Marco Aurélio nega prisão e manda Aécio exercer seu mandato
Além de livre, senador está autorizado a retomar o mandato

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de negar o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentado pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e ainda revogou a medida do ministro Edson Fachin que havia determinado a suspensão do exercício do seu mandato.

Foi a segunda vez que Janot pediu a prisão do presidente nacional do PSDB. A primeira foi negada pelo ministro Fachin, que, no entanto, atendeu a solicitação da PGR de afastá-lo do exercício do mandato. Depois, Janot voltou à carga, reiterando o pedido de prisão do senador tucano.

O ministro Marco Aurélio, que preside a Primeira Turmka do STF, havia sianalizado que somente em agosto seria tomada decisão sobre a eventual prisão do senador, por isso sua decisão, divulgada esta manhã, surpreendeu.

O advogado Alberto Toron, que defende Aécio, classificou a decisão de Marco Aurélio "impecável". O criminalista explicou que a lei somente prevê a prisão de um senador da República e seu afastamento do mandato em caso de flagrante delito e no cometimento de crime inafiançável. Toron disse esperar que a PGR recorra da decisão, mas afirmou que está pronto para contestá-la.

 

Fonte: Diário do Poder

Mais informações »

Em junho, fundo partidário torrou R$48 milhões. Sem eleição.

Com pagamentos a partidos políticos de quase R$48 milhões apenas no mês de junho, o Fundo Partidário atingiu a marca de R$609 milhões nessa farra até 28 de junho. A expectativa é que o total distribuído aos partidos, em 2017, supere R$1,2 bilhão até o fim deste ano. Será o maior valor da História subtraído do bolso do contribuinte para entregar a partidos políticos durante um ano em que nem sequer haverá eleição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O PT de Lula e Dilma, mesmo em desgraça, foi o partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário em 2017: R$ 42,07 milhões.

O PSDB de Aécio Neves e Geraldo Alckmin recebeu R$ 34,7 milhões do Fundo Partidário. Quem vive de alugar jatinhos ficou feliz.

O PMDB levou R$ 33,8 milhões até junho. Na lanterninha o Podemos, ex-PTN, nos tomou R$515 mil e o Solidariedade R$452 mil.

Fonte: Diário do Poder

Mais informações »

5% das vagas serão destinadas ao sexo feminino. Mensagem de urgência foi aprovada hoje em Plenário na AL-CE.
A última seleção para agente penitenciário no Ceará ocorreu em 2011. ( Arquivo )

Aprovada nesta quinta (29) mensagem do Governo Camilo na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para a realização de concurso público para contratação de 1.000 cargos de agente penitenciário, sendo 805 novas vagas e 195 já criadas anteriormente.

A expectativa é que a Secretaria da Justiça lance o edital ainda no mês de julho.

A criação dos cargos de agentes com lotação na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) - com exigência de formação em nível Médio, está prevista no projeto de lei nº 51/17, que chegou no último dia 30 de maio em regime de urgência.

De acordo com o parecer aprovado, o concurso público para provimento do cargo terá ainda Nota de Avaliação de Conduta (NAC) para mensurar a conduta disciplinar do candidato, no início do Curso de Formação Profissional.

2 emendas rejeitadas e reserva para vagas do sexo feminino em 5%

Foram rejeitadas as emendas que exigiam formação de nível Superior, de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), e que reservava mínimo de 5% das vagas do concurso a deficientes físicos, de autoria do deputado Capitão Wágner (PR).

A emenda aditiva 03/2017, do parlamentar Agenor Neto (PMDB) que pontuava assegurar 20% das vagas do concurso para candidatas do sexo feminino foi julgada “favorável”, mas com modificação de reserva para apenas 5%.

Na Câmara Municipal de Fortaleza, houve protestos pela aprovação de reserva de 5%. Segundo o vereador Soldado Noélio (PR), a reserva de vagas no último concurso teria sido de 20%. Isso, de acordo com o parlamentar, representaria um retrocesso na “luta histórica das mulheres na luta por espaço no mercado de trabalho”.

