Da esquerda para direita: Servidor da Justiça Federal  Marcos Tavares, comerciante Gutemberg Maia, Médico Luziarte Tavares e o Prof. Escolástico





Agente Federal Dilson Dantas disputa a qualidade da cerveja  com Vera Sales


Cerveja que faz inveja a alguns donos de Bares


Casal Luziarte-Fernanda

Maria de Marcos Tavares, Vera Sales e Fernanda Tavares

Gutemberg Maia com sua namorada Vera Sales


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O Ex-vereador, Comerciante e Fazendeiro SINVAL DIAS DE OLIVEIRA, recebeu alta do tratamento realizado em  Hospital de Queimaduras em Natal,  e,  já se encontra em sua residência em Olho D'água do Borges do Borges em plena recuperação. Sinval,  sofreu  um acidente de trabalho em sua fazenda e teve parte do seu corpo queimado.
Visitei-o no dia de ontem e observei in loco a boa  recuperação do ex-vereador que,  foi meu Vice-presidente na Câmara Municipal de Olho D'água do Borges no biênio 1989-2000
Desejo muitas felicidades ao ex-vereador e familiares, na pessoa do amigo histórico Marcos Tavares, servidor da Justiça Federal do RN.
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Os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emplacamento de carro, licenciamento e IPVA dos veículos do Rio Grande do Norte podem ser feitos através do site do Detran/RN. O G1 explica a seguir como é possível realizar esses procedimentos sem sair de casa.

IPVA

A emissão de boletos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do licenciamento é um dos serviços que pode ser realizado no site. É só ir até a aba “Consulta de veículos e boletos” e colocar o Renavam e a placa do carro, que serão solicitados na página.

Licenciamento

Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento. O calendário do licenciamento também pode ser conferido no site.

CNH

As consultas sobre a Carteira Nacional de Habilitação também ser realizadas através do site do Departamento Estadual de Trânsito. Basta acessar a aba “Consultas Pessoais e Boletos” e, em seguida, informar o CPF ou CNPJ, além do número da CNH. Por lá também é possível verificar as multas registradas na carteira e toda a situação do condutor junto ao Detran.

Na aba “Habilitação de Condutores” é possível ainda conseguir informações sobre pré-requisitos para dar entrada no processo de obtenção da CNH, bem como sobre outras questões relacionadas à carteira de habilitação, como a adição de categorias.
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Nas últimas 24 horas, registros de chuva estão sendo repercutidos nas redes sociais em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Em Caicó, oficialmente, na quinta-feira Santa choveu 100 mm.
O sertanejo vibra.
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Com o Domingo de Ramos começa a Semana Santa, a mais importante celebração Católica, que recorda a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Cristo, o momento em que Jesus morreu por todos os homens e ressuscitou ao terceiro dia no mais profundo mistério da Fé.


A Semana Santa, também chamada Semana da Paixão, é o período compreendido entre o Domingo de Ramos e o Domingo de Páscoa, que relembra a paixão com que Jesus Cristo se deixou crucificar para pagar pelos pecados do seu povo. A tradição Católica revive os episódios mais marcantes desta semana fulcral na vida de Jesus.
O Domingo de Ramos

Conta a Bíblia que no Domingo de Ramos, aquele que antecede a Páscoa, Jesus foi a Jerusalém celebrar a Páscoa judaica com os seus discípulos. Entrou em Jerusalém montado num jumento, símbolo da sua humildade, e foi recebido com ramos de palmeiras estendidos no chão à sua passagem, sendo aclamado pelo povo como o Messias, o rei de Israel pelo povo que, dias depois, o condenaria à morte. As celebrações religiosas do Domingo de Ramos são feitas, ainda hoje, com uma procissão no Domingo de Ramos, na qual os fiéis levam nas mãos ramos de oliveira (ou palmeira), como símbolo da sua devoção a Jesus.

