A fiscalização da CGU realizada em 2012 nos convênios federais de Olho D'água do Borges apontou irregularidades insanáveis. Com isso, o município deverá ser inscrito no CADIN e ficará impedido de firmar convênio federal. Mas antes, o RELATÓRIO DA CGU será encaminhado ao TCU, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal para não citar outros órgãos, e, em seguida virá na prestação de contas do município para à Câmara Municipal. Para o município não ficar impedido de firmar convênio Federal, o prefeito Breno terá que responsabilizar o ex-prefeito Jackson Queiroga pelos desmandos que, na realidade foram praticados na sua gestão. O ex-prefeito Jackson fez isso com o ex-prefeito Dedé Gonzaga e agora irá pagar com a mesma moeda.
Prevenção da Corrupção
Além de fiscalizar e detectar fraudes em
relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da
União (CGU) também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção
à corrupção. O objetivo é que a CGU não apenas detecte casos de
corrupção, mas que, antecipando-se a eles, desenvolva meios para
prevenir a sua ocorrência. Essa atividade é exercida por meio da sua
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI).
A SPCI, criada em 24 de janeiro de 2006, com a publicação do Decreto nº 5.683,
é responsável por centralizar as ações de inteligência e de prevenção
da corrupção, que, antes de sua criação, eram implementadas de forma
dispersa pelas unidades da CGU. Esse novo modelo dotou a Controladoria
dos instrumentos e da capacidade de usar técnicas inovadoras na
prevenção da corrupção. Além de promover a centralização e o fomento das
ações preventivas, a nova estrutura tornou viável a organização de uma
unidade de inteligência, tornando o Brasil referência internacional
quando se trata de prevenção da corrupção. Leia mais: Prevenção da Corrupção | Informações Estratégicas.
Fonte: Portal da CGU - www.cgu.gov.br
Deste Blog: Graças a este órgão o povo de Olho D'água do Borges conheceu as irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Jackson Queiroga que sempre se achou acima das Leis, mas agora será punido e deverá ser responsabilizado pelos seus desmandos pelo atual prefeito, sob pena da Prefeitura ser inscrita no CADIN e ficar impedida de firmar convênios federais.
Deste Blog: Graças a este órgão o povo de Olho D'água do Borges conheceu as irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Jackson Queiroga que sempre se achou acima das Leis, mas agora será punido e deverá ser responsabilizado pelos seus desmandos pelo atual prefeito, sob pena da Prefeitura ser inscrita no CADIN e ficar impedida de firmar convênios federais.
Não
adianta nenhuma assessoria de prefeitura alguma enviar nota para o
blogue dizendo que esse ou aquele prefeito vai pagar o salário do mês no
final do mês.
Ora bolas! É obrigação de todo prefeito pagar os salários dos
servidores em dia. Não existe nada de anormal ou bacana nisso. Ele está
apenas cumprindo com a sua obrigação. Nada mais! Agora… se qualquer
prefeito atrasar o pagamento eu meto o pau. Seja em quem for. E morreu
Maria Preá. Besteira essa!
SEN. RENAN CALHEIROS
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que enviou ontem (29)
uma carta ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual pedia que ele
renunciasse à sua candidatura para a presidência do Senado, afirmou que
vai respeitar o desejo do partido do colega e que, caso ele não
renuncie, irá votar nele. "Ainda estou trabalhando pelo Pedro Simon, mas
votarei respeitando a decisão do PMDB", disse. Suplicy enviou a carta
aberta a Renan para a Agência do Senado, a que acusou de censura, já que
seu conteúdo não foi divulgado na Rádio da Casa, como queria.
Fonte: Cláudio Humberto
Por Carlos Chagas
Segunda-feira foi em Brasília, diante dos novos prefeitos do país
inteiro. Ontem, em Sergipe, na presença de considerável aglomeração
popular. Ainda esta semana, outros estados do Nordeste. Depois, segundo
a programação oficial, viagens por todo o território nacional, com
estados visitados mais de uma vez, sempre com o mesmo propósito.
É a
Nova Dilma, distribuindo benesses feito um Papai Noel fora de época.
Não está iniciando, mas certamente desdobrando e inflando uma
estratégia destinada a chegar a outubro do ano que vem com índices de
popularidade e apoio político e partidário capazes de garantir-lhe a
inevitável reeleição. Claro que a entrega de obras e a distribuição de
recursos exprime um fim em si mesmo, o cumprimento de um programa de
governo, mas é evidente o acoplamento dos dois objetivos.
