TURISMO CULTURAL

O Rio Grande do Norte possui centenas de atrações turísticas de caráter cultural. A história, tradições, festejos, religiosidade, gastronomia e arte estão por toda a parte. A cultura potiguar fala alto no coração do turista. Por todo o Estado danças e ritos folclóricos integram-se ao cotidiano das cidades e são ensinados às novas gerações. A alegria e a religiosidade caminham de mãos dadas, originando um calendário rico em festas, procissões, shows e eventos. Ao lado disso tudo, um artesanato marcante, que expande para o resto do Brasil e do mundo a fé, o talento e a imaginação dos potiguares.São bordados, cerâmicas, peças em cipó, madeira, palha ou sisal, areias coloridas, rendas e fibras, trabalhados em técnicas tão diversas quanto notáveis. Em todos os roteiros, a arte e a cultura produzem lembranças eternas. Conheça em cada lugar um pouco da cultura do povo potiguar.

TURISMO NÁUTICO

A geografia do Rio Grande do Norte é muito propícia para diversas modalidades do segmento Turismo Náutico. A exemplo de Natal, Pirangi, Barra de Cunhaú, Pipa e Maracajaú, que já oferecem uma boa infra-estrutura na prática do Turismo Náutico -com passeios de barcos, jangadas, lanchas e catamarãs – a riqueza da fauna, flora e pesca oceânica, os ventos fortes e constantes durante quase todo o ano – proporcionando boa navegabilidade -a cor e temperatura das águas nos 400 km de praias e a boa infra-estrutura turística da maioria dos municípios litorâneos, fazem do litoral potiguar um dos favoritos no Nordeste Brasileiro para a prática dos esportes náuticos. Navegue, a seguir, pelas águas transparentes do Rio Grande do Norte.

O município de Olho D'água do Borges já preenche os critérios para ingressar no Polo Serrano, falta apenas a Prefeita realizar uma "reunião conjunta" com a Secretaria de Turismo e o COMTUR para os documentos serem assinados e entregues à Secretaria de Estado do Turismo do RN que, inclusive, se dispõe a analisar os mesmos e emitir COMPROVANTE ANTECIPADO que o Município estar APTO a ingressar no Mapa do Turismo Brasileiro para começar a gozar dos Direitos para realizar eventos por conta do Mtur, entre outros.

Municípios que compõem o POLO SERRANO:

Alexandria


Apodi

Caraúbas

Encanto

Felipe Guerra

Frutuoso Gomes

Janduís

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Patu

Pau dos Ferros

Portalegre

Riacho da Cruz

São Miguel

Serrinha dos Pintos

Venha-Ver

Viçosa
A série de medidas de contenção de gastos adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril, apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande do Norte.

“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”, salientou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A revisão de todos os contratos com fornecedores e o corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com consequente limite de empenho nas secretarias, foram algumas medidas adotadas nos primeiros meses.

E em abril, ressalta o secretário, o Governo recolherá 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.

Aldemir Freire frisa o tamanho dos esforços do Governo para pagar o salário do mês em dia. “Analise o quanto temos feito para, apenas, honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador. Paralelo a isso, outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, concluiu o secretário.

O calendário de pagamento do mês de abril será anunciado nesta quarta-feira (3), durante reunião com os servidores a partir das 10h, no Gabinete Civil.

fabricio
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, é comemorado em 2 de abril. E para celebrar a data, que visa um melhor entendimento sobre o transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, é preciso lembrar projetos importantes no setor. Um deles é do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O local já tem tudo preparado para se tornar referência nacional e um centro de excelência no atendimento ao autista.

Em meados de dezembro de 2018, o HC selecionou e capacitou profissionais de diversas áreas para formar uma equipe multidisciplinar especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. A especialização foi ministrada pelo professor do Departamento de Educação Especial e Reabilitação da Universidade de Utah (EUA) e PhD em Neuropsicologia em Autismo, Thomas Sean Higbee.