Segunda-feira Santa

Uma das histórias associadas a este dia (embora não haja consenso quanto à data em que ela ocorreu) relata que, estando Jesus a jantar em casa de Lázaro, seu amigo, e de Marta e Maria, irmãs deste, Maria terá pegado num vaso de nardo, um perfume autêntico, muito caro, e ungiu com ele os pés de Jesus, tendo-os depois enxugado com os seus próprios cabelos. Judas Iscariotes, que também lá se encontrava, desdenhou deste gesto, alegando que o dinheiro desse perfume podia ter sido dado aos pobres. Jesus, então, disse que Maria se antecipara a ungir o seu corpo para a sepultura, e que em qualquer parte do Mundo onde seja proclamado o Evangelho, se recordará para sempre este gesto de Maria.

Outra das histórias que surgem associadas a este dia conta que, ao ver uma figueira sem frutos, Jesus a terá amaldiçoando, dizendo que ninguém dela se iria alimentar. No dia seguinte, a figueira secara, mostrando-se assim o poder de Jesus sobre a Natureza e a força inquebrável da Fé, que tudo alcança. Do Evangelho de São Marcos:

«No dia seguinte, saindo eles de Betânia, teve fome. Vendo ao longe uma figueira que tinha folhas, foi ver se, porventura, acharia nela alguma coisa. Aproximando-se, nada achou senão folhas; porque ainda não era tempo de figos. Disse-lhe: Nunca jamais coma alguém fruto de ti; e seus discípulos ouviram isto.» (Marcos 11:12-14)

«Ao passarem de manhã, viram que a figueira estava seca até a raiz. Pedro, lembrando-se, disse-lhe: Olha, Mestre, secou-se a figueira, que amaldiçoaste! Tornou-lhes Jesus: Tende fé em Deus. Em verdade vos digo que quem disser a este monte: Levanta-te e lança-te no mar, e não duvidar no seu coração, mas crer que se faz o que ele diz, assim lhe será feito. Por isso vos afirmo: Tudo quanto suplicais e pedis, crede que o tendes recebido, e tê-lo-eis. Quando estiverdes orando, se tendes alguma coisa contra alguém, perdoai-lha; para que também vosso Pai que está nos céus, vos perdoe as vossas ofensas.» (Marcos 11:20-25)

Diz-se que na Terça-feira Santa Jesus anunciou a sua morte, assim como a traição e o traidor. Este é o dia em que são celebradas as Sete Dores de Nossa Senhora:

- A profecia de Simeão sobre Jesus (Lucas 2:34-35);
- A fuga da Sagrada Família para o Egito (Mateus 2:13-21);
- O desaparecimento do Menino Jesus durante três dias (Lucas 2:41-51);
- O encontro de Maria e Jesus a caminho do Calvário (Lucas 23:27-31);
- Maria observando o sofrimento e morte de Jesus na Cruz (Stabat Mater) (João 19:25-27);
- Maria recebe o corpo do filho tirado da Cruz (Mateus 27:55-61);
- Maria observa o corpo do filho a ser depositado no Santo Sepulcro (Lucas 23:55-56).

Este é também o chamado dia da penitência, no qual os fiéis cumprem as suas promessas.

Na Quarta-feira Santa celebra-se, em algumas igrejas, a piedos procissão do encontro de Nosso Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores. Outras igrejas celebram neste dia o Ofício das Trevas, lembrando que o Mundo já estava em trevas, pois estava a chegar a hora da morte de Jesus. Neste dia é também lembrada a traição de Judas, que se terá dirigido aos chefes dos sacerdotes, oferecendo-se para trair Jesus, recebendo em troca trinta moedas de prata.
Quinta-feira Santa - A última Ceia

Com a Quinta-feira Santa termina o período da Quaresma. Neste dia são abençoados os santos óleos que serão usados no Batismo, Crisma e Unção dos enfermos:

- o Óleo dos Catecúmenos, que são os que se preparam para receber o Batismo, adultos ou crianças, antes do ritual da água. Este óleo significa a libertação do mal, a força de Deus que liberta e prepara para o nascimento pela água e pelo Espírito. É de cor vermelha.

- o Óleo do Crisma – uma mistura de óleo e bálsamo, que representa a plenitude do Espírito Santo, usado no sacramento da Confirmação (Crisma),quando o cristão é confirmado na graça e no dom do Espírito Santo, para viver como adulto na fé. A cor que representa este óleo é o branco ouro.

