Um levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.
Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.
Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.
Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.
Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.
Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.
Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.
Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.
Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.
Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.
Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.
Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.
Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.
Fonte: Blog do BG
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