Representantes dos 14 municípios que compõem o Polo Serrano confirmaram presenças ao evento.

São Prefeitos e Secretários de Turismo e Cultura. A imagem a seguir contém informações gerais da reunião. 


Municípios que integram o  Polo Serrano: Alexandria, Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, José da Penha, Janduis, Lucrécia, Major Sales, Olho d’agua do Borges, Patú, Pau dos Ferros, São Fco. do Oeste, São Miguel e Umarizal.
Reunião contará com as presenças da Secretária de Estado do Turismo do RN, Ana Maria da Costa; subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela e  Mércia Mota, coordenadora de Regionalização do Turismo da Setur.
O deputado Dr. Bernardo foi convidado pela prefeita Maria Helena e deverá comparecer, como também os prefeitos e as prefeitas dos municípios que fazem parte do Polo Serrano. 
Vereadores, Sindicatos e Associações Comunitárias e o Comtur deste município, também foram  convidados para o evento.
Foram ainda convidados: Vice-prefeito,  Secretários Municipais, assessores  e diretores da Prefeitura Municipal, além dos representantes deste município no Polo Serrano: Prefeita Maria Helena Leite e o Secretário Municipal  de Turismo, Escolástico Paulino Filho. 
Prestadores de Serviços (proprietários de bares e restaurantes e pousada) são convidados especiais.
O evento é aberto ao público, mas sem direito a fala e voto, pois  esse direito é exercido apenas pelo Plenário do Polo. 
Enfim,  representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público devem comparecer à reunião. 

Confira na imagem a abaixo a ordem das apresentações.

A Prefeitura de Mossoró definiu a ordem das apresentações do “Pingo da Mei Dia”, marcada para o próximo sábado dia 4.

Entre as atrações locais estão Carol Melo, Beth e Jamir, Darlan Dias, Giannini Alencar, João Neto Pegadão, Nilson Viana, Mozão, Nataly Vox e Núzio Medeiros. A estrela nacional do bloco junino será Bell Marques.

No Polo Estação das Artes, na antiga estação ferroviária do município, se apresentarão João Neto Pegadão, Israel Ribeiro, Forró dos 3, Nilson Viana, André Luvi, André da Mata, Felipe Grilo, Alinne Reis, Giannini Alencar, Caroline Melo e Zé Lima.

O Mossoró Cidade Junina termina no dia 25 de junho com o “Boca da Noite” no Corredor Cultural com apresentações de Davson Davis, Muny Santos, Lucas Lima, Aline Reis, André Luvi e Ewerton Linhares.

“O São João mais cultural do mundo valoriza os artistas da terra e dá oportunidade para novos talentos da música mossoroense”, disse o prefeito Allyson Bezerra (SD). “O Mossoró Cidade Junina, a festa de todos os mossoroenses, está de volta”, acrescentou.


O Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 realizado pelo PT/RN domingo, 29, em Natal, foi marcado por debates sobre táticas a serem usadas pelo partido na campanha e também pela confirmação da aliança da sigla com o MDB e o PDT. Mas serviu ainda para a governadora Fátima Bezerra falar diretamente com correligionários e militantes sobre temas político-eleitorais delicados que envolvem o PT. Na fala da governadora, Lula, projetos, vontades, presença de Carlos Eduardo e Walter Alves na chapa e explicações.

Fátima começou sua fala contextualizando a situação nacional e os desafios do presente:

“Estamos em um dos momentos mais difíceis da história do país. Dispensa comentários e análises a situação que temos no governo federal. Não é preciso mencionar também as consequências duras que o povo brasileiro tem vivido, em razão desse governo desastroso. Não estamos vivendo um período qualquer. As eleições de 2022 são decisivas para a democracia. Não seria um recurso discursivo dizer que essa é a eleição mais importante do período democrático brasileiro e que, a depender de seu resultado, pode ser a última. Por isso, estou convencida de que a movimentação do presidente Lula, ao trazer Alckmin para chapa como seu vice, foi a mais acertada. Nós precisamos voltar a governar este país. Precisamos resgatar o Brasil das mãos do fascismo e do autoritarismo“.

