A Prefeita de Olho D'água do Borges, Maria Helena Leite autorizou hoje a transferência para a agência bancária do valor da folha de pagamento de agosto 2018 dos servidores efetivos, comissionados e contratados em regime temporário.
Pátria Municipalista. Esse é o tema de ação da Comunicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio das Redes Sociais, para divulgar os símbolos que expressam o espírito cívico dos brasileiros: o Hino e a Bandeira. Para se engajar na iniciativa, os gestores municipais e a população devem enviar vídeo cantando o Hino Municipal por e-mail ou seguir o perfil @portalcnm no Instagram e compartilhar foto com a bandeira do Município e com a hashtag #PatriaMunicipalista.
Ao se inspirar no Dia da Pátria, feriado nacional de 7 de setembro, a Confederação entende que símbolos demostram patriotismo e expressam a cultura, as tradições e os costumes de uma localidade. Assim, a intenção da ação é enaltecer a ideia Nossa pátria municipalista, nossa pátria é o Município, bem como o slogan da entidade Município forte. Brasil forte. A inciativa se baseia ainda na estrofe do Hino Nacional que diz: “entre outras mil, és tu, Brasil. Ó Pátria amada. Dos filhos deste solo, és mãe gentil. Pátria amada, Brasil".
O símbolo municipal deve ser mostrado com orgulho, assim como o Hino Nacional, causa que emociona e conecta a nação brasileira. Para mostrar o amor da população por sua Pátria Local, seu Município, o material será parte de vídeo comemorativo da semana Pátria Municipalista – impulsionada pela CNM. Já as fotos podem ser estampada no Timeline do Instagram da entidade.
Como sempre destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi, as pessoas nascem, crescem, trabalham e vivem nos Municípios. Assim, a ação Pátria Municipalista prevê ainda mostrar o espirito cívico do povo brasileiro, de Norte a Sul do país. “Nossa missão é fortalecer os Municípios e com isso promover melhor condição de vida população, mas precisamos unir forças”, reforça Aroldi. Diante desse entendimento, a CNM convida a todos a participarem da ação e promover o sentimento patriota.
Participe
O prazo para participar da semana Pátria Municipalista termina dia 5 de setembro. Não fique de fora, grave um vídeo cantando o Hino Municipal e envie para o e-mail imprensa@cnm.org.br ou pelo WhatsApp (61) 9 9977-4508. Não esqueça de informar o seu Nome, o nome de seu Município e o Estado/UF. Você também pode publicar a foto no Instagram com a hashtag #PatriaMunicipalista, lembrando que a bandeira do Município deve ser mostrada de forma nítida.
Ao se inspirar no Dia da Pátria, feriado nacional de 7 de setembro, a Confederação entende que símbolos demostram patriotismo e expressam a cultura, as tradições e os costumes de uma localidade. Assim, a intenção da ação é enaltecer a ideia Nossa pátria municipalista, nossa pátria é o Município, bem como o slogan da entidade Município forte. Brasil forte. A inciativa se baseia ainda na estrofe do Hino Nacional que diz: “entre outras mil, és tu, Brasil. Ó Pátria amada. Dos filhos deste solo, és mãe gentil. Pátria amada, Brasil".
O símbolo municipal deve ser mostrado com orgulho, assim como o Hino Nacional, causa que emociona e conecta a nação brasileira. Para mostrar o amor da população por sua Pátria Local, seu Município, o material será parte de vídeo comemorativo da semana Pátria Municipalista – impulsionada pela CNM. Já as fotos podem ser estampada no Timeline do Instagram da entidade.
Como sempre destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi, as pessoas nascem, crescem, trabalham e vivem nos Municípios. Assim, a ação Pátria Municipalista prevê ainda mostrar o espirito cívico do povo brasileiro, de Norte a Sul do país. “Nossa missão é fortalecer os Municípios e com isso promover melhor condição de vida população, mas precisamos unir forças”, reforça Aroldi. Diante desse entendimento, a CNM convida a todos a participarem da ação e promover o sentimento patriota.
Participe
O prazo para participar da semana Pátria Municipalista termina dia 5 de setembro. Não fique de fora, grave um vídeo cantando o Hino Municipal e envie para o e-mail imprensa@cnm.org.br ou pelo WhatsApp (61) 9 9977-4508. Não esqueça de informar o seu Nome, o nome de seu Município e o Estado/UF. Você também pode publicar a foto no Instagram com a hashtag #PatriaMunicipalista, lembrando que a bandeira do Município deve ser mostrada de forma nítida.
Fonte: CNM
As diretrizes para que escolas e universidades possam, pela primeira vez, computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, e assim fomentar cada vez mais essa prática, foram homologadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na manhã desta terça-feira, 28, em cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília.
As atividades curriculares ligadas ao voluntário poderão ser acrescentadas à carga-horária mínima, por iniciativa da instituição de ensino, e ser contadas a mais, inclusive, no histórico escolar do aluno. Na Educação Básica, no entanto, a carga horária do voluntariado deverá ser realizada além da carga-horária mínima. De acordo com a resolução homologada, as atividades voluntárias, quando previstas em currículos pedagógicos, serão sempre consideradas atividades extraordinárias, portanto, acessórias, aditivas e complementares ao conteúdo curricular mínimo obrigatório exigido pela regulação específica.
“O que estamos trazendo é a importância de termos agora a possibilidade, de acordo com as próprias instituições educacionais da educação básica e superior, de trazer o voluntariado para dentro dos seus currículos, se desejado pela instituição e, logicamente, pelo próprio voluntário”, explicou Rossieli Soares.
O ministro enalteceu o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na homologação da resolução e destacou a parceria do MEC com a Casa Civil para que a educação tenha um envolvimento cada vez maior no voluntariado. “Mais do que trazer os educandos brasileiros para o voluntariado, é o que o voluntariado pode fazer pela educação, pela transformação da educação do Brasil”, explicou Rossieli Soares.
Presente ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou a importância dessa resolução para se reconhecer o voluntariado na formação dos alunos brasileiros. “Esta valorização se dará, inclusive, dentro dos currículos acadêmicos, tendo como princípios orientadores, o desenvolvimento integral dos educandos e a articulação com as comunidades locais e o entorno escolar”, afirmou, lembrando que a resolução busca também promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias.
Programas – Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para lembrar que programas como o Mais Alfabetização e o Novo Mais Educação são baseados no voluntariado. “Isso é importante porque são os maiores programas de voluntariado do Brasil”, reforçou o ministro. “Hoje estamos com a possibilidade de trazer isso para dentro da educação. É dar um passo significativo de aproximação das nossas escolas com as suas próprias comunidades. A riqueza que os jovens brasileiros poderão ajudar nosso povo, todo o Brasil, mas também o que eles aprenderão com essa lição mágica que é ser voluntário”, finalizou.