Segundo a fisioterapeuta do HC Michele Santiago de Carvalho, uma das integrantes da equipe, a linha de tratamento e cuidado preconizada por Thomas Higbee é fundamentada na Análise do Comportamento Aplicado – em inglês, Applied Behavior Analysis (ABA). “Thomas aplica a ABA no contexto do cuidado e tratamento do autismo desenvolvendo a aprendizagem intensiva não só na escola (com o seu currículo próprio), mas também no ambiente doméstico, com a realização de tarefas do dia a dia da criança por meio de fracionamento de ações e repetição que servem como treinamento. E tudo isso demanda uma maior integração entre hospital, família e escola, algo que o HC pretende conseguir com o novo ambulatório.”

Michele tem especialização em análise do comportamento para pessoas com autismo, mesma área de Thomas, e acredita que o Hospital de Clínicas pode ser o início de uma mudança nesse tipo de atendimento assim que o ambulatório for inaugurado. “A intenção é que o hospital tenha um grupo multidisciplinar que faça o atendimento integrado a crianças com autismo. Foram selecionados fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, neuropediatra, pediatras e enfermeiras. Tudo para que o HC se torne um centro de referência para o atendimento de crianças com autismo pelo SUS”, destaca a fisioterapeuta. “É uma realidade muito difícil e desgastante para as famílias, porque o atendimento não é feito de forma integrada. Cada profissional de uma especialidade atende em um local diferente. Já uma equipe multidisciplinar integrada vai possibilitar a comunicação dos profissionais, a criação de um plano de tratamento da criança, a análise de diversas áreas de comprometimento que ela possa vir a ter. Tudo isso afeta linguagem, interação social, motricidade, ou seja, o tratamento, obrigatoriamente, é multidisciplinar. E se for integrado, funciona melhor porque segue uma mesma linha e diminui o sofrimento tanto da criança quanto da família.”

Educação – O atendimento integrado da forma como imaginada no HC reflete principalmente na inclusão da criança com autismo na escola e tem a missão de espalhar o conhecimento. Além dos técnicos envolvidos, o Hospital de Clínicas da UFPE também chamou docentes da universidade para o projeto. O objetivo é que eles possam envolver seus alunos nessa experiência, para que possam ter contato com a criança com autismo, acompanhar os tratamentos e se preparar para lidar com esse público.

Da mesma forma será feito o elo com as escolas em Pernambuco. A equipe também conta com representantes da educação especial. “São docentes que vão justamente intermediar o atendimento terapêutico com as necessidades na escola. Os dois caminham juntos. Temos de ter um canal com a escola. As orientações que são dadas para as terapias, as adaptações curriculares, como melhorar o rendimento dessas crianças na escola, são pequenas adaptações para incluir de fato essa criança”, explica Michele. “A inclusão social da criança com autismo é muito relevante, assim como esse trabalho do hospital em conjunto com a escola. A evolução da criança com autismo, nas questões cognitivas, interação social, comunicação, tudo isso ocorre de forma mais produtiva quando ela está na escola que tem estrutura para incluí-la.”

Os especialistas também apostam na maior integração para a evolução e inclusão social da criança. “O atendimento multidisciplinar e integrado é importante porque as necessidades são interligadas. O trabalho de um profissional de psicologia, na parte de habilidades sociais é complementar ao trabalho de fonoaudiologia, que trabalha a comunicação oral”, explica a Dra Carla Gikovate, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A neurologista, mestre em psicologia, especialista em educação inclusiva e autismo acredita que a melhor comunicação entre os profissionais muda tudo. “O trabalho fica mais alinhavado. A família recebe apenas um tipo de orientação que será usado na escola, ou seja, o currículo adaptado, o que ela vai necessitar na escola, segue uma mesma linha. Quanto maior a integração entre os diferentes profissionais, a família e a escola, melhor para a educação da criança.”

Assessoria de Comunicação do MEC

O Governo do Estado não tem prazo definido para recebimento de recursos extras para pagamento de salários atrasados dos servidores.

Na última reunião do Fórum dos Servidores com a equipe econômica do Governo do Estado a informação de que havia perspectiva de recebimento de extras já no dia 5 de abril.

O Governo nega a versão dos sindicalistas alegando possibilidade de algum equívoco na interpretação.

A governadora Fátima Bezerra por reiteradas vezes vem dizendo que só com a entrada de recursos extras será possível quitar os atrasados de novembro e dezembro de 2018 mais as duas últimas folhas de 13º que estão em aberto.

A possibilidade recursos extras está na antecipação dos royalties do petróleo e gás natural além da venda da folha de pagamento para uma instituição bancária.

Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa da proposta no Congresso.

No grupo, que reúne bancadas independentes ao governo do chamado centrão, há um consenso de que todas as regras para aposentadorias e pensões têm que permanecer na Constituição.

O texto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que novas mudanças —feitas após esta reforma da Previdência que tramita no Congresso, se aprovada— sejam feitas por lei complementar.

Para estabelecer uma idade mínima para aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição, o governo enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em fevereiro.

Aprovar uma PEC demanda mais tempo e maior esforço do Palácio do Planalto, pois são necessários três quintos dos votos em cada Casa. Para lei complementar, a tramitação é mais simples.

Na semana passada, líderes de 13 partidos, que representam a maioria da Câmara, anunciaram posição contra os dispositivos que retiram da Constituição as regras de aposentadorias.

O grupo também é contrário ao novo modelo de BPC (benefício pago a idosos carentes) e ao endurecimento dos requisitos para aposentadoria rural.

Não é consenso entre esses líderes que os trechos sobre o novo BPC e aposentadoria rural possam ser excluídos da PEC já na CCJ. Mas todos dão como certa essa desidratação da proposta na fase seguinte: a comissão especial.

Deputados mais experientes dizem que as regras de acesso ao BPC e aposentadoria rural já estão previstas na Constituição. Por isso, o argumento de que as mudanças nesses dois tópicos não podem ser consideradas inconstitucionais.

Cabe à CCJ apenas avaliar se a proposta fere ou não a Constituição, portanto alterações ligadas à rejeição de conteúdo são feitas na comissão especial, que é a segunda etapa da discussão.

O trâmite na CCJ é considerado mais simples justamente porque não há análise do mérito, e é provável que a reforma avance para a comissão especial, onde deve enfrentar mais dificuldade na aprovação.

A deliberação no primeiro colegiado, porém, pode ser atrasada, já que também é aventada a possibilidade de fazer a votação artigo por artigo, o que alongaria o trâmite.

Se os partidos conseguirem retirar já na CCJ os dispositivos que permitem mudanças nas regras previdenciárias via lei complementar, é mais um sinal das dificuldades do governo para preservar a PEC.

Parlamentares favoráveis à reforma já falam em preservar a “reforma possível”, e não a reforma enviada pelo governo. Essa ala diz que a falta de articulação do Planalto no Congresso pela proposta deve desidratar bastante o texto.

Enquanto líderes de partidos tradicionais na Câmara se articulam, o relator da proposta na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), se reúne com interlocutores do governo e técnicos do Ministério da Economia.

Segundo Freitas, há clima político para que o relatório, que ele deve apresentar na próxima semana, seja aprovado. “Nesse momento, o nosso entendimento é de não fatiar o relatório. Mas repito: o Parlamento é soberano. Há acordos políticos que podem ser feitos e, a depender da conversa, nós podemos trabalhar com os líderes exatamente o melhor relatório; aquele que permita que tenhamos um resultado efetivo para a sociedade brasileira”, afirmou.

Folhapress


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.

Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.

Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.

O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280m³, ou 14,52% da sua capacidade total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios que ainda estão com baixos volumes estão: Itans, em Caicó, com 1,67% da sua capacidade; Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 1,14%; e Pau dos Ferros, com 1,94%. Já entre os que permanecem secos, estão: Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari; Dourado, localizado em Currais Novos; e Santana, EM Rafael Fernandes.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, ressalta que o instituto permanece acompanhando cotidianamente os volumes dos reservatórios e realizando as atividades de regularização e fiscalização do uso da água visando garantir a otimização da gestão dos recursos hídricos. “Estamos mantendo e otimizando as ações de regularização do uso da água, por meio de licenças e outorgas, fiscalizações e o monitoramento dos volumes dos reservatórios, visando garantir a melhoria da Gestão dos recursos hídricos. Mesmo com as reservas hídricas em melhor situação, é muito importante que todos façam o uso sustentável da água para que tenhamos a maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível”, explica Caramuru Paiva.

Situação das Lagoas


A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.893.690m³, percentualmente, 80,71% do seu volume máximo, que é 11.019.525m³. A lagoa do Jiqui, que abastece parte da zona sul de Natal, está com 100% da sua capacidade. A lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 43.785.770m³, correspondentes a 51,96% do volume total que pode acumular, que é 84.268.200m³. A lagoa do Boqueirão, que tem sua água utilizada para fins múltiplos, está com 10.944.058m³, percentualmente, 98,71%, do seu volume total, que é de 11.074.800m³.

