O curso de Turismo da UERN realizará, na próxima terça-feira, 7 de maio, das 8h30 às 10h, o III Sarau Cultural do Curso de Turismo/UERN, ação contemplada no projeto de extensão “Turismo, paisagem, poesia e prosa”.

A atividade será realizada no jardim do curso de Turismo, Campus Central.

Estarão presentes alunos e professores da Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros – FAM, localizada no bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN, onde o projeto atua e é parceiro.

A programação terá participação especial do poeta Antônio Francisco; apresentação de Duo Violino e Violão com os professores Keyvson Danilo e Gideão Lima, da Escola de Música da UERN. O projeto conta com a participação de alunas e professoras/es do Curso de Gestão Ambiental/UERN.


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Fonte: SETUR/RN
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Um prefeito do Paraná foi flagrado recebendo sexo oral em elevador de um hotel de Brasília. Em um momento do vídeo, que tem quase um minuto, a porta do elevador chega a se abrir durante o ato sexual.

O vídeo foi feito na madrugada do dia 04 de abril, dois dias antes do início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne políticos de todo o país na Capital Federal.

À imprensa o prefeito teria admitido que participou de noitadas em boates brasilienses, mas disse não se recordar do fato registrado no elevador.

Desculpas

Posteriormente à divulgação do vídeo, o prefeito usou as redes sociais para se desculpar pelo ocorrido e disse entender a “impropriedade do local e do momento do ato” e garantiu que a situação não envolveu “qualquer prejuízo” aos cofres municipais.

Veja vídeo no Blog do Primo
Do Blog de Thaisa Galvão

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou em seu Twitter um vídeo explicando porque tirou notas baixas como aluno de Economia na USP.

O boletim vazou e, claro, viralizou, e ele explicou no vídeo os motivos do baixo desempenho.

O boletim vazado mostra as seguintes notas de Weintraub:

0,5 – Introdução à Economia I

2,0 – Contabilidade e Análise de Balanço

Zero – Complementos de Matemática

As matérias foram cursadas no primeiro semestre, em 1989.

No segundo semestre todas as matérias aparecem com nota ZERO.

Zero também para a frequência do hoje ministro da Educação.

No terceiro, cursado em 1990, ano em que foi anunciado o Plano ColloR, as notas sobem, sendo a maior o 7,0 obtido em Contabilidade e Análise de Balanço.
 
Depois o Ministro se justificou em vídeo postado no Blog de Thaisa Galvão, edição de 04/05/2019
Este município passará a integrar o Mapa Junino somente em 2020.

Quer saber onde serão realizados alguns dos mais prestigiados arraiás do país? O Ministério do Turismo vai dar uma mãozinha com o lançamento do Mapa de Festejos Juninos, que trará as datas de cerca de 140 festas que ocorrerão de junho até o início de julho em todos os estados brasileiros.

O mapa traz informações dos festejos juninos registrados na Calendário Nacional de Eventos do MTur. São comemorações a Santo Antônio, São João e São Pedro, que ocorrem de norte a sul do Brasil. Festas dos mais diversos estilos, desde as tradicionais com danças de quadrilhas e shows musicais com forró e outros ritmos regionais, no Nordeste; passando pelo arrasta pé urbano, como muitos realizados no Sudeste; até aquelas que resgatam tradições da cultura brasileira como o bumba meu boi, no Maranhão, e o boi bumbá, no Pará.

“As festas juninas são um importante ativo do turismo brasileiro, pois, preservam uma tradição cultural e geram fluxo regional de turistas, movimentam a economia dos destinos principalmente na região Nordeste onde são realizados grandes eventos. Por isso, temos todo o interesse em divulgar esses festejos tanto no mercado interno como no internacional”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.

A Agência de Notícias do Turismo vai produzir conteúdo também das principais festas que geram fluxo turístico no país. Depois do Maior São do Cerrado, no Distrito Federal, e do Mossoró Cidade Junina, no Rio Grande do Norte, festas realizadas em maio; a temporada de junho foi aberta no dia 1º com o São João de Caruaru, em Pernambuco. Acompanhe também nas redes sociais do MTur.

