Prefeita Maria Helena Leite valoriza os servidores e mantém pagamento rigorosamente em dia.
O setor financeiro do município, na manhã de hoje, transferiu à instituição financeira, os recursos da folha de pagamento, que já foram disponibilizados nas contas dos servidores. O esforço para manter o pagamento em dia faz parte do trabalho de valorização do servidor, e é resultado de planejamento e responsabilidade fiscal.
A folha de pagamento de novembro tem um valor total de R$ 385.995,72, e após os descontos do INSS, IPSS e obrigações pessoais descontadas em folha, injeta um valor líquido de R$ 308.815,90 na economia local.

Prefeita Maria Helena é uma participante ativa da Festa
Noiteiros: Pastoral da Criança/Legião de Maria/Equipe de Liturgia/Secretaria Municipal de Administração e das Finanças/Secretaria Municipal da Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente/Capela São Francisco da Comunidade Caiçara II


Horário

18h30 - Terço Mariano
19h00 - Novena
Subtema: "Maria Mãe do Senhor e Tempo do Espírito Santo" (LC 1,26-38)
Reflexão: Pe. Francisco Davi França

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: "Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN", afirmou. Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: "A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores", afirmou Benes.

Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam "num pior patamar", disse Benes: "Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributárias que contribuem para a melhor gestão das cidades", afirmou o Presidente da Federação.

Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro

Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): "É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores", disse Benes.

Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: "A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos", disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
Fonte: FEMURN


Na tarde de última quinta-feira, 23 de novembro, o presidente da república Michel Temer e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, lançaram a Política de Inovação Educação Conectada em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Na mesma ocasião, o presidente Michel Temer assinou o Decreto 9.204, de 23 de novembro de 2017 que institui o Programa de Inovação Educação Conectada. A publicação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

A Undime acompanhou o evento que contou com a participação de representantes das presidências estaduais e com a presença do presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima. Na ocasião estavam presentes: o presidente Undime AM e DME Tonantins (AM), Edelson Penaforth Pinto; o presidente Undime AP e DME de Porto Grande (AP), José Uilson de Sousa; o DME de Santa Inês (BA), Marcos Paiva Pereira; a DME de Iracema (CE), Sandrileuza Maria Martins Freitas; o presidente da Undime Região Centro-Oeste e DME de Goiânia (GO), Marcelo Ferreira da Costa; o DME de Riacho dos Machados (MG), Jose Fernandes dos Santos; a DME de Bela Vista (MS), Jane Mary Garcia Mattos Carvalho; o DME de Bertolínia (PI), Sávio Alexandre da Rocha Sousa; a presidente da Undime Região Sul e DME de Apucarana (PR), Marli Regina Fernandes da Silva; o DME de Massaranduba (SC), Cristiano Rodolfo Tironi; e a DME de Dois Irmãos do Tocantins (TO), Maria de Fátima Rodrigues da Silva Miranda.

A nova política prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Na fase de indução da ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse total, R$ 255,5 milhões serão investidos na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural. Nesta fase de indução, a meta é atingir 22,4 mil escolas que atendem 12,8 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio.

Segundo o MEC, os outros R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, à construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

Dentro da nova política está previsto um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e outros recursos educacionais, como robótica. Paralelamente, haverá a figura dos articuladores locais. A ideia é que entre 2017 e 2018, o MEC ofereça bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que irão atuar no processo de construção e implementação das ações na rede.

Também no âmbito da política, foi apresentada a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais. O portal, já está em funcionamento por meio do link https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home e integra materiais desenvolvidos pelo próprio MEC e por institutos e fundações.A adesão a nova política já está aberta. Ela dever ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As secretarias de educação estaduais e municipais indicarão, a partir de critérios, as escolas que desejam compartilhar a nova política e que, posteriormente, deverão apresentar um plano de inovação e tecnologia na educação, conforme cronograma que será divulgado posteriormente.

Conheça Decreto
Governo do Rio Grande do Norte deposita a primeira parcela da dívida do Ministério Público e deve cumprir a mesma decisão com a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Enquanto isso, servidores ainda não receberam os salários do mês de outubro
Sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal

BLOG DO CÉSAR SANTOS

Não tem dinheiro para pagar os salários atrasados dos servidores públicos, mas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu recursos para começar a atualização os duodécimos dos poderes, cumprindo determinação judicial. Nesta terça-feira (28), o Estado repassou a primeira parcela da dívida ao Ministério Público (MPRN) e outra parcela será depositada nesta quarta-feira (29), segundo informação da equipe econômica do governo.

