VOTOS DO EDITOR DESTE BLOG AOS LEITORES ESPALHADOS POR VÁRIOS PAÍSES, COMO TAMBÉM  AOS CONTERRÂNEOS E AMIGOS.

CONTINUAMOS JUNTOS: FELIZ 2022!!!



 

“Eu não tenho nenhuma dúvida, esse dia vai entrar para a minha biografia, principalmente de professora, como o dia mais feliz da minha vida", disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a lei da autonomia financeira da Universidade do Estado do RN

 Governadora Fatima Bezerra assina lei da autonomia financeira da Uern

Por César Santos – defato.com

“Eu não tenho nenhuma dúvida, esse dia vai entrar para a minha biografia, principalmente de professora, como o dia mais feliz da minha vida.” A governadora Fátima Bezerra (PT) não exagerou. O seu nome entra para história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) como a governadora que deu à instituição a sua autonomia plena, encerrando, com vitória, uma luta de décadas da comunidade acadêmica.

Nesta quarta-feira, 29 de dezembro de 2021, Fátima Bezerra assinou a Lei n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). A solenidade, no pátio da Reitoria da Uern, em Mossoró, contou com autoridades de todo o Estado, com uma presença importante: padre Sátiro Cavalcanti Dantas, ex-reitor da instituição e um dos maiores incentivadores da luta em defesa da instituição de ensino superior.

A governadora estava emocionada e, em alguns momentos de seu discurso, não conteve as lágrimas. “Valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte para viver esse momento”, disse, ao resgatar o compromisso assumido em setembro de 2018, quando ainda era candidata, de promover a autonomia financeira da Uern caso fosse eleita. “Naquele momento ouvi: é bom ter um pouco de cautela, porque esse é um tema difícil. Enfrentamos, foi um ato de coragem e assumimos o compromisso, agora resgatado.”

Fátima Bezerra ressaltou que conceder a maioridade à Uern, que representa a autonomia financeira, foi uma decisão de natureza política, porque envolve a luta de uma vida inteira que sempre encontrou resistência. Por isso, ressaltou, foi preciso que uma professora fosse eleita governadora para garantir o que a universidade sempre teve direito. “Uma decisão importante como essa, é preciso lucidez, sensibilidade, ousadia e sabedoria política. Por isso, temos que reconhecer a importância da Assembleia Legislativa de ter aprovado o projeto, de todos os deputados que votaram a favor e de todas as instituições que fortaleceram a luta.”

A governadora afirmou que a Uern “é uma das mais belas políticas de inclusão social” e destacou que “o que está por trás do que estamos celebrando hoje é a garantia que esta instituição vai continuar cumprindo a sua missão de produzir conhecimentos e formar os jovens de todo o estado. A Uern sempre transformou sonhos em realidade e assim vai continuar.”

Reconhecimento

A reitora Cicília Maia fez um discurso longo para contar boa parte da luta pela autonomia financeira e patrimonial da Uern, resgatando fatos e personagens desde a década de 80. Citou ex-reitores, líderes acadêmicos e todas as pessoas que participaram do processo de autonomia da instituição.

Cicília também destacou que a luta ganhou força com a participação de entidades da sociedade civil, organizações religiosas, de prefeitos e vereadores das cidades onde a Uern está presente e dos deputados que assumiram e cumpriram o compromisso com o voto na Assembleia Legislativa do RN.

A reitora deixou um capítulo especial para a governadora, reconhecendo a determinação da gestora estadual para que a autonomia financeira fosse concretizada ainda este ano. “A senhora garante um lugar de destaque na história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Estavam presentes à solenidade os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo Amorim (MDB), George Soares (PL) e Souza (PSB). Os prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), Alan Silveira (Apodi) e Rivelino Câmara (Patu). Vereadores Francisco Carlos (Progressistas), Marleide Cunha (PT) e Lawrence Amorim (Solidariedade).

Também estavam na solenidade os ex-reitores Sátiro Cavalcanti Dantas, Walter Fonseca, Genivan Josué Batista e Fátima Raquel.

 

 Uern passa a contar com orçamento próprio

 

Com a Lei n.º 411/2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Uern passa a contar com orçamento próprio, repassado pelo governo em forma de duodécimos, a partir do exercício 2022.