Plataforma Digital - Durante a cerimônia foi lançada a plataforma Viva Voluntário. Ela funciona como uma rede social que reúne projetos de voluntariado e permite que as pessoas possam criar perfis e se engajar em atividades de instituições e organizações da sociedade civil. Visando o incentivo à criação de atividades voluntárias, a plataforma promoverá também cursos para voluntários e organizações.
Ao fim da solenidade, o presidente da República, Michel Temer, enalteceu o trabalho voluntariado no Brasil. “Usar a sua vontade para voluntariar-se e ajudar a sociedade é uma das coisas mais grandiosas que cada cidadão pode produzir”, elogiou Michel Temer.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
As atividades curriculares ligadas ao voluntário poderão ser acrescentadas à carga-horária mínima, por iniciativa da instituição de ensino, e ser contadas a mais, inclusive, no histórico escolar do aluno. Na Educação Básica, no entanto, a carga horária do voluntariado deverá ser realizada além da carga-horária mínima. De acordo com a resolução homologada, as atividades voluntárias, quando previstas em currículos pedagógicos, serão sempre consideradas atividades extraordinárias, portanto, acessórias, aditivas e complementares ao conteúdo curricular mínimo obrigatório exigido pela regulação específica.
“O que estamos trazendo é a importância de termos agora a possibilidade, de acordo com as próprias instituições educacionais da educação básica e superior, de trazer o voluntariado para dentro dos seus currículos, se desejado pela instituição e, logicamente, pelo próprio voluntário”, explicou Rossieli Soares.
O ministro enalteceu o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na homologação da resolução e destacou a parceria do MEC com a Casa Civil para que a educação tenha um envolvimento cada vez maior no voluntariado. “Mais do que trazer os educandos brasileiros para o voluntariado, é o que o voluntariado pode fazer pela educação, pela transformação da educação do Brasil”, explicou Rossieli Soares.
Presente ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou a importância dessa resolução para se reconhecer o voluntariado na formação dos alunos brasileiros. “Esta valorização se dará, inclusive, dentro dos currículos acadêmicos, tendo como princípios orientadores, o desenvolvimento integral dos educandos e a articulação com as comunidades locais e o entorno escolar”, afirmou, lembrando que a resolução busca também promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias.
Programas – Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para lembrar que programas como o Mais Alfabetização e o Novo Mais Educação são baseados no voluntariado. “Isso é importante porque são os maiores programas de voluntariado do Brasil”, reforçou o ministro. “Hoje estamos com a possibilidade de trazer isso para dentro da educação. É dar um passo significativo de aproximação das nossas escolas com as suas próprias comunidades. A riqueza que os jovens brasileiros poderão ajudar nosso povo, todo o Brasil, mas também o que eles aprenderão com essa lição mágica que é ser voluntário”, finalizou.
Plataforma Digital - Durante a cerimônia foi lançada a plataforma Viva Voluntário. Ela funciona como uma rede social que reúne projetos de voluntariado e permite que as pessoas possam criar perfis e se engajar em atividades de instituições e organizações da sociedade civil. Visando o incentivo à criação de atividades voluntárias, a plataforma promoverá também cursos para voluntários e organizações.
Ao fim da solenidade, o presidente da República, Michel Temer, enalteceu o trabalho voluntariado no Brasil. “Usar a sua vontade para voluntariar-se e ajudar a sociedade é uma das coisas mais grandiosas que cada cidadão pode produzir”, elogiou Michel Temer.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da eleição.
O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores. Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras.
Quando começa?
O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.
Como será?
O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos.
Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h).
Quanto tempo dura?
Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito.
Como é feita a divisão?
Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal.
Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado.
O horário é gratuito?
Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.
Com informações da Folhapress.
O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores. Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras.
Quando começa?
O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.
Como será?
O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos.
Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h).
Quanto tempo dura?
Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito.
Como é feita a divisão?
Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal.
Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado.
O horário é gratuito?
Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.
Com informações da Folhapress.
Caso de Lula está aberto para interpretação no STJ, afirmam pareceristas. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil CONJUR
A Lei da Ficha Limpa afirma que uma pessoa condenada em segunda instância pode se candidatar se houver plausibilidade de que seja absolvida em recurso. E a ação de Lula ao Superior Tribunal de Justiça tem chance de ser vitoriosa.
É o que argumentam os advogados e professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Juliano Breda, em parecer contratado pela defesa do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral, feita pelo advogado Luiz Fernando Pereira.
O parecer é uma interpretação do artigo 26-C da Lei das Inelegibilidades. O dispositivo diz que o tribunal responsável por analisar recursos de réus contra condenações que os tenha enquadrado nas restrições da Lei da Ficha Limpa pode suspender a inelegibilidade de ofício. Para os professores, isso significa que a vedação à candidatura de condenados deve ser suspensa se o recurso contra a condenação tiver “plausibilidade”.
“O artigo 26-C da Lei Complementar 64/90 estabelece que o órgão colegiado do tribunal competente para a apreciação do recurso manejado (isto é, no caso em apreço, o Superior Tribunal de Justiça), poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que houver ‘plausibilidade da pretensão recursar’, diz o parecer.
Plausibilidade
Segundo os advogados, para verificar a plausibilidade, o tribunal deve apenas reconhecer que não está diante de nenhum pedido totalmente inadmissível ou irrazoável.
A plausibilidade do recurso estaria em dois fatos. O primeiro é que existe um debate sobre se a punição no crime de corrupção depende ou não de se identificar qual ato foi em troca de qual vantagem. E a condenação do ex-presidente Lula fala em “atos de ofício indeterminados em troca de vantagens indevidas”.
O segundo fator é a prescrição: “Há igualmente plausibilidade nas teses que sustentam a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A redefinição do momento consumativo em ambos os delitos, em conformidade com a doutrina e jurisprudência brasileiras, acarretará a extinção da punibilidade do Recorrente”.
Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e meio de prisão. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos, o mínimo para evitar a prescrição e garantir que o ex-presidente fosse preso.
Clique aqui para ler o parecer
A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que contempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a avaliar os candidatos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.
O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).
O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.
O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).
O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.
Apontado pela atual administração como um dos principais vilões das contas públicas, o déficit previdenciário tem pouco destaque nos programas de governo apresentados pelos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. Mais da metade deles não sugeriu ou não explicou minuciosamente, nos planos, como pretende enfrentar o problema.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão. O déficit é a diferença entre o que é arrecado e o montante utilizado para pagar os benefícios. Quando o total de arrecadação não supera as despesas, é preciso extrair a diferença do Tesouro.
A arrecadação atual é formada pelas contribuições dos servidores (11% sobre os salários) e do próprio Estado (22%). Em 2015, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa para aumentar as alíquotas, mas o tema não avançou.