- o Óleo dos Enfermos – de cor roxa, é usado no sacramento dos enfermos, sendo conhecido como a “extrema unção”. Este óleo significa a força do Espírito de Deus para a provação da doença, para o fortalecimento da pessoa para enfrentar a dor e até a morte, se for a vontade de Deus.

Este dia é muito importante na Semana Santa, pois está associado à Última Ceia de Cristo, aquela em que Jesus se reuniu pela última vez com os seus doze apóstolos, tendo-lhes humildemente lavado os pés. Durante a cerimónia do lava-pés, que ainda hoje é reproduzida nas igrejas na Quinta-feira Santa, Judas Iscariotes saíu para trair Jesus. A este dia está associado o Mandamento de Jesus:
"Amai-vos uns aos outros como eu vos amei."

Para deixar aos homens um sinal da sua presença Jesus instituiu a Eucaristia, com o ritual do pão e do vinho, descrito na Bíblia:

"Tomando o pão e tendo dado graças, partiu-o e deu aos discípulos, dizendo: Este é o meu corpo que é dado por vós; fazei isto em memória de mim. Depois da ceia tomou do mesmo modo o cálice, dizendo: Este cálice é a nova aliança em meu sangue, que é derramado por vós." (Lucas 22:19-20)
Na noite desta Quinta-feira Jesus foi preso e interrogado. A igreja fica em vigília ao Santíssimo, são retirados os adornos dos altares em sinal de luto e respeito pelo sofrimento que Jesus passou nesta noite. Jesus já sabia o que ia acontecer.
Sexta-Feira Santa

A Sexta-feira Santa, ou Sexta-feira da Paixão, é aquela que recorda a crucificação de Nosso Senhor Jesus Cristo. Após ter sido preso, julgado e açoitado, colocaram-lhe na cabeça uma coroa de espinhos e foi levado a Pilatos. Tendo sido condenado, carregou a sua Cruz até ao monte Calvário. Ao meio-dia foi crucificado, entre dois ladrões. Às 3 horas da tarde, Jesus morreu. O seu corpo foi depois retirado da cruz e colocado num sepulcro cavado na rocha, que pertencia a José de Arimateia.

Neste dia os fiéis praticam o jejum, não comem carne em sinal de penitência e respeito pela morte de Jesus Cristo. Não é celebrada Eucaristia neste dia.


Sábado Santo

Este dia representa a espera dos fiéis que, junto ao sepulcro de Jesus, esperam pela sua Ressurreição. A principal celebração deste dia, também chamado Sábado de Aleluia, é a Vigília Pascal, que começa ao final do dia e só termina na manhã seguinte, que reproduz a esperança dos fiéis na Ressurreição, pois Jesus permanece no sepulcro. Neste dia também não é celebrada Eucaristia, e o único Sacramento permitido neste dia é o da Confissão. No início da Vigília Pascal o celebrante abençoa o fogo novo e acende o Círio Pascal, uma vela grande acesa que representa o esplendor de Cristo ressuscitado, a esperança na Ressurreição que dissipa as trevas do erro e do pecado. Uma vez aceso o Círio Pascal, são nele inscritos os algarismos do ano em que estamos, depois cravam-se cinco grãos de incenso que lembram as cinco chagas de Jesus, e as letras alfa e ómega, primeira e última letra do alfabeto grego, simbolizando o princípio e o fim de todas as coisas. 
   

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Muita chuva na tarde/noite de ontem em Olho D'água do Borges e em toda Região do Alto Oeste Potiguar.

Com isso, as esperanças dos agricultores se renovam, como também da população em geral, pois sonha com  açudes e barragens cheios em 2018.
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André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes.

Condenação

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
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A Prefeitura de Mossoró deposita hoje os salários de março dos servidores, antecipando o repasse para garantir o pagamento antes da Semana Santa.

O reajuste do piso dos professores, referente a março, também será pago hoje.