 

A universidade passará a contar com recursos oriundos da Receita Líquida de Impostos (RLI), nos seguintes percentuais: 2,31% (2022), 2,50% (2023), 2,98 (2024) e 3,08% (2025).

 Fica definido, em lei, que, em 2025, governo e UERN negociarão o orçamento para os anos seguintes, estando garantido que os novos percentuais não sejam menores que o último aplicado (3,08%).

Pela regra, a Uern deve contar com um crescimento médio de 20% em seu orçamento, no período 2022-2025, dando condições à universidade de avançar com pautas também históricas, como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, a melhoria de sua infraestrutura, e a recomposição de seu quadro de servidores.

VEREADORES OPOSICIONISTAS NÃO CONHECEM A LEGISLAÇÃO QUE REGE O  FUNDEB

DO BLOG DE GILBERTO DIAS


A prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite Queiroga, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei Municipal n° 024/2021, que tratava do pedido de Crédito Especial, para compensação financeira do Fundeb deste Município, em função da aprovação da nova lei do Fundo ter sido aprovada e regulamentada pela União em dezembro de 2021. 

Para quem não sabe, o Pedido de Crédito Especial, por parte do executivo, junto ao legislativo municipal, nada mais é, que um procedimento legal, para localização e legalização de recurso que entraram no município, com a aprovação da nova lei nacional do Fundeb, que não estavam previstos no orçamento vigente do município, e que os referidos recursos, só poderão ser utilizado de forma legal na Educação do Município de Olho D’água, com sua aprovação pela Câmara Municipal.

Até ai, tudo normal, mas o mais absurdo, aconteceu na sessão da Câmara Municipal realizada quarta-feira, 29/12. Toda bancada de vereadores  oposicionista deste município votou  contra o projeto, que visava tão somente, sua legalização para utilização dos recursos destinados à educação das crianças, jovens e adolescentes do nosso município. 

Ou seja, se dependesse do voto da bancada oposicionista, que votou  contra o projeto, sabe-se lá, se por falta de conhecimento do assunto ou picuinhas políticas,  esses recursos teriam sido devolvidos à União, e a educação de Olho D’água do Borges tinha ficado no vermelho. Mas mesmo assim, como se tratava de um projeto de lei ordinário, foi aprovado por maioria simples com o voto da bancada da situação.

Eu vejo essa atitude da bancada oposicionista com tristeza, pois enquanto eles pensam que estão prejudicando a gestão municipal, infelizmente o tiro saiu pela culatra, pois acabaram mesmos votando contra a educação, e consequentemente às crianças do nosso município. Um verdadeiro Presente de Grego da oposição para educação do município, ao apagar das luzes de 2021.

O papel da oposição é fundamental para fortalecer a democracia.  Agora opositores que apostam na queda do avião simplesmente pelo fato de ser adversários do piloto, não atuam apenas contra a tripulação, mas sim, contra todos os passageiros da aeronave. Por isso é preciso uma boa reflexão do eleitor na hora de escolher seus representantes, para escolher com responsabilidade, entre os que querem o melhor para seu município, e os que anseiam pelo quanto pior me­lhor, mesmo percebendo que o prejuízo pode ser coletivo. 

Simplesmente um comportamento mesquinho e lamentável,  para os tempos modernos que vivemos hoje. 


 



 


 

Além do bom desempenho em pesquisas eleitorais, o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, o Lula, agora também tem a seu favor a previsão astrológica. De acordo com a astróloga Márcia Fernandes, fenômeno da internet, o pré-candidato do PT ganhará as eleições de 2022, com chances de conquistar o Palácio do Planalto ainda no primeiro turno.

A previsão foi feita em 9 de dezembro, em uma entrevista no programa da jornalista Leda Nagle, que leva o mesmo nome da apresentadora e é transmitido pelo YouTube em um canal de mais de 1 milhão de inscritos.

“E como é que vai ficar essa história de governo? Porque é ano de eleição, né?”, perguntou a apresentadora. Leda também lembrou que a corrida eleitoral tem o protagonismo de Lula e Bolsonaro, e que o ex-juiz Sergio Moro está como terceira via.


O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana.

Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Veja a lista completa dos feriados e pontos facultativos de 2022:

– 1º de janeiro, Ano-Novo (feriado nacional); sábado

– 28 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); segunda-feira

  1º de março, carnaval (ponto facultativo); terça-feira

  2 de março, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); quarta-feira

– 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); sexta-feira

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); quinta-feira

– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); domingo

– 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); quinta-feira

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); quarta-feira

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); quarta-feira

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); sexta-feira

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional); quarta-feira

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); terça-feira

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); domingo

Com edital publicado na última semana, o concurso público da Petrobras segue com inscrições abertas. A Companhia visa a contratação de 757 profissionais e oferece salários iniciais de R$ 11 mil. As vagas são para profissionais de diversas áreas e as provas ocorrem no dia 20 de fevereiro.

O certame está sendo organizado pela Cebraspe. Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior. As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.

Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação. Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. 

Além do salário original, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Para se inscrever, basta clicar no link.

 Foto:  João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.

Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem contempladas pelo empréstimo, no processo.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

 Foto: reprodução/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as novas urnas eletrônicas que começaram a ser produzidas no Brasil em novembro deste ano. De acordo com o TSE, as máquinas são mais modernas e  já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

Serão produzidos 225 mil novos equipamentos pela empresa Positivo Tecnologia, que ganhou o processo de licitação. As urnas são do modelo UE2020 e trazem novo design além da promessa de trazerem inovações e melhorias.

— Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal — declarou o coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

O TSE fez um investimento de 985,50 dólares por unidade da nova urna eletrônica. Durante o processo de licitação, a taxa de câmbio utilizada como referência para o preço final foi a do dia 17 de janeiro de 2020, quando um dólar estava cotado a R$ 4,1837. O orçamento foi feito em dólar porque, apesar de fabricada no Brasil, a maioria dos componentes eletrônicos do equipamento é importado.

Rafael Azevedo afirmou que a bateria da máquina não precisa de recarga, uma vez que acompanha toda a vida útil da urna, o que diminui custos de manutenção. As urnas eletrônicas também passam a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística, segundo o tribunal. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.

O perímetro criptográfico do novo modelo foi certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que o programador e o código-fonte do equipamento atendem aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Além disso, Azevedo declarou que as urnas serão aprimoradas constantemente, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores.

O TSE alegou que a licitação dos novos equipamentos tem como objetivo “dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado”.

O Globo

 Foto Ilustrativa: Divulgação

O Rio Grande do Norte já passa por um surto de síndrome gripal neste fim de ano. A afirmação foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Diana Rego, em entrevista ao Bom Dia RN

“A gente já pode falar em surto de gripe, não especificando a Influenza ou a H3N2. É uma síndrome gripal não-Covid. A gente já tem observado nas portas de entrada, desde as UPAS, até os hospitais, muitas pessoas com sintomas de uma síndrome gripal”, apontou.

De acordo com a Sesap, o estado registrou neste mês de dezembro 93 amostras positivas de Influenza A, sendo 37 do subtipo H3N2. Os dados foram confirmados nesta terça-feira (21).

Outros estados do país também estão passando atualmente por um aumento de casos de síndrome gripal neste período do ano. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi confirmada epidemia de gripe.

SAIBA MAIS: Via Direta tem ponto de imunização da vacina contra gripe a partir desta terça-feira (21)

g1 RN

Prezado Escolástico,O fim do ano é sempre um bom momento para pensarmos um pouco sobre a vida, lembrar das maravilhas que temos a agradecer e também de tudo aquilo que nunca mais voltaremos a fazer.Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto.E, já que fim de ano também é tempo de presentear, estamos com uma oferta especial para você.Adquirindo qualquer assinatura (COMBO, Crusoé ou o Antagonista+) nós te damos MAIS UMA de presente para você dar de presente para quem você quiser.É bem simples e rápido, basta colocar o e-mail da pessoas desejada na página de compra.E, clicando no botão abaixo, você ainda ganha 60%OFF em qualquer assinatura semestreal ou anual para aproveitar todo o contúdo especial e sem anúncios.Feliz 2022!Time O Antagonista / Crusoé 


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou à população do médio oeste uma nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN), em Patu/RN, com abrangência de 11 municípios da região, beneficiando cerca de 70 mil pessoas, que passarão a contar com o serviço.

