A 15 dias das eleições, todos os Levantamentos Internos da Coligação Unidos Para Continuar: Maria Helena e Antonimar INDICAM Vitória para a Chapa 45 superior a 3 dígitos. Levantamentos são feitos alicerçados na Ciência.
Nos Levantamentos Internos, os Eleitores afirmam taxativamente que jamais mudariam o Voto de Maria Helena 45 até o dia das Eleições.
Além disso, a Coligação fará no mínimo 6 Vereadores, apontam Levantamentos internos com base científica.
Essas duas candidaturas representam O NOVO para este município, pois tanto Branca como João lutam em defesa dos menos favorecidos.
Além disso, são dois candidatos que têm propostas voltadas para Políticas Públicas de Estado, aquelas implantadas através de Lei e que passam de um Governo para outro.
. O MDB teve, até a manhã dessa quarta-feira (28), 137 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador barradas em todo o país, enquanto o PSD somava 125 candidaturas impedidas.
Outras cinco legendas tiveram mais de 100 candidatos barrados para as eleições de 15 de novembro: DEM, com 113 candidaturas; PP com 108; PL com 106 baixas, PSB com 102 e Republicanos, com 100 candidaturas indeferidas.
Os números são proporcionais ao número de candidatos: o MDB é o partido com o maior número de candidaturas no país, com 45.025 nomes na eleição de 2020 – 8,1% do total de concorrentes, segundo o TSE. O PSD vem em seguida, com 39.638 candidatos, ou 7,13% do total. O
O Art. 337 do Código Eleitoral proíbe pessoa que não estiver no Gozo dos seus Direitos Políticos de Participar de Atividades Partidárias, inclusive Comícios e Atos de Propaganda Eleitoral em Recintos abertos e fechados.
Código Eleitoral prevê Pena de Detenção e Multa.
Por que? Porque a pessoa não pode ser candidata, já que está com os direitos políticos suspensos.
Nesse sentido, o ex-prefeito Jackson Queiroga, protagonista da Candidatura da Esposa, está infringindo a Legislação Eleitoral e a Justiça deverá ser informada da infração.
O governo estadual anunciou, nesta quinta-feira (29), o pagamento da segunda e última parcela do salário referente ao mês de outubro que será depositada no sábado.
A maior parte da folha salarial de outubro foi adiantada, em uma parcela, no último dia 15. Com o pagamento restante, será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.
O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.
“O nosso intuito é esclarecer as pessoas para se adequarem aos protocolos sanitários corretos neste dia tão importante para eles ao homenagear os seus mortos, mas garantir ao mesmo tempo a preservação da sua saúde e dos demais”, disse Leila Mattos, subcoordenadora de vigilância sanitária da Sesap.
Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo 1,5m, uso do álcool gel à 70% e da máscara, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita. Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.
A orientação é para que as visitas aos cemitérios possam ser realizadas durante todo o final de semana e não apenas no dia 02, a fim de evitar aglomeração. Ao levar flores e velas para depositar nos túmulos, evitar compartilhar esses artigos com outras pessoas, de modo a prevenir a transmissão cruzada da Covid-19, ou seja, da superfície dos objetos para as mãos das pessoas e vice-versa. A fim de se evitar acidentes/queimaduras, recomenda-se o extremo cuidado com a utilização de álcool à 70% para higienização das mãos, devido a presença das velas nas sepulturas.
A Vigilância Sanitária orienta ainda que os cemitérios separarem o acesso de entrada e de saída, se possível, usando portas diferentes, a fim de possibilitar o distanciamento social. Também é importante fixar informações, na entrada do cemitério, orientando os visitantes para que não permaneçam no local por período superior a 30 minutos, no intuito de diminuir o tempo de exposição e evitar aglomerações.
Quando possível, os municípios deverão realizar credenciamento prévio, controle sanitário dos ambulantes e dar orientações específicas de prevenção à Covid-19 e também demarcar pontos para os ambulantes, obedecendo o distanciamento mínimo de 1,5m.
