O Comitê Científico que assessora o Governo do Estado e a Sesap
emitiu um parecer nesta terça-feira (25) recomendando que a data de
retorno às aulas no RN seja revisada no fim deste mês.
Observando mais de dez tipos de dados relacionados à pandemia no
estado, o Comitê aferiu que ainda é preciso aguardar uma melhora mais
sustentada nos indicadores para garantir a autorização das aulas
presenciais nas redes de ensino, previstas para setembro.
O RN, segundo os dados epidemiológicos apurados pela Sesap na manhã
desta terça, chegou aos 60.161 casos confirmados. Outras 24.893 pessoas
seguem o como suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus, enquanto
106.781 foram descartados.
A Covid-19 vitimou 2.192 pessoas no estado, sendo quatro nas últimas 24h. E mais 235 óbitos estão em investigação.
No levantamento feito às 11h, a Sesap registrava 305 pessoas
internadas, entre casos confirmados e suspeitos de Covid-19, nas redes
pública e privada do RN, sendo 130 em leitos críticos e 175 em leitos
clínicos.
A ocupação média registrada nas UTIs da rede pública era de 52%,
sendo 80% no Alto Oeste, 60% no Seridó, 51% no Oeste/Vale do Açu, 42,6%
na Região Metropolitana e 25% no Mato Grande. As regiões do
Potengi-Trairi e do Agreste seguem com todos os leitos vagos.
A fila da regulação contava com cinco pessoas, sendo três pacientes
para leitos críticos e dois para clínicos, além de 13 pessoas aguardando
transporte sanitário.
Fonte: Portal Grande Ponto
No auge da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro virou uma espécie de “Mister Simpatia” para a maioria dos brasileiros. Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder, revela que Bolsonaro é considerado, de longe, a mais simpática das mais altas autoridades do País. Diante da pergunta “Com qual dessas pessoas o Sr.(a) simpatiza mais?”, 43,6% cravaram o presidente. Em seguida vem “nenhum”, com 23%. Do total, 5% não quiseram opinar.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está com distantes 16% nessa pesquisa que aferiu a simpatia das autoridades junto à população.
Dias Toffoli, presidente do Supremo, com 5,9%, e o procurador geral da República, Augusto Aras, com 3%, estão nas posições seguintes.
Está na lanterninha das autoridades mais simpáticas dos Três Poderes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre: tem só 2,8%.
O levantamento Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 22 e 24 deste mês, ouviu 2.280 pessoas em 208 municípios de 26 estados e no DF.
DIÁRIO DO PODER
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 3ª feira (25.ago.2020) que os partidos devem distribuir de forma proporcional os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha entre candidatos brancos e negros. O critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
No julgamento, os ministros também definiram que as novas regras vão valer somente para as eleições de 2022. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que promoção da igualdade é dever de todos.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos. Apenas Tarcísio Vieira de Carvalho foi contra os colegas, por entender que o assunto deve ser regulado pelo Congresso Nacional.
O ministro Og Fernandes manifestou preocupação com os efeitos da mudança às vésperas das eleições municipais. Salomão também expressou receios nesse sentido: “A alteração dos critérios no atual estágio tem o potencial de produzir ruídos indesejáveis na distribuição desses valores, causando insegurança jurídica”, afirmou o magistrado.
O presidente da Corte comentou a decisão final do TSE: “Há momentos na vida em que cada 1 precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.
COMO AS COTAS FUNCIONAM
Pelo menos 30% dos candidatos de 1 partido precisam ser do sexo feminino. E as siglas são obrigadas a repassar o mesmo percentual de recursos às candidatas.
Então é necessário observar a cota eleitoral de mulheres e depois aplicar o critério étnico. Se 50% das candidatas de 1 partido são negras, elas irão receber metade de todos os recursos destinados às mulheres da sigla. Se 80% dos candidatos forem negros, eles recebem esse mesmo percentual do dinheiro e tempo de propaganda reservado aos homens.
PEC acaba de ser aprovada em 1º Turno. Senadores estão discursando e em seguida votarão o 2º turno da proposta que amplia o Fundeb a partir de janeiro de 2021.