Mais informações »

Blog do BG

Mais informações »

Ato é liderado pelos movimentos Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Em Natal, concentração será às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira
Divulgação

 
Manifestações em Natal

Contra as reformas do governo Temer, trabalhadores de diversas categorias irão parar suas atividades nesta sexta-feira 30. Além da paralisação de diversas categorias contra às Reformas Trabalhista e da Previdência, convocadas pelas Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, a data terá uma série de atividades de rua em todo o Rio Grande do Norte.

Em Natal, um ato de rua marcará o dia de paralisação, com concentração às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. A manifestação seguirá em caminhada até a Praça da Árvore, em Mirassol.

No município de Mossoró, a concentração está marcada em frente à Igreja do Alto de São Manoel, às 15h. Na programação, consta o “Arraiá da Resistência”, com apresentação de artistas locais.

Já em Caicó, mais de 16 entidades e movimentos realizam um Ato Político-Cultural, com concentração às 8h, na Praça de Alimentação, e show de artistas locais. Às 9h, os manifestantes seguem em caminhada até o Centro Administrativo, encerrando com um ato político e apresentações culturais.

Em Curais Novos, a concentração está marcada para 7h30min, na Praça da Rodoviária.

O movimento

 
Segundo os organizadores, a Greve Geral do dia 30 de junho é um movimento de resistência e enfrentamento à ideia, amplamente disseminada pelo governo de Michel Temer, de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos.

A expectativa dos organizadores é de que a paralisação seja um contraponto ao conjunto de medidas e projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam retirar direitos dos trabalhadores e pôr fim à Previdência Social.

Mais informações »

Deputado Dison Lisboa poderá ter mandato cassado

Pedido foi feito ao Juízo local de Goianinha, que possui atribuições para as formalidades necessárias à execução; Representante ministerial requer também comunicação de inelegibilidade aos órgãos eleitorais para providências quanto ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município.

O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.

O MPRN, não encontrando nos autos a comprovação da devida comunicação, requereu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Estadual reiterou que o deputado Dison Lisboa foi condenado a pena de cinco anos por crimes de responsabilidade, condenação esta confirmada pelo TJRN, depois tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

O entendimento do STF é sobre a possibilidade de execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou recurso extraordinário.

O TJRN, em despacho do desembargador Glauber Rêgo, remeteu os autos do processo ao Juízo local de Goianinha, confirmando ser na instância de origem que deve ser expedida a guia de execução penal provisória e observadas as formalidades necessárias a execução provisória da pena. O desembargador deixa claro que o Juízo local deve dar cumprimento a decisão do STJ.

O MPRN alerta, ainda, que pedido de suspensão do início da execução juntado aos autos pela defesa do deputado se cuida de tentativa de burla a decisão do STF, que negou suspensão da execução provisória determinada pelo STJ.

“Utilizou-se o réu de joguete jurídico visando impedir a atuação desta magistrada no cumprimento de decisão de Tribunal Superior, misturando institutos jurídicos diversos, ao fim de que este juízo se encontrasse impossibilitado de dar início à execução provisória da pena”, traz a petição do MPRN.

Mais informações »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (29) o agravo regimental que pedia o afastamento do prefeito de Brejinho, João Gomes (PMDB). A decisão foi do relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira. Com ela, “Joãozinho”, como o prefeito é conhecido, permanece à frente da Prefeitura de Brejinho.

Segundo o advogado Kennedy Diógenes, representante do prefeito no processo, o ministro Tarcísio Vieira seguiu o mesmo entendimento já emitido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e pelo próprio TSE, em julgamento da então ministra da alta corte eleitoral, Luciana Lóssio. “Todas as decisões tomadas no TRE e no TSE consideraram que o prefeito João Gomes não pode ser responsabilizado pelas ações contestadas. Por outro lado, os tribunais julgaram que os atos questionados e atribuídos ao prefeito não causaram danos consideráveis ao erário”, explica Kennedy Diógenes.

Eleito em 2016 com quase 60% dos votos válidos, o prefeito de Brejinho afasta com a sentença do ministro Tarcísio Vieira o risco de ser afastado da função. O que mantém a normalidade administrativa do município localizado na região Agreste do Estado.