Robinson, Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB) não apresentaram ou não especificaram propostas em seus planos de governo sobre o assunto. O candidato Breno Queiroga (Solidariedade) propôs uma auditoria, mas não se aprofundou no tema.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão. O déficit é a diferença entre o que é arrecado e o montante utilizado para pagar os benefícios. Quando o total de arrecadação não supera as despesas, é preciso extrair a diferença do Tesouro.
A arrecadação atual é formada pelas contribuições dos servidores (11% sobre os salários) e do próprio Estado (22%). Em 2015, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa para aumentar as alíquotas, mas o tema não avançou.
Robinson, Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB) não apresentaram ou não especificaram propostas em seus planos de governo sobre o assunto. O candidato Breno Queiroga (Solidariedade) propôs uma auditoria, mas não se aprofundou no tema.
O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), por sua vez, prega uma revisão da legislação previdenciária e modernização dos processos, com uso da tecnologia de informação. No plano de governo, ele prometeu também dar mais transparência ao Instituto de Previdência (Ipern).
Fátima Bezerra (PT) apresentou oito propostas para a área de previdência. Entre elas, está a realização de uma auditoria previdenciária na folha de inativos; a reavaliação da política de contratações de terceirizados, para evitar impactos previdenciários; a cessão de ativos imobiliários e financeiros para o Ipern; a elaboração de um estudo atuarial e financeiro; e o desenvolvimento do programa Mais Permanência, que objetiva a criação de mecanismos de bonificação para a permanência do servidor na ativa.
Para resolver o problema do déficit, o candidato do PSOL, Carlos Alberto Medeiros, sugere a utilização de recursos que atualmente são destinados ao fundo previdenciário e a cessão de ativos imobiliários para o Ipern. Ele citou o exemplo do Natal Shopping, “que tem como um de seus proprietários um fundo de pensão que beneficia mais de 2 milhões de pensionistas no Canadá”.
Fátima Bezerra (PT) apresentou oito propostas para a área de previdência. Entre elas, está a realização de uma auditoria previdenciária na folha de inativos; a reavaliação da política de contratações de terceirizados, para evitar impactos previdenciários; a cessão de ativos imobiliários e financeiros para o Ipern; a elaboração de um estudo atuarial e financeiro; e o desenvolvimento do programa Mais Permanência, que objetiva a criação de mecanismos de bonificação para a permanência do servidor na ativa.
Para resolver o problema do déficit, o candidato do PSOL, Carlos Alberto Medeiros, sugere a utilização de recursos que atualmente são destinados ao fundo previdenciário e a cessão de ativos imobiliários para o Ipern. Ele citou o exemplo do Natal Shopping, “que tem como um de seus proprietários um fundo de pensão que beneficia mais de 2 milhões de pensionistas no Canadá”.
Fonte: Gláucia Lima com retificações na responsabilidade deste Blog
DESTE BLOG: Conheço o Trabalho de Fátima como Parlamentar em defesa dos professores. Por isso, DOCENTES só têm a ganhar votando na PROFESSORA FÁTIMA para Governadora do RN.
Prof. Escolástico
O deputado estadual Carlos Augusto recebeu, nesta quarta-feira (29), em Parnamirim, a Caravana da candidata a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Além de Fátima Bezerra, o deputado também esteve acompanhdo dos candidatos ao senado, Zenaide Maia e Alexandre Motta.
A programação também foi acompanhada pelo ex-prefeito Maurício Marques, candidato a deputado estadual pelo PHS.
Além de Fátima Bezerra, o deputado também esteve acompanhdo dos candidatos ao senado, Zenaide Maia e Alexandre Motta.
A programação também foi acompanhada pelo ex-prefeito Maurício Marques, candidato a deputado estadual pelo PHS.
A Prefeita Maria Helena Leite não para de trabalhar visando trazer ações para este Município e, acaba de fazer a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo Zero Km no valor de R$ 189.000,00 destinado ao Centro de Saúde.
Recursos são provenientes de Emenda Parlamentar Federal.
Porcino & Filhos foi a empresa vencedora da licitação.
Agora faltam apenas os trâmites legais para a Prefeitura receber o Transporte da empresa ganhadora da licitação.
Porcino & Filhos foi a empresa vencedora da licitação.
Agora faltam apenas os trâmites legais para a Prefeitura receber o Transporte da empresa ganhadora da licitação.
As evidências de uma avalanche de Lula nas eleições são cada dia maiores. O cruzamento dos dados das pesquisas do Ibope para as eleições presidenciais realizadas entre 13 e 24 de agosto mostram um cenário de vitória para Lula em 17 estados, empate em seis e derrota apenas em 2 e no Distrito Federal. Minas Gerais não teve números divulgados.
Lula vence em todos os nove estados do Nordeste: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE. Vence também em AP, AM, MT, MS, PA, RJ, RS e TO.
Empata com Bolsonaro PR, SP, GO, SC, RO, ES. Dos seis, ele tem vantagem estatística em cinco. Apesar de na margem de erro, Lula tem indicação de vitória expressiva em São Paulo, por exemplo, 26% a 21%. Bolsonaro tem vantagem numérica apenas entre os catarinenses.
Bolsonaro está na frente em AC, RR e no Distrito Federal.
Lula tem as maiores pontuações no Nordeste, todos acima de 50%: Piauí (65%), Maranhão (63%), Pernambuco (62%), Paraíba (57%), Ceará (56%), Sergipe (56%), Bahia (55%), Alagoas (53%) e Rio Grande do Norte (53%). Ee Roraima, onde Bolsonaro tem o maior índice, ele alcança 38% das intenções.
O estado em que Marina Silva atinge o valor mais alto é no Amapá (17%), enquanto Ciro Gomes alcança seu máximo no Ceará (15%), Geraldo Alckmin em São Paulo (12%) e Alvaro Dias no Paraná (22%).
O Rio Grande do Norte tem 3.479.010 habitantes e, dessa conta, 877.640 estão na capital, Natal. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (29).
Dos nove estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o sexto em número de habitantes. Natal tem a 16ª maior população dentre as capitais do país.
De acordo com o IBGE, Mossoró segue sendo a segunda cidade mais populosa do estado, com 294.076 habitantes. Parnamirim com 255.793 residentes aparece na terceira posição.
A cidade menos populosa do RN é Viçosa que tem 1.712 habitantes.
Dos nove estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o sexto em número de habitantes. Natal tem a 16ª maior população dentre as capitais do país.
De acordo com o IBGE, Mossoró segue sendo a segunda cidade mais populosa do estado, com 294.076 habitantes. Parnamirim com 255.793 residentes aparece na terceira posição.
A cidade menos populosa do RN é Viçosa que tem 1.712 habitantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN
Portaria nº 2357/2018 – GP/FUERN
Portaria nº 2357/2018 – GP/FUERN
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de professor efetivo da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.