A delegada-geral do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, anunciou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta para o concurso público da Polícia Civil. Ao todo, serão disponibilizadas 301 vagas. A previsão é que até o dia 31 de outubro o edital seja publicado.
Em vídeo veiculados nas redes sociais, a delegada-geral ressaltou que o TAC foi celebrado entre a Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social , a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Administração. Com o documento, a PCRN passa a assumir a responsabilidade integral pela realização do certame.
Ainda de acordo com Ana Cláudia, do total de vagas, 47 serão destinadas a delegados, 230 a agentes e 24 a escrivães. “A partir da celebração desse TAC, a Polícia Civil assumirá a responsabilidade integral pela realização do concurso. Queremos agradecer ao empenho da governadora na priorização desse concurso e esperamos contar, em breve, com a força de trabalho desses novos policiais”, ressaltou a delegada-geral.
Pela segunda vez em menos de três meses, o governo federal decidiu ampliar em R$ 6 bilhões o limite para empréstimos contratados por estados e municípios. O novo valor é de R$ 18,4 bilhões.
De acordo coma resolução, o limite de contratações de crédito com garantia da União — na qual o governo federal arca com a dívida em caso de calote — passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
Já o valor máximo de operações sem essa garantia foi ampliado de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Assim, o limite global para o ano passou de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.
Em nota, o Ministério da Economia disse que o novo limite está em linha com a situação das contas públicas dos entes do setor público, que incluem, além de estados e municípios, empresas estatais a autarquias. A pasta disse ainda que a mudança não gera impacto fiscal para a União.
“Este novo limite global está alinhado com a projeção de resultado primário para os entes subnacionais e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, com a redação dada pela Lei nº 13.983, de 3 de abril de 2020, e não gera impacto fiscal para a União”, disse a pasta.
O GLOBO
O Governo do Estado deu início nesta segunda-feira, 24, ao Programa Turismo Cidadão, que permite a troca de pontos acumulados no Programa Nota Potiguar por diárias e passeios de buggy.
A governadora Fátima Bezerra destacou no ato de lançamento, realizado no auditório da governadoria, que “o turismo é atividade primordial para a geração de empregos e renda, sendo muito importante para a economia do nosso Estado”.
O novo programa vai cadastrar pousadas, hotéis e serviços de passeio turístico em buggies que estejam regularizados junto ao Selo Turismo + Protegido. O selo atesta que estas empresas treinaram os funcionários e praticam as regras de segurança sanitária.
Foto: Sandro Menezes
As inscrições para os cursos nas vagas do Programa SENAI de Gratuidade Regimental continuam abertas. Estão disponíveis mais de 70 turmas, com duas mil vagas, entre cursos Técnicos de nível médio e de qualificação profissional, nas modalidades presencial, Ensino a Distância e semipresencial (parte assistidos por tecnologia educacional).
Os cursos possuem uma carga horária mínima de 240 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, e serão ofertados em diversas áreas tecnológicas.
As oportunidades visam, além de qualificar profissionais para atendimento às demandas das indústrias do nosso Estado, o cumprimento do compromisso pactuado com o Governo Federal para a oferta de vagas gratuitas à população.
Para ter acesso as vagas o interessado deverá acessar o portal do SENAI RN (https://www.rn.senai.br) e acessar o link Programa SENAI de gratuidade regimental.
FUNDEB PERMANENTE Na foto, alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, de Recife.
Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso.