Para os mais de 5.500 prefeitos ela anunciou a liberação de 66 bilhões
de reais para saneamento, pavimentação de estradas, construção de
creches, escolas e postos de saúde, distribuindo de tabela
motoniveladoras e retroescavadeiras. Uma festa, também com direito a
recursos para os municípios saldarem suas dívidas com a Previdência
Social.
Para os sergipanos, a inauguração da ponte Gilberto Amado, ligando duas
importantes cidades, um parque eólico em Barra dos Coqueiros, além de
máquinas para obras rodoviárias naquele município e investimentos
federais para todo o estado. Não vem ao caso se o governador Marcelo
Deda, feliz como um pimpolho na véspera do Natal, é do PT e um dos mais
ardorosos defensores do segundo mandato para a presidente. Governadores
de outros estados e de outros partidos, até adversários, receberão
presentes iguais.
Essa blitz
estava prevista, ainda que não para tão cedo. Afinal, boa parte dos
projetos do PAC deixaram de se completar. A rodada de inaugurações, no
entanto, apóia-se em obras finalizadas, ou quase, pela razão política: a
presidente terá sentido estar perdendo bases e espaço partidário a
partir da especulação de que o Lula poderia ser o candidato em 2014.
Setores do PT, descontentes com ela, começaram a tentar seduzir o
ex-presidente meio desocupado e até carente de voltar ao centro do
palco. Coube ao próprio Lula mandar desmentir a hipótese, mas só essa
operação não bastava. Tornou-se necessário um movimento da própria
Dilma, planejado e desenvolvido por ela.
A pergunta
que se faz é se a presidente e seu governo terão fôlego para prosseguir
no mesmo ritmo até as eleições, durante o ano e oito meses que nos
separam delas.
Na vistoria realizada nos veículos utilizados para o transporte escolar no município de Olho D'Água
do Borges/RN, verificou-se que quatros deles são inadequados para a condução de alunos de acordo
com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e com a Cartilha do Transporte Escolar
do Ministério da Educação, por terem mais de 15 anos de uso. Foram inspecionados 04 (quatro)
veículos, sendo 01 (uma) KIA Besta, 01 (uma) Kombi, e 02 (duas)camionetes.
Lista-se abaixo, outras irregularidades mais relevantes que foram observadas pela equipe de
fiscalização e que foram evidenciadas por meio de registros fotográficos:
O veículo KIA Besta, de placa CLT-5345/SP, capacidade para 12 pessoas, ano de fabricação 1997,
já está com 15 anos de uso. Constatou-se na cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo disponibilizada para a equipe de fiscalização que o mesmo está com data vencida, pois é do
exercício de 2010. Além disso, o interior do veículo apresenta-se em péssimo estado de
conservação, com os bancos rasgados e com assoalho apresentando muita ferrugem. Verificou-se,
também, que o motorista, portador do CPF ***.043.774-**, não está habilitado na categoria “D”
para dirigir transporte escolar e tem idade inferior a 21 anos, em desacordo com o previsto na
Cartilha do Transporte Escolar do MEC;
Constatou-se que a camionete marca chevrolet D-20 Custom, placa KID-5599/PB, ano de
fabricação 1990, com 22 anos de uso, está com tempo de uso, superior a sete anos, o que ultrapassa
o recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do Ministério da Educação, além de apresentar
problemas de acomodação dos passageiros, pois possui a cobertura da carroceria em lona, bancos de
tábuas sem encosto e sem cinto de segurança - (Roteiro - Alívio e Inveja);
Foto 03 - Mostra o veículo Chevrolet D-20
Quanto à Camionete cabine dupla MMC L200, de placa JFJ-0764/PB, ano de fabricação 1997, com
15 anos de uso, portanto com tempo de uso também superior a sete anos, ultrapassando ao
recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do MEC, além de apresentar problemas de
acomodação dos passageiros, pois possui cobertura da carroceria em lona, dispõe de bancos de
tábuas sem encosto e sem cinto de segurança - (Roteiro - Caiçara, Tanque e Brejinho);
A Kombi, de placa MXQ-8941, ano de fabricação 1996, já está com 16 anos de uso, também
superior a sete anos, contrariando ao recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do MEC,
apesar de apresentar regular estado de conservação (Roteiro - Brejo, Nevoeiro, Varsia Comprida).