Os valores não foram revelados, nem pelo governo e nem pelo MPRN, mas o portal da transparência aponta que neste mês de novembro o Estado repassou pouco mais de R$ 20 milhões. A dívida com o Ministério Público ultrapassa a casa dos R$ 35 milhões.

Outra decisão judicial favorece a Assembleia Legislativa. O governo vai cumprir a partir de hoje, conforme prazo determinado pelo desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Os valores do duodécimo atrasado não foram revelados, mas o secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira, garantiu que a decisão judicial será cumprida.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) também espera o cumprimento de decisão judicial e receber os valores do duodécimo atrasado. São mais de R$ 22 milhões acumulados, que o governo deve quitar até o dia 20 de dezembro.

O Tribunal de Justiça também espera receber os atrasados. Um mandado de segurança, com o mesmo teor da ação das outras instituições, será julgado pela própria Corte, devendo ter decisão desfavorável ao governo.

Além de ter que pagar os atrasados, o governo também está sendo obrigado a atualizar os repasses até o dia 20 de dezembro e, a partir daí, fazer o deposito dentro do prazo estabelecido em lei, que é o dia 20 de cada mês.

A dívida do Estado com os poderes ultrapassa a casa dos R$ 318 milhões. Os repasses estão atrasados desde julho.

Enquanto isso, o funcionalismo público com salários atrasados esperam uma solução. A situação é bem crítica. Os servidores que ganham acima de R$ 2 mil ainda não receberam o mês de outubro. Não qualquer previsão de novembro, dezembro e o décimo terceiro.

Para pressionar o governo, os professores da Universidade do Estado (UERN) e os servidores da saúde entraram em greve desde o dia 10 de novembro. Mas, até aqui, não houve diálogo capaz de estabelecer uma negociação. O comando da greve unificada afirma que o governo não apresentou proposta concreta; o governo reclama que não tem dinheiro em caixa para garantir a atualização dos salários.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) trabalha no fortalecimento da Educação a Distância. O assunto foi discutido numa reunião realizada hoje (29), no Campus Central, com a presença de professores, assessoria técnica da Reitoria, representantes da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEG), e da Diretoria de Educação a Distância (DeAD).

A perspectiva é apresentar novas propostas de cursos de Educação a Distância junto à Universidade Aberta do Brasil – UAB. Para o novo edital da UAB, previsto para o início de 2018, serão trabalhados dois novos projetos de cursos de graduação, dois de graduação tecnológica e cinco especializações.

Áreas das propostas: química de alimentos, Música e artes, Administração, Contabilidade, Filosofia, Biologia e Saúde/Enfermagem.

Com a implantação dessas propostas poderão ser criadas mais de 600 novas vagas para formação em nível superior e pós-graduação.

Atualmente a UERN conta com o curso de Letras/Língua Portuguesa (EaD) e a especialização em Mídias da Educação (EaD).
  O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou hoje (29), pela manhã, de reunião entre representantes do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern) e a Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A reunião foi solicitada pelo sindicato, que pediu a presença da Reitoria.

Tatiana Mendes garantiu que a mensagem sobre o auxílio-saúde dos servidores da universidade chegará amanhã (30) à Assembléia Legislativa. A aprovação do projeto de lei sobre o auxílio é uma das reivindicações, tanto dos técnicos, quanto dos docentes.

Em relação aos projetos de lei que tratam da incorporação do auxílio-transporte à remuneração dos técnicos administrativos, e do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, a Chefe do Gabinete Civil pediu agilidade aos setores do governo para que ambos estejam prontos logo para envio ao Poder Legislativo.

O reitor Pedro Fernandes falou da importância do cumprimento destes compromissos com a categoria.

O presidente do Sintauern, Elineudo Melo, disse que as reivindicações são fundamentais para os técnicos, principalmente diante do cenário que o funcionalismo vem enfrentando.

Participaram da reunião, também, representantes da comissão do Sintauern, formada para acompanhar as negociações com o Governo: Tatiane Paula, Erisson Natécio, Ítalo Dantas, Iata Anderson e Lucas Moreira.

A vice-reitora da UERN, Fátima Raquel, também participou do encontro, assim como o Sub-Chefe de Gabinete, Esdras Marchezan.

