Justiça julga ilegal a greve dos professores
Decisão foi aprovada por unanimidade, onde será aplicada uma multa de dez mil reais por dia discumprido pelo Sinte/RN.
A greve dos professores do Estado foi considerada ilegal na manhã desta quarta-feira (13) durante o pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Os desembargadores julgaram e por unanimidade consideraram procedente o pedido do Governo do Estado, que requereu a ilegalidade da greve dos professores da rede pública eo imediato retorno dos trabalhos nas escolas estaduais.
O relator da matéria, o desembargador Virgílio Macêdo, teve seu pedido aceito pelos 15 desembargadores, onde o desembargador Cláudio Santos e os juízes convocados Assis Brasil e Guilherme Cortez chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade, porém a opção foi negada pelos demais.
No caso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) descumprir a ordem terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. O Sinte deve será intimado ainda nesta quarta-feira sobre a decisão a pedido do procurador-geral do estado, Miguel Josino Neto.
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