No plenário, a expectativa de líderes e do relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), é de que os senadores mantenham a versão aprovada na Câmara em julho. O projeto não foi votado na última quinta, como estava previsto, porque os deputados se estenderam em sessão do Congresso que manteve os vetos de Bolsonaro ao reajuste dos servidores. O relatório que será votado pelo Senado, além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terão de ser aplicados em ações relacionadas à primeira infância. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Convocação de Guedes
Além do Fundeb, os senadores podem votar também um pedido de convocação do ministro Paulo Guedes, da Economia, para que ele explique as críticas à decisão do Senado de derrubar o veto do governo que impedia aumento de salários para servidores até 2021. Guedes classificou a decisão do Senado como “um crime contra o país”,
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento de convocação do ministro, apoiado por outros senadores. Se a convocação for aprovada, Guedes é obrigado a ir à Casa, sob pena de responder a crime de responsabilidade. O pedido precisa da aprovação do Plenário do Senado e caberá a Davi Alcolumbre a decisão de incluir ou não os pedidos na pauta da sessão de terça-feira (25). Câmara volta a discutir auxílio a empresas de ônibus
Depois de ter sido retirada de pauta na terça-feira (18) a proposta de repasse de R$ 4 bilhões para o socorro a empresas de transporte coletivo de passageiros pode ser apreciada pelo plenário da Câmara na terça-feira (25). O adiamento foi acordado entre governistas e oposição após uma alteração de última hora no parecer do relator deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
A proposta de criação do criação do Regime Especial de Emergência para o TransportevColetivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) autoriza o repasse de R$ 4 bilhões para estados, Distrito Federal, capitais estaduais, cidades de regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes.
Deputados podem criar TRF da 6ª Região
Está na pauta da sessão de terça-feira (25), um projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. A nova estrutura seria criada a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região, do qual faz parte hoje o estado de Minas.
Segundo o parecer preliminar do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública do coronavírus.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação do projeto é parte de um acordo com deputados mineiros. Maia, entretanto, disse ser contrário à proposta por causar elevação dos gasto público.
O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado.
O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.
“O Ministério da Economia esclarece que não procedem informações veiculadas hoje na imprensa afirmando que o governo vai retirar apoio à construção de uma reforma tributária ampla”, informou a pasta, em comunicado à imprensa.
Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla. A proposta apresentada pelo Ministério da Economia acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cria um novo imposto sobre consumo de bens e serviços com alíquota única de 12%. O governo federal promete ainda mandar outros projetos sobre a reforma tributária.
Em participação na comissão mista no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que fatiar as propostas é melhor para o entendimento das mudanças pretendidas. Ele reforçou o desejo de discutir um imposto sobre serviços digitais.
Além disso, o ministério destacou neste sábado (22) que continua trabalhando em outros pontos da reforma tributária já anunciados como a desoneração da folha, “como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”.
Agência Brasil
As
prefeituras de Cachoeira dos Índios, Mogeiro, Passagem, Pedro Régis e
São Miguel de Taqipu, estão com editais abertos para 347 vagas em
concursos para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$
1.045,00 a R$ 9.240,00.
Prefeitura de Cachoeira dos Índios
O
edital está aberto para contratação de 80 novos profissionais de todos
os níveis de escolaridade. A maioria das vagas ofertadas no concurso são
destinadas à ampla concorrência. Porém, quatro são reservadas a pessoas
com deficiência e cinco para candidatos de localidades rurais.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível fundamental/alfabetizado: Auxiliar
de Serviços Gerais; Cozinheira; Coveiro; Eletricista; Gari; Motorista
categoria B; Motorista categoria D; Operador de Máquinas categoria B, C
ou D; Pedreiro; Servente e Vigilante.
Nível médio: Agente
Administrativo; Agente Fiscal de Arrecadação; Agente Fiscal de Obras;
Assistente Administrativo; Técnico de Controle Interno; Técnico em Saúde
Bucal; e Técnico em Contabilidade.
Nível superior: Assistente
Social; Auditor de Controle Interno; Enfermeiro Policlínica; Engenheiro
Civil; Farmacêutico/Bioquímico; Fonoaudiólogo; Médico Policlínica;
Médico PSF; Médico Ortopedista; Médico Veterinário; Nutricionista;
Procurador; Professor da Educação Básica; Supervisor Escolar; e
Psicólogo.
Remunerações e carga horária
Os
candidatos aprovados e convocados no concurso Prefeitura de Cachoeira
dos Índios atuarão em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais. Já
as remunerações variam entre R$ 1.045,00 a R$ 2.772,23.