A instalação completa da base aconteceu nessa segunda-feira (20), com a presença da secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho. “É um marco no território a inauguração da base, que contempla o atendimento para a população da região, com assistência ágil e capacitada. Esse é o compromisso do Governo do Estado com a efetivação da parceria do governo com os municípios, no sentido da ampliação de todo o SAMU trazendo uma qualificação no atendimento pré-hospitalar. O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento, a partir das necessidades das regiões nos próximos meses”, disse a secretária. 

Os condutores, técnicos e o enfermeiro coordenador da base selecionados pelo município para atuar na base receberam capacitação na sede do SAMU 192, em Macaíba/RN. E nesta segunda-feira, eles receberam treinamento, ministrado pela coordenadora do SAMU 192 RN, Wilma Dantas, para conhecimento e manuseio dos equipamentos da sala de estabilização no hospital municipal de Patu, montada com os equipamentos entregues pelo Governo do RN.

A Sesap garantirá ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de condutores e técnicos de enfermagem.

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para 43% dos evangélicos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Isso é mais do que o dobro do montante (19%) que prefere Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Datafolha feita entre 13 e 16 de dezembro.

SÃO PAULO, SP, 19.12.2021: LULA-ALCKMIN - Neste domingo (19), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB) participam de um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas. O evento gera expectativas sobre a possibilidade de diálogo entre ambos acerca das eleições de 2022. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress) © Fornecido por Folha de S.Paulo SÃO PAULO, SP, 19.12.2021: LULA-ALCKMIN - 
Neste domingo (19), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB) participam de um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas. O evento gera expectativas sobre a possibilidade de diálogo entre ambos acerca das eleições de 2022. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

No patamar geral, 51% dos brasileiros de todas as religiões veem no petista o auge do presidencialismo nacional, numa lista em que também pontuam FHC (7%), Getúlio Vargas (4%), Juscelino Kubitschek (4%) e, embolados com 1%, José Sarney, João Batista Figueiredo, Dilma Rousseff, Tancredo Neves (morto antes de assumir), Itamar Franco e Jânio Quadros.

Evangélicos, portanto, são menos simpáticos a Lula do que a média. Mas a predileção pelo ex-presidente derruba uma tese levantada com frequência por pastores próximos ao bolsonarismo: a de que a maioria esmagadora dos evangélicos é fiel ao atual ocupante do Palácio do Planalto e alérgica ao petismo.

Quando a pergunta se inverte, qual o pior presidente que já comandou o Brasil, Bolsonaro leva a pior: 35% dos evangélicos lhe dão esse título, e 25%, a Lula. A média geral é de 48% e 18%, respectivamente -também mencionados, Fernando Collor (8%), Dilma (7%), FHC (2%) e José Sarney (2%).

Num cenário em que Lula e Bolsonaro duelam no segundo turno, o empate técnico detectado em sondagens anteriores continua: 46% dos adeptos da fé evangélica optam pelo ex-mandatário, e 44% querem ver o atual ser reeleito.

Num primeiro turno com a dupla mais Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), Lula se isola na dianteira: 39% dessa parcela de fé o escolhem, enquanto 33% vão de Bolsonaro. Os demais somam 18%, e o restante se divide em votos brancos/nulos ou ainda não sabem responder.

O líder do Executivo não é bem avaliado por evangélicos em geral, embora o quinhão religioso lhe seja menos arisco do que a média. Enquanto 53% do total de entrevistados avaliam a gestão bolsonarista como ruim ou péssima, 39% dos fiéis dizem o mesmo -em setembro, quando o instituto de pesquisa fez a pergunta pela última vez, 41% rejeitavam o governo.

O atual levantamento contou com 3.666 entrevistados maiores de 16 anos, abordados presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Se considerarmos apenas o bloco dos eleitores evangélicos, a margem vai para três pontos.

É verdade que, sem a base evangélica, que ajuda a brecar sua queda de popularidade, o estrago poderia ser maior para Bolsonaro. Os números, contudo, não são generosos mesmo no eleitorado que tanta atenção recebe do presidente.

A promessa cumprida de emplacar um "terrivelmente evangélico" no STF (Supremo Tribunal Federal), materializada na última quinta-feira (16) com a posse do pastor André Mendonça na corte, foi o aceno mais importante nesse sentido.