IGARN
Concurso será para vários cargos técnicos. Aprovados poderão trabalhar em Natal ou nos  Campi da Instituição localizados no  interior do RN.

Do Portal da SETURN
A Secretária Aninha Costa recebeu o presente enviado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso em nome do Prefeito José Renato de Souza e da Secretária Municipal Janyele Linhares. Agradeceu a atenção e principalmente a parceria do município com a Secretaria em tantos momentos. A Secretaria também destaca as belezas turísticas do município atreladas ao excelente artesanato local, além de parabenizar todo o desenvolvimento de marcas e produtos locais que carregam o nome “Gostoso”. Por fim, o parabéns ao estande de São Miguel do Gostoso que mais uma vez ganhou o título de 1° lugar do “Melhor estande 2019” da 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, tornando pentacampeão nesta categoria
A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Turismo, convoca os proprietários de hotéis e pousadas do município para uma reunião, nesta quinta-feira, dia 04 de abril, às 10 horas, no auditório da Secretaria de Educação.

A referida reunião tem o objetivo de repassar informações acerca dos novos critérios da Secretaria Estadual de Turismo, para a classificação dos meios de hospedagem, além de realizar o levantamento de informações sobre o fluxo turístico do Município, com vistas à formatação de um banco de dados à ser utilizado na elaboração de projetos para o desenvolvimento do turismo local.

Ressaltamos ainda, que o não comparecimento à reunião implicará na exclusão do estabelecimento dos folders e meios de divulgação oficiais da Prefeitura de Martins, além da exclusão do Mapa Nacional do Turismo do Ministério do Turismo.
Fonte: Portal da Prefeitura de Martins 

DESTE BLOG: Prefeitura faz exigências de acordo com a Lei, pois muitos Prestadores de Serviços acham que estão acima da Lei.

As informações são da EMPARN
Foto Ilustrativa

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, em seu boletim pluviométrico neste fim de semana até o início desta segunda-feira(01), destaca grande volume de chuvas no interior do Rio Grande do Norte, assim como na capital. Registros em diversos municípios chegaram próximos dos 100 milímetros, e outros ultrapassaram. A região Oeste foi a mais banhada pelas águas durantes esses dias. Confira abaixo.

OESTE POTIGUAR

Portalegre(Particular) 108,5
Riacho Da Cruz(Emater) 108,3
Mossoró(Prefeitura) 106,5
Pau Dos Ferros(Particular) 101,0
Campo Grande(Particular 2) 99,7
Parau(Prefeitura) 99,4
Campo Grande(Particular) 94,3
Major Sales(Prefeitura) 84,4
Viçosa(Prefeitura) 82,4
Coronel João Pessoa(Emater) 81,2
Encanto(Prefeitura) 75,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 73,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 71,2
Baraúna(Emater) 69,7
João Dias(Emater) 65,0
São Rafael(Emater) 64,6
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 64,0
São Rafael(Particular Ii) 63,4
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 60,8
Rafael Godeiro(Emater) 59,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 58,1
Parana(Emater) 58,0
Janduís(Emater) 55,8
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 49,0
Severiano Melo(Prefeitura) 48,5
Patu(Particular) 48,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 47,1
Messias Targino(Prefeitura) 44,6
Caraúbas(Particular) 43,3
Riacho De Santana(Emater) 37,0
Areia Branca(Emater) 34,6
Ipanguaçu(Emater) 33,3
Apodi(Prefeitura) 30,0
Pilões(Prefeitura) 26,0
José Da Penha(Emater) 23,6
Apodi(Base Fisica Emparn) 22,7
Lucrécia(Emater) 22,7
Rafael Fernandes(Emater) 22,3
Francisco Dantas(Emater) 22,0
Grossos 21,1
Carnaubais(Emater) 20,0
Jucurutu(Emater) 18,5
Martins(Particular) 18,5
Água Nova(Prefeitura) 18,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 17,4
Ipanguaçu(Base Física Da Emparn) 17,3
Dr. Severiano(Emater) 15,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 12,0
Itajá(Emater) 8,0
Upanema(Prefeitura) 7,3
Tibau(Prefeitura) 4,9
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 3,2

