O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está trabalhando para implantar uma Central do Cidadão na região central do estado. Desta vez são os moradores do município de Lajes, distante a 130 km de Natal, que devem receber o equipamento, já no primeiro semestre de 2022.

Nessa quarta-feira (02), a equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Sead – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – visitou o município, a fim de averiguar o local provável de instalação da unidade. Além disso, reuniu-se com representantes da Prefeitura Municipal e também dos órgãos que devem fazer parte dos atendimentos desta nova Central do Cidadão.

“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população norte-rio-grandense dos serviços públicos. Lajes está situada numa região central do estado, o que já faz valer a instalação de mais uma unidade do Programa Central do Cidadão. Com isso, beneficiaremos não só os moradores do município, como também das cidades circunvizinhas”, declarou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira.

A expectativa atual é de que a Central do Cidadão de Lajes deva ser sediada em imóvel próprio do Governo do Estado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. Tal como as demais unidades distribuídas no interior do RN, o horário de funcionamento será das 7h às 13h e a previsão inicial é de realizar cerca de 2.500 atendimentos mensais.

De acordo com a Codaci, a nova Central do Cidadão deve começar a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.

Acompanhando o coordenador, participaram da visita e reuniões no município de Lajes os seguintes servidores da Codaci: Júlio César, Miranilma Santiago e Nalba Holanda. A secretária municipal de Assistência Social, Caroline Salviano, e o coordenador de Habitação, Júnior, recepcionaram a equipe do Governo.

Centrais do Cidadão

O Governo do Estado conta atualmente com 27 Centrais do Cidadão, distribuídas em 23 municípios. Com a implantação da nova unidade, em Lajes, passará a contar com 28 Centrais, em 24 municípios.

O Programa Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Ao longo dos anos, tal Programa tem se consolidado graças a um conjunto de fatores. Entre eles, o nome/marca de qualidade do atendimento e da prestação de serviços públicos e privados gratuitos e diferenciados à população; excelente cobertura a todas as regiões do estado; conjunto de servidores e colaboradores envolvidos e comprometidos com a missão e objetivos do Programa; a dinâmica de funcionamento das unidades de atendimento nos diversos municípios contemplados, contando com as parcerias de órgãos públicos e privados.

“Tudo isso vem contribuindo para o desenvolvimento e melhoria continuada dos serviços prestados no estado, em especial aos cidadãos, em prol da cidadania e inclusão social em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou Luis Renato Nogueira.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (3). São 434.608 casos totalizados. Na quarta-feira (2) eram contabilizados 431.134, ou seja, 3.474 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.448 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.768 no total. Oito (08) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Ouro Branco, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, São Miguel, Janduís e Angicos). Na quarta-feira (2), eram 7.758 mortes. A Sesap registrou outros 02 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.526.

Recuperados são 391.679. Casos suspeitos somam 6.137 e descartados são 868.246. Estimativa de casos em acompanhamento: 35.161.

Governadora anunciou que vai cumprir a Lei do Piso dos Professores

A governadora Fátima Bezerra fez nesta quarta-feira (02), a leitura da mensagem anual, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

De forma remota, já que a Casa retomou os trabalhos de forma híbrida, Fátima fez um balanço dos 3 anos de gestão.

“Este balanço que lhes apresento retrata um Rio Grande que tem Norte, que saiu da inércia. Um governo que não se deixou paralisar pelas dificuldades, honrou compromissos e inovou na forma de fazer gestão, sem abrir mão do perfil técnico e da visão social de nossa equipe que nos orgulha pelo relevante espírito público, competência técnica e honestidade. Um governo que trabalhou sempre de forma integrada, ouvindo a sociedade, em diálogo constante e intensa parceria democrática com os demais Poderes. Que construiu políticas públicas com participação social através dos conselhos, comitês e conferências”.

AÇÕES E INVESTIMENTOS

“Há muito ainda o que fazer, mas hoje a situação do Estado é bem melhor. Arrumamos a casa e construímos os alicerces para avançar no projeto que vem sendo implementado. Com três anos de governo, já conhecemos os caminhos das pedras, já conhecemos onde é que as coisas, muitas vezes, emperram. Não fomos eleitos para dar velhas justificativas. Para dizer que tudo é muito difícil, que há coisas que não mudam, e que tudo demanda uma lentidão secular”.