Docentes

Ao final da reunião, o reitor Pedro Fernandes ligou para a presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Rivânia Moura, para viabilizar uma audiência entre a categoria e o governo, na busca por uma negociação entre as partes. A reunião está pré-agendada para esta quinta (30), às 16h, no Gabinete Civil. A presidente vai tratar do assunto com a diretoria da Aduern, antes de uma confirmação oficial. “É fundamental este espaço para negociação entre o Governo e a categoria. Já vínhamos destacando esta necessidade, e vamos estar sempre atuando nessa mediação”, disse o reitor.
Prefeitura deste Município é uma dos "noiteiros" de hoje. Para tanto, a Prefeita Maria Helena faz um convite extensivo aos servidores no sentido de comparecerem à Igreja de Nossa Senhora da Conceição.


O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.

De janeiro até agora, o Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 82,358 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,83%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Segundo esclarecimento da CNM, o saldo positivo se justifica pelo repasse adicional de R$ 3,999 bilhões, transferido em julho. A verba foi garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014 que aumentou em mais 1% o repasse dos Impostos de Renda e Sobre Serviços (IR e ISS) para os governos locais.

Porém, quando se considera os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresentou crescimento de 5,14%. Assim, a soma de todos os repasses de novembro contrariou as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de R$ 5,402 bilhões. Em relação às estimativas, a redução entre o previsto e o realizado é de 2,14%.

Veja o levantamento aqui
 
Programação da Festa de Nossa Senhora da Conceição para hoje (29):

Noiteiros: Terço das mulheres, Ministras da Eucaristia/Prefeitura Municipal/Capela Nossa Senhora Aparecida da Comunidade Cardosos

- 05h00 - Desperta Olho D'água: Carreata pelas principais ruas da cidade;
- 06h00 - Ofício de Nossa Senhora;
- 18h30 - Terço Mariano;
- 19h00 - Missa de Abertura da Festa, Subtema: "Maria cheia de graça a Vírgem que soube ouvir" (LC. 1,26-38;
- 21h00 - Hasteamento das Bandeiras e Reflexão com Pe. Erivon Maia de Oliveira
 





O diretor-presidente da ANAC José Ricardo Botelho, deu agora há pouco ao dá governador Robinson Faria, a certeza que vai procurar o mais rápido possível definir, do ponto de vista técnico, a possibilidade do aeroporto de Mossoró começar a operar.
A promessa da ANAC é certificar o aeroporto para a empresa Azul começar a operar, com voos para Recife, até abril próximo.
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Participaram da reunião, além do governador, o diretor do DER, General Fraxe, o secretário de Turismo, Ruy Gaspar , e os deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado.
Indice oficial mostra faculdades, universidades, centros universitários CEFETs e IFETs de qualidade avaliada como insatisfatória
Ilustração
Os rankings são divididos entre universidades, IFETs, CEFETs e faculdades

O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC (Ministério da Educação), divulgou hoje (27) o ciclo de avaliação de 2016 do ensino superior no Brasil, disponível no site do instituto. De um total de 2.132 instituições avaliadas, 307 foram consideradas insatisfatórias.

O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), o indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil. A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias. Neste ano, segundo o Inep, 0,1% ficaram na faixa 1, e 14% ficaram na faixa 2. A instituição “reprovada” pode receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que tome providências para melhorar a nota.

Feito anualmente, o cálculo do IGC leva em conta a média dos CPCs (Conceito Preliminar de Curso) do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição. Calculado no ano seguinte à realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o CPC é outro indicador oficial de qualidade do ensino, que avalia variáveis como nota no Enade, corpo docente e infraestrutura.

Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Capes na última avaliação trienal disponível e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

No último triênio foram avaliados cursos de administração, administração pública, agronomia, arquitetura e urbanismo, artes visuais (licenciatura), biomedicina, ciência da computação (bacharelado), ciência da computação (licenciatura), ciências biológicas (bacharelado), ciências biológicas (licenciatura), ciências contábeis, ciências econômicas, ciências sociais (bacharelado), ciências sociais (licenciatura), design, direito, educação física (bacharelado), educação física (licenciatura), enfermagem, engenharia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, filosofia (bacharelado), filosofia (licenciatura), física (bacharelado), física (licenciatura), fisioterapia, fonoaudiologia, geografia (bacharelado), geografia (licenciatura), história (bacharelado, história (licenciatura), jornalismo, letras-português (bacharelado), letras-português (licenciatura), letras-português e espanhol (licenciatura), letras-português e inglês (licenciatura), matemática (bacharelado), matemática (licenciatura), medicina, medicina veterinária, música (licenciatura), nutrição, odontologia, pedagogia (licenciatura), psicologia, publicidade e propaganda, química (bacharelado), química (licenciatura), relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, sistemas de informação, tecnologia em agronegócios, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em automação industrial, tecnologia em comércio exterior,tecnologia em design de interiores, tecnologia em design de moda, tecnologia em design gráfico, tecnologia em estética e cosmética, tecnologia em gastronomia, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão comercial, tecnologia em gestão da produção industrial, tecnologia em gestão de qualidade, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão pública, tecnologia em logística, tecnologia em marketing, tecnologia em processos gerenciais, tecnologia em radiologia, tecnologia em redes de computadores, teologia, turismo e zootecnia.