“Antecipamos o pagamento do funcionalismo para que todos os servidores possam passar o feriado com os salários. Honramos o compromisso de pagar em dia, conforme calendário que iniciamos desde que assumimos”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Até amanhã será concluído o pagamento das vantagens adicionais como décimo-terceiro, terço de férias, gratificações…

Já o retroativo do novo piso dos professore, correspondente a janeiro e fevereiro, será pago até 10 de abril.
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O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento do mês de fevereiro,  e começa a pagar o 13º salário do servidor que ganha até R$ 2.000,00 (dos mil reais). Os demais servidores receberão quando Deus quiser.

Enquanto isso, a Prefeitura de Olho D'água do Borges antecipa  o pagamento dos servidores do mês  de março para amanhã (29)
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Todos os municípios do estado terão votação biométrica nas eleições de 2018. Maio também é prazo final para tirar primeira via ou transferir título antes do pleito

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte passaram pelo serviço de revisão biométrica para as eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As 19 cidades que participaram da última etapa de atendimento têm atendimento encerrado nesta terça-feira (27). Mesmo assim, os eleitores que não fizeram a revisão podem se regularizar até o dia 9 de maio.

Todos os municípios potiguares terão uso da biometria nas eleições de 2018 e só poderá quem cadastrou a digital na biometria do TRE.


A biometria revisional obrigatória é o cadastro das digitais dos eleitores. O TRE aumentou o efetivo de servidores para atender a população até esta terça-feira (27), nas cidades potiguares, durante etapas regionais que cobriram todo o estado.

Apesar disso, a biometria ordinária, que também é o cadastro da digital, está disponível para os eleitores na zona eleitoral do seu município até o dia 9 de maio. Essa também é a data limite pra quem quer tirar o seu título, alterar dados cadastrais, ou transferirem domicílio eleitoral.
 
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Decisão foi tomada nesta terça-feira, após reunião entre ele, dirigentes e deputados federais da legenda em Brasília. Rocha deve assinar a ficha de filiação ao PRB ainda nesta terça
Assessoria de Comunicação/ Flávio Rocha
Empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo


Estadão


O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, decidiu se filiar ao PRB para tentar viabilizar uma candidatura pelo partido à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após reunião entre ele, dirigentes e deputados federais da legenda em Brasília. Rocha, que era filiado ao PR, deve assinar a ficha de filiação ao PRB ainda nesta terça-feira, 27. Informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

Rocha já vinha conversando com o PRB desde o ano passado. No último sábado, 24, ele se reuniu com o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Celso Russomano (SP), para fechar os detalhes finais da negociação. O encontro aconteceu na casa do empresário, na capital paulista. Faltava apenas o encontro de hoje para que pudesse bater o martelo.

Nos primeiros encontros com Rocha, o PRB afirmou que o foco da sigla para as eleições deste ano não era eleger presidente da República e, sim, uma grande bancada no Congresso Nacional. Mas não fechou as portas para a candidatura ao Planalto. Disse que, se o empresário se viabilizar nas pesquisas de intenção de voto, o partido pode vir a bancar a candidatura dele.

Embora o empresário negue interesse em ser candidato a vice, integrantes da cúpula do PRB dizem que, se ele não se viabilizar nas pesquisas, o partido o oferecerá como candidato a vice-presidente na chapa de algum candidato de direita, entre eles, o senador Álvaro Dias (Podemos), do deputado Jair Bolsonaro (PSL) ou até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Na última sexta-feira, Flávio Rocha já tinha comunicado ao mercado que deixaria a diretoria da Guararapes Confecções, grupo que administra a Riachuelo, para concorrer à Presidência nas eleições deste ano. Ele só exercerá suas funções no cargo que ocupa até o término de seu mandato, no final de abril, informou a empresa em nota nesta sexta-feira. “Em razão do tempo a ser depreendido no exercício das atividades de candidato à Presidência da República, a companhia informa (…) que Flavio Gurgel Rocha não será indicado para reeleição ao cargo de diretor de Relação com Investidores”, disse a empresa, por meio de comunicado.