PESSOAS

“O projeto que nossa gestão representa é um projeto de gente que tem pressa. De populações que nunca tinham entrado na agenda política do Estado. Que sofriam as consequências de governos que julgavam que aquilo que é para o pobre não precisa ter qualidade. Então a escola pública não precisa de reforma, a saúde pública não merece investimento, o leite pode ser contaminado, a comida do restaurante popular não precisa ser fiscalizada – porque o que servir está bom”.

“Em nosso governo não há cidadão de segunda categoria. O direito de estudar, de ter acesso a saúde, à cultura, ao lazer não pode estar restrito aos que podem por ele pagar. Ao longo desses três anos governei para todos, sem distinção de credo religioso, da origem social ou da condição econômica de cada um. Sou governadora de quem me apoiou e dos que combateram o nosso governo. Mas, mesmo sendo governadora de todos, seguirei cuidando primeiro daqueles que mais precisam”.

2022

“Um dos compromissos mais profundos que tenho comigo mesma é o de jamais esquecer de onde vim. Ele me permite saber para onde seguir. Nesta abertura de um novo ano legislativo, em que já se precipitam disputas de cunho político eleitoral, não peço a ninguém que abandone suas convicções. Que a oposição deixe de cumprir o papel que dela esperam os que a ela se filiam. Se tem uma coisa pelo qual eu zelo e da qual eu não abro mão é a democracia. O povo será o juiz de nossas ações e caberá a ele avaliar o nosso trabalho. Tenho não só esperança, mas confiança de que a maioria do povo potiguar reconhece o trabalho árduo e diuturno que temos feito para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos e melhorar a vida de todos”.

ELEIÇÕES

“Espero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do povo. Para os que torcem e trabalham pelo fracasso do nosso governo, que nos acusam de má fé, que manipulam fatos, que fazem insultos travestidos de críticas, que criam e difundem diuturnamente fake News, saibam que não irão nunca nos intimidar. Não estou governadora respondendo a interesses pessoais ou de grupos. Encarno em meu ofício a esperança, as lutas e os sonhos das mulheres e homens do povo”.

APOIO DA ASSEMBLEIA

“Só assim conseguiremos vencer a pandemia que tanta dor já causou. Quero mais uma vez reconhecer o papel das senhoras deputadas e dos senhores deputados: se o Rio Grande do Norte mudou, equilibrou suas contas, recuperou sua capacidade de investimento, atraiu empresas, gerou empregos e avançou em diversas políticas setoriais, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Assembleia Legislativa. Em nome do povo agradeço a cada uma e a cada um de vocês. Se muito vale o já feito, mais vale o que será”.

Fotos Sandro Menezes

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FONTE: thaisagalvao.com.br
Ministro Gilson Machado Neto anuncia que o instrumento pomomento, permitindo a sua permanente adaptação à realidade de cada região do país


Ministro Gilson Machado Neto discursa na cerimônia de abertura do sistema de atualização do Mapa do Turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur

Está aberto o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante uma cerimônia nesta quarta-feira (02.02), em Brasília (DF). Gestores municipais já devem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.

Gilson Machado Neto enfatizou que, agora, a atualização do Mapa, antes realizada a cada dois anos, poderá ocorrer a qualquer momento, conforme critérios definidos na Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 (Acesse aqui). Os dados são conferidos e homologados pelos estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, e encaminhados posteriormente ao MTur para aprovação.

O ministro do Turismo ressaltou o empenho pela permanente adaptação do Mapa à realidade de cada região. “Esse governo trabalha para que as coisas tomem a velocidade que o município demanda. Isso é uma entrega histórica para o turismo nacional. O Mapa passa a ser totalmente democrático, permitindo que cada vez mais municípios façam parte. Isso é o governo do presidente Jair Bolsonaro, que age com responsabilidade e com entregas”, destacou.

