PT vê brecha na Lei da Ficha Limpa para Lula disputar Presidência

Por Rafael Moro Martins, para o Valor | Valor

CURITIBA – Um artigo da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é a esperança do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do apartamento tríplex e preso há 40 dias em Curitiba, possa disputar as eleições presidenciais, disse nesta quinta-feira (17) a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

“A Lei da Ficha Limpa diz que vão questionar o registro dele [Lula], mas mesmo com isso, pelo artigo 26-C, ele pode ser candidato e levantar a inelegibilidade até a data de sua diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral, caso seja eleito]”, disse Gleisi, atual presidente do PT, após visitar Lula acompanhada do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad.

“Portanto, ele pode concorrer, pode estar no processo eleitoral. Na eleição passada, 145 prefeitos concorreram assim e foram eleitos. E muitos ganharam a eleição, inclusive aqui no Paraná. Em Porecatu, o prefeito concorreu preso — e ganhou a eleição. No primeiro turno, teremos candidato, e será Lula”, cravou Gleisi.

O artigo a que a senadora se refere diz o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (…) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Quer dizer que, mesmo que o registro eleitoral do ex-presidente seja questionado, um recurso da defesa dele poderá lhe garantir o direito de concorrer e ser votado em outubro.

O prefeito de Porecatu — cidade de pouco menos de 15 mil habitantes e economia essencialmente agrícola, localizada 485 km a noroeste de Curitiba — a que a senadora se referiu, Walter Tenan, do MDB, na verdade elegeu-se preso em 2008, com menos de 3 mil votos. À época, fora preso pela suspeita de comandar uma quadrilha que recebia cargas contrabandeadas. Reeleito em 2012, pelo PSDB, enfrentou denúncias de nepotismo e, em 2014, uma acusação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Ainda assim, o discurso da senadora externa a convicção de que o ex-presidente será absolvido. “Hoje, Lula me disse claramente: tem que pedir para as pessoas pararem de falar em indulto para mim. Indulto é para culpado, é perdão. Eu quero provar minha inocência”, ela falou.