com o presidente Lula foi um momento ímpar para que pudéssemos expor as agendas prioritárias de cada recanto do Brasil. Do meu Rio Grande do Norte levei as pautas da segurança hídrica: falei para o presidente da necessidade imperiosa de conclusão das obras complementares da Transposição do São Francisco, investimentos para a duplicação para BR-304 e a construção de um novo hospital de urgência. Foi um marco na relação entre os entes federativos do Brasil, que agora terão um fórum específico e permanente de discussão com fim de estabelecer o diálogo entre União, Estados e municípios. O presidente retoma assim o diálogo, a solidariedade e o desejo de um país justo para todas e todos", disse Fátima resumindo a reunião desta sexta-feira.
"A excelente reunião que nós, governadoras e governadores tivemos com o presidente Lula foi um momento ímpar para que pudéssemos expor as agendas prioritárias de cada recanto do Brasil. Do meu Rio Grande do Norte levei as pautas da segurança hídrica: falei para o presidente da necessidade imperiosa de conclusão das obras complementares da Transposição do São Francisco, investimentos para a duplicação para BR-304 e a construção de um novo hospital de urgência. Foi um marco na relação entre os entes federativos do Brasil, que agora terão um fórum específico e permanente de discussão com fim de estabelecer o diálogo entre União, Estados e municípios. O presidente retoma assim o diálogo, a solidariedade e o desejo de um país justo para todas e todos", disse Fátima resumindo a reunião desta sexta-feira.
Foto: Agência Brasil
O Brasil atingiu 50.493.061 de usuários de planos de saúde em dezembro do ano passado. É o maior número desde dezembro de 2014.
Na comparação com dezembro de 2021, houve crescimento de 1.590.912 de beneficiários. Já na comparação novembro/dezembro de 2022, aumento de 239.466 clientes.
Os números são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento mostra que houve aumento de usuários em todos os estados brasileiros, mas o destaque fica com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que tiveram maior ganho de beneficiários em números absolutos.
O recorte por faixa etária aponta que o maior crescimento foi de usuários entre 40 e 44 anos, seguido pela faixa etária dos 45 aos 49 anos.
Os planos de saúde odontológicos também tiveram resultados expressivos. Segundo a ANS, hoje, no Brasil, são 30.950.314 usuários desse segmento. O número representa superação do recorde histórico pela 11ª vez no ano (de fevereiro a dezembro).
Em 12 meses, houve aumento de 2.057.899 beneficiários. Na comparação novembro/dezembro de 2022, crescimento de 151.721 clientes.
Também houve acréscimo de contratações em todos os estados brasileiros. Assim como os planos de saúde padrão, no segmento odontologia o destaque também ficou com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são os estados mais populosos do país.
A faixa etária com maior crescimento em planos odontológicos foi dos 30 aos 34 anos. Em segundo lugar, vêm os bebês com até um ano de idade.
CNN Brasil
Os bolsonaristas, depois da derrota do mico, ôps...mito... ficaram catando uma forma de dar um golpe, já que o golpe militar sonhado por eles não deu certo.
E aparece o deputado Kim Kataguiri, do "independente" mas precisado de cargos União Brasil-SP, e um e um vereador de São Bernardo do Campo, protocolando uma representação na AGU (Advocacia Geral da União) contra o presidente Lula, "por desinformação".
Eles pediram responsabilização de Lula por ter chamado o impeachment de Dilma Rousseff (PT) de golpe.
Todo mundo chamou de golpe a destituição de Dilma do cargo, até o próprio Temer, em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura.
Confira:
"Quando o presidente da República passa a dizer, publicamente, que o impeachment -procedimento constitucionalmente previsto e parte indissociável do sistema de freios e contrapesos- é um golpe, a população fica desorientada", diz a peça. Em viagem ao Uruguai, Lula afirmou na quarta-feira (25) que recebeu um país em más condições, "depois do governo do golpista Michel Temer (MDB) e de [Jair] Bolsonaro (PL)".