Falando para uma plateia com militantes críticos ao acordo com MDB e PDT, Fátima foi objetiva:

“Sabemos que a aliança entre democratas de diferentes matizes e trajetórias políticas gera conflitos. Mas estamos dispostos a lutar e a defender os interesses do povo e a soberania do nosso país no terreno da democracia. Nela, a pressão social é possível e a disputa é legítima. Não é pouco o que teremos de reconstruir em nosso país e é muito difícil imaginar conseguir isso sem fazer composições. No RN, fomos chamados a seguir essa aliança. Confesso a vocês que cheguei a ter muitas dúvidas, mas fui convencida de que esse não é um momento para correr riscos. Não poderia me furtar a dar a nossa contribuição para que o presidente Lula possa sair vitorioso já no 1º turno. Sem falsa modéstia, nunca me esquivei de minhas responsabilidades, e por isso tomamos decisões guiados principalmente pelo projeto nacional”, explicou.
Tática e não isolamento

Para justificar o convite para que Carlos Eduardo reforçasse a chapa como o pré-candidato ao Senado, a governadora do Rio Grande do Norte lembrou que a estratégia da oposição era enfraquecer e isolar o Governo. Porém, o reforço do grupo com o PDT aumentou as chances de vitória:
“Claro que não acho que aqui teremos eleições fáceis. Todos os dias somos alvos de uma campanha de mentiras e desinformação por setores da mídia empresarial. Hora, meus amigos, se o presidente Lula, que está como está nas pesquisas, fez esse movimento, o que nós devíamos fazer aqui? Ele e a presidenta Gleisi Hoffman demonstraram muita preocupação com o RN, único estado onde o PT vai à reeleição. As forças reacionárias do nosso Estado queriam nos isolar. A vinda de Carlos Eduardo nos tirou desse isolamento. Respeitando as divergências que possam existir, a tática de trazer o PDT para o senado foi decisiva pra que possamos ter uma maior expectativa de êxito nessas eleições. Temos pesquisas e sabemos exatamente quais eram os adversários mais competitivos que tínhamos no Rio Grande do Norte”,.


Integrantes da Comissão Avaliadora entregam documento com análises de especialistas que acompanharam as diversas etapas do evento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde de  segunda-feira (30) o relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação. Segundo o documento, que é um material conclusivo, nenhum dos “achados” identificados no Teste do ano passado violaram o sistema, que continua íntegro e seguro.

O relatório é assinado pelos dez membros da Comissão, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Polícia Federal (PF), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Sociedade Brasileira de Computação (SBC), além de três especialistas da área acadêmica e/ou científica.

Ao receber o documento, o presidente do TSE reconheceu que o trabalho da Comissão faz parte de uma união de esforços com especialistas de diversas áreas. “É uma contribuição feita à sociedade brasileira, que desenvolve um plano de melhorias. E as contribuições do TPS fazem parte do presente e do futuro da Justiça Eleitoral”, destacou.

O membro da Comissão e representante do Comando da Aeronáutica, Osvaldo Catsumi, parabenizou o TSE pela realização da 6ª edição do TPS, que, de forma continuada, possibilita que seja aprimorado o sistema eletrônico de votação. “O nosso trabalho foi complementar as ações feitas pelos investigadores. É o trabalho deles que possibilita visões externas e que ajudam a melhorar o sistema. Nós apenas buscamos avaliar e apontar um melhor entendimento do que é possível fazer para tornar o processo ainda mais seguro”, afirmou.

Também participaram do encontro desta segunda, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, e os membros da Comissão Avaliadora Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da Presidência do TSE; Patricia Sumie Hayakawa (MPF); Robson Paniago de Miranda (Congresso Nacional); Thiago de Sá Cavalcanti (PF); André Luiz Furtado Pacheco (TCU); Rafael Timóteo de Sousa Júnior (SBC); e Mamede Lima-Marques, Osvaldo Catsumi Imamura e Jamil Salem Barbar (comunidade acadêmica).

Acesse o relatório final da Comissão Avaliadora.

Diálogo e transparência

De acordo com o secretário de TI do TSE, Julio Valente, o Teste Público de Segurança serve como um interlocutor com a sociedade, que tem participação plural e diversa, por meio dos investigadores, dos avaliadores e de diferentes atores além da Justiça Eleitoral. “A urna eletrônica e o processo eleitoral são uma construção coletiva. Esses representantes da sociedade ajudaram a contribuir, em seis edições de TPS, para o sistema de votação que temos atualmente e que funciona muito bem”, ressaltou.