Confira o mapa: 
Clique AQUI e veja o Mapa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) intimou os gestores públicos, inclusive a governadora Fátima Bezerra (PT), para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte, no sentido de que os salários dos servidores públicos pagos com atrasos, depois do último dia de cada mês como determina a Constituição do Estado, tenham os valores corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial.

Além da governadora Fátima Bezerra, o TJ-RN expediu mandado de intimação para a secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire e ainda o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão judicial.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN), Janeayre Souto, reforça que se o Estado realmente vier a pagar o 13º salário atrasado de 2017 em maio e junho com recursos dos royalties do petróleo e gás natural, como prometeu a governadora Fátima Bezerra, “terá que corrigir monetariamente”, a folha que custava R$ 33 milhões líquidos, “conforme publicação na TRIBUNA DO NORTE no dia 1° , “terá de acrescer a correção determinada pelo Tribunal de Justiça”, em ação julgada em 14 de junho de 2017, mas que já transitou em julgado.

O advogado do Sinsp-RN, Manoel Batista Dantas Neto, explicou que o sindicato havia entrado com ação em agosto de 2016, na época a desembargadora Zeneide Bezerra havia concedido liminar, o plenário confirmou, mas que chegou a ser suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do governo estadual.

“Essa é uma conquista, porque se tinha uma lei, mas agora se tem uma decisão judicial, e quando não se cumpre decisão judicial, tem consequências”, disse o advogado Manoel Dantas Neto, que continuou: “O servidor hoje tem uma segurança jurídica, porque se o gestor atrasar o pagamento dos salários, tem uma decisão pra pedir a execução, não se vai mais buscar o direito, já tem uma decisão”.

Dantas Neto não cabe mais nenhum recurso ao Governo do Estado, que até então não havia recorrido de alguma forma aos Tribunais superiores. “Na prática, a decisão tem duas obrigações, a de fazer, a partir de agora tem cumprir a decisão eternamente, tem salário atrasado, tem, então se vai pagar, tem de pagar acrescido de correção e juros”.

Caso não se cumpra a determinação, o pagamento não está de acordo com decisão, ai vem multa pessoal, enquanto o governo fica passível de sofrer intervenção, crime de descumprimento judicial e até mesmo de improbidade administrativa.

Embora a Constituição Estadual determine que o pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público do Estado deva ser efetuado até o último dia de cada mês, o entendimento do TJ-RN é de que, levando em consideração , que a situação dos servidores será minimizada com a correção monetária dos valores pagos em atraso, “é notória a existência de frustrações de receitas do ente público”, como o atraso de verbas oriundas do Governo Federal, “que deixam de fato o Estado com grandes dificuldades para honrar compromissos”.

Dai a decisão parcial pela concessão do mandato de segurança ao Sinsp-RN, “confirmando a liminar anteriormente deferida”, para que os salários sejam corridos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês.

Tribuna do Norte


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que estuda pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, ele disse que autoriza sua defesa a entrar com esse pedido de benefício, mas desde que isso não configure uma confissão de culpa.

“Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou Lula, que teve depois uma reunião com advogados para discutir sobre eventual pedido de ida ao semiaberto.

Parte do conteúdo da entrevista de Lula foi antecipada por Kennedy Alencar em seu blog —a íntegra vai ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!.

Foi a segunda vez que o ex-presidente falou à imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

Após a nova entrevista de Lula, nesta sexta (3), a defesa do petista disse que “serão analisados e requeridos todos os seus direitos” após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu sua pena.

Em abril, a quinta turma do tribunal baixou a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês de prisão (conforme determinado na segunda instância) para 8 anos, dez meses e 20 dias.

A decisão abriu caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano, a partir de setembro.

Mas há uma interpretação entre alguns advogados de que o período de um ano e um mês que ele passou preso poderia ser já abatido da pena aplicada pelo STJ. Com isso, a pena ficaria inferior a oito anos de prisão, autorizando já a progressão para o semiaberto.

A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento.

Na entrevista a Kennedy Alencar , Lula afirmou: “Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”.

Na semana passada, Lula disse ainda à Folha e ao El País que visava “desmascarar” o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que o condenou em 2017 a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo caso do tríplex de Guarujá.

