HÁ RISCOS À DEMOCRACIA?

Diversos episódios de autoritarismo ao longo dos últimos meses levaram parlamentares, juristas, acadêmicos e entidades da sociedade civil a apontarem riscos à democracia no Brasil. Destacam-se, entre eles, o fomento a atos contra o Judiciário e o Legislativo por parte do presidente Jair Bolsonaro, a expressa vontade de “intervir” no Supremo Tribunal Federal (STF) e a participação do presidente em ato onde houve a exaltação do Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Para contextualizar e entender as consequências destes atos, o Congresso em Foco organiza a live “A democracia está em risco no Brasil?” O evento acontece na sexta-feira (04), às 11h, com a participação das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP)e Margarete Coelho (PP-PI), do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e do cientista político Ricardo Braga. A live será mediada pelo fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa e transmitida pelo canal do youtube do Congresso em Foco e retransmitida no site.

Os parlamentares foram destaques no Prêmio Congresso em Foco 2020. O deputado Fábio Trad foi eleito o melhor deputado pelo júri da premiação, a deputada Margarete Coelho ficou entre os destaques da mesma categoria. A parlamentar Sâmia Bomfim ficou em terceiro lugar na categoria melhores deputados da Câmara dos Deputados pelo voto popular.

A deputada Sâmia Bomfim aponta o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) como um marco na sequência de ameaças ao sistema democrático. “Quando uma parlamentar é assassinada e existe uma naturalização por parte da sociedade, significa que tem um problema democrático muito forte”, disse.

A parlamentar lembra que a ameaça democrática vai além do discurso e se institucionaliza. “A nomeação do procurador-geral da República sem respeitar a lista tríplice e a interferência na Polícia Federal do Rio de Janeiro para proteger a família de investigações são alguns dos exemplos”, ressaltou.

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AMBOS ESTÃO FAZENDO PRÉ-CAMPANHA À CONVENÇÃO MUNICIPAL

A política se faz dialogando, somando apoios,   e isso a pré-candidata a prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite e seu pré-candidato a vice-prefeito, Antonimar Amorim, estão sabendo fazer muito bem nesse período de pré-campanha. Não há um dia que não seja publicado nas redes sociais as manifestações de apoio e carinho ao seu projeto de reeleição.

Todo esse sucesso deve-se a humildade e a presença diária de Maria Helena e Antonimar junto à população. Eles estão sempre presentes no cotidiano dos munícipes, visitando as pessoas, participando de aniversários, reuniões, sentindo e ouvindo as necessidades e os anseios da população. Todos sabem onde eles moram e podem visitar suas residências na hora que precisarem falar com eles, a qualquer hora do dia ou da noite

 Todo dia você pode encontrar e conversar com Maria Helena e Antonimar na prefeitura, nas ruas ou nas comunidades rurais do Município. Muito diferente dos políticos copa do mundo, que só aparecem no Município de Olho D’água do Borges, de quatro em quatro ano, propagando falácias, mentiras e promessas falsas para tentar conseguir o voto das pessoas. Encerrado o pleito, vão embora para a Capital, ficando longe de tudo e de todos os problemas da população Olho-d’aguense. É como diz uma paródia política: “Aqui só fica os babões e as lembranças ruins dessa eleição”.

 Maria Helena e Antonimar já visitaram as comunidades de Riacho do Cunha, Cardosos, Timbaúba, Caiçara, Encantado, São Domingos, Cajazeiras, Alivio, Inveja, e dezenas de ruas da cidade. Por onde eles passaram foram recebidos com calorosa recepção de carinho gratidão. 

Fonte: Blog do Gilberto Dias

 

 

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CORTE ESPECIAL RATIFICA DECISÃO MONOCRÁTICA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu nesta quarta-feira (2) o quórum qualificado (dois terços de 15 votos) para manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado por 180 dias do cargo de governador do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de desvios na saúde no estado. Witzel nega as acusações.

Até a publicação desta reportagem, 10 dos 15 ministros da Corte Especial já tinham votado a favor da manutenção do afastamento de Witzel, determinado na última sexta-feira (28) pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves — um ministro se manifestou contra, e o julgamento prosseguia.

A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e, segundo técnicos do tribunal, são necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel seja mantido afastado. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

A decisão provisória, agora analisada pelos ministros, faz parte da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para evitar as supostas ações criminosas.