Após a permanência no cemitério deve-se:
– Retirar o calçado ao adentrar à residência e higienizá-lo com produto recomendado pela ANVISA;
– Fazer a troca imediata de toda a roupa utilizada, encaminhando-a para a lavagem; – Higienizar com álcool a 70% ou produtos desinfetantes certificados pela ANVISA, que possam ser usados em substituição do álcool a 70%, na concentração e tempo recomendado pelo fabricante os objetivos levados para o local, como chaves, carteiras e celular.
Desembargador Gilson Barbosa destaca que o efetivo pode atuar na proteção das urnas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, está orientando aos juízes das zonas eleitorais que requisitem a atuação das guardas municipais na segurança das urnas eletrônicas, nas cidades que disponham desse tipo de efetivo.
De acordo com levantamento do TRE, pelo menos 30 municípios do estado contam com efetivos de guarda municipal. Somente em Natal, a tropa do município tem mais de 400 guardas. Esses agentes de segurança poderão atuar na proteção das urnas nos locais de votação sob a administração municipal, trabalhando em conjunto com a Polícia Militar neste tipo de atividade.
O presidente do TRE-RN destaca que a segurança das eleições está planejada para a atuação conjunta de diversas forças. Das tropas federais autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 113 municípios, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e das guardas municipais. “Está sendo realizado todo um planejamento conjunto com a finalidade de garantir eleições seguras, de modo que o eleitor possa cumprir o seu dever cívico em um ambiente de paz e tranquilidade”, declarou Gilson Barbosa.
A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada pelo link: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/pedidos-forca-federal-em-27-10-2020/at_download/file
De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito, o uso da Força Federal em uma eleição visa a Garantia do Voto e Apuração (GVA) nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço. “O Rio Grande do Norte teve seu requerimento deferido para os 113 municípios solicitados. Nas Eleições Municipais de 2016, foram deferidos pedidos para 87 municípios. Os critérios adotados para escolha das cidades onde atuarão as tropas federais são o histórico das ocorrências das eleições anteriores, animosidades existentes entre os possíveis candidatos, localização geográfica da cidade, análise do serviço de inteligência, entre outros”, afirma.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovou nesta quarta-feira (28) as minutas de Resolução que alteram os calendários acadêmicos 2020.1 e 2020.2 dos cursos de graduação da Universidade.
De acordo com o documento aprovado, o semestre letivo 2020.1 passa a contar com recesso natalino, de 24 a 31 de dezembro de 2020, e as férias docentes passam a ser de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.
Já o semestre letivo 2020.2 tem início no dia 03 de fevereiro, com término previsto para 11 de junho de 2021. A exemplo do semestre letivo 2020.1, excepcionalmente, em função da pandemia e normas de distanciamento social, as aulas do semestre 2020.2 acontecerão de forma remota.
As Resoluções que regulamentam o calendário, conforme aprovado no Consepe, serão publicadas no Jornal Oficial da FUERN (Jouern).
A reunião foi presidida pela reitora em exercício da UERN, Profª. Drª. Fátima Raquel Morais, que encerrou parabenizando a todos os servidores públicos, em especial, aos servidores da Uern, pelo dia dedicado ao servidor público, 28 de outubro.
” Tenho certeza de que estamos cada dia mais cumprindo o nosso papel, contribuindo com a sociedade e fazendo que consigamos cada vez mais ofertar melhores serviços para a nossa comunidade e para a sociedade em geral. Que esse dia seja por nós sentido como um grande dia e que a gente possa realmente entender a importância de nós, servidores, para a sociedade do nosso Estado e para a sociedade brasileira. Parabéns por este dia”, afirmou a reitora.
A reunião do Consepe foi transmitida ao vivo pelo Canal Uern Oficial do Youtube, com tradução para Libras pelos intérpretes Vanessa Leão e Cristiano Freitas. A reunião pode ser conferida na íntegra no Canal Uern Oficial.
Foto: Pixabay
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu
1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas
do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as
eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e
26 de outubro. 
Após passarem por um processo de checagem, 17 foram descartadas por não estarem relacionadas com as eleições. Foram enviadas para providências da plataforma 1.020 denúncias, que realizou o banimento de 256 contas.
Os números fazem parte dos primeiros resultados da parceria entre o TSE e a empresa para combater às fake news durante a campanha eleitoral.
No início da campanha, o tribunal lançou uma plataforma de denúncias. Para informar sobre mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.