Inscrições
Estarão
abertas no período de 27 de julho a 11 de setembro de 2020 e os
interessados poderão efetuá-las via internet, por meio do site oficial da organizadora.
Os valores cobrados como taxa de inscrição são os descritos abaixo:
Escolaridade
Taxa
Nível fundamental/alfabetizado
R$ 40,00
Nível médio
R$ 50,00
Nível superior
R$ 80,00
Prefeitura de Mogeiro – PB
O
concurso recebeu um novo cronograma, as inscrições foram prorrogadas
até o dia 10 de setembro de 2020 (prazo previsto) e podem ser feitas por
meio do formulário eletrônico, disponível no site da FACET. A data prevista para as provas é 25 de outubro. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 6.999,50.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível Fundamental incompleto e completo – gari, Motorista CNH C e Operador de Máquinas e o salário de R$ 1.045. Nivel Médio e Técnico – Agente
de Endemias, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar
Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Laboratório e Técnico em Psicultura. Nível Superior – Enfermeiro,
Fonoaudiólogo, Médico, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista,
Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista,
Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História,
Professor de Matemática, Professor de Português e Psicólogo.
Há um ponto de internet na sede da Prefeitura Municipal, Av. Presidente João Pessoa, nº 45, centro de Mogeiro – PB. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h.
O valor da taxa de inscrição é de:
Nível de ensino
Valor da taxa de inscrição
Ensino fundamental
R$ 75,00
Ensino médio e técnico
R$ 85,00
Ensino superior
R$ 115,00
Prefeitura de Passagem
De acordo com a republicação do edital nº 001/2020, são ofertadas 34 vagas efetivas para
profissionais com diversos níveis de escolaridade, o concurso é
organizado pela empresa Educa Assessoria e os salários variam entre R$
1.045,00 e R$ 9.240,00.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Para profissionais alfabetizados: Coveiro, Jardineiro e Merendeira. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível fundamental incompleto: Motorista
(oportunidades para profissionais com CNH nas categorias “B”, “D” e
“E”) e Operador de Máquinas Pesadas. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio: Monitor de Creche e Vigia. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio com curso de aperfeiçoamento: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio técnico: Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem ESF. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível superior: Assistente Social, Cirurgião-Dentista ESF, Enfermeiro Plantonista, Educador Físico, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico PSF, Nutricionista, Pedagogo, Professor de Ensino Fundamental – Educação Física e Psicólogo.
Inscrições
As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora até 14 de setembro de 2020 (prazo previsto). As taxas de pagamento foram calculadas com base no nível de escolaridade exigido para cada cargo:
Nível
Taxa de inscrição em R$
Alfabetizado e fundamental incompleto
30,00
Médio e técnico
40,00
Superior
60,00
Prefeitura de Pedro Régis
O
concurso público irá preencher 78 vagas destinadas a profissionais de
diferentes níveis de escolaridade. As inscrições já estão abertas e
poderão ser realizadas até às 23h30 do dia 11 de setembro de 2020, apenas via internet, por meio do site da banca organizadora. Os salários variam de R$ 1.045 a R$3 mil.
Os
profissionais contratados irão atuar em jornada de trabalho que varia
de 20 a 40 horas semanais. Confira a lista completa dos cargos em
disputa no concurso Prefeitura de Pedro Régis.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível Fundamental: Auxiliar
de Serviços Gerais, Eletricista Predial, Gari, Merendeiro, Motorista
CNH D, Operador de Máquinas, Vigilante. Os salários variam. Nível Médio e Técnico: Agente
Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Ambiental, Atendente de
Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário,
Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico de
Laboratório em Análise Clínica. Nível Superior: Aquivista,
Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil,
Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico
Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor de Educação
Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano, Professor de Artes, Professor de
Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor
de Libras, Professor de Matemática, Professor de Português, Psicólogo,
Supervisor Educacional.