Machado Neto enalteceu o trabalho da equipe técnica do MTur para a renovação do Mapa e citou avanços no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que promove a integração de ações com estados e municípios. “No governo Bolsonaro, o PRT aproximou os gestores e ampliou a rede de interlocutores, passando de 54 para mais de 3 mil interlocutores”, apontou, destacando que o MTur realiza atualmente mais de 3 mil obras de infraestrutura no país.

Também presente, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral, avaliou que a mudança na composição do Mapa favorece o apoio a pequenos municípios. “É importante dar a oportunidade de pequenos municípios mostrarem que podem usar o turismo como grande fator de desenvolvimento”, frisou Amaral, que também celebrou a aproximação do MTur e da Embratur com os estados.

A cerimônia reuniu, ainda, a presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). Cacau de Paula comemorou a chance de o Mapa ser constantemente atualizado e estimulou a participação na ferramenta. “O turismo começa nos municípios e a gente precisa ter isso organizado para o governo entender as necessidades dos municípios. Isso com certeza vai facilitar o trabalho do turismo no Brasil como um todo”, declarou.

O evento também contou com as presenças de Carlos Brito, presidente da Embratur; da secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça; do vice-presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (DF), Alisson Silva, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de integrantes da Rede de Interlocutores do PRT, entre outros.

PROCEDIMENTOS - A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que sigam os critérios da Portaria nº 41, estabelecidos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Excepcionalmente, o MTur pode aprovar cadastros adicionais, mediante a análise dos casos e o atendimento a exigências da portaria.

A coordenadora-geral de Áreas Estratégias para Desenvolvimento Turístico do MTur, Ana Carla Moura, enfatiza a importância da presença no Mapa. “Isso mostra que o município trabalha a gestão do turismo, a adesão à regionalização e que quer ampliar a geração de emprego e renda. E, estando no Mapa, ele tem acesso a oportunidades que o MTur vem trabalhando, como programas de financiamento e a participação em programas do Ministério”, explica Moura.

Neste ano, os municípios devem preencher um novo campo obrigatório no sistema de atualização denominado “Atividade Turística”, que vai ampliar o conhecimento dos cenários locais. Gestores municipais precisam renovar cadastros ou inserir novos dados até o próximo dia 25.02, com as senhas de acesso devendo ser solicitadas aos órgãos estaduais ou distritais de Turismo e ao MTur. O anúncio da nova composição do Mapa é previsto para 28.03.

REGIONALIZAÇÃO - A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação. A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A taxa básica, a Selic, subiu de 9,25% para 10,75% ao ano nesta quarta-feira (2). A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) foi unânime e era esperada pelo mercado.

Os juros chegaram ao maior nível desde abril de 2017, quando esteve em 11,25% ao ano.

O colegiado aumentou a Selic pela 8ª vez consecutiva. Foi a 3ª alta consecutiva de 1,5 ponto percentual. O Copom começou a subir os juros em março de 2021, de 2% para 2,75%. Relembre:

  • março de 2021 – de 2% para 2,75% (+0,75 p.p.);
  • maio de 2021 – de 2,75% para 3,5% (+0,75 p.p.);
  • junho de 2021 – de 3,5% para 4,25% (+0,75 p.p.);
  • agosto de 2021 – de 4,25% para 5,25% (+1 p.p.);
  • setembro de 2021 – de 5,25% para 6,25% (+1 p.p.);
  • outubro de 2021 – de 6,25% para 7,75% (+1,5 p.p.);
  • dezembro de 2021 – de 7,75% para 9,25% (+1,5 p.p.);
  • fevereiro de 2022 – de 9,25% para 10,75% (+1,5 p.p.).

ENTENDA O COPOM

O comitê é formado pelos diretores do BC (Banco Central). Reúnem-se a cada 45 dias para definir os juros. A Selic é o principal instrumento para controlar a inflação.

O mercado financeiro esperava a alta de 1,5 ponto percentual na Selic nesta quarta-feira (2). As estimativas das principais instituições já indicavam Selic de 10,75% ao ano. O colegiado havia sinalizado elevar o percentual para este patamar.

