O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Mais informações »

Na manhã de hoje, a Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga autorizou a transferência dos recursos financeiros referentes ao pagamento da  'folha de  fevereiro' dos servidores ativos, inativos, comissionados e temporários.

Prefeita autorizou também o aumento do piso salarial dos professores, como também o aumento  do piso dos  agentes de saúde e dos  agentes de  endemia.

Com isso, a Chefe do Executivo mantém o compromisso de campanha de valorização dos servidores.

Agora, é de total  responsabilidade da Agência Bancária providenciar as transferências para as contas individuais dos servidores.

Geralmente a agência bancária Bradesco de Caraúbas é muito lenta no processamento das transferências bancárias.

Com a palavra o Senhor Gerente da Agência Bradesco, Caraúbas.

Mais informações »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O início do julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode impactar a crise financeira que assola os cofres dos Estados foi marcado pela definição de que a análise sobre a constitucionalidade de 25 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal será feita pelos 11 ministros da Corte. Foi confirmada a participação dos ministros Dias Toffoli, presidente do tribunal, e Gilmar Mendes.

O julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado. A questão da composição foi submetida ao plenário pelo presidente da Corte diante do fato de os dois magistrados terem ocupado a Advocacia-Geral da União durante início da tramitação do caso no Supremo.

Toffoli apresentou uma questão de ordem e afirmou que “sequer atuei institucionalmente nos autos”. O presidente da Corte disse que apenas encaminhou para a Presidência parecer elaborado por membro da AGU sobre o tema para subsidiar o Planalto a respeito da discussão no STF. Toffoli afirmou que foi um ato protocolar e que não se manifestou sobre o mérito da celeuma colocada à Corte.

Em meio ao debate sobre a questão de Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes (relator), afirmou que o ministro Gilmar Mendes estava na mesma situação do presidente da Corte. Na análise de liminar sobre o caso, Gilmar se declarou impedido. Alguns ministros colocaram que a questão seria de foro íntimo dos colegas. Com isso, por unanimidade, ficou acertada a participação dos dois no julgamento.

Nos bastidores, a atuação dos dois ministros é apontada como um bom sinal para os governadores que pressionam a Corte a dar aval ao corte de salário e redução de jornada de trabalho quando as despesas com folha superarem os limites da lei. Isso porque Toffoli, Gilmar e Moraes são apontados como mais sensíveis aos Estados e estariam avaliando votos favoráveis ao pleito dos governadores.

A LRF estabelece em um de seus dispositivos que quando os gastos com pessoal ficarem acima de 60% da receita corrente líquida (RCL), o governador poderia fazer ajustes em seus quadros como “a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária”.

Os ministros julgam sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2238, 2250, 2261, 2256, 2324, 2241 e 2365) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 24 que tratam da legalidade da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em discussão estão pontos como os limites de gastos com pagamento de pessoal impostos LRF a órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público e outros e ainda se é possível incluir a despesa com pensionistas no limite de gastos com pessoal.

Outro ponto da LRF que será tratado pelo STF envolve a relação entre os Poderes. A LRF criou uma regra permitindo a redução no repasse dos recursos correspondentes aos chamados duodécimos, aquela verba que o Executivo destina mensalmente aos demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sempre que houver uma frustração na receita arrecadada.

Isso porque a norma fixa que para se cumprir a meta de resultado fiscal seja limitada a realização de despesa autorizada, mas essa adequação precisa ser feita por cada um dos Poderes. Para assegurar o ajuste, a LRF estabeleceu uma regra de força, autorizando a redução no repasse dos recursos correspondentes aos duodécimos.

Jota Info

DESTE BLOG: A  Constituição Federal determina IRREDUTIBILIDADE do salário (Art. 6º - VI). Será que o 'Guardião' da Carga Magna vai tirar esse direito do trabalhador?

Mais informações »

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), recomendação para que a Polícia Militar, por meio do Comando de Upanema, efetue a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios no município.
A recomendação deve ser cumprida independentemente da época em que a legislação for violada, principalmente no período festivo do Carnaval 2019. A autoridade responsável pela apreensão deverá realizar o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um local seguro e adequado. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.
Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Mais informações »

Ex-deputado Carlos Augusto Maia assume o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do RN

O advogado e ex-deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) é o novo presidente da Junta Comercial do RN (Jucern). Ele foi empossado na manhã desta quarta-feira pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, no auditório da Jucern.

Foram empossados, ainda, Daltro Freire de Paiva (vice-presidente) e mais três coordenadores: Éden Lopes (administrativo), Geniza Sarmento (registro de comércio) e José Ednarto Rego (finanças).

Também tomaram posse 11 Vogais que representam de várias entidades do setor produtivo comercial: Conselho de Contabilidade do RN (CRC/RN); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN); Organização dos Sindicatos das Cooperativas do RN (OCE/RN); Associação Comercial e Empresarial do RN (ACRN); Federação das Indústrias do RN (FIERN); e Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do RN (Fecomercio)

 

Fonte: Saulo Vale

 

DESTE BLOG: Carlos Augusto Maia foi o deputado mais votado neste município nas eleições de 2018.

Ex-parlamentar recebeu o apoio da Prefeita Maria Helena Leite e aliados.

Mais informações »

Secretaria de Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022; modalidade escolhida será o pregão eletrônico

José Aldenir / Agora RN
 

Fátima Bezerra, governadora do RN

O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com salários atrasados.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.

O Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022. Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.

“Estamos fechando o ‘Termo de Referência’, a ‘Minuta do Contrato’ e o ‘Edital do Pregão’. Será um leilão e a quantidade de bancos participantes só iremos saber no dia do pregão”, detalhou a Secretaria de Planejamento.

