Por Mirella Lopes
Agência Saiba Mais
O ex-governador Robinson Faria (PL), pai de Fábio Faria, atual ministro das Comunicações do presidente Jair Bolsonaro (PL), vem sendo cobrado por uma dívida na justiça desde 2018 por uso de uma música sem pagamento de direitos autorais durante a campanha para governador de 2014. O processo já foi transitado em julgado, mas apesar do alto padrão de vida de Robinson, o setor de penhora online da justiça da Bahia não conseguiu encontrar nenhum valor nas contas bancárias do ex-governador para quitar a dívida que já ultrapassa R$ 9 milhões.
O processo contra Robinson Faria foi iniciado em 2015 e em 2018 a justiça determinou que ele pagasse multa por danos morais no valor de R$ 40.000,00 a José Edmundo da Silva Almeida e mais R$ 40.000,00 a Carlos Pita, músicos baianos autores da conhecida música “Cometa Mambembe”. A ação foi movida por José Edmundo, que é mais conhecido artisticamente como “Edmundo Carôso”; por Carlos Pita e pela gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
Robinson se elegeu utilizando irregularmente a música e infringindo a lei de direitos autorais durante a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. Além de Robinson, também são citados como réus no processo o PSD (Partido Social Democrático) do RN, partido ao qual o ex-governador estava associado na época, e a Ecopropaganda e Marketing ME. Até agora, os advogados dos músicos conseguiram bloquear apenas cerca de R$ 31 mil reais da conta do PSD.
A acusação destaca que além dos réus não terem pago pela utilização da composição, os autores de “Planeta Mambembe” foram prejudicados à medida que a música foi utilizada sem a autorização dos compositores, com modificações na letra para adaptá-la a jingle de campanha política, “sem que os compositores da obra musical ao menos tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essas figuras políticas e ideologias partidárias”.
A música original tinha a seguinte letra:
“Quando a estrela brilhar na cabeleira e o galope acordar na beira-mar…”
Para o jingle da campanha, a equipe de Robinson fez uma pequena adaptação:
“Quando a estrela brilhar tenho certeza com a vitória do povo potiguar”.
Música original “Cometa Mambembe”
A sentença já transitou em julgado na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a decisão do juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati foi publicada em 19 de janeiro de 2018, determinando o pagamento da multa a cada um dos autores a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. O juiz também determinou pagamento de indenização à gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA pelos danos materiais causados.
Além das multas, os réus também ficaram obrigados a divulgar a verdadeira autoria da obra (de “Edmundo Carôso” e “Carlos Pitta”), com destaque, por três vezes consecutivas, no Jornal A TARDE, periódico de grande circulação do domicílio dos autores da ação.
A dívida inicial de Robinson Faria que era de R$ 40.000,00 com cada um dos músicos, já soma mais de R$ 200.000,00, em valores atualizados. Já a Sony Music Publishing (Brazil), titular dos direitos patrimoniais da obra COMETA MAMBEMBE, informa que o valor pelo uso da obra já chega a mais de R$140.000,00. Além disso, o juiz, que também havia determinado a remoção imediata do vídeo sob pena de R$ 1.000,0 por dia, caso a sentença não fosse cumprida, reajustou o valor da multa que passou a ser de R$ 4.000,00 diários pela reincidência. Os vídeos da campanha com a utilização de “Cometa Mambembe” como jingle continuam no ar. Atualmente, somando todos os valores, a dívida de Robinson Faria já ultrapassa R$ 9 milhões.
Vídeo de campanha de Robinson Faria para eleições de 2014 com a música “Cometa Mambembe” como jingle
Durante o processo, Robinson chegou a negar que fosse o dono da conta no youtube na qual estão veiculados os vídeos de sua campanha com o uso do jingle. Mas, contraditoriamente, convida as pessoas em uma postagem no twitter para que acompanhem suas propostas e coloca, em anexo, o link para o canal do youtube no qual estão as produções com a utilização de “Cometa Mambembe”.
Os autores da ação lembram que o ex-governador Robinson Faria tem patrimônio de mais de dez milhões de reais, apenas em bens declarados à Justiça Eleitoral, sendo o valor mais do que suficiente para quitar a dívida, conforme matéria com declaração de bens do ex-governador publicada pelo jornal Estadão.
Robinson Faria tentou a reeleição durante a campanha de 2018, mas perdeu para a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). A equipe da Agência Saiba Mais entrou em contato com o PSD para saber sobre o pagamento da dívida. Por meio de nota, o partido afirmou que:
“A atual gestão do Partido Social Democrático (PSD) está analisando juridicamente, com seus advogados, a questão sobre a ação de direitos autorais referente a ações da ex-presidência. A questão envolvendo jingle de campanhas passadas não tem conexão nenhuma com a atual gestão, dessa forma tudo foi encaminhado à assessoria jurídica do partido”.
Nós também fizemos contato com a assessoria de Robinson Faria na manhã desta quinta (28), mas também não obtivemos resposta até o momento.
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