Em janeiro de 2018 a pena imposta por Moro foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância a mais 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio em Atibaia (SP) —caso que ainda precisará passar pela segunda instância.

Em nota divulgada nesta sexta, a defesa de Lula diz que STJ “reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo TRF4”. O acórdão do tribunal ainda não foi publicado.

“O eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime”, afirmou.

Folhapress
r O liso depois que entrou no Solidariedade de Kelps Lima começou a gastar

Por Robson Pires, em Notas
O prefeito Valdir Medeiros (ex-Liso) da cidade de Jucurutu (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 212.737,50, na aquisição de bombas, motores e peças de reposição, para atender a demanda da municipalidade:
CMBE – COMERCIO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA – Jucurutu – R$ 140.577,50
CENTRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – São Paulo – R$ 72.160,00
O Cantor e Compositor DORGIVAL DANTAS chega hoje (3) à terrinha  na companhia do Senador Styvenson Valentim, o mais votado nas últimas eleições pelo o  Estado do Rio Grande do Norte. O nobre Artista Dorgival desfruta da amizade pessoal do parlamentar e, ao invés de ir  para um grande centro a procura de Restaurantes famosos, prefere fazer um  'city tour' na sua Terra Natal. Esse gesto demonstra o bem que Dorgival quer a Olho D'água do Borges. O Senador e o Artista passam o dia inteiro  nesta cidade.
Conversei com Dorgival Dantas  na noite de ontem e agendamos uma conversa para a tarde de hoje, pois na qualidade de Secretário de Turismo,  jamais poderia alijá-lo do processo de arregimentação do turismo em Olho D'água do Borges. Temos que  entender que Dorgival é o maior MARKETING para o TURISMO deste município. Por isso, irei hoje 'bater na sua porta' em busca de sugestões para a área, haja vista o ingresso do Município no Mapa do Turismo Brasileiro (Polo Serrano Turístico),  a partir de meados de agosto 2019. Artista poderá colaborar com o Turismo em diversos aspectos,  mas prefiro não citá-los agora, apenas na nossa reunião, porém já adiantou que  tem em mente as estratégias que usará  para o Turismo deste município, são excelentes, óbvio.
Ao Senador e ao artista, muito sucesso no 'city tour' que farão na cidade durante toda esta sexta-feira, pois irei a Mossoró pela manhã  e retornarei no final da tarde.
Agora, a  Secretaria de Turismo deste município  espera contar com as ações do Gabinete  do Senador Styvenson,  com as bênçãos do insigne cantor e compositor Olhodaguense, Dorgival Dantas de Paiva.
Políticos locais deveriam aproveitar o ensejo e conhecer  o Senador.
Está marcada para segunda-feira, 15h, na Governadoria, a reunião entre os representantes da administração estadual e Fórum dos Servidores.

A informação foi colhida pelo Blog do Barreto junto à comunicação do Governo do Estado.

A folha de abril foi concluída na terça-feira 30. Mas o calendário só foi cumprido graças a um acordo que passou pela Assembleia Legislativa que aceitou receber o duodécimo no último dia 20.


TRT atende Mandado de Segurança da Prefeitura

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região deferiu o Mandado de Segurança da Prefeitura e derrubou a decisão de primeiro grau que impedia o Município de pagar atrações locais e nacionais do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 1ª vara do Trabalho de Mossoró, Vladimir Paes de Castro, justificou que a Prefeitura não podia pagar atrações enquanto não regularizasse supostos débitos com as empresas terceirizadas. O Tribunal não acatou.

"O Município de Mossoró afirma que as empresas Art Service e Vagalume sequer fazem parte da lide e não possuem relação com a acionada, não havendo créditos retidos em poder da edilidade. Acrescenta que "embora não seja propriamente o objeto da ACP, o Município apresentou proposta para pagamento de débitos com as empresas terceirizadas, já tendo depositado inclusive o valor de R$200.000,00", além de enfatizar que se trata de débitos de exercícios anteriores. Em defesa do que entende pertinente, assevera que a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró é nula, em virtude de ser extra petita, eis que não guarda relação com os pedidos trazidos à petição inicial da Ação Civil Pública, além de abranger créditos de empresa que não integram aquela ação coletiva. Sustenta existir irregularidade processual, pois incabível a propositura de Ação Civil Pública com o fim de substituição de Ação de Cobrança", escreveu a juíza convocada Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.
 