O auditor do TCU André Pacheco destacou que o relatório também traz pontos importantes de transparência identificados no Teste e que já são aplicados nos pleitos eleitorais. Ele, que acompanhou in loco as eleições suplementares e o Teste de Integridade das urnas eletrônicas na cidade de Agudos do Sul (PR), em abril, contou que foi possível verificar a apuração feita pelos próprios eleitores. Segundo ele, por meio do Boletim de Urna, as pessoas conseguiram anunciar resultado idêntico ao divulgado pela Justiça Eleitoral.


 
Neste dia 31 encerra-se  o prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2022 para pessoas físicas. Os Microempreendedores Individuais (MEI’s) terão até 30 de junho, data final da nova prorrogação. De acordo com a Receita Federal, esperam-se mais de sete milhões de declarações até o prazo final, que é 31 de maio para pessoas físicas.

Segundo esclarece o contador Daniel Carvalho, da Rui Cadete Consultores, no caso dos microempreendedores, a declaração DANS-SIMEI deverá informar todo o valor equivalente às vendas e serviços prestados no ano passado. Mesmo que não tenha tido faturamento em 2021, é preciso entregar o documento. Se o MEI perder o prazo de envio da declaração, será gerada uma multa de 2% ao mês, no valor mínimo de R$ 50.

E se o microempreendedor ultrapassar o faturamento permitido? Hoje, o limite para para este perfil de empresa é de R$ 81 mil ao ano. Para o MEI que extrapolar esse teto, recomenda-se buscar ajuda profissional de contadores ou empresas contábeis. Já em relação àqueles que começaram as atividades em 2022, só precisarão declarar o faturamento no ano que vem.

“Neste caso, de faturamento maior que o permitido, é necessário mudar o regime de MEI para microempresa, assim, o empreendedor opta pelo Simples Nacional e se encaixa em um regime de tributação específico para empresas de pequeno porte”, esclarece Daniel.

Em relação à declaração do IR pessoa física, o contador explica que existem alguns exemplos de situações em que o cidadão é obrigado a declarar. “Os contribuintes que receberam rendimentos maiores que R$ 28.559,70; aqueles que obtiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente da fonte, e tenham somado mais de R$ 40 mil em 2021 são obrigados a enviar a declaração à Receita Federal”, pontua o contador.

Carvalho afirma ainda que há outros valores a serem declarados, como: o ganho de capital com a venda imobiliária, seguido da compra de outro imóvel dentro do prazo de seis meses; o ganho de valores com a alienação de bens ou direitos, sujeito à imposto, ou a realização de operações na bolsa de valores e outros; a obtenção de receita bruta maior do que R$ 142.798,50 a partir de atividade rural; e a posse de bens ou direitos com valor superior a R$ 300 mil.

Outro caso pouco citado, mas igualmente obrigatório, refere-se aos novos residentes em solo brasileiro. Para quem passou a morar no país em qualquer mês e continuou residindo até o dia 31 de dezembro do ano passado, também deverá emitir a declaração de imposto de renda pessoa física.

O contador alerta que estar em dia com a Receita Federal é uma obrigação do cidadão e que os brasileiros devem cumprir os prazos para evitar dor de cabeça com as multas e penalidades previstas.


Inscrições para cursos em atrativos naturais e culturais vão até 10 de junho. Crédito: Augusto Miranda/MTur

Qualificações são voltadas a guias de turismo habilitados no Cadastur que atuam nas regiões Norte e Centro-Oeste

Os guias de turismo das regiões Norte e Centro-Oeste podem se inscrever, até 10 de junho, nas especializações técnicas em Atrativos Culturais e Naturais em Turismo (Anctur), oferecidas pela Universidade Federal do Tocantins (UFTO) em parceria com o Ministério do Turismo. São 400 vagas abertas, destinadas aos profissionais que operam nos 10 estados das duas regiões, além do Distrito Federal, e que estejam habilitados como “Guia Regional” no Cadastur, o cadastro de pessoas físicas e jurídicas do setor de turismo.

Clique AQUI para se inscrever.

Os dois cursos serão ofertados na modalidade a distância e possuem carga horária de 200 horas cada. Os guias de turismo podem se inscrever em apenas um deles ou realizar as duas capacitações concomitantemente. As especializações terão duração de cinco meses, tendo início em 15 de junho. Confira o edital completo AQUI.

Os alunos que não concluíram a última edição do curso, que teve edital lançado em 2021, podem refazer a inscrição.