FONTE: thaisagalvao.com.br
Wellington Dias – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), diz que, apesar do aumento da insegurança alimentar no Brasil, o governo vai tirar o país do Mapa da Fome –ferramenta da ONU (Organização das Nações Unidas) que mede o acesso adequado a alimentos.
O Brasil voltou a ficar nos últimos anos acima do patamar mínimo de 2,5% da população em situação de desnutrição (quando a pessoa habitualmente consome menos do que o necessário para uma vida normal, ativa e saudável).
Abaixo de 2,5%, patamar em que ficou o Brasil de 2015 a 2018, os números exatos nem chegam a ser considerados pela ONU devido à margem de erro. Depois de um primeiro aumento em 2019 após 18 anos, o valor subiu ainda mais em 2020 (mais recente disponível) e chegou a 4,1%.
Dias não se compromete com um prazo para que o governo atinja esse objetivo. Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza.
Segundo ele, o governo vai criar um plano para qualificação profissional de beneficiários do Bolsa Família que têm capacidade de trabalhar.
P – O senhor acha que o Brasil consegue sair do Mapa da Fome novamente? Quando?
Wellington Dias – Vamos sair do Mapa da Fome. Tirar pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome em critério internacional da ONU/FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), e também tirar o Brasil, quarto maior produtor de alimento do mundo, do mapa da insegurança alimentar e da desnutrição.
Vamos ter o Cadastro Único como referência para a inclusão socioeconômica, com base no mapa dos investimentos na construção civil pelo setor público (com o Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, retomada das obras inacabadas ou em andamento e novas obras) e ainda investimentos em indústrias, comércio, turismo e outros serviços, cultura e esporte.
Em tudo vamos colocar como referência o combate à pobreza e garantir o plano de qualificação das pessoas em idade de trabalhar e que são do Bolsa Família. E também apoiar o empreendedorismo por parceria com quem entende de estruturar bons negócios com sustentabilidade. Acredito que teremos bons resultados até 2026.
P – Qual foi, na sua avaliação, o principal avanço quando o Fome Zero se transformou em Bolsa Família?
Wellington Dias – Deixou de ser só [um programa de] transferência de renda. Passou a focar o cuidado e passou a ser centrado na família, com participação social e uma rede de 600 mil profissionais em todos os municípios e estados, integrados com saúde, educação, segurança etc. A criança está sendo alimentada? Qual o peso dela? Crianças e adolescentes estão matriculados e frequentando a escola, e sendo aprovados? As vacinas estão em dia? Adultos alfabetizados? Se não tem casa, pode se inscrever no Minha Casa, Minha Vida? Tudo estava integrado.
P – Qual sua avaliação sobre o formato do Auxílio Brasil? O que precisa mudar?
Wellington Dias – O Auxílio Brasil virou uma transferência de dinheiro. Cortaram relações com os Conselhos Nacional de Assistência Social (CNAS), com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com a Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional. Os Cras e Creas (centros de atendimento da população carente e usado para cadastro das famílias nos programas sociais) foram sucateados. Um verdadeiro rompimento do pacto federativo.
P – Qual foi o resultado do programa de combate à fome nesses 20 anos desde que o Fome Zero foi lançado?
Wellington Dias – Qual foi o saldo? O programa Fome Zero, lançado em 2003 e depois aperfeiçoado como Bolsa Família, levou em conta a base científica. O resultado desses programas de 2003 no governo Lula foi o reconhecimento do Brasil em 2014, no governo Dilma Rousseff, e o Brasil ficou fora do Mapa da Fome e fora do mapa da insegurança alimentar e ainda com 54% da população economicamente ativa na classe média. Mas agora a fome voltou.
P – Por que o Brasil acabou voltando para o Mapa da Fome nos últimos anos?
Wellington Dias – Porque tivemos o presidente mais desumano da história [a fome voltou a subir na gestão de Michel Temer, mas se ampliou no governo Bolsonaro]. Era quase impossível recuar dez anos nessa área e ele [Bolsonaro] conseguiu. Basta olhar a tragédia da pandemia de Covid-19 comparada com o mundo ou a recente tragédia com os yanomamis em Roraima. Dois verdadeiros genocídios, sem meias palavras. Milhares de pessoas com mortes evitáveis morreram pelo menosprezo pela vida, por descaso.
