Juíza determina imediata prisão do deputado Dison Lisboa

Dison: problemas (Foto: arquivo)

Do portal G1RN

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual (veja AQUI), no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.
Cumpra-se

Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Nota do Blog Carlos Santos – Se houver afastamento do deputado, o suplente “Major Fernandes” (veja AQUI) poderá ser convocado.

VEJA A SEGUIR O MANDADO DE PRISÃO

Deputado não será afastado do cargo

A juíza Ana Karina de Carvalho da Silva, da comarca de Goianinha, mandou prender, em regime semiaberto, nesta sexta-feira (30), o deputado estadual Dison Lisboa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou o processo de volta ao Tribunal de Justiça, para execução da pena, que também enviou a comarca de Goianinha, onde teve início os autos.

Como a prisão foi decretada em regime semiaberto o deputado Dison não ficará impedido de exercer seu mandato na Assembleia Legislativa. Ele poderá durante o dia frequentar à Assembleia Legislativa e participar das sessões..

Os suplentes podem tirar o cavalinho da chuva, diz o soldado Vasco..