 

Fonte: Gregório

 

DESTE BLOG: Esse é um bom exemplo para as pessoas que imaginam que seja fácil a Justiça cassar um Prefeito.

Mais informações »

Mais informações »

O Sine-RN oferece de (28 a 30) mais de 231 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Mais informações »

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 30 de junho, o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o valor do último decêndio deste mês é de R$ 2.266.182.269,11.

A CNM fez um comparativo do 3º decêndio de junho deste ano com o mesmo período de 2016. Nesse cenário, a entidade aponta aumento de 7,87% em termos nominais, isto é, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando é levado em conta o valor dos repasses em termos reais – as consequências da inflação – o aumento do 3º decêndio de junho em relação ao mesmo decêndio de 2016 é de 4,49%.

Diante dos valores que foram repassados em junho, a CNM ressalta que historicamente o repasse do 2º decêndio apresenta um grande volume de recursos. Neste ano, o repasse do 2º decêndio deste mês superou em R$ 16,4 milhões o total que foi repassado no 3º decêndio também de junho. No entanto, a Confederação reforça que esse comportamento do FPM é excepcional e, portanto, não deve se repetir nos próximos meses. Por isso, a entidade reitera a necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Repasses em 2017

No acumulado de 2017, o FPM soma nominalmente R$ 46,950 bilhões frente aos R$ 42,923 no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,38% do ano passado para o ano corrente. Se forem considerados os efeitos da inflação, o crescimento real do somatório dos valores repassados de janeiro a junho de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi um pouco menor: de 4,92%.

Por esse motivo, a recomendação da CNM é de que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, já que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica. Apesar de os indicadores de inflação estarem favoráveis, nas projeções no último relatório (Boletim Focus) divulgado pelo Banco Central do Brasil, houve a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, que passou de 0,4% para 0,39%. Além disso, a CNM destaca que a conjuntura política do país continua bastante instável.

Julho

Em particular, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. Ela ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Nesse contexto, a CNM lembra que o alento para o mês de julho é o repasse de 1% extra do FPM, uma conquista municipalista da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e promulgada em 2014 por meio da Emenda Constitucional 84 daquele ano.

Essa medida altera o artigo 159 da Constituição Federal e eleva, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passa dos então 23,5% para 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse dispositivo constitucional veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Veja aqui a íntegra da nota do FPM e os valores repassados por Município

Fonte: CNM

Mais informações »

O Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.

O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

Mais informações »

O Campus Avançado de Patu, em nome de sua Comunidade Acadêmica, vem a público registrar o seu pesar pelo falecimento de Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, Diretora do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) em Pau dos Ferros/RN.

Joseney (42 anos), sua mãe Josefa Gomes de Queiroz (75 anos), seu filho Daniel Queiroz e sua amiga Bruna Queiroz de Carvalho (25 anos) foram vítimas de um acidente automobilístico ocorrido na tarde de hoje (quarta, 28/06) entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú. 

Joseney era Bacharel em Economia pela UERN, Mestra em Economia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente exercia mandato como Diretora do CAMEAM (2016 - 2017).

Diante de tamanha comoção, solidarizamo-nos com familiares e amigos.

Mais informações »

O velório da professora-doutora Joseney Rodrigues de Queiroz (que morreu hoje em acidente de carro – veja AQUI) ocorrerá a partir da 7h desta quinta-feira (29), no Auditório do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM) em Pau dos Ferros.
O sepultamento será no final da tarde, na cidade de São Miguel, terra natal de Joseney.
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) enviará transporte com os docentes interessados em se despedir da professora Joseney.
O carro sairá às 8h da sede do sindicato em Mossoró.

Mais informações »

O Governo do RN segue sem data definida para pagar a parcela de 40% do 13º salário dos servidores estaduais.

Aliás, chegou a se cogitar nem fazer a antecipação, mas o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP), o mais atuante do momento, denunciou e cobrou do Governador o pagamento do que é de direito do servidor.