CENTRAL POTIGUAR

Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 137,0
São Fernando(Emater) 90,4
São João Do Sabugi(Emater) 90,0
Caico(Emater) 86,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 84,0
Carnaúba Dos Dantas(Emater) 64,3
São Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 62,0
Caicó(Acude Itans) 61,6
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 59,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 51,6
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 51,5
Equador(Particular) 40,7
Florânia(Sitio Jucuri) 39,0
Fernando Pedroza(Emater) 38,0
Acari(Particular) 37,1
São Vicente(Emater(ex-particular)) 36,9
São José Do Serido(Associação Usuários Água) 35,3
Pedro Avelino(Base Física Da Emparn) 32,9
Santana Do Serido(Emater) 29,9
Parelhas(Emater) 27,0
Pedro Avelino(Particular) 25,9
Angicos(Prefeitura) 23,4
Cerro Cora(Emater) 20,0
Lajes(Prefeitura) 17,5
Santana Do Matos(Emater) 17,5
Guamaré(Lagoa Doce) 16,2
São Bento Do Norte(Prefeitura) 15,0
Macau(Posto Nosso Barco) 11,4
Jardim De Angicos(Emater) 10,6
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 9,3
Lajes(Olho D´água Dois Irmãos) 5,0

AGRESTE POTIGUAR


Monte Alegre(Emater) 84,0
Vera Cruz(Emater) 74,4
São Pedro(Emater) 46,0
São Paulo Do Potengi(Emater) 43,0
João Câmara(Centro Saúde) 33,1
Rui Barbosa(Emater) 32,1
Coronel Ezequiel(Particular) 30,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 26,1
Jaçanã(Emater) 17,5
Sitio Novo(Prefeitura) 15,0
Tangará(Emater) 11,3
Santa Cruz(Emater) 1,7

LESTE POTIGUAR

Extremoz(Emater) 98,4
Natal 96,6
Parnamirim(Base Física Da Emparn) 75,1
Baía Formosa(Destilaria Vale Verde) 70,5
Goianinha(Emater) 56,1
Espírito Santo(Prefeitura) 50,6
Maxaranguape(Particular) 50,0
São Gonçalo Do Amarante(Base Física Da Emparn) 48,7
Ceará-Mirim 40,0
Montanhas(Prefeitura) 8,8



A Prefeita Maria Helena Leite de Queiroga autorizou a criação da Secretaria de Turismo em 2018 e nomeou Escolástico Paulino para o cargo de Secretário com uma exigência exclusiva: INSERIR O MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (POLO SERRANO). O Secretário aceitou o desafiou e começou a construir o caminho para que o 'feito' fosse alcançado, a começar pela Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), criado através de Lei de Autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, a Prefeita Maria Helena nomeou através de Portaria, os 9 membros Titulares e os 9 suplentes do COMTUR. Conselho é Presidido por José Gilberto Dias que enfrentou alguns transtornos juntamente com o Secretário de Turismo para reunir os membros do COMTUR e os Prestadores de Serviços. Conselho fez várias reuniões em busca de atingir a meta estabelecida, ou seja, inserir o município no Mapa do Turismo Brasileiro. Todavia, hoje é vitorioso.

A inclusão de Receita para o Turismo no Orçamento de 2019 é outra exigência do Ministério do Turismo. Ação foi também autorizada pela Prefeita Maria Helena Leite. Contudo, a maioria dos Prestadores de Serviços de Bares, Restaurantes e Transporte de Turismo não aceitou fazer registro no CADASTUR, outra exigência para o município avançar para o Mapa do Turismo. Mesmo assim, cinco prestadores de serviços se registraram no CADASTUR e o município encontra-se  APTO a ingressar no Mapa do Turismo.

Todavia, os Prestadores de Serviços ainda podem fazerem seus registros no CADASTUR, pois quem não tiver Registro será excluído de alguns benefícios do Ministério do Turismo.