O valor da taxa de inscrição é de:
Nível de ensino
Valor da taxa de inscrição
Ensino fundamental
R$ 65,00
Ensino médio e técnico
R$ 80,00
Ensino superior
R$ 100,00
Prefeitura de São Miguel de Taipu
A
Prefeitura abriu 83 vagas efetivas para profissionais em diversos
níveis de escolaridade, com vencimentos entre R$ 1.045,00 e R$ 2.000,00 e
jornadas de 25 a 40 horas semanais. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 25 de agosto e 24 de setembro de 2020 (prazo previsto). Basta acessar o site da CPCon, em página destinada para o concurso, e seguir as instruções indicadas na “área do candidato”.
Todas
as etapas eliminatórias serão executadas pela Comissão Permanente de
Concursos (CPCon), da Universidade Estadual da Paraíba. Ao menos 5% das
vagas devem ser reservadas aos candidatos com deficiência (PcD).
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível fundamental incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Vigilância, Agente de Limpeza Urbana, Coveiro e Merendeira;
Nível fundamental completo: Motorista (CNH na categoria “D”), Operador de Máquinas;
Nível médio completo: Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde,
Agente Fiscal de Tributos, Orientador Social, Agente Fiscal de Obras,
Auxiliar de Consultório Dentário (com curso específico) e Auxiliar
Administrativo;
Nível médio completo (magistério): Professor de Educação Básica I;
Nível médio técnico completo: Técnico em Enfermagem;
Nível superior completo: Assistente Social, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista e Psicólogo;
Nível superior completo (magistério): Professor
de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Artes,
Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática,
Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa e Supervisor
Escolar.
Os valores foram calculados conforme o nível de escolaridade exigido para cada cargo:
Nível
Taxa de inscrição em R$
Fundamental (incompleto e completo)
65,00
Médio e técnico
85,00
Superior
105,00
Redação com Concursos no Brasil
PADRE VIVE VIDA LUXUOSA
Segundo o Ministério Público de Goiás, o padre Robson de Oliveira e a Associação Filhos do Pai Eterno, fundada e comandada por ele, usavam laranjas e empresas de fachadas para desviar recursos provenientes de doações de fiéis.
O padre, diz o MP, “criou várias associações com nome de fantasia Afipe ou similar, com a mesma finalidade, endereço e nome, e que, por meio de alterações estatutárias, gradativamente, assumiu o poder absoluto sobre todo o patrimônio das Afipes”.
A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas.
Após o Ministério Público deflagrar a “Operação Vendilhões”, na última sexta-feira, o ‘padre pop’ de Goiás pediu afastamento de suas funções do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno e da Afipe.
Em vídeo divulgado neste fim de semana, o padre Robson negou as acusações do Ministério Público.
“O meu caminho nessa missão evangelizadora nunca foi fácil. Desde o início, como você bem sabe, sempre carreguei muitas cruzes”, afirmou.
O ANTAGONISTA
O deputado Alessandro Molon anunciou que fará um aditamento ao pedido de impeachment de Jair Bolsonaro que apresentou à Câmara.
Para Molon, o presidente, ao ameaçar neste domingo o repórter do jornal O Globo, cometeu dois crimes de responsabilidade: contra o exercício de direitos individuais e falta de probidade na administração.
“Sem liberdade de imprensa não há democracia. É inaceitável que tenhamos um presidente que tenta calar os jornalistas sempre que eles perguntam por que Queiroz depositou dinheiro na conta da primeira dama”, disse o parlamentar em suas redes sociais. Ao ser perguntado sobre os depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, o presidente disse que tinha vontade de “encher de porrada” a boca do repórter.
PADRE ROBSON É ALVO DE OPERAÇÃO POLICIAL
O padre celebridade Robson de Oliveira Pereira, que costuma reunir multidões em suas missas pelo Brasil, pediu afastamento de suas funções após ser alvo, nessa sexta (21), de uma operação que apura supostos desvios de doações de fiéis a associações católicas fundadas e presididas por ele.
Segundo o Ministério Público de Goiás, as entidades vêm sendo geridas como empresas, envolvendo movimentações financeiras que somam R$ 1,7 bilhão, a compra e venda de casas, apartamentos e fazendas em diversos estados e a exploração de atividades como agropecuária e mineração.