O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, especialmente as contidas no art. 8º, inciso I e no art. 9º da Lei Complementar Estadual Nº 122, de 30 e junho de 1994, e art. 15, “g”, do Estatuto da FUERN,
Clique AQUI e veja Convocação na íntegra
Servidores da Saúde vão realizar protesto contra falta de pagamento Os atendimentos nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte ficarão reduzidos na quinta-feira (30). Para esse dia, os servidores do setor farão uma manifestação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para reivindicar a conclusão do pagamento do 13° salário de 2017 e também contra os atrasos de salários que, de acordo com a categoria, acontecem desde janeiro de 2016.
Conforme explicado pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (SINDSAÚDE), como os trabalhadores de várias unidades estarão concentrados no maior hospital do estado, toda a rede será afetada.
No começo de agosto, o Governo do Estado prorrogou o decreto de calamidade na saúde pública pela terceira vez. A situação permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade no envio de recursos federais.
Também neste mês, foi iniciado o pagamento do 13° salário dos servidores estaduais de 2017. De acordo com o Governo do Estado, a porcentagem dos trabalhadores que ainda não receberam o direito é de 25%.
Mesmo utilizando as reservas do Fundo Financeiro da Previdência (FUNFIR), que aumenta ainda mais o rombo na aposentadoria estadual, o Governo declarou que não tem previsão de pagar o 13° atrasado de quem ganham acima de 3 mil reais. Isso significa que o adiantamento dos 40% do 13° de 2018 também não tem perspectiva para ser pago.
O Sindsaúde, mais uma vez, estará presente para cobrar respostas do Governo e exigiu o pagamento em dia dos salários dos servidores e do 13° atrasado.
“Nas reuniões anteriores disseram que na medida em que os recursos entrassem, o pagamento do 13° seria quitado. Isso no mês de julho e continuamos sem nada. A gente não aguenta mais sair dessas audiências e dizer aos servidores que não existe data para se pagar um direito que é deles. Dessa vez, o Governo é que vai ter que aguentar os servidores se rebelarem, pois vai ter luta”, disse Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde.
O Governo do Estado paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.
Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).
Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.
Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.
Em relação a conclusão do pagamento do 13º salário de 2017, segue sem previsão, segundo as informações dos Sindicatos.
Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).
Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.
Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.
Em relação a conclusão do pagamento do 13º salário de 2017, segue sem previsão, segundo as informações dos Sindicatos.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira, 27, para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.
O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.
É possível que a análise seja realizada no plenário, presencialmente, caso algum dos 11 ministros do STF faça um pedido de destaque, provocando discussão mais aprofundada. Nesse caso, seria preciso que a presidência do STF, responsável pela pauta, agende o julgamento.
Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.
Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.
É possível que a análise seja realizada no plenário, presencialmente, caso algum dos 11 ministros do STF faça um pedido de destaque, provocando discussão mais aprofundada. Nesse caso, seria preciso que a presidência do STF, responsável pela pauta, agende o julgamento.
Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.
Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
POR JOSIAS DE SOUZA
“A mesa é giratória, avisou William Bonner, recomendando a Jair Bolsonaro que ocupasse sua cadeira “com cuidado”. O capitão exonerou o anfitrião de suas preocupações: “Isso aqui tá parecendo uma plataforma de tiro de artilharia. Então, estou confortável aqui.” Elevado à categoria de mito por 22% do eleitorado, o imponderável carregava suas virtudes no coldre. Não tinha respostas a oferecer. Distribuiu rajadas. Mostrou que, bem treinado, adapta-se a qualquer cenário —ao Vietnã das redes sociais tanto quanto à trincheira da Rede Globo.
Bonner quis saber, por exemplo, como o entrevistado faria para combater a violência com “mais violência” sem ferir a “gente honesta e trabalhadora” que vive nas favelas brasileiras. Sem piscar e sem remorsos, Bolsonaro reiterou que o policial tem que ter licença para “ir com tudo para cima” dos bandidos. “…Se matar dez, 15 ou 20 —com dez ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado e não processado.”
Em certos momentos, Bolsonaro parecia não enxergar entrevistadores à sua frente. Não falava para Bonner e Renata Vasconcelos. Dirigia sua mensagem à plateia que o assistia em casa. Não chegou ao topo das pesquisas entregando-se a dúvidas ético-existenciais sobre o direito de um presidente de exterminar a bandidagem. A violência é o próprio pretexto para Bolsonaro. E o eleitorado do capitão, na frente do televisor, eliminando o inimigo sem sair do sofá. Matando de mãos limpas, com o auxílio luxuoso da “plataforma de tiro” do Jornal Nacional.
A surra que tomou de Marina Silva no debate da Rede TV! deixou Bolsonaro em estado de alerta. Treinado, foi à jugular de Renata Vasconcelos quando indagado sobre a desigualdade de gênero. Chegando ao Planalto, não fará nada para evitar que mulheres recebam contracheques 25% menores que os dos homens?
Confrontado com suas contradições, Bolsonaro recorreu a uma velha tática de guerra: semeou a cizânia nas fileiras do inimigo. “Estou vendo aqui uma senhora e um senhor, eu não sei ao certo, mas com toda certeza há uma diferença salarial aqui, parece que é muito maior para ele do que para a senhora…”
Antes que Bonner balbuciasse uma resposta, Renata viu-se compelida a tomar as rédeas da reação: “…Vou interromper vocês dois. Eu poderia até, como cidadã, e como qualquer cidadão brasileiro, fazer questionamentos sobre os seus proventos, porque o senhor é um funcionário público, deputado há 27 anos, e eu, como contribuinte, ajudo a pagar o seu salário. O meu salário não diz respeito a ninguém. E eu posso garantir ao senhor, como mulher, que eu jamais aceitaria receber um salário menor de um homem que exercesse as mesmas funções e atribuições que eu.”
Como que decidido a evitar que a jornalista virasse uma segunda Marina Silva, Bolsonaro preocupou-se em dar a última palavra. Insinuou que há dinheiro público também nos vencimentos dos entrevistadores: “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União. São bilhões que recebem o sistema Globo, de recursos da propaganda oficial do governo.”
Bolsonaro não estava interessado em redimir-se de eventuais pecados. Convencido de que seus eleitores perdoam tudo, queria dividir culpas. Como pode se apresentar como um cultor de novas práticas se recebeu auxílio-moradia da Câmara mesmo tendo apartamento em Brasília?, quis saber Renata. E Bolsonaro: “Agora, vão me desqualificar por ter recebido auxílio-moradia, que é legal, como a ‘pejotização’ de vocês também é legal?”
Diante da insistência da entrevistadora, Bolsonaro aproveitou a audiência do telejornal mais assistido do país para divulgar um anúncio da sessão de imóveis: “Meu apartamento está à venda. Quem quiser comprar está à disposição. Agora estou morando num funcional”, disse, antes de insinuar novamente que os jornalistas também recorrem a subterfúgios legais para pagar menos imposto: “A forma de vocês receberem por PJ (Pessoa Jurídica) também é legal. Está na lei. E eu não estou criticando isso aí.”