G1

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VOLTA ÀS AULAS COM O VÍRUS LETAL
Foto: Freepik

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do, Esporte e do Lazer do RN (SEEC) abriu uma enquete com a seguinte pergunta: “As escolas devem retomar as atividades presenciais com os estudantes em 2020?”.

Trata-se de uma consulta realizada em conjunto com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) que estará aberta ao público a partir desta quarta-feira (2) até as 23h59 da sexta-feira, dia 4, disponível neste link.

“Estamos buscando a opinião das pessoas para orientar a tomada de decisão de retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais, caso seja autorizada pelas instâncias responsáveis”, afirma Getúlio Marques, titula da SEEC.

Além de responder à pergunta, também será possível justificar a resposta, bem como assinalar qual é o perfil de relacionamento com a rede de ensino, isto é, se quem responde é aluno, professor, técnico, gestor, coordenador ou outros perfis, bem como de qual rede pertence, estadual, municipal ou privada. O tempo médio que cada pessoa levará para responder é de 30 segundos a um minuto.

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PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS AINDA É UMA INCÓGNITA

Carreira docente, defasagem salarial e vencimentos atrasados também estiverem na pauta
A Presidente da ADUERN, Patrícia Barra, representou o sindicato na reunião com o Governo

A ADUERN participou ontem (01) de audiência com Governo do Estado, em Natal, para tratar de assuntos referentes à UERN. Participaram também da reunião, a Chefa de Gabinete da Reitoria, Cecilia Rachel, o docente Esdras Marchezan, o Assessor Jurídico da Reitoria, Humberto Fernandes, e o Presidente do Sintauern Elineudo Mello.

O primeiro ponto de discussão foi o projeto de lei elaborado pela assessoria jurídica do sindicato (CLIQUE AQUI PARA VER O TEXTO COMPLETO) e que foi resultado de assembleia da categoria, que se posicionou contra todas os processos de escolha interna na universidade que não sejam decorrentes de eleição.

Como a nomeação de Reitor e Vice na UERN é realizada pelo Governo do Estado, o projeto foi entregue à Governadora, que prontamente mostrou seu apoio e compromisso de envia-lo a Assembleia Legislativa do RN, para ser aprovado.

Na avaliação da ADUERN, a aprovação do projeto de lei é um passo importante para oferecer uma segurança jurídica e política para a comunidade acadêmica da UERN. Os processos que estão ocorrendo no IFRN (com a nomeação de um interventor) e na UFERSA (com a nomeação da candidata menos votada da lista tríplice) revelam que é fundamental resguardar a universidade para tempos futuros. Acerca disso, a presidente da ADUERN, Patrícia Barra afirmou:

“Esta é apenas uma parte da luta. Precisamos ter em mente que as listas tríplices foram ampliadas na universidade até para chefia de departamento. De nada adianta solicitar que o Governo abra mão de sua prerrogativa de escolha se a Gestão da universidade não fizer a mesma coisa. Na verdade, ela que deveria ter dado o exemplo, mas é animador ver que esse passo foi dado e acreditamos que não haverá volta” avaliou a presidente.

O texto proposto pelo sindicato ainda assegura que a eleição do Reitor deve ser realizada por meio de voto secreto, com participação de toda a comunidade acadêmica, incluindo os servidores e docentes ativos e aposentados.

“Nossa defesa é que somos uma só categoria. O servidor se aposenta, mas não deixa de ser docente da instituição, apenas não está no exercício das atividades, mas pode contribuir com a mesma quando é chamado. A eleição é um chamado a se comprometer com o presente e o futuro da UERN”, destacou Patrícia. Governadora exibe minuta recebida pela ADUERN e que propõe a nomeação do candidato eleito pela categoria para Reitor e Vice

Outros pontos tratados

A ADUERN também apresentou novamente à Governadora a situação dos docentes no que se refere à plano de carreira. A ausência de realinhamentos salarias ao longo dos últimos anos já ocasionou uma defasagem salarial que chega a 287%. Na avaliação do sindicato, infelizmente nenhum Governo tem negociado com a UERN e até o momento, Fátima vem seguindo na mesma linha, sem oferecer nenhuma perspectiva de reajuste

Plano de Cargos e Salários – Embora o governo tenha dito que seria uma prioridade e até se comprometido com a ADUERN, também não foi oferecida nenhuma perspectiva concreta no que se refere ao encaminhamento do projeto para aprovação na assembleia legislativa. É notório que o atual plano da categoria, que possui mais de 30 anos, não atende mais às necessidades dos servidores da UERN. De acordo com estudo que vem sendo realizado pelo sindicato, a UERN é única universidade do Nordeste que não teve sua carreira reajustada, sendo uma das mais atrasadas do país neste aspecto.