Devido à pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), encerrou quarta-feira (28) o projeto “Gestão Pública em Pauta” com o debate sobre a “Política de Valorização do Servidor Público Estadual”. A governadora Fátima Bezerra e a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, foram as convidadas da última edição do projeto, que vinha acontecendo desde julho por meio de lives temáticas sobre gestão pública. A mediação ficou sob responsabilidade do diretor-geral da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista.
Na oportunidade, as gestoras abordaram algumas conquistas em prol do funcionalismo estadual, como a convocação de servidores para as áreas de Saúde, Segurança e Educação, fortalecendo o quadro de pessoal. Também trataram do compromisso da atual gestão com o pagamento de salários em dia dentro do mês trabalhado, além do pagamento das folhas em atraso herdadas pela gestão anterior.
“Com muito esforço e dedicação, estamos conseguindo virar a página no tocante ao pagamento em dia dos servidores públicos estaduais. Estamos não só pagando o salário dentro do mês, como pagando as folhas em atraso deixadas pela gestão anterior. Reafirmo o nosso compromisso em quitar as duas folhas passivas que ainda restam para o início do próximo ano”, assegurou Fátima Bezerra.
A titular da Sead ressaltou a questão da qualificação do quadro de pessoal, afirmando que a Escola de Governo vem trabalhando para oferecer a partir de 2021 diversos cursos em prol da formação e do aperfeiçoamento técnico dos servidores, entre eles dez capacitações em nível de pós-graduação. “A palavra de ordem é valorização do servidor público, que passa não só pelo reajuste de salário e de concursos, mas também pela qualificação profissional”.
Virgínia Ferreira destacou ainda alguns projetos liderados pela Sead que vão beneficiar os servidores públicos da administração estadual como a implantação do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), que vai permitir gerenciar a vida funcional dos recursos humanos; e o Clube de Descontos Potiguar, realizado em parceria com empresas privadas de diversos ramos de atuação para oferecer descontos na aquisição de bens e serviços em estabelecimentos comerciais a todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. A gestora também citou a criação da Escola de Tecnologia da Informação, responsável por desenvolver aplicativos e softwares, a exemplo do RN Consig, que é um programa mais seguro para as operações de consignados e de propriedade do Estado.
Realizada na data em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, a secretária da Administração aproveitou a live para se solidarizar com os colegas servidores, dizendo que é uma honra em fazer parte da atual gestão e, enquanto servidora pública de carreira, se sente contemplada por defender os interesses dos colegas. “Penso que todo mundo que compõe a equipe da professora Fátima Bezerra tem essa honra, pois acredita que o seu governo valoriza o servidor. Na Sead, temos uma equipe unida e comprometida em prol da valorização dos recursos humanos e do bem social”, enfatizou Virgínia.
Avaliações positivas
Grande parte dos servidores que assistiu a transmissão avaliou o bate-papo de forma positiva. “É honroso para o Estado do RN poder comemorar o Dia do Servidor com uma governadora que os valoriza. Parabéns, SEAD, EGRN e toda equipe que cuida dos servidores. As dificuldades são muito em época de pandemia e seriam maiores se não fosse uma professora no Governo”, declarou o servidor Gilton Sampaio, presidente da Fapern.
“Parabéns pela live. Importante essa aproximação e transparência! A inovação e transparência tem avançado e quem ganha é toda a sociedade. Essa equipe de gestão tem apresentado muito trabalho bom. Trabalhos como modelo para outros estados”, manifestou a servidora da UERN, Ana Lúcia Gomes.
O projeto "Gestão Pública em Pauta" é uma iniciativa da Sead, por meio da Escola de Governo, com a proposta de fomentar debates no campo do serviço público, além de estimular servidores do RN a cultivarem a aprendizagem on-line. Ao longo de quatro meses, o projeto totalizou 16 lives sobre variados temas e boa recepção de público, com estimava aproximada em torno de 2 mil espectadores.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, outros 1.320 candidatos com patrimônio superior a R$ 1 milhão também conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas, relator do processo.
O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300. “A situações constatadas representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”, diz o texto.
“A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil.”
