Para regularizar a situação na justiça eleitoral, o eleitor deve procurar o cartório da cidade do seu domicílio eleitoral. Em Natal, estão sendo atendidos somente os eleitores com domicílio eleitoral na capital.
Os eleitores que ainda não estão em dia com a Justiça Eleitoral têm até o dia 09 de maio de 2018 para regularizar a sua situação. Para isso, o eleitor deve comparecer ao local de atendimento da Justiça Eleitoral, na sua cidade, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título). Para os homens, também é necessário levar o Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (somente para quem for fazer o 1º Título).
Importante reforçar que caso um eleitor de outra cidade precise regularizar a sua situação, ele deve procurar o cartório do seu domicílio eleitoral. Em Natal, estão sendo atendidos somente os eleitores com domicílio eleitoral na capital. Os atendimentos em Natal estão concentrados no Fórum Eleitoral, na avenida Rui Barbosa, s/n, Tirol, com funcionamento das 08h às 14h. O TRE-RN reforça que na capital, não estão ocorrendo atendimentos nas Centrais do Cidadão.
Nas cidades do interior do estado, os atendimentos continuam normalmente nos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e nos Postos de atendimento, com horário de funcionamento das 08h às 13h.
Horários especiais para o final do cadastramento eleitoral
Em Natal, nos dias 07 e 08 de maio, o horário de funcionamento do Fórum Eleitoral será mantido normalmente, das 08h às 14h); No dia 09 de maio, último dia do cadastramento, o expediente se estenderá das 08 às 18h.
No interior, os horários também sofrerão alterações: nos dias 07 e 08 deste mês, os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão e os Postos de atendimento funcionarão uma hora a mais, das 08 às 14h. Já no dia 09 de maio, prazo final para o cadastramento, os atendimentos também ocorrerão em horário extraordinário, das 08 às 18h.
Distribuição de Fichas para atendimento
Nos dias 07, 08 e 09 de maio, o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade técnica de serviço de cada Zona Eleitoral, calculado segundo o número de kits de atendimento, número de servidores na operação, estimativa de tempo de atendimento por eleitor e horário de expediente. Por isso, há o controle através da distribuição de fichas aos eleitores.
Em Natal, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 09, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente. O TRE-RN lembra que o período de cadastro eleitoral para as eleições 2018 acontece desde novembro de 2016.
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida informem a justiça eleitoral sua necessidade e solicitem a transferência para uma seção com acessibilidade.
Inclusão do Nome Social no Título
No dia 09 de maio também se encerra o prazo para inclusão ou atualização do nome socialno cadastro dos eleitores, para isso basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
De acordo com a portaria conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018, a inserção do nome social no cadastro eleitoral possui algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”; A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.
Baixe o aplicativo e-Título e tenha o título no seu celular O eleitor pode baixar no seu smartphone gratuitamente o aplicativo e-Título. Essa ferramenta da Justiça Eleitoral substitui o “título de papel” e serve para identificação do eleitor na hora de votar. O aplicativo e-Título está disponível para Android e IOS. Nele, após a cadastro, o eleitor tem acesso às informações do título, assim como da biometria e o número da seção de votação.
Os eleitores que ainda não estão em dia com a Justiça Eleitoral têm até o dia 09 de maio de 2018 para regularizar a sua situação. Para isso, o eleitor deve comparecer ao local de atendimento da Justiça Eleitoral, na sua cidade, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência atual, título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título). Para os homens, também é necessário levar o Certificado de Alistamento Militar ou Reservista (somente para quem for fazer o 1º Título).
Importante reforçar que caso um eleitor de outra cidade precise regularizar a sua situação, ele deve procurar o cartório do seu domicílio eleitoral. Em Natal, estão sendo atendidos somente os eleitores com domicílio eleitoral na capital. Os atendimentos em Natal estão concentrados no Fórum Eleitoral, na avenida Rui Barbosa, s/n, Tirol, com funcionamento das 08h às 14h. O TRE-RN reforça que na capital, não estão ocorrendo atendimentos nas Centrais do Cidadão.
Nas cidades do interior do estado, os atendimentos continuam normalmente nos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento das Centrais do Cidadão e nos Postos de atendimento, com horário de funcionamento das 08h às 13h.
Horários especiais para o final do cadastramento eleitoral
Em Natal, nos dias 07 e 08 de maio, o horário de funcionamento do Fórum Eleitoral será mantido normalmente, das 08h às 14h); No dia 09 de maio, último dia do cadastramento, o expediente se estenderá das 08 às 18h.
No interior, os horários também sofrerão alterações: nos dias 07 e 08 deste mês, os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão e os Postos de atendimento funcionarão uma hora a mais, das 08 às 14h. Já no dia 09 de maio, prazo final para o cadastramento, os atendimentos também ocorrerão em horário extraordinário, das 08 às 18h.
Distribuição de Fichas para atendimento
Nos dias 07, 08 e 09 de maio, o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade técnica de serviço de cada Zona Eleitoral, calculado segundo o número de kits de atendimento, número de servidores na operação, estimativa de tempo de atendimento por eleitor e horário de expediente. Por isso, há o controle através da distribuição de fichas aos eleitores.
Em Natal, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 09, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente. O TRE-RN lembra que o período de cadastro eleitoral para as eleições 2018 acontece desde novembro de 2016.
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida informem a justiça eleitoral sua necessidade e solicitem a transferência para uma seção com acessibilidade.
Inclusão do Nome Social no Título
No dia 09 de maio também se encerra o prazo para inclusão ou atualização do nome socialno cadastro dos eleitores, para isso basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
De acordo com a portaria conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018, a inserção do nome social no cadastro eleitoral possui algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”; A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.
Baixe o aplicativo e-Título e tenha o título no seu celular O eleitor pode baixar no seu smartphone gratuitamente o aplicativo e-Título. Essa ferramenta da Justiça Eleitoral substitui o “título de papel” e serve para identificação do eleitor na hora de votar. O aplicativo e-Título está disponível para Android e IOS. Nele, após a cadastro, o eleitor tem acesso às informações do título, assim como da biometria e o número da seção de votação.
Fonte: TRE/RN
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