Por isso, a Prefeita Maria Helena Leite gostaria de contar com todos os Prestadores de serviços inscritos no CADASTUR.
Agora falta apenas a Prefeita, o Secretário de turismo e o Presidente do COMTUR  Assinarem  a ADESÃO ao Mapa do Turismo Brasileiro. Solenidade para assinaturas da ADESÃO deverá acontecer até o final da semana em curso com a Presença indispensável do COMTUR.
Relação com os novos municípios no Mapa do Turismo será publicada pelo Mtur até o dia 15 de agosto de 2019. 
"TRABALHO PARA AVANÇAR NO LUGAR ACOLHEDOR"

Do site Pragmatismo, em agosto de 2014…

Quando o ex-deputado Henrique Alves era presidente da Câmara


Ás vésperas da comemoração dos 50 anos do golpe de 1964, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu vetar hoje pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais defensores da ditadura militar, para a realização de uma sessão em comemoração ao regime e seus “feitos”.

A decisão foi tomada após líderes puxarem a discussão sobre o tema. A equipe técnica tinha recomendado que a Câmara abrisse espaço tanto para os defensores quanto para os críticos da ditadura militar.

A ideia gerou um desgaste entre os líderes e, segundo relatos, o presidente aprovou apenas o requerimento apresentado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apoiada por outros líderes, sugerindo sessão para homenagear “civis e militares que resistiram à ditadura, consagrada à reflexão sobre o significado da luta pela democracia e sobre a herança autoritária ainda por enfrentar e superar plenamente em nosso país”.

Na prática, Bolsonaro fica excluído como um dos autores da sessão dos 50 anos do golpe. Para deputados, a medida é gesto simbólico. Bolsonaro poderá se manifestar na sessão se for indicado pela liderança de seu partido, o que deve ocorrer.

De acordo com líderes, Alves disse que a medida foi tomada a favor da democracia e que o requerimento de Erundina condiz com a realidade do país.

A reportagem apurou que, em 2013, Alves chegou a vetar outro pedido de Bolsonaro para realização de uma exposição fotográfica sobre o período militar.

O pai de Alves foi um dos 173 deputados que tiveram o mandato cassado pelo regime entre 1964 e 1977, ao longo de quatro legislaturas.

Erundina sugeriu que a Câmara promova o “ano da democracia, da memória e do direito à verdade”, com uma série de eventos para lembrar o período.

A sessão está prevista para o dia 1º de abril. O tema é sensível para o Congresso. No ano passado, na presença dos chefes das Forças Armadas e da presidente Dilma Rousseff, o Congresso devolveu, simbolicamente, o mandato do presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe.

Antes, os parlamentares anularam a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que viabilizou o golpe ao declarar vaga, na ocasião, a Presidência da República. Bolsonaro tem dito que não há constrangimento em levar para dentro do Congresso a defesa do golpe. “Aqui não é a casa da democracia, que vale o contraditório, que todos têm direito de se expressar? Eu não vou falar da minha cabeça, vou mostrar os fatos”, disse.

Para Erundina, a Câmara foi a instituição mais atingida pelos atos institucionais da ditadura. “A memória viva da resistência contra o arbítrio ditatorial é a melhor homenagem” que se pode “prestar à democracia ainda e sempre em construção”, afirmou.
POR BRUNO BARRETO

A madrugada que separou os dias 31 de março e 1º de abril de 1964 foi marcada pela ruptura do Estado Democrático de Direito no Brasil levando o país a 21 anos de ditadura militar.

Tudo isso há exatamente 55 anos.

Entre historiadores renomados é unanime que foi um Golpe de Estado com direito a tanques nas ruas, inclusive.

No Rio Grande do Norte os efeitos da ruptura com a democracia foram sentidos de forma imediata. O Estado vinha de uma eleição acirrada e marcada pelo radicalismo em 1960 quando Aluízio Alves, após romper com Dinarte Mariz, derrotou Djalma Marinho e se tornou governador do Estado.

Aluízio deu apoio ao golpe e foi um aliado de primeira hora dos militares.

O prefeito de Natal era Djalma Maranhão, político abertamente de esquerda que atuava como terceira via entre as oligarquias comandadas por Aluízio e Dinarte. Djalma possui fortes divergências públicas com Aluízio.

Maranhão entraria para história também por ter feito a campanha de alfabetização “Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, baseada nos métodos do pedagogo Paulo Freire.