Caso o governo Fátima Bezerra consiga concluir a operação, os recursos obtidos poderão cobrir uma das quatro folhas salariais pendentes de pagamento. Com relação a 2018, o governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e toda a folha de dezembro. Além disso, também há a dívida com relação ao 13º dos anos de 2017 e de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Além dos recursos da antecipação da extração do petróleo, o Estado também está promovendo outras ações para obtenção de recursos extraordinários. Até o fim do ano, o governo estadual prevê receber cerca de R$ 1,1 bilhão.

Outras fontes de recursos possíveis são a vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões), bem como a buscar dos recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões).

Mais informações »

Após um fim de semana chuvoso, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa a previsão para os próximos dias de mais chuvas em todas as regiões, que podem ser mais intensas a partir de quarta-feira (27), porque além da Zona de Convergência Intertropical, começa a atuar também um Vórtice Ciclônico.

Fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas desde o início do mês

Com o acumulado do fim de semana, já são 63 municípios na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso e 8 Muito Chuvoso, o que confirma a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média.

Na última sexta (22), foi divulgado o resultado da Reunião Climática realizada no Rio Grande do Norte, a conclusão dos meteorologistas é de que os meses de março, abril e maio vão ter um volume acumulado de chuvas dentro do normal.

Mais informações »

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB).

Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade. Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.

Mais informações »

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.

O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.

Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”.

O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta.

Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.

“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.

Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que constava “como algo implícito dentro da lei”. A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.

G1

Mais informações »

Este município está apto a ingressar no Mapa do Turismo Brasileiro. Por isso, proprietários de Restaurantes, Bares, Pousadas e similares são convidados para fazerem o Cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo - Mtur no seguinte endereço eletrônico: https:https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar

Dúvidas, compareçam   a SEMTUR.

 
 
 O Ministério do Turismo faz alerta sobre tentativa de golpe!

O Ministério do Turismo alerta a população sobre uma tentativa de golpe em nome do Cadastur - Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur.

Orientamos os prestadores de serviços turísticos a não responderem e-mails, nem abrirem anexos ou realizarem pagamentos de taxas do Cadastur.
O cadastro do MTur é totalmente GRATUITO.

A área de Segurança da Informação do MTur recomenda verificar a extensão do e-mail remetente, já que a mensagem padrão do Governo Federal termina com “.gov.br”.

Para verificar a situação do seu cadastro, faça seu login neste site ou entre em contato pelo telefone 0800 200 8484.

Àqueles que tenham sido vítimas dessas tentativas de golpe, recomenda-se registrar boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima, para que sejam tomadas as providências de investigação.

Mais informações »

Duas das três regras de transição da reforma da Previdência nivelam por cima as idades de aposentadoria de trabalhadores que estão na faixa dos 50 anos de idade e que têm expectativa de se aposentar entre os próximos três a cinco anos.

Para esse grupo, as opções oferecidas empurram a idade da aposentadoria para perto ou além dos 60 anos.

No primeiro sistema de transição, a idade mínima começa em 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens) e vai progredindo seis meses ao ano, até chegar a 62 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente.

A segunda opção adota um sistema de pontuação. Ela libera o benefício ao trabalhador que, ao somar idade e tempo de contribuição, fique em 86 pontos (mulheres) e 96 (homens). O sistema avança um ponto ao ano até chegar a 100 (mulheres) e 105 (homens).

O tempo de contribuição obrigatório é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

Com base nessas duas regras, a reportagem simulou 72 perfis de mulheres entre 45 e 56 anos de idade, com tempo de contribuição entre 25 e 27 anos. Na amostra masculina foram avaliados homens entre 50 e 61 anos, que tenham contribuído de 30 a 32 anos com o INSS.

Para as seguradas, independentemente da idade atual, a aposentadoria só será possível entre 58 e 61 anos de idade. Para os segurados, as idades ficarão entre 62 e 65 anos.

“Há situações em que você não consegue entrar na regra de transição de forma satisfatória e, quando projeta idade mínima e tempo de contribuição necessários, o cidadão é invariavelmente empurrado para a ponta da regra de transição”, comenta o especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva.

A reforma ainda tem um terceiro sistema de transição. Prevê o acréscimo de 50% do tempo restante para que seja atingido o período de contribuição de 30 anos (mulheres) e de 35 anos (homens). Mas essa fórmula só é aplicada a quem está a até dois anos de completar o período de recolhimento previdenciário.

Quem não conseguir entrar nessas três regras de transição vai direto para a regra definitiva, que exigirá idade mínima de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens.

FOLHAPRESS

Mais informações »

O Ministério da Educação (MEC) mandou segunda-feira, 25, para todas as escolas do País um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O e-mail pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.

Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por e-mail.

“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do e-mail. Fonseca Filho disse ainda que as escolas não tem autorização para enviar imagens de seus alunos para o governo.

Anexada, o MEC enviou uma carta assinada pelo ministro, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem.