“Esta é uma nova oportunidade para aqueles que, por alguma razão, não conseguiram obter a certificação. Não percam esta chance de se capacitarem e se destacarem no mercado de trabalho. Essas qualificações têm o objetivo de aprimorar as competências profissionais do guia de turismo para prestar informações de qualidade e que agreguem à experiência do visitante”, destacou o ministro do Turismo, Carlos Brito.

PARCERIAS - Os cursos integram um conjunto de capacitações em atrativos culturais e naturais do país, frutos de parcerias entre o MTur e quatro institutos federais de ensino: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (Nordeste), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sudeste), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (Sul) e a Universidade Federal do Tocantins (Norte e Centro-Oeste).

Por Vanessa Castro
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo


 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a emitir, a partir da próxima quarta-feira (1º), um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança amplia a segurança do documento com uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta, seguindo o que determina a resolução número 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o processo de impressão de CNH será suspenso nesta segunda-feira (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema do Detran/RN com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começa a operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º).

“Estamos fazendo uma parada técnica somente no setor de emissão de CNH impressa para que o novo modelo seja inserido e possamos iniciar a impressão deste documento, que agora se torna mais seguro, dificultando a falsificação e facilitando a identificação da originalidade da CNH”, explicou Jonas.

Jonas Godeiro ainda lembrou que as CNHs no modelo antigo continuam valendo de acordo com a data legal impressa no documento, sendo apenas alterada para o novo modelo no momento em que o condutor for realizar a renovação ou outro serviço que exija uma nova emissão da CNH. “Não há necessidade de mudança da CNH antiga para a nova enquanto a primeira estiver com data de validade em dia”, completou o coordenador.

Entre as principais mudanças, a nova CNH trará uma coluna com a categoria, imagem (silhueta) do automóvel e a indicação do condutor se está apto a dirigir aquele tipo de veículo. É possível identificar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D". O modelo vai mostrar se o condutor utiliza a CNH para atividade remunerada, ou seja, a trabalho, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.

A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia do condutor, com exceção da assinatura do motorista. Será impressa nas cores verde e amarelo com assinatura na parte inferior da foto do condutor. A alteração atinge todo o país.

Em relação aos prazos de validade da CNH, não houve nenhum tipo de alteração, permanecendo o prazo de dez anos de validade para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para dos condutores com 50 a 69 anos de idade e três anos para aqueles com idade superior a 70 anos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Mortes provocadas por uso de celulares são uma realidade no trânsito brasileiro. Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal mostra que em 2021 dez pessoas morreram em rodovias federais em acidentes que tiveram como causa principal a utilização destes aparelhos pelos condutores. Outras 117 pessoas ficaram feridas, 23 em estado grave.
Um relatório sobre trânsito e celular elaborado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) em abril do ano passado aponta que a investigação de 34.439 acidentes de trânsito com mortes nos EUA concluiu que 444 deles envolveram falhas de atenção devido ao uso de celulares.

O texto da Abramet, chamado de “Riscos do uso de telefone celular na condução de veículos automotores”, afirma que a utilização do aparelho e de dispositivos de mensagens se destaca como principal causa na falha de atenção de motoristas.

Na semana passada, a entidade médica publicou um estudo mostrando que, em 2021, mais de 246 mil motoristas foram multados por usar celular enquanto dirigiam no Brasil —média de 28 condutores autuados por hora.

A legislação nacional diz que dirigir veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular é infração média, com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 130,16.

Agora, se o motorista manusear o aparelho, para mandar mensagem ou visualizar um vídeo, por exemplo, ele comete infração gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

Um estudo realizado pela Abramet e pelo Instituto de Medicina do Hospital das Clínicas, com voluntários no autódromo de Interlagos, apontou que com o celular na mão, motoristas realizaram guinadas bruscas no volante e curvas exageradas na execução de manobras simples para percorrer uma fileira de cones, entre outros.

Com informações de FolhaPress


 Comunicação

Apesar de ter trazido Elon Musk a Brasília na semana passada, o que agradou muito ao presidente, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, começa a enfrentar críticas sobre sua atuação no ministério. 

Tem quem culpe o potiguar pelo “estacionamento” de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Faz tempo que o presidente não passa dos trinta e poucos por cento e o problema estaria na comunicação. Bolsonaro não consegue dissociar suas ações governamentais das oferecidas por Lula e Dilma.