Para entrar no cálculo, a instituição precisa ter pelo menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. Também é necessário que tenha sido possível calcular o CPC do curso.

Os rankings são divididos entre universidades, IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica) e faculdades.

Na planilha original, algumas instituições aparecem sem conceito (SC) ou com “resultado desconsiderado devido à Política de Transferência Assistida” ou ainda “em análise”. Elas foram excluídas das tabelas a seguir, que mostram as instituições com pior avaliação do INEP no ciclo de 2016 (IGC contínuo inferior a 3).

No Rio Grande do Norte, pelo menos três faculdades tiveram o IGC considerado insatisfatórios. Foram elas: Faculdade do Seridó, Faculdade Natalense de Ensino e Cultura e Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

Fonte: Exame

Secretário aproveitou o ensejo e  fez uma "preleção motivacional" para os alunos do 9º ano.
Gestor visitou a escola acompanhado da Coordenadora Geral da Secretaria, Antonia Morais Leite e da Nutricionista Ângela Araújo.
A recepção foi feita pela  Diretora da Escola,  Lânia Sales e servidores técnicos.
Secretário parabeniza o trabalho dos técnicos e dos docentes e  convoca-os para se envolverem visando a melhoria da qualidade da Educação.
Secretaria Municipal da Educação de Olho D'água do Borges. ("Todos pela Educação")



   
Em reunião ocorrida hoje em Natal envolvendo o Fórum dos Reitores do Rio Grande do Norte e a chefe de gabinete Tatiana Mendes Cunha, o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto cobrou uma posição do governador Robinson Faria em relação aos conflitos com servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O reitor questionou a nota do Governo do Estado que colocou que os salários estão atrasados há 25 dias. “São mais de 20 meses seguidos de atrasos salariais”, frisou.

Admitindo que a situação financeira dos servidores e professores da UERN é delicada ele declarou que é preciso o governador se posicionar. “A situação entre docentes e governo está se tornando muito delicada. O governador precisa receber a categoria e se posicionar sobre os últimos acontecimentos”, declarou.

Nesse momento a secretária chefe de gabinete colocou que não há data para efetuar o pagamento.

O reitor pediu a palavra e lembrou que há tratamento diferenciado entre as categorias. “Isso complica a situação. É difícil lidar com a situação após uma categoria ser paga e outra não. Fica parecendo que o dinheiro está disponível e que não se paga porque não quer”, analisou.

As cobranças de Pedro Fernandes para que o governador receba a categoria foi reforçada pelos demais reitores presentes ao encontro. Cada um deles reforçou o respeito e a admiração pela UERN.

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) Arimatea Matos destacou a importância da UERN para a instituição superior que dirige. “A UERN é nossa vizinha de cerca, sua existência é fundamental para a UFERSA”, frisou.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Wyllys Farkatt destacou as parcerias com a UERN. “A UERN hoje é a maior parceira do IFRN em relação às pós-graduações onde a experiência da UERN foi fundamental para começar o nosso programa”, destacou.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ângela Paiva lembrou do peso da UERN no interior do Estado. “Quando eu era criança no Oeste Potiguar, a única esperança que as famílias tinham se chamava UERN”, lembrou.

Ainda participaram do encontro o professor João Batista Xavier, o diretor do Campus de Natal Francisco Dantas e a pró-reitora adjunta de recursos humanos e assuntos estudantis Jéssica Neiva.
Durante esse período haverá o "novenário" e serão promovidas serestas e outras atrações musicais, tendo como local o entorno da Igreja Matriz.
Venha para cá!




A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca todos os educadores a participarem da Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais, no dia 5 de dezembro.

A nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP), e que deve ser votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior. Ao contrário da propaganda do governo, o novo texto não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, mas continua atacando apenas a classe trabalhadora, que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.