Como mostrou o Broadcast na segunda-feira, o mais cotado para substituir Rocha no cargo de diretor de Relações com Investidores da Guararapes é Tulio Queiroz, diretor financeiro do Guararapes Confecções. A eleição oficial dele deve se dar durante reunião do conselho de administração da companhia prevista para 27 de abril.
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                            RIO GRANDE DO NORTE


DECRETO Nº 27.805, DE 26 DE MARÇO DE 2018.


Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,


D E C R E T A:


Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 29 de março, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de março de 2018, 197º da Independência e 130º da República.



ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

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Um anticoncepcional hormonal feito para homens, com uso quase idêntico à pílula feminina, tem tido bons resultados no primeiro mês de testes clínicos. O novo medicamento precisa ser tomado só uma vez por dia, em forma de cápsula, e modula a quantidade de testosterona presente no corpo para evitar a produção de espermatozoides.

A nova pílula masculina foi chamada de DMAU (até porque undecanoato de nandrolona, um nomenzarrão que designa as substâncias presentes no remédio, não ia ser muito bom pra publicidade, né?). Ela completou recentemente 30 dias de testes clínicos, com 83 homens saudáveis de 18 a 50 anos.

Um anticoncepcional para homens têm dois desafios para enfrentar: o primeiro é a dificuldade de criar um composto que fique tempo suficiente no organismo do homem para fazer efeito. Nos primeiros testes, o remédio era eliminado muito rápido, o que exigia duas doses diárias – e, com isso, já aumenta a chance de erro do usuário. Isso foi resolvido com o “undecanoato”, um ácido graxo com uma cadeia de carbono bem comprida, que reduz a velocidade de eliminação do sistema circulatório.

O segundo desafio, porém, é o mais complicado – evitar os efeitos colaterais do remédio. Uma droga promissora que apareceu em 2016, com 96% de eficácia em prevenir a gravidez, teve seus testes suspensos depois que os voluntários começaram a manifestar sintomas indesejados. Alguns são comuns às mulheres que tomam pílula: aumento na acne, mudanças na libido, transtornos de humor. 20 dos homens desistiram da pesquisa por causa desses problemas. Mas o que determinou o fim dos testes de vez foi a contagem de espermatozoides de oito dos homens – que, mesmo após dois meses sem tomar a medicação, continuava baixa e indicando infertilidade.

É surfando nessa onda que o DMAU fez propaganda de seu progresso no encontro anual da Endocrine Society de 2018. O medicamento não apresentou reduções na libido. De efeitos colaterais, foram citados apenas leve ganho de peso e pequena redução do HDL, o chamado colesterol bom. “Apesar de terem níveis baixos de testosterona circulando [no sangue], pouquíssimos participantes relataram sintomas de deficiência ou excesso do hormônio”, explicaram os autores do estudo em um pronunciamento.

Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA, o estudo teve apenas 17 desistências: dos 100 homens da amostra original, 83 chegaram ao fim. Foram testadas três doses diferentes do composto, que precisava ser ingerido todos os dias com comida para ser efetivo.

28 dias depois, em comparação com os homens que receberam placebo, os voluntários que receberam 400 mg de DMAU, a dose mais alta testada, demonstraram níveis baixos de todos os hormônios necessários para a produção de esperma. São bons indícios de eficácia (e de segurança – órgãos vitais como fígado e rins foram acompanhados o tempo todo e não sofreram nenhum prejuízo).

Mas o DMAU ainda está longe de poder dizer que resolveu o segundo desafio. Como o avanço foi divulgado na convenção, ainda não há dados de um artigo científico publicado para saber, por exemplo, o que levou 17 dos homens a não terminar o teste.

Além disso, vão ser necessários testes mais longos para verificar se existem efeitos indesejados de médio e longo prazo – e, principalmente, quanto tempo a fertilidade leva para ser restaurada plenamente com a interrupção do tratamento. Só aí vai ser possível afirmar com precisão que, finalmente, a pílula masculina foi inventada.

Super Interessante
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Por Robson Pires


O prefeito Rivelino Câmara que pela manhã participou de um encontro promovido pela FEMURN na Assembleia Legislativa, está reunido neste momento com o governador do Estado, Robinson Faria.