Imunizado contra o veneno de sua dependência em relação ao economista Paulo Guedes, Bolsonaro ensaiara também a resposta para a previsível pergunta sobre os riscos de uma separação. Provocado por Bonner, o candidato injetou na resposta um sujeito oculto: Fátima Bernardes.
“Bonner, quando nós nos casamos —eu com a minha esposa, você com a sua— nós juramos fidelidade eterna. E aconteceu um problema no meio do caminho, que não cabe a ninguém discutir esse assunto. Duvido, pelo que conheço de Paulo Guedes, (…) que esse descasamento venha, esse divórcio venha a acontecer.”
E se acontecer? “O único insubstituível nessa história sou eu, que daí troca todo o ministério. Fora isso, se por ventura vier a acontecer, pode ter certeza, né?, que não será por um capricho meu ou o capricho dele. Que nós estamos imbuídos, eu e Paulo Guedes estamos imbuídos, em buscar dias melhores para o nosso Brasil. E nós não queremos uma aventura nesse processo.”
No final da entrevista, Bonner questionou Bolsonaro sobre a pregação intervencionista do seu vice, o general Hamilton Mourão. “Vou ler aqui a frase dele: ‘Os poderes terão que buscar solução. Se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução’. (…) Que solução seria essa que os militares teriam que impor ao Brasil?” E o capitão: “Isso aconteceu em 64, e na forma da lei…” Bonner perdeu até a noção do tempo: “Nós estamos em 2021, candidato.”
Bolsonaro ensaiou uma defesa do golpe militar. Bonner atalhou: “Os historiadores sérios se referem a 1964, candidato, como um golpe militar…” A cena seguinte deixaria o entrevistador surpreso. Repetindo algo que fizera em sabatina da Globonews, o capitão escorou sua retórica num editorial escrito pelo fundador do Grupo Globo há 34 anos. “O senhor vai repetir isso?”, reagiu Bonner. Bolsonaro não se deu por achado: “…Deixa os historiadores pra lá. Eu fico com Roberto Marinho, o que ele declarou no dia 7 de outubro de 1984, vou repetir aqui.”
Bolsonaro recitou de cor o texto de Marinho: “Participamos da revolução democrática de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, distúrbios sociais, greves e corrupção generalizada”. E completou: “Repito a pergunta aqui: Roberto Marinho foi um ditador ou um democrata? É a história…”
Está virando uma praxe. Pela segunda vez, o capitão empurrou a Globo para a defensiva. Assim como a sabatina da TV por assinatura, a entrevista no canal aberto terminou com uma nota de esclarecimento: “…O candidato Bolsonaro esqueceu-se, porém, de dizer que, em 30 de agosto de 2013, O Globo publicou editorial em que reconheceu que o apoio editorial ao golpe de 1964 foi um erro…”
Bolsonaro aproveitou a “plataforma de tiro” da Globo para disparar mensagens repetidas aos seus fieis. Com ridículos oito segundos no horário eleitoral que começará a ser veiculado no sábado, ganhou de presente 27 minutos de vitrine nacional. Seu sucesso representa a decadência do sistema político. A dúvida é se Bolsonaro conseguirá amplificar o discurso para além do cercadinho em que está confinado o seu rebanho.
Os convertidos que deram a Bolsonaro o prestígio que o levou ao Jornal Nacional parecem decididos a promover um encontro da política com os seus limites. Os adversários do capitão colocam a culpa no povo, que ainda não aprendeu a votar.
O diabo é que as pesquisas informam que o capitão está bem posto nos nichos mais escolarizados e endinheirados do eleitorado. Nesse universo, há muita gente que está tão ocupada fazendo a história que não consegue compreendê-la. Há pessoas que querem virar a página de qualquer jeito. Nem que seja para trás. O cardápio de candidatos estimula a autoflagelação.
Em edital único, oito prefeituras e sete câmaras municipais no Rio Grande do Norte divulgaram a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.
No certame das Prefeituras, as vagas estão distribuídas em Jaçanã(76), Lajes Pintadas(72), Campo Redondo(66), Santo Antônio(58), Santa Cruz(56), Japi(42), Coronel Ezequiel (39) e São Bento do Trairi (30).
E suas câmaras municipais:
Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)
As inscrições, com valores de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior, vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. O edital pode ser consultado no site da Funcern, responsável pela realização do concurso.
O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Edital completo clique aqui
Fonte: Blog do BG
A 98 FM divulgou nesta segunda-feira (27) a pesquisa que encomendou ao instituto Consult, registrada no TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018.
Foram ouvidas 1.700 pessoas entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%.
Foram ouvidas 1.700 pessoas entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%.
Governo estimulada 
Fonte:Heitor Gregório
A
98 FM divulgou nesta segunda-feira (27) a pesquisa que encomendou ao
instituto Consult, registrada no TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018.
Foram ouvidas 1.700 pessoas entre os dias 22 e 25 de agosto. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%.
Senado estimulada
Fonte: Heitor Gregório
Por isso, este município criou o seu Conselho de Turismo que será empossado nos próximos dias. O segundo passo será a criação do Inventário Turístico.
As novas regras para inclusão e exclusão de municípios considerados de interesse turístico no Mapa do Turismo Brasileiro foram definidas por técnicos do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo após uma série de reuniões. As novas resoluções passarão a valer logo após a publicação da Portaria pelo Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa será válida até 2021. Hoje o Rio Grande do Norte possui 75 municípios categorizados no Mapa. Com os novos critérios, 55 deles precisam se adequar às novas exigências.
Entre as novas exigências obrigatórias estão a comprovação de um conselho municipal de turismo em funcionamento e de um órgão gestor do turismo local com orçamento próprio. O município também deverá participar de uma instância governamental formada por gestores públicos e privados dos municípios que integram a região turística na qual está inserido. Além disso, será preciso comprovar a inscrição de, no mínimo, um empreendimento local ou prestadores de serviços turísticos no Cadastur do Ministério do Turismo.
No Brasil, dos 3.285 municípios inseridos no Mapa do Turismo, 1.198 ou 36,46% não possuem tal Conselho. No RN a situação é mais delicada: dos 75 municípios, 55 ou 73,33% precisam criar o Conselho para permanecer no Mapa. Os detalhes para atualização do mapa serão apresentados na 30ª Reunião Nacional de Interlocutores do PRT, prevista para novembro deste ano, em Brasília. No RN, o novo ciclo de reuniões junto aos conselhos regionais começa também em novembro, quando novamente serão detalhados os novos critérios do MTur.
“Temos trabalhado desde o ano passado junto aos conselhos regionais e promovido reuniões periódicas com representantes dos municípios para orientar a respeito dessas adequações”, ressalta a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela. Ela ressalta que o município que descumprir os critérios ficará fora das políticas públicas, da estruturação e promoção do turismo, ou seja, perde a oportunidade de possíveis convênios e direcionamento de recursos ao desenvolvimento do setor.