Agora RN
Constituição garante direito a alimentação e prevê taxação de grandes fortunas (Foto: GETTY IMAGES)
“A fome é inconstitucional, pois decorre de um direito não atendido, e a tributação dos super ricos é a forma constitucional mais direta para enfrentar esta tragédia social. Além, é claro, da implementação de políticas de desenvolvimento sustentável e distributivo.” Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Instituto Justiça Fiscal.
Por Dão Real Pereira dos Santos*
O problema é a fome, não os números. A repercussão sobre a fala da ministra Marina Silva no Fórum Econômico de Davos é um exemplo de como se pode tirar o foco daquilo que é o essencial. Ela disse que cerca de metade da população brasileira estaria em situação de fome, e estava, obviamente, se referindo à insegurança alimentar e não à fome especificamente, mas foi duramente atacada por setores da mídia tradicional.
Podemos divergir em relação aos números ou às metodologias de cálculo, mas não há dúvida de que o Brasil voltou ao mapa mundial da fome e isso não pode ser naturalizado ou minimizado.
As imagens chocantes do povo Yanomami, literalmente abandonado para morrer de fome, de doenças e de contaminação por mercúrio, expropriado das suas terras e das condições mínimas de subsistência, numa estratégia deliberada de extermínio humano em favor dos interesses de mercado, dizem muito mais sobre a fome do que os relatórios, os números ou os discursos, com a ressalva de que, nesse quadro vergonhoso e desumano, com quase 600 crianças mortas, a fome, para além de ser reflexo da inação do Estado, se converteu em arma poderosa de destruição.
A fome realmente aumentou nos últimos anos, mas há quem insista em reduzir o problema a uma questão metodológica.
Para os velhos defensores do Estado mínimo, os direitos negados constituem necessidades humanas não atendidas, que podem se transformar em ganhos para o mercado, e essa é uma das razões pelas quais defendem insistentemente a redução e a precarização das políticas públicas. Mas não vivemos num Estado mínimo. Independentemente das crenças, preferências ou ideologias de cada um, o Brasil está constituído como um Estado social e, neste País, a fome, além de ser desumana, é claramente inconstitucional.
A Constituição Federal, de 1988, é taxativa ao determinar que a alimentação é um direito social, assim como a saúde, a educação, a moradia, a renda básica, a previdência, entre outros. Logo, precisa ser garantida a todos, independente de terem ou não condições de pagar por isso, e, se houvesse hierarquia entre os direitos, a manutenção da vida deveria, sem dúvida, preceder aos demais. Negar acesso aos direitos, em algumas situações, é uma arma que serve para matar, e os Yanomami são a prova, ainda viva, disso.
Mas não é necessário referir os Yanomami, de Roraima. Basta andar pelas ruas das grandes cidades para perceber o aumento significativo na quantidade de pessoas pedindo comida nas esquinas ou disputando os restos nas portas dos bares e restaurantes, e até mesmo nas lixeiras e lixões.
Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, o Brasil teria, em 2022, 58,7% da população em situação de insegurança alimentar e 33,1 milhões de pessoas já estariam em situação de fome. Para contestar a fala da ministra utilizaram o recente estudo da ONU, que aponta números mais modestos de incidência de fome no Brasil, cerca de nove milhões.
A situação de insegurança alimentar grave, em que muitos brasileiros se encontram, é muito mais relevante do que a precisão em relação aos números, até porque, é absolutamente inconcebível que haja fome num país onde o “agro é pop” e que se vangloria de ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Poderia haver fome no “celeiro do mundo”?
Assim como a saúde e a educação, os alimentos também podem ser comprados ou vendidos como mercadorias. No entanto, por constituírem direitos sociais, ninguém poderia ser privado dos alimentos, da saúde, nem da educação por falta de condições financeiras. Vale também para os demais direitos sociais e é isso que faz do Brasil um Estado de bem-estar social, como determina nossa Constituição Federal, onde os direitos são universais e devem ser financiados coletivamente: “de cada qual, segundo sua capacidade, a cada qual, segundo suas necessidades”.