Com deflagração do golpe, ele faria da Prefeitura de Natal o principal foco de resistência no Rio Grande do Norte. O Palácio Felipe Camarão se tornaria o “QG da Legalidade e da Resistência”. No entanto, o entorno de Maranhã era frágil por se limitar a lideranças sindicais, estudantes e assessores.

Enquanto isso, Aluízio publicava na Tribuna do Norte uma nota em que pedia ao povo potiguar para se conservar calmo evitando manifestações que aprofundem divisões.

Apesar do discurso apaziguador caberia ao governador encaminhar as primeiras ações de repressão política no Rio Grande do Norte perseguindo lideranças sindicais e políticos adversários.

Djalma foi deposto do cargo em 2 de abril de 1964 quando tropa militares invadiram o Palácio Felipe Camarão e o prenderam enviando para o 16º Regimento de Infantaria, o conhecido 16 RI. Os militares ainda propuseram que ele renunciasse ao mandato conquistado nas urnas em 1962, mas o prefeito preferiu resistir.

Mas não seria Maranhão o primeiro preso político do novo regime. Durante as negociações para tirar o prefeito do poder o líder sindical Evlim Medeiros (Sindicato da Construção Civil de Natal) seria preso após ser reconhecido por um oficial do exército sendo levado para o 16 RI antes do desfecho que culminou com a prisão do líder da resistência ao golpe no RN.

Após ser posto em liberdade, Djalma Maranhão se exilou em Montevidéu onde morreu em 30 de julho de 1971, segundo seu companheiro de exílio Darcy Ribeiro, a causa teria sido saudade.

Aluízio que comandava as perseguições logo seria convertido de vilão a vítima.

Os dias seguintes ao Golpe seriam marcados no Rio Grande do Norte pelo fechamento de sindicatos e prisões de lideranças políticas.

Enquanto isso, o golpe reunia formalmente ferrenhos adversários. Aluízio e Dinarte estaria alinhados dentro do sistema governista e fundariam juntos a Arena no Rio Grande do Norte em 1965 embora a convivência não fosse boa.

Mossoró no contexto do Golpe


Na época do Golpe Militar Mossoró era administrada por Raimundo Soares, aliado da família Rosado, que comandava a política local.

Os principais líderes políticos da cidade, Vingt e Dix-huit Rosado, logo aderiram ao regime e fariam parte das articulações alinhados à liderança de Dinarte Mariz.

Em Mossoró não há muitos estudos sobre o que aconteceu na cidade na madrugada entre 31 de março e 1° de abril.

O único político mossoroense a organizar alguma forma de resistência foi o deputado estadual eleito em 1958 Cesário Clementino que fora líder sindical dos ferroviários. Em 1964 ele era suplente, mas teve esta condição política cassada pelo regime.

O período militar foi de hegemonia rosadista e de disputas pelo comando do Palácio da Resistência. A única quebra dessa sequência aconteceu em 1968 quando o ex-aliado dos Rosados Antônio Rodrigues de Carvalho derrotou Vingt-un por 98 votos.

O relatório Veras

Nos primeiros dias pós-Golpe, Aluízio Alves mandou buscar em Recife os delegados da Polícia Federal José Domingos da Silva e Carlos Moura de Moraes Veras que produziriam o “Relatório Veras” identificando os “subversivos” do Estado.

Eles produziram um trabalho de 67 páginas em que apontaram cujos alvos preferidos eram servidores da rede ferroviária, da Prefeitura de Natal, estudantes, artistas e sindicalistas.

Na lista constam o professor Moacyr de Góes, o médico Vulpiano Cavalcanti, o jornalista Ubirajara de Macedo e o pastor José Fernandes Machado. Além de, claro, Dajalma Maranhão.

No mesmo período, Aluízio Alves efetuou a demissão de 82 servidores públicos estaduais acusados de “subversão”.

A política no RN durante a Ditadura Militar

Nos primeiros dias pós-Golpe o processo de união das oligarquias Alves e Mariz se deu no campo formal com os dois grupos organizando a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

No campo político o confronto entre os dois continuava ainda que estivessem alinhados com o regime. Apoiado por Aluízio, Walfredo Gurgel foi eleito governador derrotando Dinarte. O troco foi dado no ano seguinte quando Dinarte conseguiu vetar a candidatura de Aluízio ao Senado. Foi feito um acordo entre a Arena Verde e a Arena Vermelha que fez do mossoroense Duarte Filho senador. Isso não garantiu a pacificação do partido.