Todos os brasileiros, independentemente da categoria, devem cruzar os braços e ir para as ruas. Façam assembleias, atos, debates e outras atividades para alertar, informa e mobilizar a classe trabalhadora do País sobre a importância dessa luta contra a reforma da Previdência Social e pelos direitos.

(Com informações da CUT)
O desembargador Cláudio Santos tem repetido o que disse so Blog há meses: não disputará nenhum mandato que não seja o de governador.

E tem rodado o Estado conversando com partidos, com lideranças, com povo.

Cláudio se dispõe a conversar com todo mundo, inclusive com o governador Robinson Faria.

Uma aliança dos dois, apesar do racha que existe hoje entre os ex-amigos, ainda é possível na visão de Santos, porém, desde que o candidato a governador seja ele.
Por Veja, Marina Monzillo
 
A flexibilidade da carga horária e as mensalidades mais acessíveis são os principais atrativos para os alunos, segundo pesquisa da plataforma Quero Bolsa

Thinkstock (Thinkstock/VEJA/VEJA)

Hoje, 27 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Educação a Distância (EaD), modalidade responsável pela formação de 15% dos universitários do país atualmente, e aprovada por 79% dos estudantes, segundo pesquisa elaborada pela plataforma Quero Bolsa com 3.400 alunos de EaD.

Além da grande maioria considerar os cursos à distância excelentes ou bons, 17% dizem aprová-los de forma moderada e 2% afirmam não estarem satisfeitos. A satisfação está, principalmente, no conteúdo dos cursos. O que mais gera desagrado é o ambiente virtual.
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O mesmo estudo listou quais são os atrativos da EaD: para 44%, é a flexibilidade de carga horária. Mensalidades mais acessíveis e a localização do polo de poio presencial, respondem pela decisão de matrícula de  27% e 11% dos estudantes, respectivamente.
Preço
A educação à distância costuma ser mais barata do que a presencial, a busca por eles tende a aumentar em períodos de crise econômica. Entretanto, o Quero Bolsa apurou que o reajuste médio nas mensalidades do EaD foi de 3,8% no 2º semestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado.
O resultado ficou abaixo dos cerca de 4% registrados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no intervalo, mas acima da variação registrada pelos cursos presenciais (1,2%).
A polícia militar voltou a agredir servidores públicos da saúde, UERN, que protestavam na manhã de hoje (27) em frente ao portão de acesso do Detran. A ação violenta acontece apenas três dias depois da “batalha da SEPLAN”, quando o Batalhão de Choque da PM expulsou as categorias da secretaria com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de spray de pimenta.

A professora da UERN Janaina Dantas, que estava presente na manifestação, relata que o protesto teve início às 9h em frente ao Detran. A PM chegou ao local e de forma truculenta tentou dispersar os manifestantes. Percebendo a resistência das categorias, os PM’s partiram para a violência contra servidores, inclusive derrubando e imobilizando alguns deles.

A ação policial foi gravada por manifestantes e mostra a agressão aos dirigentes do SINDSAUDE João Assunção e Rosália Fernandes, que foram detidos pela PM. A gravação também mostra a agressão aos docentes da UERN .


Os dirigentes foram levados para a DGPOL de plantão, no final da Avenida 06, ao lado da Polícia Federal, em Natal.

Foto: Itaci Batista/Estadão Conteúdo

A Secretaria da Receita Federal divulgou uma nota à imprensa nesta segunda-feira (27) para explicar as regras sobre o recolhimento de contribuição previdenciária para os trabalhadores que recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês.

O ADI (Ato Declaratório Interpretativo) RFB nº 6, de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda, com a finalidade de esclarecer qual é a alíquota e a data de vencimento da contribuição previdenciária complementar.

Essa medida foi feita porque a nova lei trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro deste ano, diz que o trabalhador intermitente pode ser convocado para exercer funções ou para prestar serviço de forma esporádica, que permite o pagamento por período trabalhado, já que o empregado pode receber por horas ou por dia de trabalho.

Com isso, o trabalhador – mesmo que registrado – pode receber remuneração mensal inferior ao do salário mínimo em um determinado mês do ano. Ou seja, a contribuição previdenciária do segurado seria menor do que a necessária para que o mês fosse considerado na conta do tempo de o empregado pedir aposentadoria no futuro.

O dispositivo permite que os segurados enquadrados nesse perfil consigam pagar do próprio bolso a diferença entre a remuneração recebida no mês e o valor do salário mínimo mensal. Assim, o mês será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários.

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, a Medida Provisória nº 808, de 2017, “estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa”.