Além disso, uma promessa de Fábio Faria, a tecnologia 5G móvel, não decola. A instalação de antenas para receber o sinal precisa de leis específicas aprovadas pelas Câmaras Municipais. O 5G é o principal programa do Ministério das Comunicações.
Coluna Rosalie Arruda

 Foto: Valdir Julião

A governadora Fátima Bezerra chegou às 16:30 ao encontro de “tática” do PT, que aprovou as alianças político-eleitoral com MDB e PDT, com os votos contrários e vencidos de figuras de destaque do partido: a deputada federal Natália Bonavides, a deputada estadual Isolda Dantas e a vereadora natalense Brisa Bracchi.

Os presidentes estaduais do MDB e PDT, deputado federal Walter Alves e Carlos Eduardo Alves, que serão candidatos a vice e a senador na chapa majoritária liderada por Fátima Bezerra, aguardavam a governadora na entrada do Praia Mar Hotel , local do evento que começou pela manhã e entrou pela tarde.

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 Em 16 parcelas

O Sindicato dos Professores – SINTE/RN conseguiu fechar um acordo com o Governo do Estado, intermediado pelo Núcleo de Acordos Coletivos do Tribunal de Justiça do RN (NAC-TJRN), para que os juros dos salários atrasados deixados pelo governo Robinson Faria, e quitados na última terça-feira (24), sejam pagos em até 16 parcelas. 

Segundo o sindicato, o acordo evita a judicialização e antecipa o pagamento para o próximo mês de agosto.
Coluna Rosalie Arruda
Na contramão, pesquisadores tiveram uma queda de 18,3% na renda dos salários. Os assistentes sociais também registraram perda de 6%.Na contramão, pesquisadores tiveram uma queda de 18,3% na renda dos salários na última década

Reportagem publicada domingo (29) no Estadão mostra que os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento médio de salário entre os servidores do governo federal.

Em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação. Foi avaliado o período entre dezembro de 2012 a março deste ano.

“É quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro incluindo União, Estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média.”


O Pré-Candidato a Deputado Federal Garibaldi Filho e o Pré-Candidato a Vice-Governador Walter Alves, receberam a confirmação do apoio da tradicional família Macaco, em Jardim de Piranhas (RN), para as Eleições deste ano.

Durante evento social realizado na residência de Luiz Macaco, o Prefeito Rogério Couro Fino (MDB), o Ex-Prefeito Antônio Macaco, Vereadores, Ex-Vereadores e demais integrantes da família afirmaram que apoiam a Pré-Candidatura de Garibaldi Filho e estarão ao lado de Walter Alves na campanha eleitoral de 2022.

“Agradeço a amizade e reconhecimento da família Macaco. Essa parceria não é de agora. São muitos anos de convivência, lutas e trabalho. Vamos seguir em frente e unidos”, disse Walter Alves

O Ministério da Educação (MEC) comunicou sexta-feira, 27 de maio, um bloqueio equivalente a 14,5% no orçamento das universidades federais. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi registrado um bloqueio de R$ 23.972.313,00, na ação correspondente ao Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, de um orçamento que já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano. “A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.

A UFRN sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água). “Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte o reitor Daniel Diniz.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira, 30 de maio, com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.

 TJRN diz que compensação salarial obedece recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Ana Silva / Arquivo TN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai pagar nestes ano R$ 105 mil mensais aos juízes com a compensação salarial por exercício cumulativo de jurisdição. O benefício foi aprovado através da Resolução nº 50, de dezembro do ano passado, que regulamentou a compensação para magistrados de 1º e 2º graus, em face do acúmulo de distribuição processual. Em 2020, a produção dos magistrados potiguares caiu 18.6%.

Contudo, a produção atingiu a meta prevista de forma a alcançar o percentual máximo de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), segundo a edição 2021 do relatório anual “Justiça em Números”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O índice resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único.

De acordo com o Tribunal, a regulamentação obedece recomendação do CNJ. “Desse modo, o TJRN apenas deu cumprimento ao previsto na Recomendação Número 75, do órgão, de 10 de setembro de 2020. O CNJ também levou em consideração as leis federais de números 13093 e 13095, ambas de 13 de janeiro de 2015, que instituíram a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos membros da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, respectivamente”, informou em nota.

A resolução considera também o artigo 85, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, que compreende o acúmulo de juízo e o acúmulo de acervo processual. Segundo o documento, a compensação corresponde a 10% do subsídio do magistrado beneficiário. “São 86 acumulações de jurisdição e o valor mensal é de R$ 105 mil. Vale lembrar que há acumulações referentes a férias, licenças e afastamentos, que não são permanentes, com valores que variam mês a mês”, informou o TJRN.

