Revogar as intervenções do governo Bolsonaro nas nomeações dos reitores das Universidades Federais. A solicitação foi encaminhada pela Frente Nacional de Luta pela Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino Superior, formada por reitores e vice-reitores não empossados de todas as instituições federais de ensino (IFEs), além de entidades sindicais e do movimento estudantil, ao presidente eleito Lula, ao vice Geraldo Alckmin e ao professor José Henrique Paim, coordenador da área de educação na equipe de transição do novo governo.
Atualmente, 20 universidades estão sob intervenção, tendo dirigentes, empossados na reitoria pelo governo Bolsonaro, que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas e que não ocupavam o primeiro lugar na lista tríplice. Entre as instituições está a Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Desde agosto de 2020, a UFERSA está sob o comando de Ludimilla de Oliveira, terceira colocada na eleição realizada em junho de 2020, com 18,33% dos votos. O professor Rodrigo Codes, que recebeu 35,55% dos votos, era o primeiro nome da lista tríplice.Além de exercer o cargo à revelia da escolha da comunidade acadêmica, Ludmilla Oliveira corre o risco de perder o título de doutora sob a acusação de plágio. Uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) recomendou a anulação do título de doutora conquistado junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O despacho da Comissão enviado ao reitor José Daniel Diniz Melo recomenda a aplicação da pena de exclusão de Ludimilla Oliveira da condição de discente do doutorado.
Em carta, a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino Superior pede a retomada do respeito às eleições para os cargos de comando da universidade, que as futuras nomeações dos dirigentes máximos das Universidades e Instituições Federais sejam, exclusivamente, dos mais votados pelas respectivas comunidades acadêmicas, respeitando-se os seus estatutos, e uma atuação perante o congresso nacional em prol da revogação definitiva do dispositivo da lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais.
“Não interromper essas intervenções significa manter o governo Bolsonaro existindo e atuando dentro dessas universidades federais”, afirma o documento encaminhado no último dia 15 de novembro. Para os reitores e vice-reitores não empossados “a autonomia e a gestão democrática dessas instituições de ensino são garantias constitucionais que precisam ser preservadas em nome de um Estado Democrático de Direito, em nome de um país soberano”.
Em maio, durante encontro com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Juiz de Fora, Minas Gerais, Lula projetou voltar com a política de autonomia na escolha de reitores, deixada em segundo plano no governo de Jair Bolsonaro (PL), dar autonomia financeira aos reitores e reverter cortes na Educação promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro.
Além dos reitores e vice-reitores eleitos e não empossados de todas Instituições Federais de Ensino, a frente é composta por entidades sindicais da educação e do movimento estudantil: Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES – Federação); Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA-Sindical); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); União Nacional dos Estudantes (UNE); Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); Diretório Central dos Estudantes Romana Barros – UFERSA; Conselho de Entidades de Base Professora Elenira Oliveira Vilela – Instituto Federal de Santa Catarina (CEB IFSC).
Leia a carta na íntegra aqui
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