“Nós conseguimos verificar que esses candidatos, pessoas que se apresentam para as eleições, para a representação da sociedade, possuem patrimônio totalmente incompatível com esse benefício de R$ 600 que deveria se prestar para aliviar a fome e as dificuldades momentâneas de pessoas que abruptamente perderam o trabalho, a renda, as condições de produzir o sustento da família. Nós nos deparamos com um quadro absolutamente lamentável, um quadro que dá asco”, afirmou o ministro do TCU Bruno Dantas.
O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência). O trabalho usou dados da Base Unificada de Pessoas, da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também do Cadastro de Pessoas Físicas.
G1
Celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a próxima sexta-feira (30), em 2020. O Decreto nº 30.056, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Com a medida, o expediente de trabalho nesta quarta-feira (28) será normal em todas as secretarias e órgãos públicos do Poder Executivo. Por causa do feriado nacional de Finados, no dia 2 de novembro, o retorno às atividades ocorrerá somente na terça-feira (3).
O ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.
DESTE BLOG: Servidores deste município também tiveram o Feriado adiado para a próxima sexta-feira (30).
Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no dia da votação, poderá justificar a ausência pelo e-titulo, das 7h às 17h do horário local. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser uma via digital do título de eleitor.
O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de quem estiver fora da cidade na qual vota. O mesmo vale tanto para o primeiro quanto o segundo turno, marcado respectivamente para os dias 15 e 29 de novembro.
Nos
60 dias seguintes ao dia da votação, o eleitor faltante por qualquer
motivo poderá justificar a ausência também nos cartórios eleitorais, no Sistema Justifica e pelo e-Título.
Nesses
casos, será exigida a apresentação de documentos que comprovem o motivo
da ausência. Após esse prazo, o eleitor faltante ficará sujeito à
multa. Para quem estiver fora do país no dia da eleição, o prazo será de
30 dias a partir do retorno ao país.
Outras funções do e-Título
O
aplicativo permite que o eleitor vote apresentado apenas a versão
digital, caso essa versão mostre a foto do eleitor. Tal funcionalidade
está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. A
Justiça Eleitoral recomenda que os usuários baixem, gratuitamente, a
nova versão do aplicativo que passou por atualizações recentes e está
disponível nas lojas on-line Google Playe App Store.
Além
dessas funções, o e-Título permite consultar o local de votação e envia
ao eleitor informações importantes como cuidados sanitários a serem
adotados no dia da eleição e esclarecimentos sobre notícias falsas que
costumam circular com o intuito de atrapalhar o processo democrático
eleitoral.
O eleitor poderá ainda emitir certidões de quitação
eleitoral e de crimes eleitorais, que estarão disponíveis a qualquer
momento. Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do
aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas
pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa
tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil
acesso por parte dos eleitores.
Com informações do TSE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410013.013757/2019-74 SEI;
Considerando o Item 4.1.3 do Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC,
R E S O L V E nomear os candidatos relacionados no anexo III, em substituição aos que não se apresentaram ou pediram reclassificação na convocação do dia 07 de fevereiro de 2020 - Diário Oficial do Estado nº 14.597 e demais necessidades, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC, publicado no D.O.E nº 13.553, de 30 de outubro de 2015, homologado através de publicação no D.O.E nº 13.635, de 08 de março de 2016, prorrogado através de publicação no D.O.E nº 14.109, de 09 de fevereiro de 2018, prorrogado novamente através de publicação no D.O.E nº 14.615, de 07 de março de 2020, e mais uma vez prorrogado por meio da Lei nº 10.727/2020, publicada no D.O.E. nº 14.684, de 10 de junho de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19, para ocuparem os cargos de provimento efetivo de Professores, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de 2006.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 26 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Clique AQUI e Veja relação de nomeados
O ANTAGONISTA
Nas últimas semanas, antes mesmo do fim do prazo para a confirmação das candidaturas, O Antagonista começou a traçar o cenário para as eleições municipais nas capitais.
NORDESTE
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Aracaju
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Fortaleza
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de João Pessoa
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Maceió
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Natal
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Recife
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Salvador
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de São Luís
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Teresina
SUDESTE
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de São Paulo
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Vitória
CENTRO-OESTE
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Campo Grande
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Cuiabá
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Goiânia
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso
NORTE
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Belém
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Boa Vista
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Macapá
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Manaus
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Palmas
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Porto Velho
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Rio Branco
SUL
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Curitiba
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Florianópolis
ELEIÇÕES 2020: a corrida pela Prefeitura de Porto Alegre
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.
Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.
Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.
Pandemia
Devido à pandemia de covid-19, o Congresso Nacional promulgou emenda
constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de
outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de
outubro, foi marcado para 29 de novembro.
Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar na prevenção e repressão de crimes eleitorais, utilizará 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones), em todo o território nacional nas Eleições 2020.
Os equipamentos serão alocados estrategicamente, sobrevoando zonas eleitorais e locais considerados de grande incidência de crimes eleitorais. Ao flagrar uma situação suspeita, os operadores dos drones transmitirão as imagens à equipe mais próxima da Polícia Federal, que, imediatamente, se deslocará ao local para realizar a abordagem e conduzir os envolvidos à unidade policial, para a formalização dos procedimentos.
Os drones que serão utilizados possuem tecnologia de ponta, sendo capazes de se tornarem imperceptíveis ao realizarem voo em elevada altitude, e de identificarem suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, capturando imagens de alta nitidez.
No RN, a Superintendência da PF em Natal e a Delegacia em Mossoró têm realizado uma série de treinamentos e simulações com drones, para que as ações tenham êxito durante o pleito eleitoral que se avizinha.
A Coordenação da Coligação Unidos Para Continuar realizou reunião na noite de ontem, após ganhar na Justiça Eleitoral o 'cobiçado' dia 1º de novembro para realizar Eventos Políticos, e, definiu a mobilização para o dia 01 de novembro, com a seguinte programação:
- Durante o dia: Mobilizações informais;
- 16h00: motocarreata;
- 18h00: Mobilização 1 na Baixada apenas com Bicudos;
- 18h00: Mobilização 2 na Rua Chagas Xavier, apenas com ex-bacuraus
- 20h00: Encontro das mobilizações 1 e 2 na Rua Júlia Ferreira, com o cortejo seguindo pela mesma Rua até continuar pela Rua Antônio Carlos e entrar na Rua Etelvino Sales em direção à Praça Joaquim Vitor, local de encerramento com um Grande Comício.
No Evento do dia 1º, todos os candidatos a Vereadores deverão fazer Mobilizações com seus eleitores e simpatizantes, pois todos tiveram candidaturas Deferidas pela Justiça Eleitoral.
A InterTV Cabugi acaba de divulgar nova pesquisa Ibope da sucessão em Natal.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição, lidera a corrida eleitoral e subiu 9% em relação a pesquisa anterior:
Álvaro Dias (PSDB): 44%
Kelps (Solidariedade): 7%
Delegado Leocádio (PSL): 7%
Hermano Morais (PSB): 5%
Senador Jean (PT): 5%
Coronel Azevedo (PSC): 2%
Coronel Hélio Oliveira (PRTB): 2%
Carlos Alberto (Beto) (PV): 1%
Rosália Fernandes (PSTU): 1%
Branco/ Nulo: 17%
Não sabe/ Não respondeu: 9%
Os candidatos Fernando Freitas (PCdoB), Afrânio Miranda (Podemos) e Nevinha Valentim (PSOL) tiveram menos de 1%. Já a candidata do DC, Jaidy Oliver, não foi citada.
Evolução dos números:
Em relação ao levantamento anterior do Ibope, de 6 de outubro:
Álvaro Dias subiu de 33% para 44%;
Kelps caiu de 12% para 7%;
Delegado Leocádio subiu de 3% para 7%;
Hermano Morais caiu de 6% para 5%;
Senador Jean subiu de 2% para 5%;
Coronel Azevedo se manteve com 2%;
Coronel Helio Oliveira subiu de 1% para 2%;
Carlos Alberto caiu de 4% para 1%;
Rosália Fernandes se manteve com 1%;
Fernando Freitas caiu de 2% para 0%;
Afrânio Miranda se manteve com 0%;
Nevinha Valentim se manteve com 0%;
Jaidy Oliver De Sousa caiu de 1% para 0%;
Brancos e nulos caíram de 20% para 17%;
Indecisos caíram de 11% para 9%.