O salário de um juiz no RN varia de R$ 30,4 mil a R$ 33,6 mil, entre a primeira e a terceira entrância. Com o acréscimo de direitos pessoais, direitos eventuais e indenizações, tem magistrado cujo redimento supera a cifra dos R$ 100 mil em determinados meses, sem retenção do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 39,2 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto à compensação salarial, essa tem natureza remuneratória e integra a base de cálculo do imposto de renda. Além disso, será somada ao subsídio para fins de incidência do teto remuneratório constitucional, mas o valor total por exercício cumulativo de jurisdição não poderá ultrapassar o limite de 1/3 do subsídio do magistrado.

“São 36 magistrados, atualmente, que acumulam, inclusive, em razão de férias, licenças e afastamentos. Ou seja, não acumulam apenas porque a comarca não tem titular. No momento, não há previsão de realização de concurso para magistrados”, diz o TJRN.

Em abril de 2016, o foram empossados 40 juízes e em março de 2020, outros nove. Mesmo assim, a própria instituição reconhece que a quantidade de juízes que ingressaram na Justiça do RN não supre todas as necessidades, como a demanda crescente de processos, mas diz que reforçou o trabalho em todo o estado.

Tribuna do Norte


Fátima segue em condições de vencer no primeiro turno, indica média das pesquisas (Foto: Alex Regis)

Na média das pesquisas de maio Fátima seria reeleita no primeiro turno

Na média das pesquisas publicadas entre os dias 6 e 23 de maio a governadora Fátima Bezerra (PT) segue liderando com folga em relação a soma de todos os seus adversários.

A média da governadora é de 34,8% e a soma dos adversários incluídos em todas as pesquisas é de 26,3%, configurando uma vantagem de 8,5%.

Na média das pesquisas o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) apresentam respectivamente 12,8% e 11,4%, ficando tecnicamente empatados.

Sendo que o parlamentar está em segundo em duas pesquisas e o ex-vice-governador em três.

O empresário Haroldo Azevedo (Patriotas) que retirou a candidatura tem 2% e a ex-vereadora de Grossos Clorisa Linhares (PMB) 1,1%.

Wesli Garcia (DC), Daniel Morais (PSOL) e Rosália Fernandes (PSTU) não foram indicados em todas as sondagens ficando com as suas respectivas médias prejudicadas. Ainda assim as suas baixas pontuações não alteram a tendência de vitória de Fátima em primeiro turno.


O Deputado Federal Beto Rosado confirma o apoio Partido Progressista a Candidatura de Rogério Marinho para o Senado.

Mas, não admite de forma alguma apoiar Fábio Dantas para o Governo do Estado:

“O partido que ele representa, o Solidariedade, não é amistoso para com o Progressistas. Não tenho incentivo a apoiar um projeto do Solidariedade no Rio Grande do Norte”.

Para 56% dos brasileiros as instituições devem responder às declarações do presidente com ataques ao STF e ao sistema eleitoral


Pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (28) mostra que, para 56% dos brasileiros, as declarações de Jair Bolsonaro (foto) com ataques ao STF e ao sistema eleitoral devem ser levadas a sério pelas instituições.

Outros 36% acreditam que as afirmações do presidente não terão consequências e 8% não souberam dizer. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

 Crédito: São João de Caruaru (PE)
Festa pernambucana, que começa em 04 de junho, é uma das realizações juninas listadas no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo

AFoto da Semana registra uma imagem do São João de Caruaru (PE) feita pela organização da festa. O grande arraial, que começa no dia 4 de junho e segue até 2 de julho, terá um total de 24 polos de animação espalhados pela zona urbana e rural da cidade, além de vários shows musicais.

O São João de Caruaru é uma das diversas realizações juninas registradas no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo. A ferramenta inclui outra famosa festa do período: a de Campina Grande (PB), que terá uma extensa programação entre 10 de junho e 10 de julho. (Acesse AQUI o Calendário)

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 Oficinas debateram a elaboração do Plano de Gestão Integrada da orla de Natal (RN). Crédito: Divulgação

Encontros fazem parte do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada da orla da capital potiguar

Natal (RN) foi palco nesta semana de oficinas do projeto “Brasil, essa é a nossa praia” do Ministério do Turismo, que busca aprimorar a gestão de orlas marítimas no país. Os encontros, que contaram com a presença de técnicos do órgão e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), visam à elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla da capital potiguar. Também participaram representantes da Prefeitura Municipal, do setor privado e da sociedade civil.