Estadão Conteúdo

 

DESTE BLOG: Cantar sim, filmar não

Mais informações »

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Pendencias(Ana) 67,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 63,7
Areia Branca(Emater) 48,8
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 44,6
Upanema(Prefeitura) 39,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 37,0
Martins(Particular) 30,2
Francisco Dantas(Emater) 29,0
Rafael Fernandes(Emater) 27,7
Pau Dos Ferros(Particular) 27,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 27,0
Agua Nova(Prefeitura) 26,8
Caraubas(Particular) 26,8
Riacho De Santana(Emater) 23,0
Severiano Melo(Prefeitura) 22,5
Parana(Emater) 20,0
Lucrecia(Emater) 19,5
Barauna(Emater) 13,3
Porto Do Mangue(Prefeitura) 13,0
Rafael Godeiro(Emater) 12,1
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 10,5
Coronel Joao Pessoa(Emater) 9,9
Venha Ver(Emater) 9,6
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 9,3
Messias Targino(Prefeitura) 8,7
Janduis(Emater) 8,4
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 8,0
Major Sales(Prefeitura) 7,0
Campo Grande(Particular 2) 6,8
Sao Rafael(Particular Ii) 6,3
Jose Da Penha(Emater) 5,4
Sao Rafael(Emater) 4,4

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Acari(Particular) 29,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 20,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 12,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 11,7
Carnauba Dos Dantas(Emater) 9,7
Macau(Posto Nosso Barco) 8,6
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 2,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 2,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,1

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 60,0
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 43,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 41,3
Rui Barbosa(Emater) 32,5
Coronel Ezequiel(Particular) 28,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 22,0
Jacana(Emater) 17,9
Boa Saude(Emater) 15,0
Barcelona(Particular) 14,7
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 9,9
Sao Pedro(Emater) 8,3
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Sao Tome(Emater) 5,7
Joao Camara(Centro Saude) 4,9

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Extremoz(Emater) 81,4
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 50,8
Natal 44,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 40,8
Ceara Mirim 17,0
Goianinha(Emater) 12,5
Maxaranguape(Particular) 10,5
Montanhas(Prefeitura) 9,4

Mais informações »

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira o programa para os contribuintes fazerem a declaração de Imposto de Renda (IR). Além de ser possível baixar o programa no computador, estará disponível o aplicativo para dispositivos móveis. Os formulários, no entanto, só poderão ser enviados a partir de 7 de março, depois do carnaval. O prazo termina em 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 — o mesmo valor do ano-base de 2017.

Diante de um calendário apertado — o carnaval vai “comer” uma semana do prazo da entrega —, é melhor começar logo a separar documentos e comprovantes.

— É fundamental que o contribuinte tenha em mãos os documentos que são encaminhados pelas fontes pagadoras (informes de rendimento), como as empresas e bancos — explica Gustavo da Gama, professor da pós-graduação de Direito Tributário do Ibmec/RJ. — Além disso, os recibos de gastos com saúde e educação devem estar todos reunidos. E não é necessário esperar juntar todos os informes para colocar mãos à obra, ressalta Gama:

— À medida que o contribuinte já tenha algumas informações, é aconselhável que ele preencha os campos da declaração.

O planejamento antecipado evita que faltem documentos no momento de preencher a declaração ou que erros causados por desatenção ou pressa, como deixar de informar uma fonte pagadora ou incluir valores incorretos, façam o contribuinte cair na malha fina. Por isso, a dica é ficar atento e saber quais são os gastos mais comuns que têm de ser declarados.

Deduções

Além disso, Gama explica que é preciso ter atenção na hora de informar as despesas com saúde e educação. Não são todos os gastos que podem ser incluídos na declaração:

— Em relação à saúde, é possível deduzir gastos com médicos, dentistas e psicólogos. Já em educação, as deduções ficam a cargo de escolas, do nível infantil ao médio, faculdade, pós-graduação e cursos técnicos. Cursos de idiomas, dança e preparatório para vestibular não podem ser abatidos.

Um ponto em que muitos contribuintes se atrapalham na hora de preencher a declaração, explica Antônio Gil, sócio de Tributos da consultoria EY, é a inclusão de medicamentos:

— Medicamentos não podem ser deduzidos, a não ser que estejam incluídos no procedimento e, consequentemente, na nota fiscal de algum procedimento médico. Além disso, é preciso ter atenção aos reembolsos do plano de saúde. O contribuinte precisa informar o gasto com o serviço e quanto o plano ressarciu.

Novidades

Na declaração de ajuste 2019, ano-base 2018, será obrigatório informar o CPF de todos os dependentes nela incluídos, independentemente da idade. Os dados complementares sobre imóveis (número da matrícula, data de aquisição etc.) e veículos (Renavam), no entanto, serão facultativos.

— Essas informações complementares ajudam mais o contribuinte do que a Receita — explica Leônidas Quaresma, auditor da Receita Federal. — Futuramente, no caso de um inventário, por exemplo, os herdeiros terão facilidade de encontrar os dados sobre os bens.

Quaresma explica que, como esses dados são opcionais, o contribuinte não será impedido de transmitir sua declaração para o Fisco caso eles não sejam incluídos na declaração.

Outra novidade em relação ao IR é sobre a comunicação de erros. A Receita informou que as declarações serão processadas no mesmo dia em que forem entregues. Com isso, no dia seguinte ao envio dos dados, o contribuinte já terá acesso ao extrato da declaração, se eventualmente entrará na fila de restituição ou se será necessário ajustar algumas informações.

Completo ou simplificado

Os contribuintes também costumam ficar em dúvida sobre qual é o modelo de declaração mais vantajoso: o simplificado ou o completo. Quaresma, da Receita, diz que não há um padrão para o contribuinte saber qual a melhor modalidade.

— A minha recomendação é que o contribuinte preencha todos os campos da declaração. O programa da Receita vai dando as indicações sobre qual a melhor modalidade ao longo de cada etapa — ressalta o auditor fiscal. — Sendo assim, ao chegar ao fim do procedimento, será indicado se é mais favorável fazer o envio dos dados por meio do modelo simplificado ou pelo completo.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração nos primeiros dias do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências nas informações, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito a ela. Além disso, alguns grupos têm prioridade para receber a restituição: idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais. O calendário de pagamento da restituição começa em junho e termina em dezembro.