As novas regras para inclusão e exclusão de municípios considerados de interesse turístico no Mapa do Turismo Brasileiro foram definidas por técnicos do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo após uma série de reuniões. As novas resoluções passarão a valer logo após a publicação da Portaria pelo Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa será válida até 2021. Hoje o Rio Grande do Norte possui 75 municípios categorizados no Mapa. Com os novos critérios, 55 deles precisam se adequar às novas exigências. Entre as novas exigências obrigatórias estão a comprovação de um conselho municipal de turismo em funcionamento e de um órgão gestor do turismo local com orçamento próprio. O município também deverá participar de uma instância governamental formada por gestores públicos e privados dos municípios que integram a região turística na qual está inserido. Além disso, será preciso comprovar a inscrição de, no mínimo, um empreendimento local ou prestadores de serviços turísticos no Cadastur do Ministério do Turismo.
No Brasil, dos 3.285 municípios inseridos no Mapa do Turismo, 1.198 ou 36,46% não possuem tal Conselho. No RN a situação é mais delicada: dos 75 municípios, 55 ou 73,33% precisam criar o Conselho para permanecer no Mapa. Os detalhes para atualização do mapa serão apresentados na 30ª Reunião Nacional de Interlocutores do PRT, prevista para novembro deste ano, em Brasília. No RN, o novo ciclo de reuniões junto aos conselhos regionais começa também em novembro, quando novamente serão detalhados os novos critérios do MTur.
“Temos trabalhado desde o ano passado junto aos conselhos regionais e promovido reuniões periódicas com representantes dos municípios para orientar a respeito dessas adequações”, ressalta a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela. Ela ressalta que o município que descumprir os critérios ficará fora das políticas públicas, da estruturação e promoção do turismo, ou seja, perde a oportunidade de possíveis convênios e direcionamento de recursos ao desenvolvimento do setor.
A pesquisa do instituto Seta foi às ruas para saber dos potiguares a preferência deles para o Senado Federal de forma estimulada, ou seja, apresentando os nomes. E, no primeiro voto, o Capitão Styvenson lidera a pesquisa com 17% das intenções de voto.
Em segundo aparecem empatados Zenaide Maia e Garibaldi Alves com 11% das intenções de voto, cada. Geraldo Melo aparece em seguida com 7% e Antônio Jácome vem atrás com 4%. Empatados com 1% estão Magnólia Figueiredo, Bispo Levi Costa, Ana Célia e Alexandre Motta. Os demais nomes somaram 1%.
O total de brancos e nulos foi de 38% e o de indecisos foi de 7%.
A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.
A pesquisa do instituto Seta também fez um levantamento para a disputa eleitoral envolvendo o Governo do Estado. Na pesquisa estimulada, que é aquela em que o entrevistador tem acesso aos nomes dos candidatos, Fátima Bezerra vem em primeiro com 26% das intenções de voto.
Em segundo aparece Carlos Eduardo Alves com 13% e em terceiro Robinson Faria com 10%. O Professor Carlos Alberto aparece com 2%. Ele é seguido por Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, que aparecem com 1%, cada. O total de indecisos é de 9% e o de brancos e nulos de 37%.
A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.
AÇÃO COLETIVA nº 0004628-22.2008.8.20.0001 - 5ª Vara da Fazenda Pública.
DEFESA DO VALOR CORRETO DA PECUNIÁRIA E DA GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO.
Clique AQUI para ver a lista
DEFESA DO VALOR CORRETO DA PECUNIÁRIA E DA GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO.
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Fonte: SINTE/RN
1ª parcela do 13° para aposentados começa a ser paga segunda-feira Maricelio Almeida/Da Redação
Começa a ser paga nesta segunda, 27, a primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em Mossoró e região, 43.569 segurados têm direito à antecipação, que corresponde a 50% do valor total do benefício. O pagamento segue até 10 de setembro.
De acordo com o gerente do INSS em Mossoró, Francisco Osimar, a antecipação da primeira parcela do 13° injetará na economia da cidade R$ 26 milhões, que serão acrescidos à folha normal de pagamento, que totaliza R$ 53 milhões.
Para quem recebe auxílio-doença, salário-maternidade ou se aposentou apenas em 2018, o valor a ser recebido será proporcional à quantidade de meses em que foi beneficiário. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), por exemplo, não tem direito ao 13° salário. Mais de 35 mil beneficiários de Mossoró e região se enquadram nesse perfil e não receberão a verba extra.
A antecipação do abono deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o Governo antecipa a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Apenas em 2015, em meio ao ritmo fraco da economia, o INSS atrasou o pagamento. Essa antecipação deve fomentar a economia de Mossoró, principalmente devido à queda nas vendas que é característica do período que ocorre após o São João.
Garibaldi Alves e seu primo e candidato a governador Carlos Eduardo Alves O senador Garibaldi Alves foi designado relator da PEC – Projeto de Emenda à Constituição do senador do PT Wellington Dias que desobriga o serviço público convocar impreterivelmente os aprovados no prazo de dois anos, como é previsto na atual legislação.
O parecer do senador Garibaldi Alves cria um dispositivo que o prefeito, governador ou presidente da República, suspenda administrativamente o prazo de convocação por decreto observando situações dos municípios, estados e união.. A rigor, aprovada o parecer do senador Garibaldi Alves, os concurseiros aprovados em concursos públicos não terão garantia de que serão convocados.
Isso ocorrendo, os concurseiros irão estudar, pagar cursinhos e fazerem papel de papangu.. Como Garibaldi Alves trabalha calado e tem uma ruma de blog babões tratando dele, o Blog do Primo tomou conhecimento e mostra a facada que Garibaldi Alves está dando nos jovens que estudam com sacrifício para passarem nos concursos e ficarem chupando o dedo esperando uma convocação que poderá não ocorrer nunca..
Veja cópias do parecer à PEC:
Fonte: Blog do Primo
No segundo dia de sua visita à Irlanda, o papa Francisco pediu perdão neste domingo pelos diversos casos abusos sexuais cometidos por padres católicos no país. “Imploro o perdão do Senhor por estes pecados, pelo escândalo e pela traição sentida por muitas pessoas na família de Deus”, declarou durante uma visita ao Santuário de Knock, a 180 quilômetros de Dublin.
A Irlanda tem um dos piores históricos de abusos cometidos por sacerdotes no mundo. Desde 2002, mais de 14.500 pessoas se declararam vítimas de abusos sexuais cometidos por padres no país em investigações conduzidas pelo governo. A Igreja também enfrenta acusações de abuso sexual e acobertamento nos Estados Unidos, Chile, Austrália e França.