“O Governo, utilizando a justificativa do congelamento dos vencimentos dos servidores não ofereceu nada, mas o sindicato assumiu o compromisso de não abandonar e de insistir nessa pauta. Sabemos que o Estado fala em dificuldades financeira, mas nossa categoria é muito pequena e temos ciência que a atualização do plano trará um ínfimo comprometimento econômico para o estado e grande impacto nas nossas vidas. E fundamental que a categoria se envolva nessa pauta e junto ao sindicato trabalhe no convencimento do governo”, Comentou Patrícia Barra.

Salários atrasados – A Governadora afirmou que não tem perspectiva de sanar nenhuma folha esse ano, mas pretende pagar as duas até o final do mandato em 2022.

Autonomia Financeira – Acerca deste ponto a Governadora afirmou que até o final do mandato deverá consolidar o projeto que irá dar à UERN autonomia financeira.

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Com essa decisão, o ex pré-candidato a prefeito do PMDB neste município que abdicou da  pré-candidatura para a  esposa por ser ficha suja, poderá voltar à cena política e deixar de ser apenas coadjuvante, haja vista o pífio  desempenho da pré-candidatura oposicionista. 

Veja matéria da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

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Instituições selecionadas doarão equipamentos de proteção, produtos e serviços necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação.

 
Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará com a doação de equipamentos, produtos e serviços de 26 empresas e instituições dos mais diversos segmentos.

As empresas selecionadas doarão equipamentos de proteção, produtos e materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante as Eleições 2020. As instituições fornecerão também serviços de logística e entregarão os materiais diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as doações são importantes em razão do atual contexto econômico do Brasil, para evitar onerar ainda mais os cofres públicos. "Justamente porque o país vive uma crise fiscal, nós optamos por buscar esses materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada mediante doação para que os recursos públicos possam ser canalizados para o enfrentamento da pandemia”, disse.

Barroso apontou que a crise humanitária trouxe uma onda de solidariedade e filantropia em diferentes segmentos da vida brasileira. "Para minha grata surpresa, dezenas de empresas manifestaram interesse em colaborar no fornecimento de grandes quantidade de equipamentos o que inclui máscaras, álcool gel individual para os mesários, álcool gel em litros para os eleitores, protetores faciais em grande quantidade, adesivos para marcação no chão para distanciamento social”.

Com isso, salientou o ministro, foi possível obter materiais e equipamentos de segurança, bem como administrar a logística da distribuição destes materiais e equipamentos que também é bastante complexa sem qualquer gasto público. "Essa entidades de classe e empresas merecem o reconhecimento do TSE e do país".

As empresas selecionadas manifestaram interesse nas doações após a publicação do Edital de Aviso de Solicitação de Manifestações de Interesse nº 1/2020. A lista foi publicada na noite desta sexta (28).

Confira as empresas e instituições selecionadas:

- Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata)
- Associação Brasileira de Bancos (ABBC)
- Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)
- Associação Brasileira de Logística (Abralog)
- Cervejaria Ambev S/A
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
- Caoa Chery Automóveis Ltda.
- Cosan S/A
- Companhia Nacional do Álcool
- Falconi Consultores S/A
- Empresa de Serviços Hospitalares S/A
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Fundação Itaú para a Educação e Cultura
- General Motors do Brasil Ltda.
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes
- Ifood.com Agência de Restaurantes Online
- Lojas Quero-Quero S.A.
- Klabin S.A.
- Magazine Luiza S.A.
- Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A
- Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda.
- Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.
- Tam Linhas Aéreas S.A.
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
- Raízen Energia S/A
- União da Agroindústria da Cana-de-açúcar do Estado de São Paulo (Única)- Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A

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Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300.

Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

DESTE BLOG: Valor menor vai causar insatisfação aos Trabalhadores e  a oposição.

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INÍCIO DE 2021 SERÁ PROMISSOR PARA VACINAÇÃO EM MASSA NO MUNDO INTEIRO

Reino Unido, China e Estados Unidos lideram na corrida por uma imunização para o coronavírus Sars-Cov-2; Há 164 pesquisas em desenvolvimento, segundo a OMS.