Mais informações »

Raquel Dodge

Ligeiro no gatilho e com objetivo de enfraquecer Janot, o presidente Temer escolheu hoje a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot.

Rachel Dodge foi a segunda na lista da eleição dos procuradores realizada ontem..

O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.

Mais informações »

O carro que as vitimas viajavam caiu dentro de um açude e todas morreram afogadas.

Três mulheres e um menino morreram, na tarde de quarta-feira, 28 de junho, vítima de acidente de transito, na RN 233 entre as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, no Oeste do Rio Grande do Norte. O carro que as vitima viajavam, saiu da pista e caiu dentro de um Açude do Maxixe.

Joseney Queiroz, era Diretora do CAMEAM

Mãe de Joseney

Prima de Joseney

Ainda segundo informações, o carro era dirigido pela a professora Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, de 42 anos de idade, diretora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Avançado de Pau dos Ferros.

A mãe dela, Josefa Gomes de Queiroz, de 75, uma criança “Daniel” de 7 aninhos, filho da professora e neto de Josefa e a jovem Bruna Queiroz de Carvalho, de 25 anos. Todos morreram no local.

O único sobrevivente, que também viajava como carona é o dentista conhecido apenas como Michel Platini, que segundo informações era namorado de Bruna.

Um popular informou a polícia que o sobrevivente conseguiu sair de carro e por pouco não morre também, tentando resgatar as outras vítimas.

Uma testemunha do acidente relatou que o carro onde estavam as vítimas desceu um barranco e caiu dentro do açude depois que bateu em um caminhão que trafegava pela rodovia.

Segundo o perito criminal Otavio Domingos, responsável pela perícia técnica no local, as vitima morreram por afogamento. Nos corpos não foi possível observar qualquer ferimento capaz de provocar a mortes das vítimas. A informação do perito deverá ser confirmada com o médico legista depois dos procedimentos no setor de medicina legal do Itep em Mossoró.

Mais informações »

É com pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra o falecimento da professora Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, diretora do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) sediado em Pau dos Ferros.

A professora Joseney Queiroz ocupava o cargo de diretora desde 19 de abril de 2016.

Ela sofreu um acidente automobilístico entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A professora Joseney estava nos quadros da UERN desde 03 de março de 1998 lotada no Departamento de Economia do CAMEAM.

A bandeira da UERN já foi colocada a meio mastro na Reitoria e foi decretado luto oficial de três dias na universidade.

Mais informações »

Ele entende que este não é o momento de a defesa se manifestar

O ministro Edson Fachin - Michel Filho / Agência O Globo / 27-6-17

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. O ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, que está preso, também foi denunciado na mesma ação.

Janot tinha pedido que fosse dado um prazo de 15 dias para a defesa de Temer e de Rochas Loures se manifestarem para só depois encaminhar ao Congresso. Fachin, porém, entendeu que não é o momento de ouvir as partes.

Fachin entendeu que a defesa política do presidente deve ser feita na Câmara e a defesa técnica-jurídica deve ocorrer depois, no STF. A denúncia só tem prosseguimento no tribunal caso consiga o aval de dois terços dos deputados, ou seja, 342 de 513.

Entenda como será a tramitação da denúncia na Câmara

Formalmente, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, enviar a denúncia ao Congresso. Ela fará isso assim que receber o despacho e a denúncia do gabinete do ministro Fachin. Como o STF entra de recesso em julho, quando os prazos processuais são suspensos, a decisão de Fachin evita que a tramitação da denúncia sofra maiores atrasos.

Entenda a denúncia contra Temer

Temer foi denunciado por corrupção passiva, acusado de ter recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures teria sido seu intermediário. Também há contra o presidente um pedido de indenização no valor de R$ 10 milhões.

O procurador-geral afirma que o presidente "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores", e que Rocha Loures "violou a dignidade do cargo que ocupou".

A denúncia contra Temer usa como base a delação da JBS. Umas das principais provas é a gravação feita pelo dono da empresa, Joesley Batista, durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, sem a anuência do presidente.