As sondagens passadas, contudo, sugerem que Bolsonaro há muito saiu da zona de conforto com o grupo. No começo do ano, a proporção dos eleitores evangélicos que avaliam mal sua administração era de 30%. Pois subiu para 39%. Na via inversa, os 40% que a aprovavam são hoje 32%.

Os números do Datafolha reforçam uma estratégia que o PT deve adotar para tentar cativar o eleitor evangélico: mais foco em temas econômicos e sociais e menos em pautas identitárias --esta, a trincheira por excelência de Bolsonaro com o eleitorado conservador.

No fim de novembro, Lula pediu que o PT não caia na história de que evangélicos "são como se fossem um gado" e recomendou que o partido atente ao perfil do típico frequentador dessas igrejas: pobre, periférico, e com mais mulheres negras do que em outros estratos sociais.

Caberia à legenda, portanto, neutralizar debates que envolvam discussões morais e lembrar para esse grupo que a mesa era mais farta nos tempos petistas.

 

 Após autorizado pela governadora Fátima Bezerra no último mês de setembro, o novo concurso da Polícia Militar do Rio Grande (PMRN) teve sua comissão formada. A portaria com os nomes dos membros foi publicada na edição do sábado (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), e trouxe a nomeação do coronel Zacarias Figueiredo Mendonça Neto como presidente. A expectativa é que o certame selecione 800 novos profissionais para o cargo de praças da PM/RN, de acordo com a Tribuna do Norte.

A comissão organizadora foi formada por doze nomes. Caberá à equipe elaborar o projeto básico, definir etapas e qual será a banca organizadora do certame. Com a programação esquematizada e a contratação da empresa que organizará o certame, o edital poderá ser publicado. A expectativa é que isso ocorra até o final do primeiro semestre de 2022.

Inicialmente, a expectativa do Governo do Estado é ofertar cerca de 800 vagas, estimativa feita pelo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no último mês de setembro. Contudo, será realizado um estudo para identificar a carência no quadro de servidores.

“Vamos fazer a elaboração, o levantamento das vagas, impacto financeiro e com nossa assessoria jurídica para fazer o processo e encaminhar ao Gabinete Civil. Temos mais de 6 mil vagas (abertas), mas a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, nesse momento, somente o concurso para preenchimento de vacâncias”, explicou, à época, o comandante.

Os interessados no cargo de Soldado devem possuir formação de nível superior, CNH B, além de idade entre 21 e 30 anos. Atualmente, o salário é de R$ 3,2 mil.

                                                          Foto: reprodução

O desembargador do TJRN Cláudio Santos derrubou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que suspendia o reajuste dos salários dos vereadores de Natal.

Na decisão, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal o desembargador fundamentou que: “em juízo sumário de cognição, vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para
ensejar a concessão do provimento de urgência almejado pelo Impetrante.”

Veja a matéria completa (aqui), no site Justiça Potiguar.

 


 A executiva nacional do partido Novo ingressou segunda-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Congresso Nacional de retomar o Fundão Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões para as campanhas de 2022.

Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão. Na Câmara dos Deputados, foram 317 votos a favor e 146 contrários; no Senado Federal, foram 53 votos contra 21. Agora, a matéria vai à promulgação.

Na ação, o partido afirmou que o aumento do fundão, previsto inicialmente em R$ 2,1 bilhões, seria inconstitucional por invadir uma competência do Presidente da República.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. 

A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.   

A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

Confira:

Decreto nº 30.338/2020

 

SÃO PAULO - FOLHA:  Metade dos brasileiros consideram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o melhor presidente que o país já teve, indica pesquisa Datafolha, bem à frente de Jair Bolsonaro (PL), seu provável adversário na eleição do ano que vem.

Segundo aferiu o instituto, o petista, que governou entre 2003 e 2010, é o líder no ranking dos ex-presidentes para 51% dos entrevistados, 40 pontos à frente de Bolsonaro, escolhido por 11%.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Lula, assim, recupera parte de sua imagem perante os eleitores, que ficou seriamente abalada em pesquisas anteriores em razão de escândalos de corrupção e recessão econômica.