Parte dos valores doados estariam sendo usados para pagar despesas pessoais dos investigados e não para propósitos religiosos, dizem os promotores, como a compra de uma casa de luxo na Praia de Guarajuba, na Bahia. Os crimes apurados são organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal.
A apuração tem como alvo a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), a Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro e a Associação Pai Eterno e Perpétuo Socorro, além de “uma rede de empresas e pessoas que foi criada para a realização das possíveis fraudes”, diz a promotoria.
Na operação, batizada de Vendilhões, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na sede das entidades, em empresas e em residências em Goiânia e Trindade. O município, a 23 km da capital, abriga a Basílica do Divino Pai Eterno, que atrai milhares de fiéis, é mantida pela Afipe e tem o padre Robson como reitor.
O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva do pároco, mas o pedido foi negado pela juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais. Foram bloqueados judicialmente R$ 60 milhões em imóveis e contas bancárias dos envolvidos.
Os agentes encontraram uma quantia em dinheiro nos imóveis, que ainda estava sendo contabilizada.
A investigação teve início em 2019, quando um grupo foi condenado por ter praticado extorsão contra o padre Robson. Na ocasião, o religioso pagou R$ 2 milhões a cinco pessoas que hackearam seu computador e seu celular. Eles ameaçaram divulgar imagens e mensagens com informações pessoais, amorosas e profissionais, segundo os investigadores.
A partir daí, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passou a apurar a origem de parte do dinheiro que o padre usou para pagar os criminosos e descobriu “uma grande teia de movimentações financeiras”, segundo o promotor Sebastião Marcos Martins.
O padre Robson de Oliveira nasceu e foi criado em Trindade, onde entrou para o seminário aos 14 anos. Ele também morou na Irlanda e em Roma, onde fez mestrado em Teologia Moral na Universidade do Vaticano.
Voltou ao Brasil em 2003 e assumiu a reitoria do então Santuário do Divino Pai Eterno, fundando a Afipe no ano seguinte. Hoje com o título de basílica concedido pelo Papa Bento 16, a unidade tem cerca de 2.500 lugares e aguarda a construção de outra sede com capacidade para mais 6.000 pessoas —erguida com doações de fiéis.
A Afipe também tem uma rádio e o canal de televisão TV Pai Eterno, fundada em 2019. São 24h de programação religiosa disponíveis em sinal aberto para cerca de 1.800 cidades ou por meio de antena parabólica no Brasil e no exterior.
A Arquidiocese de Goiânia divulgou nota afirmando que foi surpreendida com a operação. Disse ainda que está “aberta para apurar, com transparência, quaisquer denúncias em desfavor de seus membros”.
A organização informou que o padre Robson pediu o afastamento de suas funções na basílica e na Afipe até que os fatos sejam esclarecidos. Ele será substituído pelo padre André Ricardo de Melo, provincial dos Missionários Redentoristas de Goiás.
A Folha tentou contato com a Afipe por telefones e e-mails neste sábado (22), mas não obteve resposta.
Segundo a revista Época, o advogado da associação, Klaus Marques, declarou que todos os negócios da entidade estão contabilizados e que a compra de fazendas, apartamentos e postos de combustíveis são investimentos, aplicados integralmente na entidade.
“A Afipe tem diversas atividades fim, uma delas é a evangelização pelos meios de comunicação. Vocês devem conhecer a rádio Pai Eterno, mais recentemente a TV, um enorme conglomerado comunicacional que custa dinheiro”, disse.
“Para que a Afipe pudesse ter tudo isso ela precisou de recursos. A questão toda era: vou manter todos os recursos que eu recebo dos meus fiéis no banco, com taxa Selic de 2% ao ano, ou vou fazer aplicações em outros mercados e ter rendimentos maiores?”, continuou o advogado.
Já a defesa do padre Robson afirmou em um entrevista à imprensa que o religioso está “chateado com acusações, mas tranquilo”. O advogado Pedro Paulo Medeiros declarou que seu cliente lhe falou que “aquele que anda com verdade não tem o que temer com acusações”, segundo o site G1.
A Afipe e o padre disseram que estão à disposição do Ministério Público.