A gravação foi questionada pela defesa de Temer, mas a perícia oficial da Polícia Federal concluiu que o áudio não sofreu edição e tem sequência lógica, com início, meio e fim.

Após ter sido denunciado, Temer fez um pronunciamento no qual acusou Janot de fazer ilações.

Rocha Loures é o ex-deputado flagrado correndo com uma mala com R$ 500 mil entregue por um diretor da JBS. Ele devolveu o dinheiro após ter sido preso no dia 18 de maio, durante a Operação Patmos.

A delação que compromete o presidente
Joesley Batista, dono da JBS, fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ajudou a revelar um esquema de pagamento de propinas que envolveu Michel Temer
A JBS é a maior produtora de proteína animal do planeta
Joesley negociou pagamentos a políticos em troca de favorecimento para sua empresa, a JBS
Joesley Batista(Dono da JBS)
GRAVAçÃO
Joesley gravou Michel Temer em um diálogo onde o presidente indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS).
Joesley também disse a Temer que era necessário manter um bom relacionamento com Eduardo Cunha, inclusive com pagamentos ao operador Lúcio Funaro para que ambos ficassem calados.
PROPINA
MESADA
Diante da informação, Temer incentivou:
Michel Temer(Presidente)
INDICAçÃO
Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala comR$ 500 mil enviados por Joesley
Rodrigo da Rocha Loures(Deputado afastado)
Eduardo Cunha(Ex-deputado)
Lúcio Funaro(Operador)

 

Fonte: O Globo

Mais informações »

A Prefeitura de Ielmo Marinho paga hoje, dia 28 de junho, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do município. Uma injeção de cerca de R$ 750 mil na economia da cidade. A primeira parcela do 13º deve ser paga, obrigatoriamente, até o dia 30 de novembro. Mas a gestão atual, do prefeito Cássio Cavalcante, do PMDB, conseguiu reduzir despesas e equilibrar o caixa da prefeitura nos seis primeiros meses de administração, possibilitando a antecipação dos salários. O pagamento dos salários do mês de junho também foi realizado antecipadamente, no dia 20 passado.

 

Fonte: Blog do Robson Pires

Mais informações »

Segundo a Secretaria de Planejamento do Governo do RN, o pagamento do mês de maio  dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será concluído neste dia 30.

Enquanto isso, o governo do vizinho Estado da Paraíba conclui o pagamento de junho no próximo dia 30.

Mais informações »

Ana Carla Bermúdez
Do UOL, em São Paulo 26/06/2017


O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (26) o cronograma do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), prova que passará a substituir o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no papel de certificação para o ensino médio.

A prova, que não era aplicada desde 2009, também voltará a certificar o ensino fundamental.

Podem realizar o Encceja jovens que não concluíram seus estudos em idade adequada. É preciso ter no mínimo 15 anos completos para a prova do ensino fundamental, enquanto para a prova do ensino médio a idade mínima é de menos 18 anos. O exame é gratuito.

"O principal motivo de mudança é que o Enem, na sua estrutura, não é um exame para certificação de ensino médio. Ele se classifica muito mais como um exame de acesso para o ensino superior", afirmou a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini.


O Encceja será aplicado no Brasil e no exterior, tanto para o público regular quanto para pessoas privadas de liberdade. Serão, portanto, quatro modalidades de aplicação.
Confira as datas do Encceja:

Encceja Nacional
Inscrições: 7 a 18 de agosto
Aplicação: 8 de outubro
Locais de prova: 564 locais distribuídos em todas os Estados brasileiros

Encceja Nacional PPL (pessoas privadas de liberdade)
Adesão das unidades: 14 a 25 de agosto
Inscrições: 21 de agosto a 1º de setembro
Aplicação: 24 e 25 de outubro

Encceja Exterior
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 10 de setembro
Locais de prova: Estados Unidos (Boston e Nova Iorque), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota), Holanda (Amsterdã)

Encceja Exterior PPL
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 11 a 22 de setembro
Locais de prova: Guiana Francesa (Caiena) e Japão (Tóquio)
Estrutura do exame

As provas serão realizadas em um único dia, pela manhã e à tarde. O exame para o ensino médio terá como base as quatro áreas do conhecimento: ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e linguagens e códigos, além de uma proposta de redação.

