Maioria dos processos que Aroldo Queiroga responde na qualidade de Réu é por "fraude em licitação e uso do dinheiro público ilegal", conforme Ementa de um dos processos a seguir:
"Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores (DL 201/67, art. 1º, III a XXIII) - Crimes de Responsabilidade - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal"
Por isso, não se sabe como o MP e as Polícias recebem esse cidadão para denunciar pessoas de bem deste município.
"Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores (DL 201/67, art. 1º, III a XXIII) - Crimes de Responsabilidade - Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal"
Por isso, não se sabe como o MP e as Polícias recebem esse cidadão para denunciar pessoas de bem deste município.
Para acessar os processos clique nos "links" em AZUL a seguir:
- 0000476-84.2011.4.05.8404
- 0004158-88.2013.4.05.8400
- 2009.84.00.003475-1
- 2008.84.00.003453-9
- 2008.84.00.003453-9/01
Fonte: Portal do Tribunal Regional Federal 5, Recife.
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