Ao menos nove países que desenvolvem uma vacina para o coronavírus Sars-Cov-2 já testam em humanos, segundo a atualização mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas apenas o Reino Unido, a China e os Estados Unidos chegaram à terceira e última etapa.

Segundo a agência de saúde da ONU, até segunda (27), são 164 pesquisas em desenvolvimento. Destas, 25 já em estágio clínico mas apenas cinco na Fase 3. É somente depois desta prova, em um número maior de participantes, que uma vacina pode ou não ser licenciada e liberada para a comercialização, veja quais são:

Além desses países, a Índia é responsável por mais três candidatas nas fases 1 e 2. A Austrália e a Alemanha têm mais duas promissoras vacinas ainda em estágios iniciais dos ensaios, assim como a Rússia e o Japão, com uma cada, segundo a OMS.

Há também mais dois estudos feitos em cooperação internacional, com mais de um país responsável pela imunização, liderados pelo Instituto Internacional de Vacinas, com sede na Coreia do Sul, mas organizado pela ONU.

Testadas no Brasil

Duas das vacinas mais avançadas são testadas no Brasil, a vacina inglesa da Universidade de Oxford e a chinesa Sinovac. A primeira é feita a partir de uma tecnologia conhecida como vetor viral recombinante. Ela é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um adenovírus (que causa resfriado em chimpanzés).

A esse imunizante foi adicionado o material genético usado na produção da proteína “spike” do Sars-Cov-2 (a que ele usa para invadir células), induzindo os anticorpos. A vacina foi considerada segura e as principais reações são algum inchaço ao redor da injeção, febre, dores musculares, que são esperadas para vacinas virais.

Já a concorrente chinesa utiliza o vírus Sars-Cov-2 inativado (vírus morto ou por partes dele), que é o o mesmo princípio das vacinas contra a hepatite e a influenza (gripe). Nesses casos, existe um risco menor, porque o vírus não consegue se duplicar no corpo.

Ela implanta uma espécie de memória celular responsável por ativar a imunidade de quem é vacinado. Quando entra em contato com o coronavírus ativo, o corpo já está preparado para induzir uma resposta imune.
Etapas para a produção de uma vacina

Para se produzir uma vacina, leva tempo. A mais rápida desenvolvida até o momento foi a vacina contra a caxumba, que precisou de cerca de quatro anos até ser licenciada e distribuída para a população. Injeção com vacina em teste para o coronavírus é aplicada na Alemanha — Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters/Arquivo

Antes de começar os testes em voluntários, a imunização passa por diversas fases de experimentação pré-clinica (em laboratório e com cobaias). Só após ser avaliada sua segurança e eficácia é que começam os testes em humanos, a chamada fase clínica – que são três:
Fase 1: é uma avaliação preliminar da segurança do imunizante, ela é feita com um número reduzido de voluntários adultos saudáveis que são monitorados de perto. É neste momento que se entende qual é o tipo de resposta que o imunizante produz no corpo. Ela é aplicada em dezenas de participantes do experimento.
Fase 2: na segunda fase, o estudo clínico é ampliado e conta com centenas de voluntários. A vacina é administrada a pessoas com características (como idade e saúde física) semelhantes àquelas para as quais a nova vacina é destinada. Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade (ou a capacidade da proteção), a dosagem e como deve ser administrada.
Fase 3: ensaio em larga escala (com milhares de indivíduos) que precisa fornecer uma avaliação definitiva da sua eficácia e segurança em maiores populações. Além disso, feita para prever eventos adversos e garantir a durabilidade da proteção. Apenas depois desta fase é que se pode fazer um registro sanitário.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para se fazer um ensaio clínico no Brasil, é preciso da aprovação do Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Os voluntários são recrutados pelos centros de pesquisa.

G1

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MAIS VOTADO SERÁ O NOMEADO


A Governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (01), em reunião com representantes da Reitoria, da Associação dos Docentes e do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN, Aduern e Sintauern, respectivamente, que está encaminhando para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui a eleição direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor na Instituição.