Cada prova será composta por 30 itens do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta.

"A estrutura da prova obedece às mesmas bases do Enem, mas é uma prova menor. Em vez de 45 questões, ela tem 30", afirmou Fini. Segundo ela, no entanto, não é possível dizer se o Encceja é uma prova mais ou menos difícil do que o Enem.

Para o ensino fundamental, a prova será estruturada entre língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática, história, geografia e ciências naturais. Também haverá uma proposta de redação.

É preciso alcançar uma nota mínima de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na prova de redação para obter o certificado --o que corresponde a uma taxa de 50% de acertos em cada área.

Além do certificado, que reconhece oficialmente que o educando cumpriu na íntegra todas as disciplinas do núcleo comum do ensino fundamental ou médio, o Encceja poderá emitir outro documento para os candidatos: a declaração de proficiência, uma certificação parcial que comprova que o participante conseguiu cumprir uma ou mais disciplinas nas áreas avaliadas pelo exame.

Segundo Fini, o custo estimado por participante do Encceja é de R$ 40. O valor corresponde a menos da metade do custo individual do Enem --em 2016, o custo foi de R$ 91,49 por candidato que realizou a prova.

Mais informações »

Ele alfinetou Janot: 'se fosse leviano', diria que os milhões da JBS não foram destinados apenas ao ex-braço direito do PGR

Temer diz que se fosse leviano diria que os milhões pagos pela JBS não foram destinados apenas ao ex-braço direito de Janot

Em pronunciamento nesta tarde no Palácio do Planalto, cercado por dezenas de apoiadores, entre ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse que é vítima de ficção a denúncia da Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que o acusa de corrupção passiva sustentando que seria destinado a ele o dinheiro carregado em uma mala pelo ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Do mesmo modo, segundo Temer, ele poderia fazer uma ilação sobre a contratação do ex-procurador Marcelo Miller, ex-braço direito e “homem da mais estrita confiança” de Janot, para atuar na defesa de Joesley Batista e a JBS. “Poderia fazer a ilação de que os milhões pagos ao ex-procurador não seriam destinados apenas a ele”, alfinetou o presidente, ressalvando, no entanto, que não faria isso por não ser leviano.

Nesta segunda (26), ao responder a uma crítica do ministro Gilmar Mendes (STF) ao ministério público, a Procuradoria da República no Distrito Federal divulgou a informação de que investiga a saída de Miller da PGR para atuar em escritório contratado pela JBS.

Temer classificou de "indigna" e "infamante" denúncia da PGR contra ele e questiona ausência de provas concretas do recebimento de valores indevidos.

O presidente disse que a delação de Joesley é produto do seu “desespero para se safar da cadeia”, por meio de distribuição do prêmio da delação.

Ele afirmou que em 40 anos de experiência atuando na advocacia tem segurança para afirmar que, “sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, diz ele no pronunciamento.

“Essa denúncia busca a revanche, a destruição, a vingança. Querem parar o País, o Congresso”, disse.

Para o presidente, “há na verdade um atentado contra o País”.

Ele ironizou afirmando que reinventaram o Código Penal, com a utilização de ilação como prova.

Também afirmou que sua conversa com Joesley é "uma prova ilícita, inválida para a Justiça"

Temer se referiu a Joesley Batista como “grampeador” e como “bandido”, assim como classificou os demais delatores do grupo J&F/JBS de “capangas”. Ao final, Temer foi aplaudido e saudado com exclamações de “bravo!”.

Mais informações »

                            RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 27.062, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 29 de junho, quinta-feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de junho de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

Publicado no Diário Oficial do RN, edição de 27/06/2017

Mais informações »

PGR denunciou o presidente da República com base nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação da JBS; prosseguimento da ação depende da Câmara

Divulgação

 
Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

Câmara precisa autorizar

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

“Nada nos destruirá”

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.

