Para senadora, é um instrumento decisivo para que país avance na implementação de políticas públicas que democratizem acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas
Castilho (no meio) e Volnei Canônica entregando o projeto de lei à senadora Fátima Bezerra em maio de 2016
O Diário Oficial da União trouxe, na sua edição desta sexta-feira, 13, a publicação da sanção presidencial à Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho. O anteprojeto, criado por Castilho, foi apresentado à senadora Fátima Bezerra (PT), que o apresentou ao Congresso em maio de 2016.
No Parlamento, a lei teve uma tramitação relativamente rápida. Foram dois anos e dois meses desde a sua chegada até o autógrafo presidencial. Para Fátima, esse é um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. “É uma vitória extraordinária”, celebrou.
A Lei estabelece estratégias que devem contribuir para a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Michel Temer sancionou a lei sem fazer vetos, ou seja, do jeito que saiu do Congresso Nacional passa a valer.
“A partir de agora, o Brasil terá seu primeiro marco legal para promover a leitura e a escrita. A Lei será um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. É uma vitória extraordinária. Minha alegria é maior ainda pela condição de professora que sou e por saber o caráter estratégico que uma lei como essa tem para contribuir com a qualidade da educação e o desenvolvimento do Brasil”, disse a senadora.
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