A Selic subiu 7,25 pontos percentuais em 2021, a maior alta da série histórica.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) terminou 2021 em 10,06%, patamar que é 6,31 pontos percentuais acima da meta de inflação. O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, precisou divulgar uma carta pública com as justificativas para o descumprimento do objetivo inflacionário.

Poder 360


O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal. Há também a previsão de multa ao prefeito de Natal, caso não ocorra o cumprimento da medida no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil, a ser revertida para organização com atuação na área da saúde.

Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere. A decisão é desta terça-feira (2). O juiz deferiu, na última quinta-feira (27/1), pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.

Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove nos autos o cumprimento da medida. O magistrado também autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido.

Justiça Potiguar


O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18, horário de Brasília. As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022.

Os 10 cursos com maior oferta de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil.

Para participar desta edição do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Cronograma
Pelo cronograma, as inscrições irão de 15 a 18 de fevereiro, e o resultado sairá no 22. De 23 de fevereiro a 8 de março, serão feitas as matrículas.

Os candidatos terão prazo de 22 de fevereiro a 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera: A partir de 10 de março ocorre a convocação dos selecionados por meio dessa lista.


 

Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (2).

– O país registrou 893 óbitos nas últimas 24h, totalizando 628.960 mortes;

– Foram 172.903 novos casos de coronavírus registrados, no total 25.793.112;

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 650, a maior desde o final de agosto de 2021. A média móvel de casos é de 179.604.

O ministério da Saúde calcula que mais de 22,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

 Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 11/01/2022

A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nesta terça-feira (1º) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.

A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício, é preciso:

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

• receber até dois salários mínimos (R$ 2.424); e

• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

Calendário

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Valor

Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.

R7

 Foto: Isaiana Santos

A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai passar a cobrar comprovante de vacinação contra a Covid para os alunos. O passaporte precisará ser inserido pelo Sigaa no ato da matrícula do novo semestre letivo e será necessário para entrar e utilizar os prédios e espaços físicos da instituição.

Todos os discentes devem depositar o comprovante de vacinação válido e atualizado que comprove o esquema vacinal de, no mínimo, duas doses de vacina contra Covid-19 ou dose única nos casos do imunizante de dose única.

O depósito deve acontecer nesta quarta (2) e quinta-feira (3) e deve exibir o nome do discente, a identificação da vacina, a quantidade de doses e o timbre do órgão competente.

Serão aceitos o certificado de vacinação expedido pela plataforma RN+Vacina, declaração pelo Conecte SUS, comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado.

A matrícula no semestre letivo e o uso das salas de aula e dos laboratórios pelo discente estão condicionados ao depósito do comprovante de vacinação no ato da matrícula, explicou a instituição.

O discente ingressante regular de graduação cuja matrícula já foi realizada deverá depositar o comprovante em aba própria no SIGAA até o dia 3 de fevereiro.

g1 RN

DESTE BLOG: Reitora da Ufersa, Ludmila,  é Bolsonarista, tendo sido eleita em 3º alugar, mas recebeu às bênçãos do Deputado Girão e foi nomeado pelo Presidente Bolsonaro.

 FOto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar críticas ao pré-candidato à Presidência do Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro. “Não acredito que o Moro tenha muito futuro na política”, disse o petista nesse desta terça-feira, dia 1º, em entrevista à Rádio Super Tupi do Rio de Janeiro. “Eu, sinceramente, de vez em quando, eu fico pensando se devo falar do Moro ou não porque ele é uma figura insignificante, ele é um deus de barro que foi construído para me prejudicar”, disse Lula sobre o ex-juiz da Operação Lava Jato.

Moro tem sido visto como uma opção para a chamada ‘terceira via’ Desde o anúncio de sua pré-candidatura, ele tem competido pelo terceiro lugar da corrida presidencial com Ciro Gomes (PDT) nas pesquisas de intenção de voto. Lula, que disse não acreditar em uma terceira via, disparou contra o adversário: “Juiz que não merecia ser juiz, ele não deveria nunca ter colocado uma toga e eu acho que ele vai ser medíocre como candidato da Presidência da República”.

