MP recomenda ações ao Estado para professores da rede estadual voltarem às salas de aula
Depois que a Justiça julgou a ilegalidade da greve dos professores, na última quarta-feira, 13, o Ministério Público encaminhou uma recomendação à Secretaria de Estado da Educação Púbica (SEEP) orientando que fosse mais veemente com a decisão. Em outras palavras, o MP pede ao Governo que tome decisões para assegurar os 200 dias letivos de aula e iniba a reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN em não ignorar a decisão da Justiça.
A recomendação orienta ao Estado descontar a folha salarial dos professores que faltarem às atividades sem justificativa e não cumprirem a decisão do retorno imediato às atividades. Como forma de pressionar a categoria a voltar à sala de aula, a orientação recai com atitudes para a equipe gestora das escolas, uma vez que os diretores devem responder a processos administrativos, caso mantenham as escolas sem serviços de modo a comprometer o cumprimento do ano letivo.
A promotoria elaborou ainda uma lista de recomendações que devem se aplicar às escolas que paralisaram parcialmente e àquelas que permaneceram completamente sem atividades durante a greve. A relação das escolas em greve deve ser encaminhada ao MP em 45 dias.
Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini se pronunciou sobre o caso e garantiu que a decisão judicial irá ser cumprida. Afirmou ainda que a implantação do piso permanece e que o Governo já está estudando a possibilidade de contratar professores para assumir as salas de aula como estratégia de não perder o ano letivo da rede estadual.
Na análise da governadora, não há mais como negociar, uma vez que a proposição do Governo permanece a mesma e espera agora que a categoria paredista cumpra com a decisão. Os professores, em contrapartida, não reagiram positivamente às orientações do Ministério Público. Anteriormente, o professor Rômulo Arnoud, diretor-sindical, explicou que a decisão de permanecer em greve foi acatada pela categoria em assembleia.
"É lamentável porque o Estado tem feito vistas grossas com a causa. A contraproposta do Governo não contempla toda a categoria. É assim com o piso, que só será válido para uma pequena parcela que recebe menos que o proposto pela lei e o reajuste de 34% não considera o retroativo desde abril", argumenta Arnoud.
Depois que a Justiça julgou a ilegalidade da greve dos professores, na última quarta-feira, 13, o Ministério Público encaminhou uma recomendação à Secretaria de Estado da Educação Púbica (SEEP) orientando que fosse mais veemente com a decisão. Em outras palavras, o MP pede ao Governo que tome decisões para assegurar os 200 dias letivos de aula e iniba a reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN em não ignorar a decisão da Justiça.
A recomendação orienta ao Estado descontar a folha salarial dos professores que faltarem às atividades sem justificativa e não cumprirem a decisão do retorno imediato às atividades. Como forma de pressionar a categoria a voltar à sala de aula, a orientação recai com atitudes para a equipe gestora das escolas, uma vez que os diretores devem responder a processos administrativos, caso mantenham as escolas sem serviços de modo a comprometer o cumprimento do ano letivo.
A promotoria elaborou ainda uma lista de recomendações que devem se aplicar às escolas que paralisaram parcialmente e àquelas que permaneceram completamente sem atividades durante a greve. A relação das escolas em greve deve ser encaminhada ao MP em 45 dias.
Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini se pronunciou sobre o caso e garantiu que a decisão judicial irá ser cumprida. Afirmou ainda que a implantação do piso permanece e que o Governo já está estudando a possibilidade de contratar professores para assumir as salas de aula como estratégia de não perder o ano letivo da rede estadual.
Na análise da governadora, não há mais como negociar, uma vez que a proposição do Governo permanece a mesma e espera agora que a categoria paredista cumpra com a decisão. Os professores, em contrapartida, não reagiram positivamente às orientações do Ministério Público. Anteriormente, o professor Rômulo Arnoud, diretor-sindical, explicou que a decisão de permanecer em greve foi acatada pela categoria em assembleia.
"É lamentável porque o Estado tem feito vistas grossas com a causa. A contraproposta do Governo não contempla toda a categoria. É assim com o piso, que só será válido para uma pequena parcela que recebe menos que o proposto pela lei e o reajuste de 34% não considera o retroativo desde abril", argumenta Arnoud.
Professores da UERN também decidem continuar
Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) também decidiram permanecer parados, de acordo com a assembleia da categoria realizada na última quinta-feira, 14.
Segundo os docentes, há pouco mais de quinze dias a categoria elaborou uma outra proposta, mas o Governo do Estado ainda não sinalizou o atendimento dos mesmos. Ontem, a categoria voltou a se reunir para definir estratégias da mobilização. Foi aprovada uma moção de apoio aos professores da rede básica pela decisão do Governo em pedir a ilegalidade do movimento paredista.
Depois do entendimento com a Reitoria pela formação das comissões de estrutura e orçamento para discutir a situação da Uern, a Aduern definiu os nomes que irão compô-la. O sindicato planeja a realização de um congresso, cuja data será remarcada.
Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) também decidiram permanecer parados, de acordo com a assembleia da categoria realizada na última quinta-feira, 14.
Segundo os docentes, há pouco mais de quinze dias a categoria elaborou uma outra proposta, mas o Governo do Estado ainda não sinalizou o atendimento dos mesmos. Ontem, a categoria voltou a se reunir para definir estratégias da mobilização. Foi aprovada uma moção de apoio aos professores da rede básica pela decisão do Governo em pedir a ilegalidade do movimento paredista.
Depois do entendimento com a Reitoria pela formação das comissões de estrutura e orçamento para discutir a situação da Uern, a Aduern definiu os nomes que irão compô-la. O sindicato planeja a realização de um congresso, cuja data será remarcada.
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