Foram ouvidos 602 eleitores desde o dia 20 de outubro. A pesquisa está registrada junto ao TSE com o Nº RN-02686/2020. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Foto: EBC
O Ministério da Educação (MEC) liberou, do último dia 23, mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico.
Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando um total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para os protocolos de segurança necessários para o retorno às atividades presenciais.
No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.
Com informações do Ministério da Educação
Por Zenaide Maia*
Falar da atuação da mulher no parlamento e do cotidiano que permeia esse ambiente precipita contextualizar o cenário da sub-representação feminina e, mais ainda, refletir sobre a participação na política em geral e a ocupação dos espaços de poder.
Em 2018, tivemos eleições e recordo do noticiário comemorando o aumento da bancada feminina. “A bancada feminina no Congresso Nacional é a maior da história do legislativo brasileiro” (https://jornalggn.com.br/noticia/congresso-nacional-segue-sendo-majoritariamente-masculino/). Notícias alvissareiras! Na Câmara, foram eleitas 24 mulheres a mais do que na legislatura anterior, passando de 53 para 77 deputadas. Em percentuais, a representatividade aumentou de 10% para 15%. No Senado 7 mulheres foram eleitas, uma delas fui eu. Somando com as cinco senadoras que permaneceram da legislatura passada, formamos uma bancada de 12 mulheres. Antes, eram 13 senadoras. Baixamos de 16% para 14,8%. O que comemorar? A redução da bancada no Senado ou o fato de, em 2018, ainda sermos somente 15% do parlamento? Essa “representação recorde” é uma persistente injustiça e incoerência contra a maioria do povo brasileiro: afinal, 52% da população são mulheres, então, a maioria da população não está representada no Congresso!
Em pleno século XXI, a presença equitativa das mulheres em relação aos homens nos espaços de poder deveria ser algo natural. Urge avançar na representatividade feminina no parlamento, nos governos, e em todos os espaços de decisão.
A União Interparlamentar (UIP) revelou, em estudo realizado com a ONU Mulheres (https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/ 2020/women-in-politics-map-2020-es.pdf?la=es&vs=828), que o Brasil ocupa a posição 140, numa lista de 193 nações. Na América Latina, estamos em penúltimo lugar e no G20, grupo das vinte maiores economias mundiais, estamos tecnicamente empatados com o Japão, em último lugar.
O Banco Mundial (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dia-da-mulher-no-congresso-brasil-e-vice-lanterna-em-listas-de-representacao-feminina,70002746442s ) elenca 187 países, estamos na posição 157, atrás do Afeganistão (que tem 25% de representação feminina no parlamento) e de outros países, em maioria muçulmana. Sabemos que a condição da mulher nessas nações é diferenciada, por força da religião.
A participação da mulher na política é um movimento de empoderamento feminino e importante passo para romper com a estrutura patriarcal, machista, racista e homofóbica que leva o Brasil a ter 1 feminicídio a cada 7 horas (http://wwwforumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.p
http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf).
Em 2019, tivemos a diminuição no número de homicídios no país, por um lado, e de aumento no registro de feminicídios, por outro(https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/03/05/mesmo-com-queda-recorde-de-mortes-de-mulheres-brasil-tem-alta-no-numero-de-feminicidios-em-2019.ghtml). Mais mulheres na política significa ter mais vozes denunciando esse tipo de crime, mais mulheres inspirando outras mulheres a amplificar a sua própria voz e exigindo recursos para políticas de proteção e enfrentamento à violência doméstica.
Uma presença feminina mais expressiva nos fóruns de poder dificultará o fortalecimento da desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho que define os papéis sociais, culturalmente construídos pelo machismo. Esses papéis são reproduzidos no parlamento. A mulher parlamentar ocupa lugares de destaque somente em projetos de parca polêmica, como a defesa das pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência. Na hora de discutir a “política dura”, decidir orçamento, debater economia, segurança e compor mesas diretoras, os homens dominam. Quanto mais mulheres na política, menos os homens conseguirão monopolizar essas questões e isolar as mulheres em nichos específicos.
