SERVIDORES AGRADECEM: Governo do RN planeja fazer até março leilão da antecipação dos royalties

Secretaria de Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022; modalidade escolhida será o pregão eletrônico
José Aldenir / Agora RN
 
Fátima Bezerra, governadora do RN

O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com salários atrasados.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.

O Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022. Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.

“Estamos fechando o ‘Termo de Referência’, a ‘Minuta do Contrato’ e o ‘Edital do Pregão’. Será um leilão e a quantidade de bancos participantes só iremos saber no dia do pregão”, detalhou a Secretaria de Planejamento.

Caso o governo Fátima Bezerra consiga concluir a operação, os recursos obtidos poderão cobrir uma das quatro folhas salariais pendentes de pagamento. Com relação a 2018, o governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e toda a folha de dezembro. Além disso, também há a dívida com relação ao 13º dos anos de 2017 e de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Além dos recursos da antecipação da extração do petróleo, o Estado também está promovendo outras ações para obtenção de recursos extraordinários. Até o fim do ano, o governo estadual prevê receber cerca de R$ 1,1 bilhão.

Outras fontes de recursos possíveis são a vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões), bem como a buscar dos recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões).
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