Apesar disso, a medida provisória não fixa a data de vencimento da contribuição, nem especifica qual seria a alíquota aplicada.

R7
© Reprodução

Depois da CNH Digital, os brasileiros terão a opção de utilizar de utilizar a versão digital de um novo documento obrigatório, o título eleitoral.

Chamado inicialmente de e-título, segundo informações da Mobile Time, o documento ficará disponível em um aplicativo dedicado, assim como a CNH Digital. E assim como a carteira, o título virtual será uma alternativa a versão impressa, que também continuará a valer.

Segundo Neri Accioly, coordenadora de campanhas e redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto segue em desenvolvimento pelo TSE e Tribunais Regionais Eleitorais, mas ainda sem prazo de lançamento.

Outro documento digital que segue em discussão é o Documento de Identificação Nacional (IDN), um registro que reunirá título de eleitor, RG e CPF em um único documento. Accioly lembra que, no momento, o TSE negocia com a Receita e o Ministério do Desenvolvimento, mas que já está em estágio avançado para adotá-lo.

CNH-e
O app da CNH Digital foi disponibilizado recentemente para dispositivos Android e iOS, proporcionando aos motoristas – especialmente os esquecidos – uma opção digital do documento.

A versão virtual da carteira tem “o mesmo valor jurídico da impressa e com vantagens adicionais que propiciam uma maior mobilidade, praticidade e comodidade”, como explica o próprio aplicativo. Ela será opcional, já que a versão impressa continuará a ser emitida obrigatoriamente.

Mas apesar de disponível, é preciso aguardar os estados aderirem à CNH Digital. Até o momento, apenas Alagoas, Distrito Federal e Goiás aderiram ao serviço digital. Os órgãos estaduais responsáveis têm até 1º de fevereiro de 2018 para se adequar ao serviço.

O atraso no pagamento do funcionalismo público no Rio Grande do Norte poderá represar a circulação de, pelo menos, R$ 1 bilhão no comércio varejista neste último bimestre de 2017. Na contramão do empresariado de outros estados brasileiros, oxigenado pela redução dos juros, queda da inflação e aumento do índice de confiança do consumidor no cenário nacional, os empresários locais temem queda acentuada nas vendas neste fim de ano, aumento da inadimplência e enfraquecimento da atividade econômica, visto que, os servidores públicos lotados no estado respondem por um terço da massa de rendimento em circulação.

Somente os trabalhadores da ativa fazem circular na economia R$ 600 milhões mensais em salários. Responsável pela emissão do maior volume de recursos, o Governo do Estado conta com parte da folha de pagamento dos servidores de outubro em aberto e ainda não anunciou datas para quitação de novembro, dezembro e décimo terceiro salário da maioria dos trabalhadores, conforme levantamento do economista José Aldemir Freire. “O volume de recursos represado hoje é três vezes maior do que tivemos no mesmo período do ano passado. O cenário é tenebroso. Se não tiver dinheiro extra, a única saída é a ajuda federal”, advertiu o economista.
 
Fonte: Robson Pires
Do Colunista Paulo José Cunha, Congresso em Foco

"O que estamos precisando, de fato, é de informação qualificada, e não dos fragmentos de informação viciada que circula pelas redes sociais, a partir das quais estão se consolidando as ideias e as convicções" 
 
É assim: a gente vai andando por aí, encontra um amigo e ouve dele uma coisa que a princípio nem chama tanto a atenção. Aí, abre um jornal e lê outra coisa que, de novo, a princípio passa meio batida. Depois de alguns dias, abre outro jornal e lê uma terceira coisa que parece até meio óbvia. De repente essas coisas todas começam a “conversar” entre si, a fazer sentido, a apontar para uma conclusão. Até você arregalar os olhos e perceber que, juntas, essas três coisas conduzem a uma conclusão. Uma conclusão assustadora.

Outro dia, num corredor da Câmara, encontrei um colega cujas observações, sempre lúcidas, sempre gosto de ouvir. Naquele dia ele comentou que pouca gente percebeu, mas, no Brasil, os golpes sempre foram urdidos nas casernas. Como o golpe que instituiu a república, pilotado pelo Marechal Deodoro da Fonseca; como a quartelada que implantou a ditadura do Estado Novo de Vargas; e como o golpe de 64, que instituiu a sangrenta ditadura verde-oliva que durou mais de duas décadas.