 

Fonte:  André Richter / Agência Brasil e Agora RN

 

Mais informações »

Eliane estará num trio do "Boca da Noite"

O Mossoró Cidade Junina 2017 será encerrado em grande estilo com a participação da cantora Eliane. A rainha do forró é mais uma atração confirmada do “Boca do Noite”, evento que encerra o São João mais cultural do Brasil neste sábado (1°).

Eliane vai se apresentar em trio elétrico e promete fazer “um show maravilhoso”. Além da rainha do forró, o Boca da Noite terá Orquestra Sanfônica, Everaldo Rodrigues, Ewerton Linhares, Balaio Junino, Orquestra do Magão e Thyales Martins.

Semelhante ao Pingo da Mei Dia, o Boca da Noite se diferencia por ser realizado à noite, a partir das 18 horas, além de contar com algumas novidades, como o encontro de trios no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

“É bom ressaltar que o evento inicia pontualmente às 18h e teremos a abertura com a Orquestra Sanfônica cantando a Ave Maria Sertaneja, em um belo espetáculo”, finaliza o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Mais informações »

Em caráter liminar, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou que a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte suspenda a conversão em dinheiro de férias e licenças não gozadas e remuneradas. Na prática, a decisão revoga os efeitos das resoluções publicadas em março e abril deste ano que permitiram o pagamento em dinheiro aos servidores e membros do Ministério Público do RN. Somente em abril, o MP-RN gastou R$ 19 milhões em pagamento extra a 210 promotores e procuradores de Justiça. Somente o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, recebeu perto de R$ 157 mil.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo conselheiro Antônio Pereira Duarte, relator do procedimento aberto com a petição apresentada pelo também conselheiro Fábio George da Cruz Nóbrega. Na petição, Nóbrega argumentou que a Resolução PGJ/RN nº 078/2017 “está em evidente contrariedade a entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Rinaldo Reis, que ocupou o cargo de procurador-geral até o início deste mês, justificou que o pagamento foi decorrente do acúmulo histórico de férias e licenças-prêmio não gozadas por parte dos servidores e dos membros do Ministério Público. De acordo com o agora ex-procurador-geral, promotores e procuradores chegam a acumular férias e licenças por mais de 40 meses e os servidores por mais de 20 meses.
Mas, para o conselheiro relator no

Conselho Nacional do Ministério Público, a conversão em dinheiro não observa os princípios da razoabilidade e legalidade e viola o princípio da moralidade administrativa.

Além de deferir parcialmente o pedido de liminar para suspender a conversão das férias e licenças em dinheiro, Pereira Duarte concedeu prazo de 15 dias para que o atual procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, apresente as informações que julgar cabíveis, Apresentada a defesa, o processo terá seu mérito julgado. Poderá haver, então, uma nova decisão do conselheiro relator ou o caso ser incluído na pauta do plenário do CNMP para julgamento final.

 

Blog do BG

Mais informações »

Promotoria de Governador Dix-Sept Rosado admite soluções individuais em áreas ocupadas por população de baixa renda e comunidades rurais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, encaminhou recomendação para que o poder público local fixe objetivos e metas de curto prazo no seu plano municipal de saneamento básico e, onde não haja sistema coletivo de coleta, transporte e tratamento de esgoto, assuma a instalação e manutenção de soluções individuais de fossas e sumidouros.

Atualmente, está sendo executado Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem por objetivo capacitar e auxiliar 86 municípios do Estado a elaborar até o final de 2017 os seus planos de saneamento básico, entre eles, o município de Governador Dix-Sept Rosado.

Para o MPRN, o poder público municipal pode assumir a instalação e manutenção de soluções individualizadas de fossas e sumidouros, sobretudo em áreas ocupadas por população de baixa renda e comunidades rurais, desde que se valendo de critérios prévios que garantam a impessoalidade das ações adotadas.

A adoção de fossa ou sumidouro, segundo o MPRN, pode se apresentar como uma solução técnica e juridicamente aceita, também desde que atenda normas editadas pelas entidades reguladoras e órgãos responsáveis por políticas ambientais e sanitárias.

A Promotoria de Governador Dix-Sept Rosado concedeu prazo de 30 dias para que o município informe sobre se acata ou não a Recomendação e as medidas adotadas.

