Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Após embate entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro, o
projeto de Orçamento de 2020 voltou a prever R$ 2 bilhões para o fundo
de financiamento eleitoral do próximo ano.
Líderes partidários desistiram da articulação para elevar o fundo
para R$ 3,8 bilhões. A diferença —R$ 1,8 bilhão— foi distribuída para
ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.
A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta
terça-feira (17) pela CMO (comissão mista de Orçamento). O texto, agora,
segue para o plenário do Congresso.
O relatório final do projeto de Orçamento, apresentado pelo deputado
Domingos Neto (PSD-CE), confirmou a vitória política de Bolsonaro na
disputa sobre o tamanho do fundo.
O Palácio do Planalto indicava que barraria um fundo irrigado com
mais de R$ 2 bilhões, que saem dos cofres públicos. Nas eleições de
2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos.
Na Câmara, havia o receio de que o Senado não apoiasse uma eventual
tentativa de derrubar o veto presidencial. Se mantido, o veto poderia
deixar a classe política sem a verba especial para campanha.
Além disso, o ato, na avaliação de líderes, tinha potencial de prejudicar a imagem de parlamentares e partidos.
Congressistas, porém, articularam uma manobra para deixar carimbada
já neste ano a totalidade da verba pública para a campanha e evitar
pendências que provocariam um novo desgaste político em 2020.
Apresentada por Bolsonaro, a versão original do projeto previa um
fundo de R$ 2 bilhões e não assegurava integralmente os recursos para a
eleição do próximo ano. O Congresso precisaria aprovar um projeto de lei
até junho para liberar R$ 1,3 bilhão desse valor.
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