Em diversos levantamentos do Datafolha realizados entre o final de 2015 e 2016, auge da Lava Jato e da crise política que derrubaria Dilma Rousseff (PT), Lula era considerado o melhor presidente da história do país por entre 35% e 40% dos brasileiros, patamar bem abaixo do atual.

O mesmo já havia ocorrido em 2006, durante o mensalão, em que Lula, na época exercendo a Presidência, era tido como o melhor chefe de Estado da história por 35%.

O auge da imagem do petista ocorreu no final de 2010, quando ele passou a Presidência para Dilma, com a popularidade em alta em razão do forte crescimento econômico da época. Na ocasião, 71% dos pesquisados consideravam Lula o melhor presidente.

Curiosamente, a faixa etária dos eleitores de 16 a 24 anos, que eram crianças ou pré-adolescentes quando Lula governou, é que a tem maior apreço histórico pelo petista. Neste grupo, 61% consideram que ele foi o melhor presidente que o Brasil já teve.

No caso de Bolsonaro, é a primeira vez que seu nome foi incluído nesta pergunta pelo Datafolha, e portanto não é possível fazer comparações.

O atual ocupante do Palácio do Planalto é considerado o melhor presidente da história por 19% dos que se situam na faixa de renda mais alta, que recebe mais de dez salários mínimos por mês.

Na faixa dos empresários, há uma situação de empate técnico entre o atual e o ex-presidente. Bolsonaro é considerado o melhor presidente por 24% dos pesquisados, enquanto Lula é escolhido por 22%.

Durante seus dois governos, o petista conduziu uma política econômica ortodoxa, sem movimentos bruscos de rompimento com o mercado, e teve um empresário, José Alencar, como vice.

Em terceiro lugar na lista de melhores presidentes, aparecem empatados o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54), mencionados por 4%.

Com 1%, foram lembrados Juscelino Kubitschek (1956-61), José Sarney (1985-90), Itamar Franco (1992-94), João Baptista Figueiredo (1979-85), Dilma Rousseff (2011-16), Jânio Quadros (1961) e Tancredo Neves (1985).

O Datafolha perguntou também quem foi o pior presidente da história do Brasil, e nesse caso a marca negativa claramente pertence a Bolsonaro. Ele é citado por 48% dos entrevistados, reflexo de sua queda de popularidade em razão da crise econômica e da má gestão da pandemia.

Lula é citado como pior presidente por 18% dos entrevistados, seguido por Fernando Collor (8%), Dilma (7%), FHC e Sarney (ambos com 2%).

Como esta é a primeira vez em que a pergunta é feita, não é possível fazer comparações com outros períodos.

Bolsonaro atinge índices mais negativos do que a média entre os desempregados, 57% dos quais o consideram o pior presidente da história. Também é mal avaliado para estudantes, em que a cifra atinge 65%.

Já Lula tem maior dificuldade entre os empresários, apesar dos acenos que sempre fez ao PIB. Para 40% deles, o troféu de pior presidente fica com o petista.

 




 


O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) se reuniram em restaurante na capital paulista em um jantar que pode marcar o início de uma aliança rumo às eleições de 2022. Nos últimos dias, cresceram as expectativas do anúncio de Alckmin como vice de Lula na chapa do petista, que é pré-candidato à presidência.

Espera-se que o líder petista pose para uma foto ao lado do ex-tucano, sem, no entanto, anunciar a aliança – que já é dada como certa por políticos influentes de esquerda ouvidos pelo Correio na última semana. Está previsto um discurso de Lula em um púlpito montado no local.

Geraldo Alckmin chegou primeiro e foi para uma sala reservada, que só pode ser acessada por convidados que possuem uma pulseira especial. Lá, os jornalistas convidados não entram. Lula também se dirigiu à àrea exclusiva. O evento é organizado pelo Grupo Prerrogativas só para convidados e ocorre no restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo.


O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice.

O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

“Página virada”
Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.

Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”.

O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.

Alunos e alunas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) terão até 8 de janeiro para responderem a formulário on-line e anexar documento comprobatório da vacinação contra a Covid-19. Sem isso e fora das situações excepcionais, poderão ter seus Programas de Estudos trancados.

O documento exigido é o oficial emitido na Plataforma RN Mais Vacina ou no Plataforma Conecta SUS, salientando-se que o envio da comprovação à respectiva unidade acadêmica é de inteira responsabilidade do discente.