Agora, ele prosseguiu, a urdidura dos golpes autoritários vem sendo feita dentro do próprio Congresso. É só perceber a desenvoltura como um deputado como Bolsonaro prega abertamente a volta dos militares ao poder, celebra de público os feitos de um torturador como Brilhante Ulstra e consegue alavancar um apoio popular tão grande que, hoje, as pesquisas o colocam num eventual segundo turno, à frente de políticos tradicionais, de centro, que patinam para obter, no mínimo, um tantinho assim de aceitação.

Fernando Frazão/Agência Brasil

"Nem parece que ainda outro dia o Brasil implorava 'a volta do irmão do Henfil'"Nem parece que ainda outro dia o Brasil implorava “a volta do irmão do Henfil” e chorava “tanta gente que partiu num rabo de foguete”. O tempo não fez sua parte. Regredimos. E, agora, através de mecanismos modernos como os WhatsApp, promovemos novas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade”, em apoio ao que de mais retrógrado, sangrento e canalha se praticou na história recente do país.

Aí, de repente, dou por mim lendo uma entrevista de Gal Costa, que sempre foi tão avessa à exposição pública. Mas que se abriu madura, na Folha de S. Paulo, para, a certa altura, constatar o óbvio: “A censura não é boa, e o mais incrível é que hoje ela venha das pessoas, não de cima. Há uma raiva e uma intolerância no mundo e na gente comum. (…) O mundo me preocupa muito. Estou vendo um caos. E as pessoas com uma tendência pra direita. (…) Tenho a impressão de viver um tempo que está chegando ao fim”.

Gal conseguiu, em palavras simples e diretas, resumir toda angústia da situação atual da política e das artes no Brasil. A conclusão a que ela chegou casa-se, à perfeição, com a do amigo com quem cruzei no corredor da Câmara. Ambos perceberam que não existe – agora – a imposição de ideias conservadoras e/ou reacionárias de cima pra baixo. Os próprios cidadãos é que estão, cá embaixo, empenhados na defesa do que há de mais abjeto e nocivo para a convivência democrática e a formação de uma sociedade moderna e tolerante.

Pensando nessas coisas, abro o Correio Braziliense e encontro uma declaração do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva. E, clang!, tudo se encaixa. Reparem no que ele disse: “A grande reforma do Brasil será a do eleitor. É preciso dar condições intelectuais, discutir mais entre grupos. Só a partir da modificação da forma de o eleitor agir é que a grande reforma sairá”.

Bingo! Na mosca.


O que estamos precisando, de fato, é de informação qualificada, e não dos fragmentos de informação viciada que circula pelas redes sociais, a partir das quais estão se consolidando as ideias e as convicções. Precisamos de reflexão em profundidade, que poderia começar nas famílias, depois nas escolas, depois nas entidades da sociedade organizada. Sem o ranço das ideias prontas. Sem palavras de ordem. Sem ordem unida. Mas com a profundidade que o pensamento exige, mergulhando um pouco mais fundo na verdade das raízes, e não apenas na verde ilusão das folhas. E no incentivo ao pensamento livre e crítico, ao que chamo de “desconfiômetro cívico”, ou seja, à capacidade de distinguir efetivamente o que interessa do que não passa de ilusionismo pseudo-democrático.

Sim, eu sei, garoto: dá trabalho. Mas, se você deixar um bocadinho de lado esse celular aí e pensar – simplesmente pensar um pouco – pela sua própria cabeça, já será um bom começo. Invente, tente. Faça um você diferente.


Os alunos que desejam cursar um semestre letivo em uma das 20 Instituições de Ensino Superior filiadas à Associação dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) por meio do Programa de Mobilidade Nacional (PMN) precisam estar atentos ao prazo de inscrição, que termina no próximo dia 30.

Ao todo, são oferecidas 1.322 vagas no Programa para o semestre 2018.1, observando o calendário de cada IES. O objetivo é proporcionar aos acadêmicos trocas culturais e contato com novas realidades em Instituições de Ensino Superior (IES) de outras cidades e estados brasileiros.

Para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão sendo oferecidas 86 vagas, distribuídas entre os campi de Mossoró, Natal, Assú, Pau dos Ferros e Caicó.

Podem concorrer alunos que estejam regularmente matriculados em uma das IES filiadas à ABRUEM, que estejam cursando a partir do terceiro período. Os alunos da UERN podem se inscrever através do e-mail daint@uern.br. Os interessados em fazer a mobilidade devem apresentar um plano de estudos aprovado pelo coordenador do curso de origem, bem como uma carta de recomendação assinada pelo departamento da universidade de origem, para a IES escolhida. A seleção seguirá a ordem de recebimento das inscrições.