Já quem tiver contas a acertar poderá dividir o valor do imposto devido em até oito parcelas, de no mínimo R$ 50 cada. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril. As demais vencem no último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (Taxa Selic, hoje em 6,5% ao ano).

Mais informações »

A cerimônia do Oscar 2019 foi repleta de emoção e surpresa. Regina King venceu a categoria “Melhor Atriz Coadjuvante” pelo trabalho no longa “Se a Rua Beale Falasse”, Lady Gaga levou por “Melhor Canção Original”, Olivia Colman surpreendente levou pelo seu papel em “A Favorita” e Rami Malek ganhou como melhor ator pela interpretação de Freddie Mercury na cinebiografia “Bohemian  Rhapsody” que conta a história da banda Queen. Melhor Diretor ficou com Afonso Cuáron por ROMA.

Melhor filme ficou com Green Book. Nas categorias técnicas os destaques foram Bohemian Rhapsody e O Primeiro Homem. Melhor curta animado ficou com a curiosa história de “Bao” que foi exibido nos cinemas antes da animação Os Incríveis 2, que perdeu a estatueta para o incrível Homem Aranha no Aranha-verso.

A apresentação de “Shallow”, o medley apresentado pelo Queen e Adam Lambert, o abraço caloroso de Spike Lee e Samuel Jackson, o discurso emocionante de Olivia Colman e Rami Malek ficarão na história como momentos marcantes da noite mais especial de Hollywood. O Oscar 2019 foi repleto de diversidade, surpresa, amor e muito respeito.

Veja a lista completa de vencedores do Oscar 2019. Premiados estão em negrito:

Melhor filme
Bohemian Rhapsody
A Favorita Green Book: O Guia
Infiltrado na Klan
Nasce uma Estrela
Pantera Negra
Roma
Vice

Melhor direção
Adam McKay (Vice) Alfonso Cuarón (Roma)
Pawel Pawlikowski (Guerra Fria)
Spike Lee (Infiltrado na Klan)
Yorgos Lanthimos (A Favorita)

Melhor atriz
Glenn Close (A Esposa)
Lady Gaga (Nasce uma Estrela)
Melissa McCarthy (Poderia Me Perdoar?) Olivia Colman (A Favorita)
Yalitza Aparicio (Roma)

Melhor ator
Bradley Cooper (Nasce uma Estrela)
Christian Bale (Vice) Rami Malek (Bohemian Rhapsody)
Viggo Mortensen (Green Book: O Guia)
Willem Dafoe (No Portal da Eternidade)

Melhor atriz coadjuvante
Amy Adams (Vice)
Emma Stone (A Favorita)
Marina de Tavira (Roma)
Rachel Weisz (A Favorita) Regina King (Se a Rua Beale Falasse)

Melhor ator coadjuvante
Adam Driver (Infiltrado na Klan) Mahershala Ali (Green Book: O Guia)
Richard. E Grant (Poderia Me Perdoar?)
Sam Elliott (Nasce uma Estrela)
Sam Rockwell (Vice)

Melhor roteiro original
A Favorita (Deborah Davis e Tony McNamara)
First Reformed (Paul Schrader) Green Book: O Guia (Nick Vallelonga, Brian Hayes Currie e Peter Farrelly)
Roma (Alfonso Cuarón)
Vice (Adam McKay)

Melhor roteiro adaptado
A Balada de Buster Scruggs (Joel e Ethan Coen) Infiltrado na Klan (Charlie Wachtel, David Rabinowitz, Kevin Willmott e Spike Lee)
Nasce uma Estrela (Eric Roth, Bradley Cooper e Will Fetters)
Poderia Me Perdoar? (Nicole Holofcener e Jeff Whitty)
Se a Rua Beale Falasse (Barry Jenkins)

Melhor filme estrangeiro
Assunto de Família (Japão)
Cafarnaum (Líbano)
Guerra Fria (Polônia)
Nunca Deixe de Lembrar (Alemanha) Roma (México)

Melhor animação
llha dos Cachorros
Os Incríveis 2
Mirai (Japão) Homem-Aranha no Aranhaverso
WiFi Ralph: Quebrando a Internet

Melhor documentário Free Solo
Hale County This Morning, This Evening
Minding the Gap
Of Fathers and Sons (Alemanha, Catar, EUA, Holanda, Líbano, Síria)
RBG

Melhor montagem Bohemian Rhapsody (John Ottman)
A Favorita (Yorgos Mavropsaridis)
Green Book: O Guia (Patrick J. Don Vito)
Infiltrado na Klan (Barry Alexander Brown)
Vice (Hank Corwin)

Melhor fotografia
A Favorita (Robbie Ryan)
Guerra Fria (Łukasz Żal)
Nasce uma Estrela (Matthew Libatique)
Never Look Away (Caleb Deschanel) Roma (Alfonso Cuarón)

Melhor figurino
A Balada de Buster Scruggs (Mary Zophres)
Duas Rainhas (Alexandra Byrne)
A Favorita (Sandy Powell) Pantera Negra (Ruth E. Carter)
O Retorno de Mary Poppins (Sandy Powell)

Melhores efeitos visuais
Vingadores: Guerra Infinita (Dan DeLeeuw, Kelly Port, Russell Earl e Dan Sudick)
Jogador Número 1 (Roger Guyett, Grady Cofer, Matthew E. Butler e David Shirk)
Christopher Robin (Christopher Lawrence, Michael Eames, Theo Jones e Chris Corbould) O Primeiro Homem (Paul Lambert, Ian Hunter, Tristan Myles e J.D. Schwalm)
Solo: Uma História Star Wars (Rob Bredow, Patrick Tubach, Neal Scanlan e Dominic Tuohy)