É premente eliminar as barreiras que impedem a mulher de participar da vida político-partidária, defender cotas e financiamento de campanhas. O escândalo das candidaturas “laranjas” não pode ser usado para tirar os espaços que vêm sendo conquistados pelas mulheres. Enquanto não houver condições de igualdade na participação, careceremos de medidas especiais para incluir as mulheres. Finalizo com a esperança ainda viva de Nísia Floresta de que, nas gerações futuras do Brasil, a mulher assumirá a posição que lhe compete. O protagonismo feminino em todas as esferas de poder é decisivo para mudar a vida das mulheres, realizar a transformação social e conquistar “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” – Rosa Luxemburgo.
*É senadora pelo RN e Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro.
No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a recomendação de infectologistas, em razão da pandemia de covid-19.
Para chegar a essa recomendação, médicos e técnicos da consultoria prestada ao TSE pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein consideraram que: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações – visto que muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
Mesmo com a exclusão da identificação biométrica, a Justiça Eleitoral seguirá as orientações para a adoção de cuidados sanitários com eleitores, mesários e fiscais de partido, além da higienização do espaço físico das seções e das marcações para distanciamento entre as pessoas.
Biometria
A biometria é a ciência que estuda a identificação dos indivíduos pelas características físicas únicas. O sistema adotado pela Justiça Eleitoral brasileira colhe as impressões digitais, a fotografia e a assinatura do eleitor, garantindo que ele seja único no cadastro eleitoral, o que torna praticamente impossível a tentativa de fraudar qualquer identificação. Com a adoção da biometria, a votação fica muito mais segura, uma vez que a intervenção humana no processo é praticamente excluída.
Nas Eleições de 2018, dos 147.302.357 eleitores aptos a votar, 73.688.211 foram identificados por meio das digitais, ou seja, 50,03% do eleitorado da época. Em 2020, do total de 147.918.483 aptos, 117.594.975 poderiam ser identificados biometricamente para votar, não fosse a exclusão da biometria adotada em razão da pandemia de Covid-19.
Essa rápida evolução no número de eleitores com as impressões digitais registradas é resultado do trabalho constante da Justiça Eleitoral, que tem como objetivo cadastrar biometricamente 100% do eleitorado do país até 2022.
São Paulo lidera o ranking de maior número de casos acumulando 1.091.980 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos são Minas Gerais (348.804) e Bahia (344.705). Já o Acre tem o menor número de casos (30.304), seguido de Amapá (51.127) e Roraima (55.862).
São Paulo também lidera o número de mortes, com 38.747. Rio de Janeiro (20.203) e Ceará (9.248) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (687), Roraima (691) e Amapá (741).
O jingle eleitoral genérico “O homem disparou” virou fenômeno nas eleições municipais deste ano. Candidatos usam a mesma música em carreatas e comícios, só mudam o nome e o número a ser votado.
Em ritmo de pisadinha, vertente do forró, o hit usa a melodia de “Menina pavorô”, da banda brasiliense Forró Perfeito, e é usado até por campanhas que concorrem entre si.
Lançado em 23 de setembro de 2020, o videoclipe tem mais de 878 mil visualizações no YouTube.
HISTÓRIA
Em 2013, a banda brasiliense Forró Perfeito lançou “Menina pavorô”, escrita pelo mineiro João Silveira, que é cantor, compositor e empresário do grupo. Na época, fez muito sucesso na região Nordeste na época.
No início de 2020, o empresário Francisco Neto foi procurado por um pré-candidato a prefeito no interior do Piauí, em busca de 1 jingle. Francisco pediu ao piauiense César Araújo que compusesse uma letra nova sobre 1 político qualquer, usando a melodia de “Menina pavorô”.
O empresário paraibano Patrício da Costa e o cantor cearense Karkará, do grupo Vilões do Forró, estavam montando 1 álbum só com esses jingles genéricos, que pudessem ser usados por vários candidatos. Patrício e Karkará chamaram César para participar e cantar sua faixa. César Araújo, Karkará e os Vilões do Forró regravaram o jingle juntos e a faixa estourou de vez.
Após o sucesso, eles assinaram 1 acordo com compositor de “Menina pavorô”, João Silveira, para a utilização da obra.
O contrato garante a João participação como coautor na arrecadação de direitos autorais de “O homem disparou”.
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