Conforme registrado, a Cartilha do Transporte Escolar recomenda que “para que o transporte de
alunos seja mais seguro, o ideal é que todos os veículos da frota tenham no máximo sete anos de
uso. A Cartilha ainda impõe que “motocicletas, carros de passeio e/ou caminhões não são
recomendados para transportar alunos”, e que, por medida de segurança, “o veículo deverá ter
apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira,
contendo a palavra ESCOLAR na cor preta.”
do Borges/RN, verificou-se que quatros deles são inadequados para a condução de alunos de acordo
com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e com a Cartilha do Transporte Escolar
do Ministério da Educação, por terem mais de 15 anos de uso. Foram inspecionados 04 (quatro)
veículos, sendo 01 (uma) KIA Besta, 01 (uma) Kombi, e 02 (duas)camionetes.
Lista-se abaixo, outras irregularidades mais relevantes que foram observadas pela equipe de
fiscalização e que foram evidenciadas por meio de registros fotográficos:
O veículo KIA Besta, de placa CLT-5345/SP, capacidade para 12 pessoas, ano de fabricação 1997,
já está com 15 anos de uso. Constatou-se na cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo disponibilizada para a equipe de fiscalização que o mesmo está com data vencida, pois é do
exercício de 2010. Além disso, o interior do veículo apresenta-se em péssimo estado de
conservação, com os bancos rasgados e com assoalho apresentando muita ferrugem. Verificou-se,
também, que o motorista, portador do CPF ***.043.774-**, não está habilitado na categoria “D”
para dirigir transporte escolar e tem idade inferior a 21 anos, em desacordo com o previsto na
Cartilha do Transporte Escolar do MEC;
Constatou-se que a camionete marca chevrolet D-20 Custom, placa KID-5599/PB, ano de
fabricação 1990, com 22 anos de uso, está com tempo de uso, superior a sete anos, o que ultrapassa
o recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do Ministério da Educação, além de apresentar
problemas de acomodação dos passageiros, pois possui a cobertura da carroceria em lona, bancos de
tábuas sem encosto e sem cinto de segurança - (Roteiro - Alívio e Inveja);
Foto 03 - Mostra o veículo Chevrolet D-20
Quanto à Camionete cabine dupla MMC L200, de placa JFJ-0764/PB, ano de fabricação 1997, com
15 anos de uso, portanto com tempo de uso também superior a sete anos, ultrapassando ao
recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do MEC, além de apresentar problemas de
acomodação dos passageiros, pois possui cobertura da carroceria em lona, dispõe de bancos de
tábuas sem encosto e sem cinto de segurança - (Roteiro - Caiçara, Tanque e Brejinho);
A Kombi, de placa MXQ-8941, ano de fabricação 1996, já está com 16 anos de uso, também
superior a sete anos, contrariando ao recomendado na Cartilha do Transporte Escolar do MEC,
apesar de apresentar regular estado de conservação (Roteiro - Brejo, Nevoeiro, Varsia Comprida).
Conforme registrado, a Cartilha do Transporte Escolar recomenda que “para que o transporte de
alunos seja mais seguro, o ideal é que todos os veículos da frota tenham no máximo sete anos de
uso. A Cartilha ainda impõe que “motocicletas, carros de passeio e/ou caminhões não são
recomendados para transportar alunos”, e que, por medida de segurança, “o veículo deverá ter
apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira,
contendo a palavra ESCOLAR na cor preta.”
Fonte: Relatório da CGU publicado no site www.cgu.gov.br
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais
brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O
ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29),
após o recesso de fim de ano.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas
para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de
moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução
exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados,
ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano
passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as
exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade
de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração
daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.
No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os
tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido
de entidades representativas de servidores para que a resolução seja
revista.
A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os
tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do
Conselho.
Agência Brasil
Do Blog: O vereador prof. Escolástico irá apresentar projeto de lei visando a aplicação desta Lei nos Poderes Executivo e Legislativo de Olho D'água do Borges.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta
terça (29) uma resolução que endurece a Lei Seca. Isso porque o
documento retira os índices máximos de álcool previstos anteriormente,
dando “tolerância zero” ao álcool. Desta forma, o motorista que dirigir
após beber cometerá crime – independente da quantidade de álcool que
ingerir. O texto que foi publicado no Diário Oficial da União estabelece
que, se o teste do bafômetro apontar mais de 0,1 miligramas de álcool
por litro de ar para 0,05 mg, o motorista será multado. Já em casos que
seja necessário o exame de sangue, nenhuma quantidade de álcool será
tolerada. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da
multa permanece de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de
dirigir por um ano.
Fonte: Cláudio Humberto
A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, dispara na frente, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.