A magnitude desses escândalos explica em parte a perda de influência da Igreja sobre a sociedade irlandesa, historicamente muito católica. Nos três últimos anos, os eleitores irlandeses aprovaram o aborto e o casamento homossexual em referendos.
“Nenhum de nós pode evitar sentir-se comovido com as histórias de crianças que sofreram abusos, que tiveram sua inocência roubada e que foram abandonadas a dolorosas lembranças. Isso nos desafia a ser firmes e determinados na busca da verdade e da justiça”, disse o pontífice.
Na primeira visita papal à Irlanda em quase quarenta anos, Francisco teve um encontro privado com oito das vítimas de abuso e afirmou que iria buscar um compromisso maior para eliminar este “flagelo”. No sábado, o papa lamentou o “fracasso” da Igreja em combater esses casos.
Veja
Com uma boa base eleitoral o médico e ex-prefeito de Almino Afonso e candidato a deputado estadual Bernardo Amorim pulou de barco. Abandonou a candidatura de Carlos Eduardo Alves e foi pro lado de Robinson Faria.
Fonte: Blog do Robson Pires
O primeiro voto na Urna Eletrônica será para Deputado Federal
O Eleitor começa escolhendo o deputado federal e termina votando para presidente da República
Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal.
Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.
A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição.
À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. “É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor.”
De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.
O Eleitor começa escolhendo o deputado federal e termina votando para presidente da RepúblicaNas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal.
Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.
A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição.
À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. “É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor.”
De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.
Notícias e reportagens com temas ligados à educação chamam mais atenção dos brasileiros. É o que mostrou uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido da Jeduca, associação de jornalistas que produzem matérias sobre educação.
A pesquisa entrevistou 2.084 pessoas de classes sociais distintas e maiores de 16 anos, em 129 municípios do país no mês de junho.
Dos entrevistados, 80% disseram ter muito interesse pelo tema. Já os que têm quase nenhuma atração representaram 4%. No ano passado, a temática também ficou entre os 10 assuntos mais pesquisados no Google – Enem ocupou o terceiro lugar do ranking, já o Sisu ficou com o sétimo.
Quanto maior o nível de escolaridade, mais alta é a busca por conteúdos educacionais. O levantamento do Datafolha apontou que 74% das pessoas que estudaram até o ensino fundamental têm muito interesse pelas notícias da editoria de educação. Quando se trata de quem concluiu o ensino médio ou possui o nível superior, os números sobem para 81% e 86%, respectivamente.
A pesquisa entrevistou 2.084 pessoas de classes sociais distintas e maiores de 16 anos, em 129 municípios do país no mês de junho.
Dos entrevistados, 80% disseram ter muito interesse pelo tema. Já os que têm quase nenhuma atração representaram 4%. No ano passado, a temática também ficou entre os 10 assuntos mais pesquisados no Google – Enem ocupou o terceiro lugar do ranking, já o Sisu ficou com o sétimo.
Quanto maior o nível de escolaridade, mais alta é a busca por conteúdos educacionais. O levantamento do Datafolha apontou que 74% das pessoas que estudaram até o ensino fundamental têm muito interesse pelas notícias da editoria de educação. Quando se trata de quem concluiu o ensino médio ou possui o nível superior, os números sobem para 81% e 86%, respectivamente.
A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) entregou aos candidatos ao Governo do Estado esta semana um estudo que faz diagnóstico da situação do Estado e apresenta metas para a retomada do desenvolvimento.
O programa “Mais RN” traça um cenário aterrador da gestão pública e projeta que o quadro poderá ficar ainda mais grave em breve, se não forem tomadas medidas radicais e incisivas à contenção do crescente déficit público.
Fonte: Blog do Carlos Santos
O programa “Mais RN” traça um cenário aterrador da gestão pública e projeta que o quadro poderá ficar ainda mais grave em breve, se não forem tomadas medidas radicais e incisivas à contenção do crescente déficit público.
Fonte: Blog do Carlos Santos
Há 64 anos, no dia 24 de agosto de 1954, o suicídio de Getúlio Vargas marcou a história do Brasil. No início daquele mês, uma tentativa de assassinato saiu errada. O alvo era o deputado e jornalista Carlos Lacerda, um dos maiores críticos do presidente. No entanto, no atentado da Rua Toneleiros, quem saiu morto foi um oficial da Aeronáutica que trabalhava também como segurança do jornalista. Três integrantes da guarda presidencial de Getúlio foram apontados nas investigações. Isto fez com que os opositores de Getúlio, principalmente Lacerda, pedissem a renúncia do presidente. A crise política estava instaurada.
Durante a madrugada do dia 24, houve uma reunião com os ministros no Palácio do Catete, no qual foi decidido que Getúlio se afastaria do governo por três meses para dar lugar ao vice, Café Filho. Depois da reunião, Getúlio se recolheu ao seu aposento. Por volta das 8h35, o som de um tiro ecoou pelo palácio: Getúlio Vargas se matara, em seu quarto, com um tiro no peito.
Pelo telefone, claramente emocionado, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, leu para a Rádio Nacional a carta-testamento encontrada na mesinha de cabeceira do presidente morto: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. Nunca o país assistira a tamanha comoção popular como a que veio logo após a divulgação da notícia. Multidões saíram às ruas. Enfurecidos, manifestantes depredaram a sede da Tribuna da Imprensa, o jornal de Carlos Lacerda. Uma massa humana de 100 mil pessoas, a maioria em pranto incontrolável, desfilou diante do caixão do presidente, velado no próprio Palácio do Catete, sede do governo federal, no Rio. A imprensa noticiou que cerca de 3 mil pessoas presentes ao velório, vítimas de desmaios, mal-estares, crises nervosas e problemas de coração, precisaram ser atendidas pelo serviço médico do palácio. Na enfermaria, o estoque de calmantes esgotou-se em minutos. O país inteiro quedou em estado de choque. Ninguém esperava por aquele desfecho para a crise que se abatera como uma nuvem negra sobre o governo, apesar de o próprio Getúlio ter dito, dias antes, com todas as letras: “Só morto sairei do Catete”.
O fato é que, se houvesse sucumbido à renúncia, tendo em vista a sanha de seus adversários e as graves acusações que recaíam contra si e seus familiares, Getúlio teria sido alvo de um linchamento moral sem precedentes. “Getúlio tinha uma profunda consciência de seu significado como personagem histórico. Seu último e trágico gesto precisa ser compreendido dentro dessa dimensão”, afirma o historiador Jaime Pinsky, professor da Unicamp. Quer dizer: o suicídio foi um ato político. “Ele preferiu protagonizar um teatro de tragédia a submeter-se à humilhação e ao teatro patético que os adversários encenariam com sua renúncia”, diz.