Atualmente esses cargos são nomeados pelo Governador (a) do Estado, que é o Chanceller da Universidade. A nomeação é feita a partir de uma lista tríplice, composta a partir de uma consulta à Comunidade Acadêmica. Com a mudança, não haverá mais consulta, mas eleição direta, cabendo ao Chanceller nomear o primeiro colocado no pleito.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que já pensava em realizar a mudança, e que o pedido feito pela Comunidade Acadêmica apenas reforça esse desejo. “É uma questão de concepção. Quem tem que ser nomeado é o primeiro colocado mesmo, independente de suas posições ideológicas e políticas. Quem decide é a Comunidade Acadêmica”, argumentou Fátima Bezerra.

Internamente, tramita na Universidade processo para acabar com a lista tríplice também na escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor de faculdades e de Chefe e Sub-Chefe de departamentos acadêmicos.

Outro ponto discutido na reunião foi o projeto de autonomia financeira da Universidade, uma antiga reivindicação da Comunidade Acadêmica da UERN. A Governadora reafirmou o compromisso de consolidar a autonomia financeira da Universidade ainda nesta gestão. A intenção é constituir o grupo para retomar o projeto de autonomia e finalizar o processo e consolidá-lo até 2020, dependendo do entendimento com a Instituição.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra reafirmou ainda a intenção de inaugurar o prédio do Campus de Natal ainda este ano. Em fevereiro, antes da pandemia, ela visitou a obra a assegurou que as aulas do ano letivo 2021 serão iniciadas no novo prédio, localizado na zona norte de Natal.

Valorização dos servidores – As propostas de carreira docente e técnica também foram pauta da reunião. Os representantes dos servidores apresentaram a necessidade de consolidar as carreiras dos servidores da Instituição. Mesmo com o impedimento legal quanto ao atendimento desta pauta, a governadora garantiu retomar o grupo de trabalho para fazer o estudo de viabilidade. Fátima Bezerra voltou a apresentar as dificuldades financeiras do Estado, afirmando que a prioridade é manter o pagamento em dia, incluindo o 13º salário, e as duas folhas em atraso dos servidores.

A Chefe de Gabinete da Reitoria, Profª. Cicília Maia, representou o Reitor Pedro Fernandes. Ela avaliou positivamente a reunião, afirmando que foi um importante momento de diálogo, onde foram discutidas importantes pautas históricas para a Universidade. ”

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, secretários e auxiliares da Governadora, além da presidente da Aduern, Profª. Patrícia Barra; o presidente do Sintauern, Elineudo Melo; o assessor de governança da informação, Prof. Esdras Marchezan e o assessor jurídico da UERN, Prof. Humberto Fernandes.

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Os senadores cobram agilidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Maryanna Oliveira

 
Um grupo de senadores voltou a cobrar do presidente Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, agilidade na tramitação do projeto que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. A proposta, aprovada em 18 de junho pelo plenário do Senado, beneficia servidores públicos e pensionistas, além aposentados e trabalhadores da iniciativa privada. O texto está há dois meses parado.

O Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 adia para o final do contrato a quitação dessas parcelas extras com vencimento subsequente, sem a cobrança de juros e a inscrição do nome do cliente em cadastros de inadimplentes.

Os senadores argumentam que, no caso de servidores públicos, alguns bancos já oferecem condições diferenciadas para novos contratos de crédito consignado, mas não aplicam essas regras aos clientes com empréstimos anteriores à pandemia.

Com o projeto parado na Mesa Diretora da Câmara, foram apresentados sete requerimentos para acelerar a apreciação do texto. Dois pedidos de urgência para votação imediata da proposta, outros dois para inclusão da pauta na ordem do dia, e três de tramitação conjunta.

Fonte: EXTRA

DESTE BLOG: O projeto sendo  aprovado na Câmara Federal, vai à sanção do Presidente da República.

Com a sanção, passa a ser Lei com validade em todo o Território Nacional e   obriga  os Bancos a fazerem a SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS, diferente das Leis Estaduais e Municipais que foram anuladas pelo STF.

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TSE REALIZA UM FORTE TRABALHO DE PLANEJAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. É organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cada estado da Federação e no Distrito Federal há um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como juízes e juntas eleitorais.

A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.

Embora as etapas de votação, totalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas, a prestação de contas e a logística eleitoral. Há ainda a fase de pós-eleições, que compreende, entre outras atividades, a diplomação dos eleitos.

Em todo o processo eleitoral, há mecanismos para garantir a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Por esses critérios, o Brasil se tornou referência mundial em eleições.

Dentre esses critérios, destaca-se o uso da urna eletrônica brasileira, que permitiu, desde 2000, que as eleições passassem a ser totalmente informatizadas.