Veja os números da pesquisa Estimulada:
Wilma de Faria (PSB) – 38.29%
Robinson Faria (PSD) – 17.18%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%
Nenhum – 17.65%
Não sabe dizer – 14%
Confira os números na Espontânea:
Não sabe – 80.71%
Nenhum – 5.24%
Wilma (PSB) – 4%
Garibaldi Filho (PMDB) – 3.18%
Carlos Eduardo (PDT) – 2%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 1.82%
Robinson Faria (PSD) – 0.94%
José Agripino (DEM) – 0.65
Fátima Bezerra (PT) - 0.71%
Iberê (PSB) – 0.18%
Hermano Morais (PMDB) – 0.18%
Mineiro – 0.12%
Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV), Gilberto Alexandre e Jesus Cristo foram citados por 0,6% dos entrevistados, cada.
Fonte: Robson Pires
 |
| Daiane Muniz completou 13 aninhos ontem |
 |
| Daiane ladeada pelo seu Pai Edimar e pela sua mãe Gracinha |
 |
| Da esquerda para direita: casal prof. Erivan/Nenem, Daine e seus avós paterno |
 |
| Daiane com sua avó paterna |
 |
| Daiane com seu primo Elifran, recém aprovado no Vestibular. Parabéns do Blog |
 |
| Daiane com sua tia Meirinha |
Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse
nesta segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção
“política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de
R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas
foram tratadas como “boas notícias” pela presidente.
Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de
pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas
cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo
federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8
bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento,
pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No
inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão
divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam
executadas pelos senhores o quanto antes”, afirmou a presidente, sem
dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para
investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e
será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
Fonte: Folha Online
Previstas para sexta-feira, as eleições para as presidências
do Senado e da Câmara marcarão nova etapa na crônica do Congresso.
Jamais os candidatos foram tão atacados quanto Renan Calheiros e
Henrique Eduardo Alves, ressalta Carlos Chagas, que sugere ideias para
que ambos deem a volta por cima. "O Brasil não é o país dos milagres,
mas eis aí excelente oportunidade para os dois darem a volta por cima e
realizarem aquilo que nenhum de seus antecessores realizou, ou seja, a
moralização das duas casas. Por que, por exemplo, os dois presidentes
não revogarem a decisão de as sessões deliberativas apenas acontecerem
entre terça e quinta-feira? Só dependerá deles marcar sessões para
sábado, segunda e sexta-feira, de dia e de noite, com exigência da
presença permanente de seus colegas? E mais: com o corte automático nos
vencimentos dos faltosos, sem aceitarem as ridículas justificativas de
ausência". Seria um bom começo. Talvez fossem destituídos em 48 horas,
mas certamente estariam livres das acusações e denúncias levantadas
contra eles.
Fonte: Cláudio Humberto
A Consult concluiu hoje pesquisa sobre o pleito de 2014 no Rio
Grande do Norte. A divulgação poderá ocorrer amanhã. O trabalho foi a
cargo da própria Consult, portanto, não foi encomendada por nenhuma
empresa ou grupo político.
O instituto trará, nessa pesquisa, números sobre a avaliação da administração estadual.
Fonte: Tribuna do Norte
 |
| Senador Suplicy (PT/SP) |
Em 2009, Suplicy subiu à tribuna e deu um cartão vermelho a Sarney. Hoje, mandou nota
O
senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (28) para
Renan Calheiros (PMDB-AL) desistir da candidatura à presidência do
Senado. Em nota enviada ao peemedebista e aos colegas de Casa, Suplicy
sugeriu que o candidato do partido fosse Pedro Simon (PMDB-RS), o único
“capaz de obter o consenso entusiástico e praticamente unânime de todos
os demais 80 senadores”.
De acordo com a nota emitida por Suplicy, é preciso haver um tempo
até todas as denúncias contra Renan serem esclarecidas. No sábado, o Congresso em Foco
mostrou que o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o
peemedebista no caso das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das
suspeitas de ter despesas particulares pagas por um lobista de
empreiteira após o parlamentar ter um filho com a jornalista Mônica
Veloso.
Já a revista Época informou detalhes da Operação Navalha que
implicam Renan. De acordo com a semanal, homens de confiança do
peemedebista são acusados de receber propina e traficar influência em
favor de um empreiteiro. “Nós senadores teremos que aguardar um tempo
até que haja o esclarecimento sobre todos os episódios apontados, por
exemplo, na reportagem da Revista Época que, se tiverem fundamento, constituem problemas sérios para quem hoje se candidata à Presidência do Senado”, disse Suplicy.
