- Publicado em 03 de Abril de 2014
- : por Redação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) divulgou na terça-feira que a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (Seec) informou extraoficialmente que o Governo devolverá até amanhã o valor descontado ilegalmente no salário dos professores durante a greve da categoria.
De acordo com o Sinte, a Seec afirmou ainda que desistirá do processo aberto no Supremo Tribunal Federal pedindo revogação da decisão judicial de que o Governo devolva o dinheiro descontado dos salários dos educadores. Contudo, o sindicato afirma que irá esperar que a Seec oficialize a decisão judicialmente para poder anunciar a reposição da carga horária nas escolas.
O assessor de imprensa da Secretaria Estadual de Educação confirmou que a restituição do ponto será feita até amanhã e, em relação à nota dos educadores, disse: "Eles não têm que esperar oficialização, têm que esperar o pagamento".
O Tribunal de Justiça do Estado determinou no dia 12 de março, um prazo de cinco dias para que o Governo devolvesse o valor descontado no salário dos educadores em greve, sob pena diária de R$ 1.000 à secretária Betânia Ramalho. Hoje, a multa já está acumulada em R$ 13.000.
A assessoria jurídica do Sinte/RN contratou advogados para acompanhar o processo relativo ao corte do ponto e afirma se manter confiante em uma decisão favorável aos profissionais da educação.
Fonte: Jornal O Mossoroense