Melhor design de produção
A Favorita (design: Fiona Crombie; decoração: Alice Felton) Pantera Negra (design: Hannah Beachler; decoração: Jay Hart)
O Primeiro Homem (design: Nathan Crowley; decoração: Kathy Lucas)
O Retorno de Mary Poppins (design: John Myhre; decoração: Gordon Sim)
Roma (design: Eugenio Caballero; decoração: Bárbara Enríquez)

Melhor maquiagem e penteado
Border (Göran Lundström e Pamela Goldammer)
Duas Rainhas (Jenny Shircore, Marc Pilcher e Jessica Brooks) Vice (Greg Cannom, Kate Biscoe e Patricia DeHaney)

Melhor trilha sonora Pantera Negra (Ludwig Goransson)
Infiltrado na Klan (Terence Blanchard)
Se a Rua Beale Falasse (Nicholas Britell)
Ilha dos Cachorros (Alexandre Desplat)
O Retorno de Mary Poppins (Marc Shaiman)

Melhor canção
All the Stars (Pantera Negra) – Música de Mark Spears, Kendrick Lamar Duckworth e Anthony Tiffith; letra de Kendrick Lamar Duckworth, Anthony Tiffith e Solána Rowe
I’ll Fight (RBG) – Música e letra de Diane Warren
The Place Where Lost Things Go (O Retorno de Mary Poppins) – Música de Marc Shaiman; letra de Marc Shaiman e Scott Wittman Shallow (Nasce uma Estrela) – Música e letra de Lady Gaga, Mark Ronson, Anthony Rossomando e Andrew Wyatt
When a Cowboy Trades His Spurs for Wings (A Balada de Buster Scruggs) – Música e letra de David Rawlings e Gillian Welch

Melhor edição de som Bohemian Rhapsody (John Warhurst e Nina Hartstone)
Um Lugar Silencioso (Ethan Van der Ryn e Erik Aadahl)
Pantera Negra (Benjamin A. Burtt e Steve Boeddeker)
O Primeiro Homem (Ai-Ling Lee e Mildred Iatrou Morgan)
Roma (Sergio Díaz e Skip Lievsay)

Melhor mixagem de som Bohemian Rhapsody (Paul Massey, Tim Cavagin e John Casali)
Nasce uma Estrela (Tom Ozanich, Dean Zupancic, Jason Ruder e Steve Morrow)
Pantera Negra (Steve Boeddeker, Brandon Proctor e Peter Devlin)
O Primeiro Homem (Jon Taylor, Frank A. Montaño, Ai-Ling Lee e Mary H. Ellis)
Roma (Skip Lievsay, Craig Henighan e José Antonio García)

Melhor curta-metragem
Detainment
Fauve
Marguerite
Mother Skin

Melhor curta de animação
Animal Behaviour (Canadá) Bao
Fim de Tarde (Irlanda)
Um Pequeno Passo (EUA/China)
Weekends

Melhor curta de documentário
Absorvendo o Tabu (Period. End of Sentence.)
Black Sheep (Reino Unido)
End Game
Lifeboat
A Night at The Garden

Mais informações »

  Deputados de todos os partidos presentes pararam para ouvir o discurso de estreia do primeiro parlamentar federal cego do país

 
Veja a íntegra do primeiro discurso de Felipe Rigoni no vídeo acima. Para ouvir, clique no alto-falante. Leia todo o pronunciamento ao fim da reportagem

No último dia 1º, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo. Primeiro cego a tomar posse na Câmara, Felipe conseguiu outras duas proezas na quarta-feira (20) passada, quando fez seu discurso de estreia da tribuna: silenciou o barulhento e confuso plenário da Casa e, por alguns segundos, uniu colegas da oposição e do governo em aplausos.

>> Conheça o perfil dos novos parlamentares federais

Da esquerda à direita, todos os presentes fixaram o olhar no jovem parlamentar e ouviram seu depoimento de superação pessoal e seu clamor por uma mudança de atitude em respeito à vontade popular. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, mais de 6,5 milhões de brasileiros têm alguma deficiência visual. Dessas, mais de 528 mil não conseguem enxergar absolutamente nada, a exemplo de Rigoni.

O jovem deputado perdeu a visão completamente aos 15 anos, após passar por 17 cirurgias para tentar reverter uma uveíte (inflamação provocada nos olhos) que o perseguiu desde a infância. Doze anos depois de ficar cego, ele saiu das urnas com 84.405 votos na condição de segundo deputado mais votado de seu estado.

>> Com renovação histórica, Congresso assume com o desafio de superar velhas práticas políticas

Formação política

Entre um episódio e outro, concluiu o mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, na Inglaterra, graduou-se em Engenharia da Produção, na Universidade Federal de Ouro Preto (MG), e liderou o movimento Empresa Junior, reunindo mais de 10 mil estudantes. Nos últimos anos, passou a integrar dois movimentos que pregam a renovação das práticas políticas, o Acredito e o Renova Br, que também ajudaram a eleger outros parlamentares em outubro de 2018.

Em seu discurso de estreia, Felipe Rigoni contou que se revoltou ao constatar que havia perdido a visão quando ainda era estudante do ensino médio. Mas que sua forma de enxergar o mundo mudou quando ouviu uma frase dentro de sua própria casa.