Na escassez, natural ou provocada, de recursos públicos, os defensores do equilíbrio fiscal a qualquer custo não titubeiam em promover cortes dos gastos, mesmo aqueles que são essenciais para a vida, em flagrante descumprimento da Constituição Federal, mas esses mesmos, por outro lado, não aceitam, nem em nome do equilíbrio fiscal, medidas ampliem a arrecadação aumentando tributos sobre os setores mais ricos da sociedade.
Portanto, se a disponibilidade e a suficiência de recursos públicos, para a plena garantia dos direitos sociais, são necessárias, não é possível continuar aceitando a manutenção dos privilégios fiscais para os setores mais ricos da sociedade, na forma de renúncias, nas facilidades para sonegar tributos ou mesmo na forma de subtributação das altas rendas e grandes patrimônios.
A fome é inconstitucional, pois decorre de um direito não atendido, e a tributação dos super-ricos é a forma constitucional mais direta para enfrentar esta tragédia social. Além, é claro, da implementação de políticas de desenvolvimento sustentável e distributivo.
*É presidente do Instituto Justiça Fiscal e coordenador da campanha Tributar os Super-Ricos.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
Imagem: Pixabay/Montagem Seu Dinheiro
Por Ney Lopes*
Na visita que fez a Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o presidente Alberto Fernandez da Argentina, admitiram a criação de uma moeda chamada ‘Sur’, que seria “única” usada pelos dois países.
A ideia de criar uma moeda comum entre Brasil e Argentina até já foi cogitada dentro do próprio governo de Jair Bolsonaro (PL), com aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, sem nunca ter sido levada adiante.
A moeda única na América do Sul é ainda um sonho de mil e uma noites.
O principal argumento é que protegeria os países das flutuações do dólar.
Impossível essa desvinculação do dólar.
A Rússia e a China já discutem alternativas de moeda única, mas não conseguiram porque o dólar é uma moeda mais forte do que as outras.
Se o Brasil quer ter uma moeda referência, atrativa, para que outros países utilizem o real como reserva, precisa ter uma moeda mais forte.
Uma moeda única pressupõe mercados de trabalho e financeiros eficientes.
Na América Latina os ciclos econômicos estão fora de fluxo e as políticas macroeconômicas não são coordenadas.
Logo não cabe falar em moeda única.
Com a Argentina em ‘crise permanente’, caberia ao Brasil bancar a maior parte da conta.
Infelizmente, a realidade é que o Mercosul tem sido imperfeito e está entre os blocos mais fechados do mundo.
Por exemplo, a negociação do acordo de livre comércio com a União Europeia já dura mais de 20 anos e não é aprovado.
Este é um sinal do estado de imaturidade da integração latino-americana, longe da meta de uma moeda comum.
Às vésperas de completar 25 anos, o euro não serve como parâmetro para a América Latina.
Veja-se que a integração europeia é um processo, que teve início após a Segunda Guerra Mundial, na década de 1950.
Ainda hoje existem dificuldades.
Cabe salientar que a Europa decidiu pela moeda única principalmente porque queria uma maior integração política para amarrar a Alemanha e evitar problemas com a tendência histórica desse país querer dominar a Europa.
A circulação do euro começou em 1º de janeiro de 2002, três anos depois de seu lançamento.
Entre 1999 e 2002, a moeda era usada para pagamentos eletrônicos.
Doze países da UE aderiram ao euro na época.
Hoje o euro é a moeda oficial de 19 dos 28 Estados-membro.
Há, portanto, países europeus, que não aceitam essa moeda.
Os problemas da América Latina poderiam avançar em busca de soluções, se ao invés de moeda única, fosse proposta a “Integração Latino Americana, o que aliás é previsto na Constituição do Brasil.
Integração é diferente de moeda única.
Esse caminho seria viável e a moeda única viria como consequência a longo prazo.
Começar pela moeda é totalmente errado
PS. Sobre a Comunidade Latino-Americana de Nações falarei posteriormente. Na presidência do Parlatino patrocinei muitos estudos sobre esse tema.
*É jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
