Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar
convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e
vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e
respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções
devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h
do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de
candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará
permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na
convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos
que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de
comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção
de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária
específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de
recibos eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada
pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma
eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45
dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei
9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições
políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro,
explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal
sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha
começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida
nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem
recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.
A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser
evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha,
previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos
substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
Agência Brasil
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