Os resultados finais serão divulgados entre 11 e 15 de dezembro. O início das aulas será de acordo com o calendário acadêmico das Instituições de Ensino Superior (IES) de destino.

♦ Veja a documentação necessária para a inscrição

a. Declaração de Matrícula, atualizada e expedida pela secretaria acadêmica constando a média geral;
b. Histórico Acadêmico, contendo as disciplinas já cursadas e as em curso. Caso no Histórico não constem as disciplinas em curso, uma declaração deve ser emitida pela universidade e acompanhar o Histórico;
c. Plano de Estudos (PE) (www.mobilidade.abruem.org.br), devidamente preenchido e assinado pelo acadêmico e pelo Coordenador(a) do PMN da IES de origem. Caso o Coordenador necessite das Ementas de Disciplinas ou outras informações deverá acessar um dos meios de contato informados no item 6;
d. Carta de Recomendação, emitida pelo departamento, setor ou coordenação responsável pela mobilidade acadêmica na universidade do candidato, informando:
i. os dados de contato do candidato;
ii. que o candidato se encontra devidamente matriculado na instituição; iii. que o candidato não está cursando o primeiro e o último períodos;
iv. que o cronograma letivo dos cursos das duas universidades são compatíveis; v. que o candidato está apto à mobilidade acadêmica em 2018

As universidades participantes e vagas disponíveis você encontra no EDITAL.


ESTADÃO CONTEÚDO

Mesmo com direito a uma cota de passagens aéreas por mês, senadores usam parte da verba parlamentar para pagar combustível de aviação e fretamento de jatos particulares. De janeiro a outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa. No mesmo período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens com voos comerciais.

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra ainda que os senadores aumentaram os gastos com jatinhos nos últimos três anos. Em diversas ocasiões, o dinheiro da Casa foi usado para bancar trajetos corriqueiros, como de Brasília ao Estado de origem do congressista.

Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5 milhões.

O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.

Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.


Classificação P J V E D GP GC SG VM VV DM DV CA CV %
Corinthians - SP 72 37 21 9 7 50 29 21 12 9 2 5 79 1 64
Grêmio - RS 62 37 18 8 11 52 32 20 10 8 5 6 68 2 55
Santos - SP 62 37 17 11 9 41 31 10 12 5 3 6 92 4 55
Palmeiras - SP 60 36 18 6 12 59 42 17 11 7 4 8 79 4 55
Cruzeiro - MG 56 37 15 11 11 45 37 8 9 6 3 8 82 4 50
Flamengo - RJ 53 37 14 11 12 47 37 10 10 4 3 9 71 2 47
Vasco da Gama - RJ 53 37 14 11 12 38 46 -8 7 7 4 8 100 2 47
Botafogo - RJ 52 36 14 10 12 43 38 5 9 5 7 5 89 2 48
Chapecoense - SC 51 37 14 9 14 45 48 -3 8 6 7 7 102 2 45
10º Atlético - MG 51 37 13 12 12 48 46 2 6 7 8 4 98 2 45
11º Bahia - BA 49 37 13 10 14 49 47 2 10 3 5 9 86 6 44
12º São Paulo - SP 49 37 13 10 14 47 48 -1 9 4 2 12 66 3 44
13º Atlético - PR 48 37 13 9 15 42 43 -1 7 6 6 9 73 3 43
14º Fluminense - RJ 46 37 11 13 13 49 52 -3 7 4 6 7 91 3 41
15º Vitória - BA 43 37 11 10 16 49 56 -7 3 8 10 6 93 5 38
16º Coritiba - PR 43 37 11 10 16 41 49 -8 7 4 7 9 105 5 38
17º Sport - PE 42 37 11 9 17 45 58 -13 6 5 5 12 87 4 37
18º Avaí - SC 42 37 10 12 15 28 47 -19 5 5 5 10 81 5 37
19º Ponte Preta - SP 39 37 10 9 18 36 50 -14 9 1 7 11 83 9 35
20º Atlético - GO 35 37 9 8 20 37 55 -18 4 5 10 10 82 3 31
P pontos - J jogos - V vitórias - E empates - D derrotas - GP gols pró - GC gols contra - SG saldo de gols - VM vitória mandante - VV vitória visitante - DM derrota mandante - DV derrota visitante - CA cartões amarelos - CV cartões vermelhos - % aproveitamento
Libertadores Rebaixados
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