Estadão Conteúdo



 Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte na sessão solene de abertura do ano judiciário.

“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”, acrescentou o ministro.

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”. O presidente do Supremo afirmou ainda que o respeito à Constituição, às leis e à liberdade de imprensa encontra-se acima de qualquer resultado eleitoral.

Outro tema central no discurso de Fux foi a pandemia de covid-19. Ele lamentou os mais de 5 milhões de mortos no mundo e 600 mil no Brasil, e afirmou que o enfrentamento da pandemia “nos fez enxergar que, para além das nossas diferenças, todos nós somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas”.

Em relação à pauta de julgamentos, o ministro frisou que neste ano ela será montada tendo em vista a estabilidade democrática e a preservação das instituições políticas do país.

Outros pontos mencionados por Fux, a serem observados na pauta de julgamentos, são a revitalização econômica e a proteção das relações contratuais e de trabalho; a moralidade administrativa; e a concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados.

O discurso do ministro foi proferido a partir do plenário do Supremo, onde ele se encontrava sozinho, enquanto os demais ministros e convidados marcaram presença na cerimônia por meio de videoconferência.

A medida foi adotada por Fux, em comum acordo com os demais ministros, em razão do avanço da variante Ômicron, que nas últimas semanas têm levado à lotação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal.

Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura do ano judiciário, entre as quais o vice-presidente Hamilton Mourão e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).

Apesar de ter, inicialmente, confirmado presença, o presidente Jair Bolsonaro não compareceu ao evento por ter ido à São Paulo sobrevoar áreas atingidas por fortes chuvas nos últimos dias. (ABr)


A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão.

Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.

Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.

Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.


 Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Norte confirmou mais 2.304 casos e 11 mortes por covid-19. Os números constam na atualização diária feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e divulgada nesta terça-feira (01º).

Segundo o boletim, os óbitos aconteceram em Natal (3), Mossoró (2), Parnamirim (2), Doutor Severiano (1), Lagoa Nova (1), Nísia Floresta (1) e Caraúbas (1). Na última sexta-feira, dia 28 de janeiro, o estado também havia registrado 11 mortes em um dia, sendo os maiores registros de vidas perdidas no ano.

Ao todo, 7.739 vidas foram perdidas para o coronavírus no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia há quase dois anos. Além disso, a secretaria investiga 1.523 óbitos considerados suspeitos e já descartou 1.062 falecimentos.

Em relação aos casos confirmados, o RN soma 428.630 testes positivos. Ainda são 5.707 casos suspeitos e 863.755 casos descartados, de acordo com a Sesap.

A plataforma Regula RN mostrava que,  às 16h50 desta terça-feira (1º), o estado tinha 69,8% dos leitos críticos sendo utilizados. No Seridó Potiguar, o índice era o mais elevado, com 83,3%. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa era de 70%. Enquanto no Oeste, era de 66%.

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez uma série de reuniões com as principais lideranças do PT para informar que a preferência dela para o Senado é por uma composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Internamente há uma resistência em relação a aliança pelo passado bolsonarista do pedetista e por ele ser considerado um nome não confiável.
Fátima aposta que Carlos ajudaria a melhorar o desempenho dela na Grande Natal.


Publicada em 18 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei Complementar nº 694 promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos titulares de cargo público de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na noite desta segunda-feira (31), às 18h, através do canal do YouTube da Escola de Saúde Pública, haverá uma live de esclarecimento para tirar dúvidas dos servidores. 

Com o processo de reestruturação será garantido o respeito aos direitos adquiridos dos servidores da saúde pública do estado, com a correção de distorções nas carreiras, possibilidade de desenvolvimento profissional e equidade de oportunidades.