“Um certo dia, o meu pai me viu chorando na sala de casa, sentou do meu lado e disse assim: ‘Felipe, lembra que você tem uma escolha’, e eu não entendi o que ele falou para mim, mas depois de um tempo, eu comecei a perceber que, de fato, eu não tinha escolha sobre o que estava acontecendo comigo, mas sim eu tinha escolha sobre a atitude que eu teria diante daquilo que me acontecia.”

>> Primeiro deputado cego do Brasil terá postos especiais de votação na Câmara

Liberdade de escolher

O capixaba disse que compreendeu melhor as palavras do pai ao ler o livro Em busca do sentido, do austríaco Viktor Frankl, que diz que o ser humano pode se desfazer de qualquer coisa, menos da liberdade de escolher que atitude tomar diante das circunstâncias.

“Mas por que que eu estou contando essa história? Além, claro, de me apresentar, é também para dizer, pessoal, que o nosso país não vive um momento fácil, e para muitos de nós as escolhas não são muitas. Só que milhões de brasileiros ainda acreditam que temos uma escolha. E as eleições do ano passado mostraram que os brasileiros e brasileiras esperam dessa casa uma nova atitude diante dos desafios do nosso país.”

O deputado criticou, então, os embates entre governo e oposição e as disputas partidárias que muitas vezes paralisam os trabalhos legislativos. “Independente do nosso campo político, pessoal, direita, esquerda ou centro, precisamos entender que a gente precisa criar e, de fato, produzir uma gestão pública eficiente e inovadora, não importa se a gente é minoria ou maioria, o que importa é que a gente precisa promover igualdade e oportunidade especialmente através de uma educação de qualidade para o nosso país.”

Novo Brasil

Para ele, é preciso superar as divergências e construir pontes e diálogos para formar um país mais justo, desenvolvido e inclusivo. “E pouco vale se a gente é governo ou oposição quando o desenvolvimento socioeconômico do nosso país está em jogo. Nós precisamos sim, pessoal, é nos debruçar sobre as evidências científicas que existem sobre cada coisa, respeitando a vontade popular e, claro, entendendo as consequências de cada política nos diferentes contextos do nosso país.”

Ele promete exercer um mandato coletivo e compartilhado por meio de conselhos formados por representantes de empresários, trabalhadores, jovens e outras parcelas da sociedade que devem auxiliá-lo a direcionar sua atuação política em todo o estado e na Câmara. Em 2016 ele disputou sem sucesso a eleição para vereador em Linhares, sua cidade natal, pelo PSDB.

Vaquinha virtual

Eleições Para chegar ao Congresso, Rigoni focou nas redes sociais sua campanha eleitoral, que arrecadou R$ 800 mil. Do PSB, recebeu R$ 150 mil por meio do fundo partidário. O restante veio de doações por transferência bancária e vaquinhas virtuais feitas por pessoas físicas que acreditaram em seus projetos. “Nossa estratégia de captação de recurso foi usar as redes que a gente tinha, como a Fundação Estudar, o Movimento Empresa Junior e contar com o apoio de todo mundo que acredita nessa renovação”, resumiu. “Eu fiquei anestesiado quando soube do resultado. Nossa meta era 80 mil votos, mas eu esperava ter uns 55 mil”, admitiu.

Atualmente Felipe Rigoni tem oito funcionários em seu gabinete, número bem inferior à média, já que vários deputados chegam a ter até 25 auxiliares. Os assessores foram escolhidos após se submeterem a processo seletivo em quatro etapas – uma forma de privilegiar, segundo ele, a meritocracia.

O capixaba foi coautor do projeto encabeçado pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) que derruba o decreto presidencial que amplia drasticamente o número de agentes públicos que podem classificar informações públicas como ultrassecretas. A aprovação da proposta foi a primeira derrota na Câmara do presidente Jair Bolsonaro. Rigoni vai integrar a Frente Ética Contra a Corrupção (FECC), que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos e deverá ser lançada oficialmente em 13 de março.

Leia a íntegra do discurso de Felipe Rigoni:

“Pessoal, boa tarde. Boa tarde presidente. Primeiro, eu gostaria de agradecer a presença e a receptividade de todos. Eu sou Felipe Rigoni, sou deputado federal pelo Espírito Santo, pelo partido PSB e eu venho de Linhares, uma cidade ao Norte do Espírito Santo e, como todos já devem ter percebido, eu sou cego, e eu não nasci cego, mas fiquei cego depois de nove anos de muita luta contra vários problemas que me aconteceram.

No ano de 2006, eu comecei a perceber que a cada dia que passava eu enxergava menos. A cada dia que passava todas as técnicas que eu usava para enxergar melhor já não funcionavam mais. Até que um dia eu estava numa aula de português, e eu estava escrevendo um exercício. Um amigo meu virou pra mim e falou bem assim: ‘Felipe, você acabou de escrever três vezes na mesma linha’.

Eu olhei para o meu caderno e não enxergava, e foi nesse momento que eu tive que virar pra mim e dizer: ‘Felipe, vamos parar de se enganar por que você está cego. Não tem mais jeito’. Eu reconheci a cegueira naquele momento, mas eu não aceitei. Na verdade, eu fiquei muito revoltado.

E um certo dia, o meu pai me viu chorando na sala de casa, sentou do meu lado e disse assim: ‘Felipe, lembra que você tem uma escolha’, e eu não entendi o que ele falou para mim, mas depois de um tempo, eu comecei a perceber que, de fato, eu não tinha escolha sobre o que estava acontecendo comigo, mas sim eu tinha escolha sobre a atitude que eu teria diante daquilo que me acontecia.

