Após a cerimônia de abertura do II Seminário Nacional de Governança para o Turismo: desafio para o desenvolvimento sustentável nos Municípios – que contou com a presença de autoridades estaduais e federais -, chegou a vez de os gestores municipais assistirem às apresentações e discussões técnicas. Os participantes aproveitarem a interlocução com representantes de outras esferas de governo e setores para falar das políticas públicas para fomento do turismo em Unidades de Conservações (UCs) e seus mais de 1.700 Municípios de acesso. A palestra magna do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, abriu essa parte da programação ainda pela manhã. Ele compartilhou a visão do governo federal e do órgão sobre o setor e listou as próximas ações. “Aumentar investimentos; isentar visto para indianos e chineses; tirar as barreiras rodoviárias e aéreas entre os países do Mercosul, como é na União Europeia; e rever legislação que diz respeito aos cruzeiros marítimos. Para isso, precisamos de vontade política e do Congresso Nacional”, reconheceu.
Durante a tarde, prefeituras e secretarias municipais compartilharam boas práticas e especialistas falaram das dificuldades. Mário Nascimento, presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da CNM, mediou a conversa. “Viemos apoiar a agenda governamental para o turismo”, resumiu. Completou o entendimento o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Aurélio Venâncio. “Governança não se faz sozinha, se faz entre vários órgãos”.
Preservar para desenvolver
Venâncio apresentou números e relembrou histórico do ICMBio, cuja primeira missão é proteger o patrimônio natural através da gestão de 334 UCs federais, terrestres e marinhas. “Em 2018, as unidades de Conservação receberam 12,3 milhões de visitas e geraram 190 mil empregos. Os visitantes gastaram R$ 5,8 bilhões. O Brasil é uma terra abençoada e podemos sim fomentar turismo de sucesso, garantindo preservação da natureza”, garantiu. Segundo ele, o objetivo da exploração sustentável é tornar possível que as atuais e as futuras gerações usufruam dos bens naturais. “Em um evento dessa magnitude, quando se fala de governança, é importante ouvir que é possível compatibilizar preservação ambiental com geração de renda”. Para o deputado federal Herculano Passos, a exploração das UCs deve ocorrer em parceria com a iniciativa privada, de forma organizada e preservada para “gerar economia para os Municípios”. Segundo o parlamentar, para esses casos, o governo não deve ficar responsável pela gestão, mas apenas pela normatização, fiscalização e cobrança de impostos.
Já o auditor público externo aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Valtuir Nunes fez uma apresentação didática sobre governança. Ele falou das novidades do setor, principalmente na oferta de serviços, como hospedagem e transporte. “Hoje as pessoas fazem reserva no Airbnb, pedem nos aplicativos os meios para se locomover. O turismo está se utilizando da tecnologia, mas o governo não. O Estado precisa se atualizar”. Nesse sentido, para fazer com que a ação pública tenha impacto nas pessoas, ele explica que é preciso não só planejar e executar, como também acompanhar os resultados.
Políticas locais
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Rafael Brito, falou do programa do governo estadual e reforçou que ações de outras pastas, como saúde e segurança, impactam diretamente as atividades turísticas. “Teremos ainda construção do tão esperado aeroporto de Maragogi, que vai mudar a realidade da região. Ainda neste ano licitaremos a obra, com recursos próprios do Estado, aproximadamente R$ 100 milhões”, revelou.
Em seguida, a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Maragogi, Thereza Dantas, apresentou o novo portal do Município, que faz parte da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, que se estende até o litoral de Pernambuco, passando por 14 cidades. . “Se você tem um potencial, tornar isso um produto turístico não é da noite para o dia, não é simples nem tarefa simples. Exige fatores importantes, como segurança dos visitantes e a qualidade da oferta dos serviços”, citou.
O prefeito de Carmo do Paranaíba (MG), César Caetano, fechou a primeira mesa com um discurso envolvente sobre a cultura mineira e o investimento da prefeitura na educação sobre cordialidade e empreendedorismo nas escolas municipais e na área rural. “Qual turista não quer ser recebido com um sorriso no rosto? O mineiro não recebe visita na sala, mas na cozinha. Então resolvemos valorizar o que temos de melhor, a hospitalidade e a culinária”, justificou.
O II Seminário Nacional de Governança para o Turismo: desenvolvimento sustentável nos Municípios é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a prefeitura de Maragogi e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). Ele ocorre de 10 a 12 de outubro com o tema Turismo em Unidades de Conservação.
Confira as apresentações do diretor do ICMBio, Marcos Venâncio; da secretária de Maragogi Thereza Dantas; do prefeito César Caetano; e do economista Valtuir Nunes.
Acesse a galeria de fotos do primeiro dia.
Por Amanda Maia
Fotos: Amanda Maia/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias
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