Segundo o historiador Marco Antônio Villa, aos 72 anos ele apresentava um certo cansaço e uma indisfarçável solidão. “Durante todo aquele mês de agosto, ele se sentiu abandonado pelos antigos aliados. Com toda a sua história de vida, ele não se submeteria mais à renúncia ou à derrota final do exílio”, diz. Para o presidente, a única forma de impedir a humilhação de uma devassa em sua vida era o suicídio.
Com o suicídio e a comoção nacional que se seguiu, Getúlio transformou seu nome em mito. “Não foi uma decisão fácil, mas a percepção que Getúlio tinha de si mesmo, de seu papel histórico, transcendia sua própria existência terrena, de carne e osso”, diz Jaime Pinsky. Assim, os que conspiraram contra ele tiveram que esperar dez anos para, só então, concretizar seus planos. Antes disso, apesar de algumas tentativas, não houve clima político nem apoio popular para tal. Só exatamente uma década depois a “Banda de Música” udenista e os mesmos militares conseguiriam chegar ao poder, após derrubarem o herdeiro direto do getulismo, João Goulart. Afinal, o golpe de Estado que o país assistiria em 1964 foi, em edição revista e atualizada, o mesmo que Getúlio adiou, em 1954, ao apontar contra o próprio peito o cano frio do Colt calibre 32 com cabo de madrepérola.
A CARTA “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. Getúlio Vargas
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“O futuro tem vários nomes. Para os fracos é inatingível. Para os medrosos, o desconhecido. Para os corajosos, a chance.”
Haddad (centro) com partidários no RN (Foto: divulgação)
Em sua programação política em Mossoró nesta sexta-feira (24), após aterrissar na cidade à noite anterior, o candidato a vice-presidente da República pelo PT, ex-ministro Fernando Haddad, deu entrevista coletiva, participou de inauguração de comitê eleitoral e caminhada no centro da cidade.
Na entrevista logo pela manhã, prometeu que o futuro governo petista será rigoroso com banqueiros:
- Os bancos vão ter que sentar com o governo. Se o banco não baixar o juro, ele vai pagar mais imposto. Se o banco baixar o juro, vai pagar menos imposto. 300% de juros no cartão de crédito e mais de 100% em cheque especial? Isso dá cadeia fora do Brasil. É muito pior que agiotagem. Eles [os banqueiros] vão ter de sentar com o governo.
Na entrevista logo pela manhã, prometeu que o futuro governo petista será rigoroso com banqueiros:
- Os bancos vão ter que sentar com o governo. Se o banco não baixar o juro, ele vai pagar mais imposto. Se o banco baixar o juro, vai pagar menos imposto. 300% de juros no cartão de crédito e mais de 100% em cheque especial? Isso dá cadeia fora do Brasil. É muito pior que agiotagem. Eles [os banqueiros] vão ter de sentar com o governo.
(Brasília) – Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (27). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 27 de agosto a 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários que dão direito ao abono . Acesse a tabela com os valores por unidade da federação.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda.
Quem recebe – Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na próxima segunda-feira, 27 de agosto, as aulas do semestre letivo 2018.1, em todos os Campi e Núcleos Avançados.
Além dos veteranos, também serão recepcionados os estudantes novatos que ingressaram por meio do Sistema de Seleção Unificado (SiSU 2018).
O reitor Pedro Fernandes, que assumiu uma disciplina neste semestre, dá boas-vindas aos estudantes e aos servidores que retornaram do recesso acadêmico: “Que todos sejam muito bem-vindos. Estamos muito animados para iniciar este semestre acadêmico, sobretudo porque estamos prestes a comemorar os 50 anos da UERN. Aos estudantes novatos peço que procurem conhecer a Instituição, se envolvam nas ações de extensão e em projetos de iniciação científica”, afirmou Pedro Fernandes.
Para recepcionar os novos estudantes, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) realizará o Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA) em todos os Campi, oportunidade em que são apresentadas as principais atividades e ações desenvolvidas pela UERN.
O SAMBA terá início pelo Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, na segunda-feira, 27 de agosto.
Calendário do SAMBA 2018
Pau dos Ferros: 27 de agosto – noite
Assú: 28 de agosto – noite
Natal: 29 de agosto – manhã e noite
Patu: 30 de agosto – noite
Caicó: 31 de agosto – noite
Mossoró: 5 de setembro – matutino e noturno
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para os ministros, apenas em situação “excepcionalíssima” a administração pública poderá negar a nomeação de quem passar dentro da quantidade de vagas prevista no edital.
No Senado, há três proposições tratando do tema. O senador Garibaldi Filho foi indicado para ser o relator de duas delas. O parecer que ele apresentou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda deliberação do Plenário. A proposta suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.
A outra, do ex-senador Wellington Dias, também já recebeu parecer favorável do senador Garibaldi Filho. A matéria aguarda ser incluída na pauta de votações da CCJ. A PEC 22/2011 prevê a possibilidade de suspensão do prazo de validade do concurso público pelo período equivalente ao previsto em ato administrativo de suspensão temporária de nomeação dos aprovados.
“Tem-se assistido – de forma infelizmente cada vez mais frequente – à edição de atos administrativos que, em virtude da crise fiscal pela qual passam vários entes da Federação, preveem a suspensão da nomeação de aprovados em concursos públicos. Nesses casos, a jurisprudência é vacilante sobre como proceder acerca da contagem do prazo de validade”, explica o senador Garibaldi Filho.
O terceiro projeto é o PLS 501/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Ele estabelece que o prazo de validade de concurso público seja suspenso enquanto as nomeações estiverem proibidas devido a eleições ou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, é uma forma de garantir justiça tanto à administração pública, que por vezes não tem condições de contratar, quanto aos aprovados nos certames. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), que ainda não apresentou seu voto.
No Senado, há três proposições tratando do tema. O senador Garibaldi Filho foi indicado para ser o relator de duas delas. O parecer que ele apresentou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda deliberação do Plenário. A proposta suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.
A outra, do ex-senador Wellington Dias, também já recebeu parecer favorável do senador Garibaldi Filho. A matéria aguarda ser incluída na pauta de votações da CCJ. A PEC 22/2011 prevê a possibilidade de suspensão do prazo de validade do concurso público pelo período equivalente ao previsto em ato administrativo de suspensão temporária de nomeação dos aprovados.
“Tem-se assistido – de forma infelizmente cada vez mais frequente – à edição de atos administrativos que, em virtude da crise fiscal pela qual passam vários entes da Federação, preveem a suspensão da nomeação de aprovados em concursos públicos. Nesses casos, a jurisprudência é vacilante sobre como proceder acerca da contagem do prazo de validade”, explica o senador Garibaldi Filho.
O terceiro projeto é o PLS 501/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Ele estabelece que o prazo de validade de concurso público seja suspenso enquanto as nomeações estiverem proibidas devido a eleições ou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, é uma forma de garantir justiça tanto à administração pública, que por vezes não tem condições de contratar, quanto aos aprovados nos certames. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), que ainda não apresentou seu voto.
Fonte: Blog do BG