Rivelino solicitou o apoio do Governo do Estado para o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio de Lima e recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal, bem como a sua manutenção. “Tivemos uma conversa bastante produtiva onde o governador se prontificou a liberar os recursos solicitados. Agora iremos protocolar os projetos para que sejam iniciadas as obras” disse o prefeito.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Para embasar a urgência, Toffoli lembrou que, de acordo com as normas vigentes, para concorrer a cargo eletivo Demóstenes precisa se afastar de suas funções como procurador seis meses antes da eleição, ou seja, no próximo dia 07 de abril.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu o ministro.

Agência Brasil

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O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do estado divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) aponta que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua no volume morto, com 280,454 milhões de metros cúbicos acumulados, ou 11,69% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. O cenário geral dos reservatórios monitorados pelo instituto permanece inalterado.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 14 estão secos. Em termos percentuais, 40% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 29% secos.
 
Com relação aos outros dois maiores reservatórios estaduais, a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas, seus índices permanecem quase inalterados. Segundo maior reservatório do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume e está com 13,51%, o que corresponde a 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 12% de sua capacidade, ou 36,674 milhões de m³, dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A bacia Apodi/Mossoró está com 125,276 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,38% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a bacia Piranhas-Açu está com 349,246 milhões de m³, ou 11,77% do seu volume total superficial.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, ressalta a importância do uso consciente das reservas hídricas ainda existentes e a expectativa por uma boa quadra chuvosa. “Diante da situação, o maior desafio é manter as reservas o máximo tempo possível, até que as chuvas se intensifiquem e os níveis dos mananciais aumentem de forma expressiva”, explica.

A respeito dos volumes das principais lagoas potiguares, a Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7,438 milhões de metros cúbicos, correspondente a 67,51% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui, que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da zona sul de Natal, permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, está com 51,64%, ou 43,513 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

De Fato
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LEI 5.010/1996

Supremo Tribunal Federal, as demais cortes superiores e a Justiça federal não terão expedientes nos próximos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (dias de Todos os Santos e de Finados, respectivamente). Ou seja, os prédios dos tribunais e dos juizados federais vão ficar fechados durante cinco dias, incluindo sábado e domingo.

O “feriadão” inclui a segunda-feira, dia 31, porque o feriado do Servidor Público (28/10) cai na sexta-feira, e os tribunais decidiram transferir para 31 o dia de repouso, a fim de que não seja interrompida a sequência dos dias de folga. No dia 15 de novembro é feriado nacional, e os tribunais e juizados de todo o país também não funcionarão.

O excesso de feriados no Judiciário – e eventuais “dias enforcados” – deve-se, em grande parte, à Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966), que permanece em vigor há meio século, sem alterações significativas.

O artigo 62 da lei em questão lei dispõe:

Art. 62. Além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: I – os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; II – os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; III – os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; IV – os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro.

Na época em que começou a vigorar, a Semana Santa era tão “guardada” que as emissoras de rádio só tocavam música sacra ou clássica na Sexta-Feira da Paixão. E o Dia de Todos os Santos era também feriado nacional, o que deixou de ocorrer há muito tempo.

O Judiciário também não funciona nos dias 11 de agosto (“Instituição dos cursos jurídicos no Brasil”) e 8 de dezembro (“Dia da Justiça”, criado por lei de 1979). Além disso, a Justiça federal — inclusive os tribunais superiores — tem um recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro previsto na Lei 5.010/1966.

Clique AQUI e veja Lei na íntegra
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Prefeitos querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola não sejam contabilizados como gastos com pessoal Assessoria de Comunicação/ ALRN

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema


Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), às 10h, na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.

Atualmente, a Lei determina que os municípios só podem gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal. No entanto, com o aporte financeiro da União utilizado para viabilizar os programas federais, inclusive com o pagamento de mão de obra, os municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas dentro do que determina a LRF.

Para tratar sobre isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema, que pode trazer problemas aos gestores públicos, principalmente em ano de queda de arrecadação própria e nos repasses obrigatórios destinados a outros fins que não o pagamento de pessoal.