Estava claro que a força eleitoral de Alves não seria forte o suficiente diante de Mariz no plano nacional. Isso se materializou em 1969 quando uma articulação de Dinarte Mariz junto ao presidente Costa e Silva resultou na cassação do mandato dos direitos políticos de Aluízio Alves que ficaria dez anos impedido de candidatar-se.

Isso definiria os rumos da política potiguar nos anos seguintes com Aluízio se alinhando ao MDB e lançado o filho Henrique Alves e o sobrinho Garibaldi Alves Filho na política.

A partir de 1970, os governadores de todo o Brasil passariam a ser escolhidos de forma indireta e com influência dos ditadores de plantão. Nas escolhas de 1970, 74 e 78, mesmo no ostracismo Aluízio mantinha a popularidade e consultado em todas as definições dos governadores.

Assim, foram escolhidos governadores pela ordem: Cortez Pereira, Tarcísio Maia e Lavoisier Maia. Nas três disputas o mossoroense Dix-huit Rosado tentou sem sucesso se tornar governador do Estado, mas sempre fora preterido.

A escolha mais dramática aconteceu em 1974 quando estava tudo acertado para que o empresário Osmundo Faria (pai do ex-governador Robinson Faria) seria anunciado e na madrugada do dia que seria feito o anúncio, o padrinho político da escolha, o general Dale Coutinho sofreu um infarto e morreu. A fatalidade zerou as articulações levando Tarcísio Maia a ser escolhido.

Paz pública


Na eleição de 1978 foi forjada a primeira aliança entre as oligarquias Alves e Maia por meio da paz pública quando Aluízio Alves e Tarcísio Maia se juntaram em torno da candidatura ao Senado de Jessé Freire, da Arena. Aluízio chegou a indicar nomes no Governo de Lavoisier Maia.

A tal paz se desfez com o processo eleitoral de 1982 quando os estados voltaram a eleger seus governadores. Aluízio seria derrotado por 106 mil votos de diferença para o jovem ex-prefeito de Natal José Agripino.

Os perseguidos políticos e desaparecidos no RN

Após os primeiros dias do regime como já citado nesta reportagem a repressão voltou a se intensificar no Estado a partir do Ato Institucional número 5.

Em 1968, foram presos os estudantes Ivaldo Cartano, José Bezerra Marinho e Jaime de Araújo Sobrinho. O padre marista Emanuel Bezerra.

Gileno Guanabara também foi preso.

Um dos primeiros potiguares assassinados pela repressão foi Emmanuel Bezerra dos Santos, líder estudantil e liderança do Partido Comunista Revolucionário (PCR).

No Governo Médice, a repressão ainda foi mais intensa.

Um dos casos mais marcantes envolveu o casal mossoronse Luiz Alves e Anatália de Melo Alves. Ele foi preso e torturado, inclusive ouvindo gemidos de dor enquanto sua esposa também era seviciada.

Ela não resistiu e morreu em 22 de janeiro de 1972 após sessão de tortura em Recife se tornando uma mártir da resistência ao regime no Rio Grande do Norte. Os militares tentaram abafar o caso por meio de censura, mas os testemunhos de outros presos ajudaram a provar que ela foi executada por torturadores.

Em 17 de janeiro de 1973, outro potiguar atingindo pelo regime foi José Silton Pinheiro dos Santos foi outro potiguar assassinado pelo regime. Ele era estudante de pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

Sequestro

Um dos momentos mais tensos da ditadura militar foi quando os grupos de esquerda que aderiram a lutar MR8 e ALN sequestraram o embaixador americano Burker Ellbrick em 4 de setembro de 1969.

A ação contou com a participação do potiguar Virgílio Gomes da ALN que seria morto após espancamento por parte de membros da Operação Bandeirantes em 29 de setembro daquele mesmo ano.

Vítima do “Cabo Anselmo”

Uma das figuras mais controversas da ditadura militar foi José Anselmo dos Santos, conhecido como “Cabo Anselmo” que se infiltrou dentro das organizações paramilitares de esquerda como a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Neste agrupamento ele encontrou o potiguar Edson Neves Quaresma que foi assassinado após delação do “Cabo Anselmo”.

Blog do Barreto
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