Anos depois, eu fui ler na filosofia mais fina o significado das palavras do meu pai. O livro Em busca de sentido, do Viktor Frankl, um autor austríaco, ele diz que o ser humano pode se desfazer de qualquer coisa, menos da liberdade de escolher que atitude tomar diante das circunstâncias.

E foi com essa percepção, que eu tinha liberdade de escolha, que eu me formei como melhor aluno do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Ouro Preto, tendo liderado mais de 10 mil jovens no Movimento Empresa Junior. Foi com essa mesma escolha que eu acabei de fazer um mestrado em Políticas Públicas, na Universidade de Oxford, na Inglaterra, e foi com essa mesma escolha que eu me tornei líder do Movimento Acredito, do Renova BR, e que conquistei o voto de 84.405 capixabas nas últimas eleições.

Mas por que que eu estou contando essa história?

Além, claro, de me apresentar, é também para dizer, pessoal, que o nosso país não vive um momento fácil, e para muitos de nós as escolhas não são muitas. Só que milhões de brasileiros ainda acreditam que temos uma escolha. E as eleições do ano passado mostraram que os brasileiros e brasileiras esperam dessa casa uma nova atitude diante dos desafios do nosso país.

Enquanto a gente fica aqui obstruindo o andamento de projetos que concordamos só pra marcar uma posição política, tem 60 milhões de brasileiros que estão endividados e quase 13 milhões que estão desempregados.

Enquanto a gente defende projetos de interesse pessoal, que sequer sabemos se faz sentido ou não, 100 milhões de brasileiros sequer tem esgoto coletado, quiçá tratado.

Enquanto a gente fica fazendo ou situação pela situação, ou oposição pela oposição, tem cerca de 1,5 milhões de jovens fora da escola.

Acredito que não foi por esse tipo de atitude que os brasileiros depositaram esperança em nós no ano passado.

Independente do nosso campo político, pessoal, direita, esquerda ou centro, precisamos entender que a gente precisa criar e, de fato, produzir uma gestão pública eficiente e inovadora, não importa se a gente é minoria ou maioria, o que importa é que a gente precisa promover igualdade e oportunidade especialmente através de uma educação de qualidade para o nosso país.

E pouco vale se a gente é governo ou oposição quando o desenvolvimento socioeconômico do nosso país está em jogo. Nós precisamos sim, pessoal, é nos debruçar sobre as evidências científicas que existem sobre cada coisa, respeitando a vontade popular e, claro, entendendo as consequências de cada política nos diferentes contextos do nosso país.

Só assim, construindo pontes e diálogo, é que a gente vai construir um país mais ético, mais justo, mais desenvolvido e mais inclusivo para as próximas gerações. Muito obrigado, presidente.”

>> Primeiro deputado cego do Brasil quer fazer mandato coletivo na Câmara

Mais informações »

O SINSP/RN convida todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas para que participem da audiência pública proposta pelo deputado estadual, Sandro Pimental (PSOL/RN). A audiência acontecerá próxima quarta (27), às 14h, na Assembleia Legislativa, no auditório Deputado Cortez Pereira.

O tema da audiência pública será de interesse de todos os servidores, principalmente levando em conta a atual situação financeira do Estado: Funcionalismo Público do RN – Regularização salarial e perspectivas.

Atualmente os servidores exigem uma apresentação do calendário salarial para o ano de 2019 e do atraso salarial referente ao 13º (2017 e 2018) e novembro de 2018, sem perspectiva – por parte do Estado – em sanar a situação em curto prazo.

 

Fonte: Portal do Sinsp

Mais informações »

Prognóstico foi apontado por meteorologistas do Nordeste após reunião climática realizada na sede da Emparn, em Natal. No Rio Grande do Norte, 92% do território é semiárido; engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste
Previsão de que vai chover na média é bom prognóstico diante de anos de seca

Meteorologistas do Nordeste e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) divulgaram nesta sexta, 22, o resultado das discussões e análises realizadas durante toda a quinta-feira, 21, na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN). Para o semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste, o volume de chuva deve ficar dentro da média, para o trimestre março, abril e maio.

A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (Funceme, Inmet, CPTEC/Inpe) e do exterior indicou que no período de março, abril e maio de 2019 na região Nordeste do Brasil as chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica.

No Rio Grande do Norte, 92% do território é semiárido; engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. Portanto, saber como será o inverno é importante porque interfere diretamente em vários setores da economia, como agricultura, agropecuária e também no abastecimento de água.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, durante a reunião climática, “foi observado que no Oceano Pacífico Equatorial há a continuidade do fenômeno El Niño com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses”.

Os meteorologistas também observaram que o Oceano Atlântico Sul, em média, se manteve mais aquecido que a parte norte desse oceano. Essa condição termodinâmica no comportamento do Oceano Atlântico é necessária para que ocorra o deslocamento e a manutenção da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT- principal sistema meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, favorecendo assim, a ocorrência de chuvas regulares sobre a região Nordeste durante o período de março a maio de 2019.

Na reunião climática de janeiro, em Fortaleza (CE), a previsão foi de chuvas na média até acima da média para os meses de fevereiro, março e abril. E vem chovendo bem: desde o início de fevereiro, até esta sexta, 22, já são 105 municípios com volume acumulado de chuvas de normal a acima do normal, o que para os meteorologistas já caracteriza o início do período chuvoso no sertão potiguar.

Participaram da elaboração desse prognóstico para o período chuvoso no semiárido nordestino representantes da Emparn, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (AESA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), CPTEC/Inpe e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

A previsão de que vai chover na média já é bom prognóstico diante de um cenário de anos de seca, situação que melhorou um pouco no ano passado quando a média de chuva no estado ficou apenas 7% abaixo da média. Bem diferente dos anos anteriores de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, que foram secos e choveu bem abaixo da média.