“É preciso que discutamos a situação para não inviabilizar a gestão nos municípios no fechamento das contas. Os prefeitos nos solicitaram auxílio e vamos, juntos discutir o melhor caminho para equacionar o problema”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ao todo, são aguardados aproximadamente 80 prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte durante a reunião da Femurn na Assembleia, que ocorrerá no plenário Cortez Pereira.
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CONGRESSO EM FOCO

Um admitiu, descartou, admitiu e descartou novamente ser candidato. O outro está próximo de anunciar sua filiação depois de um longo e silencioso namoro. Ambos, porém, têm condições de provocar uma reviravolta no quadro eleitoral. O apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa serão candidatos com grandes chances na corrida eleitoral caso assumam suas candidaturas, avalia o sócio-diretor do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

Por meio do Instituto Datapopular, o publicitário virou referência, ainda no governo Lula, na pesquisa do comportamento, hábito e consumo da chamada nova classe média, camada da população que ascendeu socialmente na era petista. Para Meirelles, há algo em comum entre Huck e Joaquim além da fama que angariaram na TV e no Judiciário, respectivamente.

“Joaquim Barbosa e Luciano Huck teriam grande chance. Em especial, o Huck. Não é só pela fama, mas porque ele construiu a narrativa do consenso e não do dissenso. Seria um candidato que falaria com a base eleitoral do Lula e do PSDB. Seria uma candidatura que caminharia para unir, e não para dividir os brasileiros. A trajetória que marca ele é de quem empodera as pessoas. Isso dialoga com a demanda do eleitor que quer ser empoderado. Huck seria o player mais competitivo, com maior potencial de crescimento”, avalia.

Para o publicitário, Joaquim Barbosa tem um perfil que lembra, em parte, o do ex-presidente Lula e de grande parte da população brasileira. “Joaquim Barbosa tem história mais próxima do Lula, de quem veio de baixo e venceu na vida, tem uma história de intransigência com a corrupção, é negro como 53% da população, o que daria identidade maior com a população brasileira, tem possibilidade de balançar o jogo”, considera.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 4 de abril. Ele participa em Lisboa de um evento jurídico organizado pela faculdade da qual é sócio. Gilmar retornaria apenas no dia 8 de abril, mas antecipou a volta. Na semana passada, ele havia dito que estava “com dificuldades” para participar do julgamento.

O voto do ministro é considerado importante para a defesa de Lula, já que Gilmar alterou seu entendimento sobre a prisão de condenados após decisão na segunda instância da Justiça. Em 2016, quando o Supremo firmou entendimento em favor da execução antecipada da pena, Gilmar estava com a maioria. Depois, mudou de ideia e passou a defender que os sentenciados não sejam detidos antes da decisão sobre recursos nos tribunais superiores.

Uma proposta intermediária pregada por parte dos ministros é de que a pena comece a ser cumprida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância. Nesse caso, a corte poderia uniformizar decisões discrepantes dadas pelos tribunais estaduais de justiça e tribunais regionais federais do país, que compõem a segunda instância. O julgamento de Lula só vale para o caso dele, mas é visto como pano de fundo para uma eventual mudança de jurisprudência do STF.





O Globo

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Outros estados nordestinos como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão também devem ser contemplados com novos voos
A Azul deve ser a primeira a operar no Aeroporto de Sobral

A Azul revelou nesta segunda-feira (26) a pretensão de expandir suas operações para até 35 novas cidades nos próximos anos em diversas regiões do País, além de destinos internacionais. Sobral, no Ceará, está entre as cidades nas quais a companhia quer atuar em breve. Assim, a Azul seria a primeira a operar no terminal cearense.

A projeção da companhia para 2018 já contempla a adição de oito a dez novos destinos, representando menos de 5% do crescimento da capacidade para esse ano.

"A Azul é a única companhia aérea do País com foco no desenvolvimento e crescimento do mercado de aviação em todas as regiões do Brasil, levando serviço a lugares que não têm serviço aéreo", diz Abhi Shah, vice-presidente de Receitas da Azul. "Estamos trabalhando de perto com as prefeituras dessas localidades para viabilizar as condições necessárias para operarmos. Quero agradecer a eles por esse trabalho conjunto e ressaltar que, quanto antes os aeroportos estiverem prontos, mais cedo nossas aeronaves estarão servindo essas localidades", completa Shah.

