Pagamento de salários dos servidores públicos do RN espera FPE

O Governo do Estado aguarda a confirmação dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a consolidação da arrecadação própria para definir o calendário de pagamento dos salários de agosto aos servidores. A princípio, o início do pagamento está mantido para a próxima sexta-feira (29). A terceira e última parcela do FPE deste mês, no entanto, ocorre somente no dia 30, sábado. 

O secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, afirma que também é necessário aguardar a consolidação da arrecadação própria, visto que as projeções vem sem frustradas de forma recorrente este ano. “Não trabalhamos com dinheiro em caixa, mas com projeções daquilo que temos para receber [repasses] e arrecadar”, afirmou, acrescentando que o pagamento será feito. 

Obery Rodrigues evitou falar qual seria o custo da folha de pagamento deste mês e quanto desse total o Executivo já dispõe. O FPE é uma das principais fontes de recursos recebidos pelo Governo do Estado. No último mês de julho, as três parcelas totalizaram R$ 158,44 milhões. O montante cobriu apenas 42% das despesas com pessoal e encargos sociais pagos pelo Executivo no mês passado, que segundo o Portal da Transparência somou R$ 375,9 milhões. 

Para a folha de pagamento de agosto — sem contar a terceira e última parcela do FPE que será depositada no dia 30 —, há por enquanto R$ 146.134.869,34. De acordo com Obery Rodrigues, boa parte da atual dificuldade provém do sucessivo crescimento do custo de pagamento da folha de pessoal da máquina pública estadual. “Nós estamos alertando sobre isso faz algum tempo, de que a implantação desses planos e contratações resultariam nessas dificuldades. O Estado não tinha condições de absolver tudo isso”, justificou o secretário. 

Apesar de definir que os 80% restantes do décimo terceiro salário serão pagos no dia 20 de dezembro — uma segunda parcela de 20% deveria ter sido paga dia 18 deste mês —, o secretário de Planejamento e Finanças não apresenta detalhamento da fonte dos recursos para pagar, no mesmo mês a folha de dezembro e os 80% do décimo terceiro salário. “Por enquanto, calculamos com base em projeções de arrecadação e repasses recebidos”, reafirmou. 

Questionado sobre as eventuais prioridades definidas pelo Executivo para reduzir despesas, Obery Rodrigues afirma que todos os secretários estão cientes da situação e “basta consultarem o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) para ver que não como ordenar novas despesas”. Em entrevista por telefone, o titular da Seplan disse não dispor no momento de onde cada uma das pastas deveria cortar despesas. “Estamos evitando ao máximo efetuar cortes na Saúde, Segurança e Educação”.