CORTE ESPECIAL RATIFICA DECISÃO MONOCRÁTICA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu nesta quarta-feira (2) o quórum qualificado (dois terços de 15 votos) para manter Wilson Witzel
(PSC-RJ) afastado por 180 dias do cargo de governador do Rio de Janeiro
em razão de suspeitas de desvios na saúde no estado. Witzel nega as
acusações.
Até
a publicação desta reportagem, 10 dos 15 ministros da Corte Especial já
tinham votado a favor da manutenção do afastamento de Witzel,
determinado na última sexta-feira (28) pelo relator do caso, ministro
Benedito Gonçalves — um ministro se manifestou contra, e o julgamento
prosseguia.
A
Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ,
e, segundo técnicos do tribunal, são necessários 10 dos 15 votos
(quórum qualificado de dois terços) para que Witzel seja mantido
afastado. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
A
decisão provisória, agora analisada pelos ministros, faz parte da
Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em
recursos da saúde do Rio de Janeiro.
A
Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão do governador,
mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é
suficiente para evitar as supostas ações criminosas.
G1
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