Região Leste deve concentrar maior volume de chuvas

Para os meses de março, abril e maio, a região Leste potiguar deve registrar, conforme o resultado apresentado na reunião climática realizada na Emparn, o maior volume de chuvas do estado: 533,8 milímetros. Em seguida, vem a região Oeste, com 479,2 mm; Central (378,3 mm) e Agreste (343,2 mm).

A previsão entusiasma, uma vez que no período de 2012 a 2017, o volume de chuvas ficou em 35,9%, abaixo da média para o estado, que é de 758,3 milímetros no período de janeiro a julho. Destaque para o ano de 2012, que choveu apenas 378,6 mm, volume que ficou 53,4% abaixo da média.

O ano de 2018 apresentou um comportamento pluviométrico melhor, mesmo com algumas microrregiões registrando chuva abaixo da média do volume normal para o período. No balanço para o estado, o acumulado entre os meses de janeiro a julho de 2018 ficou em 734,6 mm, um volume bem próximo da média esperada que é de 758,3 mm.

Mais informações »

 

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos. Mas a proposta também trouxe um elemento adicional. Incentiva a contratação de aposentados.

Na avaliação de especialistas em mercado de trabalho, essa inesperada combinação vai incentivar os mais jovens —em especial os menos qualificados— a aceitar trabalho com menos direitos.

A taxa de desemprego média fechou 2018 em 11,6%, mas entre os jovens de 18 a 24 anos ela passou de 25%.

As novas regras para aposentadoria propõem idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e mais um período de contribuição mínima de 20 anos.

Além disso, o texto prevê medidas de desoneração para quem empregar trabalhador que já tenha se aposentado, como dispensa do recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do pagamento da multa de 40% em caso de demissão.

Na ponta do lápis, sem o recolhimento de 8% do FGTS e o gasto com a multa, o trabalhador aposentado seria 11,2% mais barato para o empregador, diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano.

Na avaliação de Migliora, os mais jovens vão ser incentivados a aderir a outra proposta do atual governo, ainda em gestação, a chamada carteira verde e amarela, que terá regras trabalhistas mais flexíveis.

“O trabalhador aposentado vai virar um item de desejo no mercado de trabalho. Isso vai gerar uma pressão para os não aposentados e, entre os jovens, forçá-los a aceitar uma carteira verde e amarela, principalmente os menos qualificados.”

Segundo o governo, a implementação efetiva da nova carteira depende de aprovação de lei complementar no Congresso.

No ano passado, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de flexibilizar mais as leis trabalhistas e defendeu aproximá-las da informalidade.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), reforça que manter os mais velhos trabalhando também não será uma tarefa simples.

“O risco é que muitos cheguem aos 60 anos sem trabalho e não tenham uma proteção contra a pobreza”, diz. “Construir essa proteção é um desafio.”

O economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, ressalta que a taxa de desemprego dos mais velhos é baixíssima —ao redor de 4% para quem tem mais de 60 anos— não porque estejam empregados, mas porque muitos idosos deixam de procurar emprego e, por isso, são excluídos das estatísticas de desemprego.

Sendo assim, diz ele, aumentar a empregabilidade desse grupo, que certamente ficará mais competitivo, é algo positivo.

Para Donato, a disputa com os mais novos, no entanto, deve se dar apenas em determinadas funções.

“O jovem procura entrar no mercado de trabalho pensando em desenvolvimento profissional, enquanto o idoso, normalmente, pensa em alguma função fixa, sem pensar muito em carreira”, diz.

“Logo, a competição poderia se dar em cargos que exigem baixa escolaridade, os quais os jovens utilizam para juntar dinheiro para financiar os estudos, por exemplo”, acrescenta o economista.

Sérgio Firpo, professor de economia do Insper, afirma que o volume de pessoas na casa dos 60 anos que precisarão trabalhar mais pode ter impacto sobre os ingressantes, mas que é possível encontrar um equilíbrio.

“Existe certa substituição, mas é possível equacionar esses dois tipos de mão de obra dependendo das ocupações que serão estimuladas.”

A desoneração da folha de salários para quem é aposentado foi inserida na proposta previdenciária, mas é uma questão de mercado de trabalho, diz Fábio Klein, economista da Tendência Consultoria.

Segundo ele, o empregador vai escolher o que é mais vantajoso para ele —o que não significa obrigatoriamente contratar um aposentado ou uma pessoa mais velha no lugar de um jovem.

“Não necessariamente a redução do encargo vai fazer com que um trabalhador mais idoso seja mais vantajoso em relação ao jovem porque o idoso tem mais experiência, o que se reflete num salário mais elevado. Além disso, um jovem pode aprender as funções custando menos e ficando mais tempo na empresa, inclusive com mais vitalidade e capacidade de aprender novas tecnologias”, diz Klein.

Joaquim Miguel Couto, professor da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, visualiza um componente adicional que precisa ser levado em consideração: a tendência de queda no valor dos salários.

“Essa classe acima dos 50 anos, que está sem emprego e tem dificuldade de retornar para o trabalho formal, tende a aceitar salários menores para voltar a trabalhar”, diz.

Para Marcelo Gazzano, economista da consultoria AC Pastore, a reforma da Previdência mira equilíbrio fiscal e combate a privilégios. Possíveis efeitos secundários da proposta sobre o mercado de trabalho, diz ele, devem ser resolvidos com políticas públicas voltadas para o emprego.

Folhapress

Mais informações »