De acordo com a Diretoria de Admissão, Registro e Controle Acadêmico (Dirca), o formulário estará disponível na plataforma Íntegra a partir de segunda-feira (20).

A resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern.

De acordo com a norma, em caráter excepcional, nos casos de não imunização decorrente de motivo alheio à própria vontade do discente, devidamente comprovada por atestado médico, as atividades acadêmicas poderão ser desenvolvidas em regime domiciliar, mediante requerimento.

Na hipótese de não comprovação da vacinação por outro motivo, o discente poderá ter o Programa de Estudos trancado, o que ocorrerá após a publicação de edital, cabendo recurso à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg).

Confira:

Quadro de Datas

Resolução nº 85/2021 – CONSEPE

 


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a realização de dois Processos Seletivos, que juntos tem por objetivo a contratação temporária de professores substitutos, a fim de atuarem nos campus de São Paulo do Potengi e Canguaretama.

De acordo com os editais, serão preenchidas cinco vagas, distribuídas entre as seguintes matérias/disciplinas:

  • Edital nº 30/2021: Construção Civil e Materiais de Construção (1); Instalações Prediais (1);
  • Edital nº 39/2021: Turismo e Hospitalidade (1); Sistema de Informação (1) e Sistema de Informação (1).

Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua a graduação na respectiva área, dentre outros requisitos que constam no edital. Ao ser contratado, os profissionais deveram exercer funções em jornadas de 40 horas semanais, referente a remuneração mensal que alterna entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se candidatar nos seguintes períodos, conforme os respectivos editais:

  • Edital nº 30/2021: a partir das 10h do dia 13 de dezembro de 2021 até às 20h do dia 26 de dezembro de 2021, exclusivamente via internet por meio do site do Instituto;
  • Edital nº 39/2021: a partir das 10h do dia 13 de dezembro de 2021 até às 20h do dia 18 de dezembro de 2021,exclusivamente via internet por meio do site do Instituto.

Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 77,93 a R$ 78,00, deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até a data do vencimento. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova escrita, de caráter eliminatório, prova de desempenho didático e julgamento de títulos, e acordo com os critérios de pontuação especificados em cada edital.

A validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, a contar a data de publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Foto: PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa Econômica Federal inicia neste domingo (19) as vendas exclusivas para as apostas da Mega da Virada, concurso 2440, que vai acontecer no último dia do ano. Com isso, outros concursos regulares da Mega-Sena estão suspensos. Segundo o banco, o prêmio está estimado em R$ 350 milhões.

Neste sábado (18) foi realizado o último sorteio regular da Mega-Sena, no qual ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Como as apostas foram feitas até as 19h, quem jogar pela Loterias Caixa, site ou internet banking a partir deste horário, já estará concorrendo automaticamente à Mega da Virada. Presencialmente, só a partir de segunda, quando abrem novamente as lotéricas.

As apostas começaram no dia 16 de novembro e podem ser realizadas até as 17h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas ou pela internet. O concurso acontece no dia 31, às 20h.

Por tratar-se de um sorteio especial da Mega-Sena, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim consequentemente, até que haja ganhadores.

Em 2020, o valor estimado era de R$ 325 milhões. Ao final, a Caixa dividiu o valor entre duas apostas: uma de Sergipe e outra em São Paulo, feita de forma eletrônica. O valor simples da Mega da Virada é o mesmo da Mega-Sena regular: R$ 4,50.

Para jogar, é preciso escolher especificamente o volante da Mega da Virada. Os interessados podem ir às lotéricas ou utilizar a internet. Neste caso, é possível usar o aplicativo Loterias Caixa, que pode ser baixado nos celulares com sistemas iOS e Android, ou o site.

Quem já tem conta-corrente no banco, é maior de 18 anos e acessa o internet banking também podem apostar assim.

Chances

A chance de ganhar em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Segundo a Caixa, para a aposta simples, com apenas seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Como assistir ao sorteio

A transmissão ao vivo do sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília). Segundo a Caixa, todos os canais abertos poderão transmitir simultaneamente. Para acompanhar online, uma boa opção é o canal oficial da Caixa no YouTube ou as redes sociais da Loterias Caixa.

CNN Brasil

 

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