Para o petista, somente a candidatura de Simon seria capaz de unir o
Senado. E faria, inclusive, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP),
único nome declarado até o momento, deixar a corrida pela cadeira mais
importante da Casa. Na sua nota, ele citou que o peemedebista gaúcho foi
escolhido diversas vezes como um dos melhores senadores do país pelo Congresso em Foco.
Ele, no entanto, reiterou que, caso Renan seja confirmado como
candidato, vai cumprir o acordo feito com o PT e votar no escolhido pelo
PMDB.
Em 2009, Suplicy subiu à tribuna do Senado e deu um cartão vermelho
ao senador José Sarney (PMDB-AP). Na época, ele queria que o
peemedebista, envolto em denúncias, pedisse afastamento da presidência
do Senado, o que acabou não ocorrendo. Em 2010, Sarney foi reeleito
senador e escolhido mais uma vez para ocupar o cargo.
Fonte: Uol
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros
cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou
o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de
fim de ano.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.
No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista.
A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.
Agência Brasil
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.
No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista.
A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.
Agência Brasil
O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) passará pela implantação de um sistema que irá automatizar a ordem cronológica dos pagamentos dessas dívidas, contraídas por entes públicos. A juíza auxiliar responsável pelo Setor, Tatiana Socoloski, destaca a importância da medida para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela unidade.
A implantação foi assunto de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), na manhã desta segunda-feira (28). Precatórios são débitos contraídos por órgãos municipais, estaduais e federais, cujos valores são pagos em ordem cronológica aos beneficiários.
O grupo coordenado pelo presidente regional da OAB, Sérgio Freire, e mais quatro integrantes da autarquia, apresentou sugestões para ampliar a qualidade do pagamento dos débitos públicos. A automatização da ordem cronológica poderá substituir o trabalho de um servidor, especificamente dedicado a este fim. “Desta forma, não precisaremos mais, por exemplo, destacar um servidor para esse serviço e ganharemos tempo”, acrescenta a juíza Tatiana Socoloski. Segundo a magistrada, há uma discussão permanente no Setor de Precatórios sobre formas que aumentem a qualidade e a celeridade no pagamento dessas dívidas.
Da Assessoria do TJ/RN
Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do RS.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 1.374 vagas são os seguintes: Associação beneficente Missão Sal da Terra, em Uberlândia (MG), Câmara Municipal de Pancas (ES), Marinha, Prefeitura de Embu das Artes (SP), Prefeitura de Itapeva (MG), Prefeitura de Lajes (RN), Prefeitura de Natalândia (MG), Prefeitura de Petrolândia (SC), Prefeitura de Porto Alegre do Piauí (PI), Prefeitura de Suzano (SP), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri (MG), Secretaria Municipal de Educação de Manaus e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
| Instituição/Órgão |
Prazo |
Vagas | Salário máximo | Escolaridade | Local de trabalho | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | 30/01/13 | cadastro de reserva | R$ 11.201,00 | nível superior | Brasília | veja edital |
| Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul | 31/01/13 | 6 | R$ 5.125,30 | nível médio e superior | Rio Grande do Sul | veja edital |
| Assembleia Legislativa da Paraíba | 06/02/13 | 110 | R$ 11 mil | todos os níveis | Paraíba | veja edital |
| Associação beneficente Missão Sal da Terra | 08/02/13 | 55 | R$ 1.500 | nível médio | Uberlândia (MG) | veja edital |
| Banco de Brasília | 08/02/13 | 10 e cadastro | R$ 4.800 | nível superior | Distrito Federal | veja edital |
| Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP) | 30/01/13 | 13 | R$ 1.941,80 | nível médio e superior | Embu-Guaçu (SP) | veja edital |
| Câmara Municipal de Iranduba (AM) | 20/02/13 | 10 | R$ 1.360,59 | nível fundamental e médio | Iranduba (AM) | veja edital |
| Câmara Municipal de Pancas (ES) | 29/01/13 | 6 | R$ 2.310,77 | todos os níveis | Pancas (ES) | veja edital |
| Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) | 28/01/13 | 10 e cadastro | R$ 5.287 | todos os níveis | São Paulo | veja edital |