As oficinas abordaram o diagnóstico de desafios e potenciais de três regiões da cidade: a Praia da Redinha; as praias de Areia Preta, dos Artistas, do Forte e do Meio e a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira do município. O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), orienta a implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas de sustentabilidade.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, defende a união de esforços entre os vários atores envolvidos com a temática. “As orlas do país representam grandes atrativos turísticos e devem ser adequadamente trabalhadas para reforçar a atração de visitantes e investimentos. Isso inclui ouvir todos os segmentos ligados ao setor, a fim de que tenhamos um processo cada vez mais colaborativo e com importantes reflexos no desenvolvimento do turismo nacional”, aponta.

O processo colaborativo de construção do Plano de Gestão Integrada da Orla de Natal ainda vai ser tratado durante uma nova fase de oficinas do tipo promovidas no município, marcadas para o período de 05 a 08 de julho deste ano. Já no dia 22 de agosto é prevista a organização de uma audiência pública a respeito do assunto na cidade, quando haverá a aprovação do PGI e a posterior validação do texto por parte do Conselho Municipal de Turismo.

O projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 cidades do país na formalização de planos de gestão integrada com vistas à adesão ao Projeto Orla do governo federal. Além de Natal, a iniciativa engloba Angra dos Reis (RJ), Cabo Frio (RJ), Paraty (RJ), Vila Velha (ES), Cruz (CE), Barreirinhas (MA), São Sebastião (SP), Imbé (RS) e Salvador (BA). As próximas oficinas, já realizadas em Angra e Vila Velha, ocorrerão no município de Barreirinhas (MA), de 30 de maio a 03 de junho.

PROJETO ORLA - Coordenado pelos ministérios do Turismo, da Economia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, o projeto tem como objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes de disciplinamento de uso e ocupação dos locais. Os planos de gestão integrada englobam ações que visam a mitigar danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável, favorecendo a melhoria de serviços de infraestrutura e o fluxo turístico, entre outros benefícios.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo


Feira acontece em Itajaí (SC). Crédito: Divulgação BNT

Além do cadastro nacional, Pasta apresentou os serviços de tecnologia em parceria com o Serpro para impulsionar o setor

O Ministério do Turismo participa hoje (27.05) e amanhã (28) da 27ª edição da BTN Mercosul, um dos maiores eventos do setor no país. Neste ano, a Pasta apresenta informações sobre o Cadastur para o público do evento, além dos serviços ofertados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). A empresa pública vem expondo ferramentas digitais e recursos de tecnologia para empreendimentos do setor do turismo com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento tecnológico com dados e serviços do próprio governo.

Durante a feira, os visitantes podem saber as vantagens e oportunidades que os trabalhadores do setor têm ao se cadastrar no Cadastur. Entre elas, o acesso a financiamentos; oportunidades de qualificação exclusivas; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur. Um dos programas exclusivos para prestadores regulares no Cadastur é o Selo "Turismo Responsável, Limpo e Seguro", que já conta com a adesão de mais de 31 mil estabelecimentos e guias de turismo de todo o país.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, ressalta a importância do Cadastur para os profissionais do setor. “Esse cadastro é uma importante ferramenta que contribui para a segurança dos turistas ao contratar serviços regularizados e, ainda, concede benefícios aos cadastrados, como financiamentos e cursos de qualificação exclusivos. A regularização é o caminho para uma recuperação sustentável do turismo no nosso país”, destacou.

O registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. Clique AQUI para se cadastrar.

Também podem se cadastrar, de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo


Esta cidade espera contar com Prefeitos, Secretários de Turismo e autoridades dos 14 municípios que integram o Polo Serrano de Turismo, inclusive Olho D'água do Borges que será o anfitrião da reunião.
A Secretária de Turismo do RN  e comitiva confirmaram  presenças.
Será um dia histórico para Olho D'água do Borges.
A gestão Trabalho Para Avançar, à frente a Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga atua em todas as áreas, sendo considerada uma gestão versátil.
Por isso o município foi contemplado com a 44ª Reunião do Polo Serrano, pois em poucos anos já integra o Mapa do Turismo pela 2ª vez, através do Trabalho do Secretário de Turismo, Prof. Escolástico Paulino Filho e do Presidente do Comtur, Ercílio Gomes Suassuna, com o apoio incondicional da Prefeita Maria Helena.
Juntos Somos Mais Fortes.