O RENDA BRASIL VAI SUBSTITUIR O BOLSA FAMÍLIA
O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família.
O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas.
Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros.
Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia é que, com o fim do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).
O Bolsa Família usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (até R$ 178 por pessoa). O Renda Brasil deve elevar essa linha de corte para R$ 100 e R$ 250, respectivamente.
No novo programa, está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Beneficiários que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O Bolsa Família já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia do Renda Brasil é estender esse benefício para crianças com até 3 anos. A ideia é que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.
Recursos
Os valores e o alcance do novo programa ainda não foram definidos porque o governo vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.
Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades), além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos).
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o TSE rejeite que os candidatos promovam os chamados ‘livemícios’ — uma espécie de comício virtual para divulgar suas candidaturas — durante as eleições municipais deste ano.
Alguns lugares do mundo, entre eles cidades e estados do Brasil, dão sinais de que podem ter alcançado a chamada imunidade coletiva ou de rebanho contra o coronavírus, dizem cientistas.
Ela é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis em número suficiente para sustentar uma epidemia.
O número de casos diários caiu e não voltou a crescer significativamente por mais de um mês, caso de Rio de Janeiro, São Paulo e de Manaus, por exemplo. No mundo, Nova York, Londres e Mumbai são exemplos.
O padrão observado nesses lugares em nada surpreende a biomatemática portuguesa Gabriela Gomes, da Universidade de Strathclyde, na Escócia. Ela é a líder do grupo de epidemiologistas que desde março defende que o limiar da imunidade coletiva para o Sars-CoV-2 é de cerca de 20% — e não de 70%, como indicavam os modelos tradicionais.
Gabriela explica que o limiar não é o mesmo em todos os países e varia até mesmo dentro deles. Principalmente, em países grandes como o Brasil e os Estados Unidos.
A imunidade coletiva é modulada pelo distanciamento social. Não se pode olhar um país como um todo e cada região dentro dele terá um limiar, diz ela. — Só teremos imunidade coletiva ampla com vacina. Mas a força da pandemia já está reduzida em algumas partes do mundo, como na Europa e em parte da China. Também em regiões dos EUA e do Brasil, onde cada estado deve ser pensado como um país. Estamos mais próximos de voltar à normalidade. É importante que isso seja comunicado às pessoas — frisa ela.
Fonte: Blog Gláucia Lima
Um representante da Secretaria de
Administração do Estado informou as direções sindicais que em contato
com o Banco do Brasil foi anunciado que a parcela referente ao mês de
julho dos empréstimos consignados, não cobrada por efeito de uma lei
estadual, não será cobrada agora, através da conta corrente e sim no
final do contrato do empréstimo.
O sindicato orienta que os servidores
cobrados indevidamente entrem em contato com o SINSP, através do e-mail
sinsprn@gmail.com ou dos telefones 98840-1607 e 3201-4130.
O sindicato, desde abril, exige a
negociação do governo com as instituições financeiras, para que o
servidor não seja penalizado em meio a pandemia. Desde o dia 13 de abril
o SINSP encaminhou ofícios à governadora Fátima Bezerra e também aos
secretários de Planejamento da Administração do Estado, José Aldemir
Freire e Maria Virgínia Ferreira Lopes, respectivamente.
Fonte: SINSP/RN
DESTE BLOG: O Bradesco vai descontar a partir de julho. Servidores deveriam não aceitar, pois a Lei não pode retroagir para prejudicar.
Este município disponibilizou o seu Portal COVID-19 logo que foi orientado pelo Ministério Público.
Por isso é destaque em transparência no RN.
Veja a lista das Municípios que têm falhas de transparência com os gastos da covid-19 aqui.
REPASSE DA LEI DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA COMEÇA A SAIR
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
A medida decorre da regulamentação da lei Aldir Blanc, cujo decreto foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União. Crédito: Douglas Junior/MTur
O Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (Secult) vão concluir até 11 de setembro o repasse de um primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. A informação consta de um cronograma definido pela (Secult) e divulgado nesta sexta-feira (21.08).
