A Prefeita Maria Helena Leite, sancionou quatro Leis em alusão ao aniversário de 89 anos de Fundação de Olho D'água do Borges. Foi um grande presente para Olho D'água do Borges.
O Dia de hoje é histórico, mas a gestora é focada na evolução da sociedade e, por conseguinte, do município. Por isso, sancionou as seguintes Leis:
- Lei Municipal nº 583, de 17 de agosto de 2018: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. Lei é de autoria do Poder Executivo.
- Lei Municipal nº 584, de 17 de agosto de 2018: Institui o Calendário Oficial de Eventos de Olho D'água do Borges. Lei é de autoria do Poder Executivo.
- Lei Municipal nº 586, de 17 de agosto de 2018: Reconhece o Açude do Brejo como local de visitação turística, cultural e ambiental e dá outras providências. Lei é de autoria da Vereadora Jéssica Queiroga.
- Lei nº 587, de 17 de agosto de 2018: Reconhece a Cacimba da Fazenda como local de visitação turística, cultural e ambiental e dá outras providências. Lei é de autoria do Vereador Vilmar Araújo.
Leis foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição de 19/09/2018.
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