| Companhia de Processamento de Dados da Paraíba | 13/02/13 | 91 | R$ 2.029,09 | nível médio, técnico e superior | Paraíba | veja edital |
| Companhia de Saneamento do Pará | 18/02/13 | 175 | R$ 3.278,98 | todos os níveis | Pará | veja edital |
| Conselho Regional de Química da 12ª Região (Distrito Federal e Tocantins) | 17/02/12 | 84 | R$ 3.200 | todos os níveis | Brasília, Goiânia e Palmas | veja edital |
| Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região (Santa Catarina) | 22/02/13 | 3 e cadastro | R$ 1.531 | nível médio | Florianópolis | veja edital |
| Defensoria Pública de Santa Catarina | 05/02/13 | 90 | R$ 4.200 | nível médio e superior | Santa Catarina | veja edital |
| Detran do Rio Grande do Sul (1) | 19/02/13 | 64 | R$ 3.329,35 | nível médio | Rio Grande do Sul | veja edital |
| Detran do Rio Grande do Sul (2) | 18/02/13 | 216 | R$ 4.456,93 | nível médio e superior | Rio Grande do Sul | veja edital |
| Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | 04/02/13 | 1.054 | R$ 7.774 | nível médio/ técnico e superior | Piauí | veja edital |
| Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo (RJ) | 01/03/13 | 184 | R$ 1.354 | todos os níveis | Arraial do Cabo (RJ) | veja edital |
| Fundação de Atendimento Socioeducativo | 06/02/13 | 48 | R$ 3 mil | nível médio e superior | Pernambuco | veja edital |
| Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque) | 07/02/13 | 114 | R$ 1.492,80 | todos os níveis | Belém | veja edital |
| Fundação Municipal de Saúde de Niterói (RJ) | 05/02/13 | 220 | R$ 1.474,91 | todos os níveis | Niterói (RJ) | veja edital |
| Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) | 26/02/13 | 2 | R$ 6.102 | nível superior | São Paulo | veja edital |
| Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia | 07/02/13 | 20 | R$ 2.704,60 | nível médio, técnico e superior | São Paulo | veja edital |
| Instituto Federal de Santa Catarina | 15/02/13 | 320 | R$ 6.654,77 | nível médio e superior | Santa Catarina | veja edital |
| Instituto Lauro de Souza Lima | 31/01/13 | 64 | R$ 1.819 | todos os níveis | Bauru (SP) | veja edital |
| Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) | 31/01/13 | 8 | R$ 12.033,35 | nível superior | Rio de Janeiro | veja edital |
| Instituto de Previdência do Município de Birigui (SP) | 15/02/13 | 6 | R$ 2.292,88 | todos os níveis | Birigui (SP) | veja edital |
| Marinha | 22/02/13 | 30 | não informado | nível fundamental, médio e técnico | Piauí | veja edital |
| Ministério da Fazenda | 28/01/13 | 255 | R$ 12.961 | nível superior | Brasília | veja edital |
| Ministério de Minas e Energia | 18/02/13 | 17 | R$ 8.300 | nível médio e superior | Brasília | veja edital |
| Ministério Público do Acre | 31/01/13 | 150 | R$ 3.500 | nível superior | Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul | veja edital |
| Petrobras Distribuidora S/A | 21/02/13 | 44 | R$ 3.132,34 | nível médio e superior | todo o país | veja edital |
| Polícia Civil de Mato Grosso do Sul | 08/02/13 | 30 | R$ 9.035,55 | nível superior em direito | Mato Grosso do Sul | veja edital |
| Polícia Civil de São Paulo | 15/02/13 | 103 | R$ 2.848,36 | nível médio | São Paulo | veja edital |
| Polícia Militar do Distrito Federal | 18/02/13 | 1.000 | R$ 4.306,79 | nível superior | Distrito Federal | veja edital |
| Polícia Militar de Roraima | 04/02/13 | 25 | R$ 2.433,67 | nível médio | Roraima | veja edital |
| Prefeitura de Abelardo Luz (SC) | 30/01/13 | 153 | R$ 11.117,28 | todos os níveis | Abelardo Luz (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Águas Formosas (MG) | 07/02/13 | 50 | R$ 1.668,32 | todos os níveis | Águas Formosas (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Araxá (MG) | 05/02/13 | 73 | R$ 2.130,68 | todos os níveis | Araxá (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Avaré (SP) | 31/01/13 | 70 | R$ 678 | nível fundamental | Avaré (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Brunópolis (SC) | 05/02/13 | 23 | R$ 1.451 | todos os níveis | Brunópolis (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Cajamar (SP) | 31/01/13 | 29 | R$ 3.647,04 | nível fundamental e superior | Cajamar (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Capistrano (CE) | 28/01/13 | 1.136 | R$ 5.000 | todos os níveis | Capistrano (CE) | veja edital |