A medida decorre da regulamentação da lei, cujo decreto foi publicado no último dia 18 no Diário Oficial da União. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprovação dos planos de ação inseridos na Plataforma+Brasil por gestores locais - responsáveis pelos pagamentos aos contemplados - que também precisam indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil. A documentação é avaliada pela Secult, e caso os requisitos necessários sejam atendidos, os repasses são autorizados e efetuados pelo MTur em até 10 dias, de acordo com o seguinte cronograma: Planos de ação aprovados
Recebem o pagamento até Lote 1 - Até 1º de setembro de 2020
11 de setembro de 2020 Lote 2 - De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020
26 de setembro de 2020 Lote 3 - De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020
11 de outubro de 2020 Lote 4 - De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020
26 de outubro de 2020 Até esta quinta-feira (20.08), cerca de 19 estados e 1.080 municípios já havia iniciado o cadastro de planos na Plataforma+Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca esforços no sentido de agilizar os pagamentos. “É importante ressaltar que 11 de setembro é o prazo máximo de repasse do primeiro lote. Os entes federativos cujos planos tenham sido aprovados vão receber antes. É bom saber que vários gestores já iniciaram os procedimentos exigidos, mas reforço a importância de os estados e municípios informarem seus planos o mais rapidamente possível para que a ajuda ocorra de forma célere, conforme determinação do presidente Jair Bolsonaro”, enfatiza o ministro.
Sancionada pelo presidente Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc define ações como o pagamento de três parcelas mensais de uma renda emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores do setor com atividades suspensas (a cargo de estados e do DF); subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados por medidas de isolamento social (a cargo de municípios e do DF) e instrumentos a exemplo de editais e chamadas públicas (a cargo de estados, municípios e do DF).
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, ressalta o empenho do governo federal em proporcionar ajuda aos que mais precisam de suporte na área neste momento de dificuldades. “O setor cultural, assim como o turismo, foi um dos mais afetados pela pandemia. Ciente disso, o governo Bolsonaro está proporcionando este suporte emergencial a várias atividades culturais, permitindo que, passada a crise sanitária, o Brasil volte a ter na sua vasta cultura uma grande fonte de riquezas e de geração de emprego e renda”, sustenta o secretário.
Um sistema disponibilizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em parceria com o MTur, permite consultar a base de dados federais sobre artistas e espaços culturais cadastrados, a fim de orientar gestores locais quanto ao cumprimento dos critérios exigidos. A ferramenta cruza bases federais e cadastros nacionais, favorecendo a avaliação da elegibilidade dos beneficiários a partir de requisitos previstos na Lei Aldir Blanc.
ESCLARECIMENTOS - Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria (Acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Esse voto começou em 2016 e vai perdurar por muito tempo, se Deus permitir.
Maria Helena e Antonimar é uma dupla praticamente imbatível neste município.
A pré-candidatura da Chapa Maria Helena e Antonimar é detentora de um grupo qualificado de políticos e pessoas competentes que trabalharam juntos há mais de 42 meses e consolidaram a vitória à reeleição de Maria Helena e Antonimar Amorim Carlos. Por isso, irei continuar na gestão 2021-2024 para elegermos Antonimar a Prefeito em 2024 para o quadriênio 2025-2028.
Faço parte da Gestão no Cargo de Secretário Municipal de Turismo com o total apoio da Prefeita Municipal.
Juntos, inserimos o Município no Mapa do Turismo Brasileiro (Polo Serrano de Turismo).
Por isso, o Trabalho vai Continuar com Maria Helena e Antonimar.
ADIAMENTO VISA PRESERVAR O TEXTO DA CÂMARA
As lideranças do Senado decidiram adiar a votação da PEC do Fundeb para a próxima terça-feira (25).
Foram dois os motivos do adiamento. Primeiro, em razão do atraso da sessão do Congresso, que foi encerrada por volta das 20h. A outra razão foi a indignação de parte dos senadores com as recentes declarações de Paulo Guedes.
O ministro da Economia afirmou que a votação pela derrubada do veto ao reajuste de servidores era um “crime contra o país”.