Em 2008, o sistema biométrico de identificação do eleitor passou a ser adotado em algumas localidades e, desde então, a Justiça Eleitoral vem providenciando gradativamente o recadastramento biométrico de todo o eleitorado brasileiro. Até julho de 2014, mais de 23 milhões de eleitores tiveram suas digitais cadastradas por esse sistema, representando mais um grande avanço na garantia da segurança do voto no Brasil.

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Foto: Marcos Corrêa/PR

“O afastamento de Wilson Witzel trouxe à tona uma discussão da mais alta importância para a democracia brasileira, sobre a possibilidade de que o governo autoritário do presidente Bolsonaro esteja manobrando o Judiciário com o objetivo de controlá-lo politicamente”, diz Merval Pereira.

“Decisões judiciais discutíveis que beneficiaram a família Bolsonaro foram tomadas, constatamos cotidianamente a disputa entre dois ou três candidatos à vaga do Supremo para ver qual agrada mais o presidente.

 

Fonte: O Antagonista

 

DESTE BLOG: Dos Presidentes do Brasil eleitos pelo voto popular, Bolsonaro é o único a fazer ameaças veladas  às Instituições democráticas.

Até mesmo o ministro do STF, Fachin prevê anormalidades nas eleições de 2021.

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VETERINÁRIO VAI CUIDAR DA IMUNIZAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NOS HUMANOS

General de Divisão, Eduardo Pazuello

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou o médico veterinário Lauricio Monteiro Cruz para assumir o cargo de diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, área responsável pelas campanhas de vacinação no Brasil. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31).

O veterinário Lauricio Cruz é presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, foi membro do Comissão de Saúde Pública e estava lotado na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde do Governo do Distrito Federal, especializado no controle de leishmaniose.

Lauricio Cruz assume cargo de diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis em um momento em que a discussão sobre imunização contra a covid-19 domina a opinião pública e as ações da área. Sem experiência em na área de imunização, ele substitui Marcelo Wada, que também é veterinário, mas possui experiência na área de saúde coletiva com ênfase em epidemiologia, atuando na resposta a surtos e emergência em saúde pública entre outras áreas.

O Ministério da Saúde está sob o comando do ministro interino desde a saída do Nelson Teich, no mês de maio. Antes de Teich, o ministério era encabeçado pelo Luiz Henrique Mandetta, que deixou o cargo em abril após divergências com o presidente Bolsonaro sobre a gestão da crise sanitária.

 

Fonte: Congresso em Foco

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SALÁRIO MÍNIMO FICA CADA VEZ MAIS FRÁGIL

 

Salário mínimo deste ano não teve ganho real, apenas reposição da inflação

O governo federal propõe que o salário mínimo fique em R$ 1.067,00 em 2021. O valor é menor do que o projetado inicialmente no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), quando a estimativa era que o piso seria de R$ 1.079,00. O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao piso válido este ano (R$ 1.045,00). Como a previsão para a inflação de 2020 recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

O reajuste do mínimo é feito apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem correção real. Os técnicos do governo lembraram que qualquer modificação que inclua novas despesas tem que ser compensada. “Se tivermos aumento além do que foi colocado de R$ 1.067,00, nós teremos que ter uma redução em outra despesa para atendimento ao teto de gastos”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O Ministério da Economia estima um déficit primário de R$ 237,3 bilhões no próximo ano. Após recuo com a crise decorrente da pandemia de covid-19, o governo projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 terá alta de 3,20%. O câmbio deverá ficar em R$ 5,11.

As projeções constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não foi instalada em razão da pandemia. O presidente da CMO será o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e o relator do PLOA será o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Conforme adiantado pelo Congresso em Foco, o governo não incluiu a previsão de criação do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família, no orçamento de 2021.

De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o presidente Jair Bolsonaro só deve decidir os próximos passos em relação a programa social após reunião com líderes aliados no Congresso programada para a manhã de terça-feira (1º). “Depois dessa reunião que a gente vai saber mais ou menos o calendário”, disse.

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Consensualmente, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), foi eleito para coordenar a bancada federal do Rio Grande do Norte, durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31).

Recebe o bastão do deputado federal Rafael Motta (PSB).

Benes ficará na função até junho do próximo ano.

Na realidade, a pandemia adiou a escolha do processo.

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