| Prefeitura de Caraguatatuba (SP) | 04/02/13 | 120 | R$ 1.697,79 | nível superior | Caraguatatuba (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Cerqueira César (SP) | 29/01/13 | 3 e cadastro | R$ 7.750 | todos os níveis | Cerqueira César (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Dom Bosco (MG) | 15/02/13 | 34 | R$ 3.360,04 | todos os níveis | Dom Bosco (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Durandé (MG) | 14/02/13 | 83 | R$ 3.000 | todos os níveis | Durandé (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Embu das Artes (SP) | 01/02/13 | 40 | R$ 726,53 | nível fundamental | Embu das Artes (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Ipuaçu (SC) | 28/01/13 | 69 | R$ 7.400,48 | todos os níveis | Ipuaçu (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Itapeva (MG) | 28/02/13 | 119 | R$ 3.637,93 | todos os níveis | Itapeva (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Janaúba (MG) | 30/01/13 | 545 | R$ 1.974 | todos os níveis | Janaúba (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Japeri (RJ) | 10/03/13 | 1.200 | R$ 2.143,88 | todos os níveis | Japeri (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Juara (MT) | 04/02/13 | 70 | R$ 1.650,45 | todos os níveis | Juara (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Lajes (RN) | 01/02/13 | 17 | R$ 1.174 | nível médio e superior | Lajes (RN) | veja edital |
| Prefeitura de Maringá (PR) | 15/02/13 | 26 | R$ 8.509,89 | nível médio e superior | Maringá (PR) | veja edital |
| Prefeitura de Natalândia (MG) | 28/02/13 | 17 | R$ 870,60 | todos os níveis | Natalândia (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Niterói (RJ) | 05/02/13 | 104 | R$ 1.428,37 | todos os níveis | Niterói (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Nova Monte Verde (MT) | 28/01/13 | 80 | R$ 7.900 | todos os níveis | Nova Monte Verde (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Palhoça (SC) | 15/02/13 | 46 | R$ 2.000 | todos os níveis | Palhoça (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Palminópolis (GO) | 03/02/13 | 60 | R$ 1.400 | todos os níveis | Palminópolis (GO) | veja edital |
| Prefeitura de Paulínia (SP) | 31/01/13 | 7 | R$ 5.800 | nível superior em direito | Paulínia (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Petrolândia (SC) | 08/02/13 | cadastro de reserva | não informado | nível fundamental e superior | Petrolândia (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Porto Alegre | 03/02/13 | 13 | R$ 2.446 | nível superior | Porto Alegre | veja edital |
| Prefeitura de Porto Alegre do Piauí (PI) | 08/02/13 | 25 | R$ 13 mil | nível médio e superior | Porto Alegre do Piauí (PI) | veja edital |
| Prefeitura de Porto Esperidião (MT) | 30/01/13 | 113 | R$ 17.350 | todos os níveis | Porto Esperidião (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Rio Maria (PA) | 15/02/13 | 239 | R$ 6 mil | todos os níveis | Rio Maria (PA) | veja edital |
| Prefeitura de Saboeiro (CE) | 08/02/13 | 131 | R$ 7.000 | todos os níveis | Saboeiro (CE) | veja edital |
| Prefeitura de Santa Bárbara (MG) | 17/02/13 | 159 | R$ 7.362,27 | todos os níveis | Santa Bárbara (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP) | 04/02/13 | cadastro de reserva | R$ 5.891,13 | todos os níveis | Santana de Parnaíba (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Santo Antônio do Amparo (MG) | 20/02/13 | 39 | R$ 8.106,66 | todos os níveis | Santo Antônio do Amparo (MG) | veja edital |
| Prefeitura de São João do Oeste (SC) | 31/01/13 | 25 | R$ 7.923,82 | todos os níveis | São João do Oeste (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Seropédica (RJ) | 14/02/13 | 856 | R$ 1.451 | todos os níveis | Seropédica (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Serrana (SP) | 17/02/13 | 64 | R$ 1.336,45 | nível fundamental e médio | Serrana (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Suzano (SP) | 29/01/13 | 25 | R$ 1.021,84 | nível fundamental | Suzano (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Videira (SC) | 03/02/13 | cadastro de reserva | R$ 2.855,60 | todos os níveis | Videira (SC) | veja edital |
| Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (1) | 01/02/13 | 292 | R$ 3.172,02 | nível superior em medicina | São Paulo | veja edital |
| Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (2) | 01/03/13 | 200 | R$ 2.206,90 | nível médio | Sao Paulo | veja edital |
| Secretaria das Cidades do Estado do Ceará | 17/02/13 | 44 | R$ 4.576,74 | nível superior | Ceará | veja edital |
| Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí | 31/01/13 | 20 | R$ 1 mil | nível médio | Piauí | veja edital |
| Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro | 01/02/13 | 191 | R$ 5.350 | todos os níveis | Rio de Janeiro | veja edital |
| Secretaria da Educação do Estado de Rondônia | 07/02/13 | 1.144 | R$ 1.904,78 | nível superior | Rondônia | veja edital |
| Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo | 15/02/13 | 500 | R$ 2.156,70 | nível médio | Espírito Santo | veja edital |
| Secretaria Municipal de Educação de Manaus | 01/02/13 | 976 | R$ 3.487,34 | nível superior | Manaus | veja edital |
| Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (MG) | 28/02/13 | 15 | R$ 1.569,98 | todos os níveis | Itabira (MG) | veja edital |
| Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambacuri (MG) | 28/02/13 | 22 | R$ 880 | nível fundamental e médio | Itambacuri (MG) | veja edital |
| Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental | 06/02/13 | 22 | R$ 4.252,71 | nível médio e superior | Colatina (ES) | veja edital |
| Telebras | 01/02/13 | 75 | R$ 5.825,11 | nível médio e superior | Belém, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo | veja edital |
| Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul | 07/02/13 | 3 | R$ 22.911,74 | nível superior em direito | Rio Grande do Sul | veja edital |
| Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | 13/02/13 | 110 | R$ 7.566,41 | nível médio e superior | Distrito Federal | veja edital |
| Tribunal de Justiça de São Paulo | 01/03/13 | 27 | R$ 3.355,36 | nível médio | São Paulo | |
| Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia | 04/02/13 | 7 e cadastro | R$ 21.766,15 | nível superior em direito | Bahia | veja edital |
| Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia e Acre | 06/02/13 | 8 | R$ 21.766,15 | nível superior em direito | Rondônia e Acre | veja edital |
| Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | 17/02/13 | 7 | R$ 3.362,33 | nível superior | Mato Grosso do Sul | veja edital |
| Universidade Federal do Paraná (UFPR) | 22/02/13 | 24 | R$ 2.989,33 | todos os níveis | Paraná | veja edital |
| Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) | 08/02/13 | 206 | R$ 2.989,33 | todos os níveis | Santos, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e São Paulo | veja edital |
O promotor Frederico Augusto Zelaya
instaurou investigação para apurar contratação irregular do serviço de
limpeza da cidade de Olho D’Água dos Borges. O que o Ministério Público
centra atenção é no valor de R$ 311 que está sendo pago aos funcionários
para o serviço.
Nas primeiras
diligências o promotor determinou que a Prefeitura encaminhe cópia do
Procedimento Licitatório referente ao serviço de limpeza das ruas do
referido município.
Fonte: Panorama Político
Reprodução
RECIBOS DE DEPÓSITO PARA FRANCISCO BRUZZI
RECIBOS DE DEPÓSITO PARA FRANCISCO BRUZZI
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| Ambiente descontraído: só alegria |
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| Antonimar ladeado pelo prof. Luiz Amorim (UFRN) e pelo empresário Valcides Sales |
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| Maestro Ronaldo, Antonimar, Leonardo Carlos e Gutemberg Carlos |
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| Blogueiro com amigos |
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| Casal Luiz Amorim/Alexandra e Leonardo Carlos |
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| Momento do parabéns para Antonimar |
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| Antonimar ladeado por Leonardo e Gutember Maia |
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| Blogueiro com o empresário Valcides Sales |
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| Leonardo Carlos, Antonimar, Gutemberg Maia e Jânio Maia |
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| Da esquerda para direita: Janikácia Fernandes, Escolástico, Weli, empresária Joseilma Sales e o prof. universitário Luiz Amorim, irmão de Antonimar |
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| Antonimar, Luiz Amorim, Gilberto Pinto, Escolástico, Bebé e Jânio Maia |
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| Da esquerda p/ direita: Amélia Carlos, Alexsandra Maia, Hana e uma amiga |
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| Weli com a amiga Paulista Janikácia |
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| Antonimar canta acompanhado pelo maestro Ronaldo |
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| Weli com a empresária Joseilma |
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| Da esquerda para direita: Luiz Amorim, Alexsandra, Antonimar e Fernando Amorim |
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| Alexsandra veio de Natal especialmente canta para Antonimar no seu aniversário. Seu esposo Luiz faz o vocal. Fernando aplaude |