Confira as outras cidades que estão na mira da Azul:

- Caruaru (PE)
- Mossoró (RN)
- Guarapuava (PR)
- Toledo (PR)
- Umuarama (PR)
- Serra Talhada (PE)
- Pato Branco (PR)
- Santos (SP)
- Franca (SP)
- Macaé (RJ)
- Sobral (CE)
- Sant’Ana do Livramento/Rivera (RS)
- Araguaína (TO)
- Linhares (ES)
- Paranaguá (PR)
- Teófilo Otoni (MG)
- Bagé (RS)
- Barretos (SP)
- Catalão (GO)
- Itaituba (PA)
- Tangará da Serra (MT)
- Balsas (MA)
- Guanambi (BA)
- Caçador (SC)
- Ponta Porã (MS)
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O governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Federação de Câmaras do RN e presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa (Avante), assinaram hoje convênio para levar aos municípios do Estado, através das casas legislativas locais, os serviços do Itep e do Procon/RN.

Com a adesão ao convênio, as Câmaras dos municípios envolvidos poderão emitir gratuitamente a carteira de identidade, e também implantar seu Procon municipal.

“Sempre defendi um governo municipalista, mais próximo do povo. Com este convênio estamos atendendo as demandas da população através das Câmaras de vereadores, diminuindo filas nos órgãos e o deslocamento dos moradores a outras cidades para ter acesso a esses serviços” destacou o governador.

“O governo foi ágil em tocar esse projeto e levar esses serviços a praticamente todos os municípios do Estado. Estamos felizes em concretizar a parceria e expandir as atividades de dois órgãos importantes para a população”, afirmou Raniere Barbosa, adiantando que das 162 Câmaras conveniadas à Federação, pelo menos 90% devem aderir aos serviços.
Foto Rayane Mainara
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O Estadão

Por unanimidade, desembargadores rejeitam recurso decisivo da defesa, mas ex-petista está a salvo da prisão até 4 de abril, pelo menos, por ordem do Supremo Tribunal Federal


Lula. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por 3 votos a 0, rejeitou nesta segunda-feira, 26, o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.

Na avaliação do advogado Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.

Na ata do julgamento, o TRF-4 vai constar que a Corte deu ‘parcial provimento’ aos embargos, mas apenas para correções de grafia – como o nome da empreiteira OAS, grafado erroneamente no acórdão condenatório. No mérito, o acórdão fica mantido na íntegra.
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Professores e professoras da UERN discutem em assembleia as alterações no regime de plano de saúde da categoria.  O debate será realizado amanhã (27), a partir das 15h na sede da ADUERN, em Mossoró.
O plano de saúde dos servidores, hoje administrado pela gestão da universidade, deverá passar por alterações contratuais. As mudanças, propostas e possibilidades acerca do serviço serão amplamente apresentadas e debatidas junto à categoria.
Confira abaixo a convocação para assembleia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
C O N V O C A Ç Ã O
A Diretoria da Associação dos Docentes da UERN – ADUERN/Seção Sindical do ANDES/SN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos os professores da UERN para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Área de Lazer Prof. FRANCISCO MORAIS FILHO, no dia 27 de março de 2018, terça-feira, em primeira convocação, com 20% do número de sindicalizados, às 14:30min; em segunda convocação com 10% do número de sindicalizados, às 14:45min; ou, em terceira e última convocação, com qualquer quórum, às 15:h, oportunidade em que serão apreciados os seguintes pontos de pauta

  1. INFORMES;
  2. PLANO DE SAÚDE
Mossoró (RN), 23 de março de 2018

Profª. Rivânia Lúcia Moura de Assis
Presidenta
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Volume pluviométrico atingiu 30ml, e o dia  hoje está nublado com possibilidade de chuvas.

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Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá ser preso antes de 4 de abril, quando ministros vão julgar pedido de habeas corpus preventivo.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. 
 
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