Clique aqui e confira a Recomendação 

 

Fonte: Portal do MPRN

Mais informações »

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Mais informações »

Não é o Estado do RN e sim, o  Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou para a próxima quinta-feira (29) o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho.

De acordo com o socialista, que fez o anúncio durante o seu programa semanal de Rádio, o ‘Fala Governador’, desta segunda-feira (26), no primeiro dia recebem aposentados e pensionistas e no segundo dia, programado para a sexta-feira (30), será a vez dos servidores da ativa.

Mais informações »

Mais informações »

Folha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo.

O petista empata com Marina e com o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina vence Bolsonaro, e Ciro Gomes (PDT) empata com Alckmin e com Doria.

CENÁRIOS

Acusado na Lava Jato de corrupção e organização criminosa, entre outros crimes, o que ele nega, Lula vence em todos os cenários de primeiro turno simulados.

Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em terceiro. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.

O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.

Quando incluído, Joaquim Barbosa fica numericamente na quarta posição, à frente de ambos os tucanos, mas em empate técnico.

Já Moro aparece em segundo (14%), empatado com Marina (14%) e Bolsonaro (13%). Lula fica com 29%, e Alckmin perde pontuação (6%).

Em caso de o ex-presidente petista não disputar, o cenário fica mais conturbado.

Marina lidera (22%), mas com vantagem mais estreita do segundo colocado, Bolsonaro (16%). Barbosa fica em terceiro (12% ou 13%).

Se a disputa se der apenas entre nomes não citados na Lava Jato, critério que fortaleceu a especulação em torno de Doria, Marina continua em vantagem. Ela lidera (27%), seguida por Bolsonaro (18%), Doria (14%) e Ciro (12%).

Considerando-se o cenário com Lula e Alckmin, o petista vai melhor no Nordeste (48%), no Norte (39%), entre eleitores com ensino fundamental (39%) e os mais pobres (39%).

Bolsonaro cresce entre homens (22%), jovens de 16 a 24 anos (23%), com ensino médio (21%) e superior (21%) e de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos (25%). Seu eleitorado é maior no Centro-Oeste (22%).

Alckmin amplia vantagem entre os mais ricos (14%), os com 60 anos ou mais (12%) e no Sudeste (12%). Marina se sair melhor no Norte (18%), entre mulheres (18%), jovens de 16 a 24 (18%) e de ensino médio (17%).

O instituto não incluiu nas sondagens feitas entre os últimos dias 21 e 23 os nomes de Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

Mais informações »

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) criou uma comissão para auditar as 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Essas obras estão localizadas em pelo menos 100 dos 167 municípios, onde a Inspetoria de Controle Externo da Corte conseguiu realizar o levantamento preliminar das projetos que estão nessa situação, com R$ 308 milhões investidos de um volume previsto de R$ 600 milhões.
A secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho, designou os inspetores Francisco Marcelo Assunção de Queiroz e Telma Galvão de Carvalho para executarem a auditoria por amostragem e com prazo de conclusão previsto para março de 2018, conforme determina o Plano de Fiscalização Anual 2017/2018 da Corte de Contas

Mais informações »

Deputado José Dias foi dançar quadrilha como deputado saco preto Rogério Marinho no arraiá tucano que Robinson não foi convidado.

Comenta-se que o deputado estadual José Dias do PSDB virou tucano de verdade.. Zé Dias foi uma das peças mais importante da eleição do governador Robinson Faria, discordando da eleição da Mesa da Assembleia Legislativa saiu o partido de Robinson e ingressou no PSDB, mas manteve uma ligação com o governador fazendo o papel de líder informal do governo.

O soldado Vasco tomou conhecimento que Zé Dias afasto-se de vez do governador e ingressou no projeto dos tucanos liderado pelo deputado saco preto Rogério Marinho.

Com uma completa falta de coordenação política, o sistema político do governador Robinson Faria está sofrendo uma profunda anemia, perdendo aliados e colaboradores.

 

Fonte: Blog do Primo

Mais informações »