“É uma conquista importante dos trabalhadores da saúde, que desde 2010 não tinham atualização dos valores da sua remuneração. Esta lei foi produzida dentro do contexto da Mesa de Negociação Permanente do SUS, que a atual gestão tratou desde o início em 2019, sempre disposta a ouvir os trabalhadores. Reflete essa disposição do governo em reconhecer e valorizar os trabalhadores, especialmente os trabalhadores do SUS, que no contexto da pandemia tiveram um papel fundamental no enfrentamento da emergência sanitária”, disse o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Entre as principais mudanças estão a promoção por qualificação, que mediante à validação da titulação apresentada, será aplicado um incentivo financeiro de 5 a 20% sobre o vencimento padrão. De acordo com o secretário a lei será sancionada pela Governadora e implementada a partir de março, e se soma à outras ações que o governo tem na área da saúde e a atualização até as concessões de jornada, as produtividades, entre outros feitos. 

“Reconhecemos que precisamos avançar mais na melhoria da remuneração dos trabalhadores, mas a condição orçamentária e financeira que o Estado herdou, com atraso nas folhas de pagamento, não possibilitou. Mas essa conquista é a base para outras, sempre com a responsabilidade fiscal do Estado, mas reconhecendo o direito dos trabalhadores do SUS, da Saúde e da Sesap”, finalizou Cipriano Maia.

Confira aqui a lei complementar nº 694


O Governo do Rio Grande do Norte decidiu adiar em uma semana o início das aulas na rede estadual. O período letivo de 2022 estava previsto para começar no dia 7 de fevereiro, mas foi atrasado para o dia 14 de fevereiro.

Em nota divulgada segunda-feira (31), o Executivo estadual afirmou que a alteração se deve pela grande quantidade profissionais da educação doentes com covid-19 ou síndromes gripais.


O resultado do Enem 2021 será divulgado no dia 11 de fevereiro, anunciou nesta quinta-feira o Inpe, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Já as notas dos “treineiros”, aqueles que fazem o exame para testar seu conhecimento, serão publicadas 60 dias depois.

A divulgação inclui o desempenho dos candidatos que fizeram as provas da aplicação regular e para os que pediram reaplicação por estarem com sintomas ou diagnóstico de doenças infectocontagiosas na véspera. E ainda das pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa e se submeteram ao teste neste mês.

 Fotos: Alessandro Dantas-PT / Elpídio Júnior/CMN

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) precisa fazer uma “retratação pública” se quiser receber o apoio do PT na disputa para o Senado nas eleições de 2022. O senador disse que é favorável à costura de alianças, mas que ex-adversários precisam se desculpar pelas críticas feitas ao PT.

“Cobrei de Carlos Eduardo uma posição sobre Lula, Fátima e PT. Ele não pode esperar ser trazido como candidato tendo dito o que disse sobre tudo isso. Primeiro tem que fazer uma retratação pública, e prévia, para ser conduzido a uma chapa. Não tem nada contra que ele seja trazido como opção e o partido discuta isso. Agora, deixando no ar tudo o que ele falou, eu acho estranho. Não vou me sentir bem no partido dessa forma”, afirmou o senador.

O senador afirmou também que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador alegou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

À reportagem, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza.

“Não fui comunicado de decisão nenhuma. Fui comunicado pela própria governadora e pelo chefe do Gabinete Civil de que iriam haver conversas com o candidato Carlos Eduardo. E só. Como os prazos para decidir essas coisas vão até abril, eu estou imaginando que está sendo respeitada a regra, o procedimento todo”, afirmou o senador.

Jean Paul declarou que mantém a pré-candidatura à reeleição até que o partido decida por outro caminho. “O PT é um partido para o qual eu me filiei justamente por não ter coronel, por não ter chefete que manda de cima para baixo. Se não for assim, eu vou ter uma decepção muito grande com o partido”, argumentou.

“Sou pré-candidato do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte até que o partido me comunique formalmente que eu não terei a legenda, que eu não serei o candidato da preferência do partido. Enquanto isso não acontecer, continua tudo como está”, pontuou.

Portal da 98 FM

Mais uma constatação da eficácia da vacina: no Hospital Giselda Trigueiro, principal unidade de referência em Natal, da rede coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado, das 19 pessoas internadas até a quinta-feira, 18 (95%) não completaram o esquema de vacinação.

Dos 18, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, e destes, 7 foram intubados e outro traqueostomizado.

Ampliando o levantamento para outras unidades de referência no RN, além do Giselda, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, apontam para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

FONTE: thaisagalvao.com.br

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