Apoio Assecom deste município.

Mais informações na edição deste blog da próxima segunda-feira.



Neste domingo (29)  será realizado o Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte. Das 09h30 às 17h os delegados(as) eleitos (as) no último PED (Processo de Eleições Diretas do PT) estarão reunidos para propor táticas eleitorais e organizar o partido para o pleito deste ano.

Na ocasião será debatida e aprovada a chapa majoritária e as chapas proporcionais a serem apresentadas na convenção, bem como as alianças do PT/RN. Estão confirmadas as presenças da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul, da deputada federal Natália Bonavides, do deputado federal diplomado Fernando Mineiro, dos deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas, além de dirigentes de todo o estado.

Segundo o presidente estadual da legenda, Júnior Souto, “O PT do Rio Grande do Norte vai se reunir no próximo domingo para discutir sua Tática Eleitoral no sentido de reafirmar o seu compromisso com o projeto nacional da eleição de Lula, da reeleição da governadora Fátima Bezerra e da composição de uma ampla aliança para continuar transformando nosso estado”.

O Encontro será realizado no Praia Mar Hotel (Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra, Natal) e é restrito aos delegados e convidados.

A cobertura do evento por parte da imprensa será permitida a partir das 16h.

 Foto: Adenir Britto/PMSJC

O Ministério da Saúde divulgou nessa sexta-feira (27) uma nota técnica na qual recomenda a aplicação da dose de reforço (3ª aplicação) da vacina contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos.

Segundo o texto, no atual momento, “enfatiza-se a importância da vacinação completa uma vez que existe uma tendência a redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 com o passar do tempo, e por isso, deve-se utilizar os imunizantes disponíveis no país para garantir doses de reforço para todos os indivíduos elegíveis”.

A indicação da Saúde é para que a dose de reforço seja aplicada quatro meses após a segunda injeção – com a vacina da Pfizer, preferencialmente. Caso não haja disponibilidade, a Coronavac poderá ser usada.

De acordo com a pasta, a escolha do imunizante mais adequado para o reforço deve ser baseada em critérios imunológicos, eventos adversos, disponibilidade do imunizante e cenário epidemiológico.

CNN Brasil


 Atos estão publicados no Diário Oficial do RN, edição deste sábado, 28/05/20222.

Clique AQUI e Veja Portarias de Aposentados e Beneficiários


 Por fim, foi sancionada a lei que estabelece os parâmetros da contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do RN, já em vigor.  Para remunerações até R$ 3.500,00 a alíquota será de 11%. Depois, 14, 15, 16 terminando com 18% para quem recebe acima de 30 mil reais.

A nova lei previdenciária do RN também aumenta a faixa de isenção para servidores aposentados com doenças incapacitantes, para R$7 mil.

A lei foi publicada no DOE de sexta-feira (27).

De acordo com nova pesquisa divulgada pelo instituto nesta quinta-feira (26), petista tem 48% das intenções de voto, contra 27% do atual presidente.

A nova pesquisa presidencial do Datafolha, divulgada pela Folha nesta quinta-feira (26), mostra que a diferença entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) subiu para 21 pontos percentuais. O petista tem 48%, contra 27% do autal presidente.

Em terceiro lugar, bem distante dos dois, vem o pedetista Ciro Gomes, com 7%. Outros candidatos à Presidência atingiram no máximo 2% (caso de André Janones, do Avante, e Simone Tebet, do MDB). Votos brancos ou nulos somam 7%, e 4% dos eleitores responderam não saber em quem votar.

“O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após Sergio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB) deixarem as pré-candidaturas para a corrida ao Palácio do Planalto”, escreve a Folha. O instituto adverte, porém, que a pesquisa “não é diretamente comparável à anterior, feita em 22 e 23 de março, por aplicar cenários distintos”.

No levantamento feito em março, ainda com Moro e Doria entre os nomes pesquisados, Lula aparecia com 43% dos votos —ou seja, subiu cinco pontos, acima da margem de erro do levantamento. Bolsonaro, por sua vez, oscilou positivamente um ponto, de 26% para 27%.

De acordo com o instituto, o petista também cresceu na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos postulantes não são apresentados: ele subiu oito pontos, de 30% em março para 38% agora. O atual presidente oscilou negativamente um ponto, de 23% para 22%.

“A pesquisa foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, nesta quarta (25) e quinta-feira (26). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos”, acrescenta o jornal.



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