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR


Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 69,5
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 47,0
Major Sales(Prefeitura) 39,4
Assu(Particular) 38,1
Assu(Emater/st. Casa Forte) 36,5
Martins(Particular) 36,0
Jose Da Penha(Emater) 33,4
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 31,8
Campo Grande(Particular 2) 29,5
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 29,2
Luis Gomes(Delegacia) 28,0
Campo Grande(Particular) 25,0
Barauna(Emater) 22,7
Parana(Emater) 22,5
Portalegre(Particular) 22,0
Sao Rafael(Particular Ii) 20,4
Encanto(Prefeitura) 20,0
Rafael Fernandes(Emater) 19,1
Janduis(Emater) 17,2
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 17,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 16,7
Sao Rafael(Emater) 16,7
Porto Do Mangue(Prefeitura) 15,4
Apodi(Base Fisica Emparn) 15,2
Riacho De Santana(Emater) 15,0
Venha Ver(Emater) 12,0
Antonio Martins(Emater) 10,0
Messias Targino(Prefeitura) 9,5
Caraubas(Particular) 9,1
Carnaubais(Emater) 8,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 7,9
Itaja(Emater) 5,3
Ipanguacu(Emater) 5,1
Agua Nova(Prefeitura) 5,0
Vicosa(Prefeitura) 5,0
Tibau(Prefeitura) 4,2
Severiano Melo(Prefeitura) 4,1
Pau Dos Ferros(Particular) 4,0
Areia Branca(Emater) 3,5
Grossos 3,3
Patu(Particular) 3,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 3,0
Rafael Godeiro(Emater) 2,9
Francisco Dantas(Emater) 2,0
Lucrecia(Emater) 1,9

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Jardim De Angicos(Emater) 90,0
Guamare(Lagoa Doce) 55,0
Serra Negra Do Norte(Emater) 45,4
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 30,5
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 25,0
Parelhas(Emater) 22,5
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 21,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 20,8
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 19,2
Santana Do Serido(Emater) 17,4
Equador(Particular) 16,1
Lajes(Prefeitura) 11,3
Florania(Sitio Jucuri) 10,8
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 10,5
Pedro Avelino(Particular) 7,0
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 5,0
Carnauba Dos Dantas(Emater) 4,5
Angicos(Prefeitura) 2,0
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,5
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 1,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Parazinho(Emater – Ex-particular) 63,3
Monte Das Gameleiras(Emater) 30,0
Joao Camara(Centro Saude) 24,1
Barcelona(Particular) 21,0
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 20,0
Rui Barbosa(Emater) 16,9
Sao Tome(Emater) 16,6
Ielmo Marinho(Prefeitura) 12,3
Boa Saude(Emater) 10,9
Sao Pedro(Emater) 10,5
Jacana(Emater) 10,0
Sitio Novo(Prefeitura) 9,5
Santa Cruz(Emater) 6,5
Tangara(Emater) 4,6
Serrinha(Emater) 3,7
Monte Alegre(Emater) 2,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Ceara Mirim(Prefeitura) 49,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 31,1
Extremoz(Emater) 29,6
Natal 27,4
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 21,3
Ceara Mirim 15,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 14,3
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 5,2
Uol


O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante evento do governo de transição, em dezembro de 2018 (Crédito: Divulgação/Casa Civil)

O ministro da Educação, Abraham Weitraub, vai anunciar nesta quinta-feira, 2, que a alfabetização das crianças será avaliada por meio de amostra este ano. O exame havia sido cancelado completamente pela gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou. Depois de intensa repercussão negativa, já que a alfabetização é considerada etapa crucial para o desenvolvimento escolar do aluno, a gestão de Jair Bolsonaro voltou atrás.

A mudança na prova levou à demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelas avaliações, Marcus Vinícius Rodrigues. O cargo ficou vago por cerca de 20 dias, até que Weitraub nomeou o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi para o posto.

Até a última prova, feita em 2016, os exames de leitura, escrita e matemática tinham sido feitos para todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental. Agora, haverá uma amostra de escolas públicas e privadas e o ano avaliado será o 2º, ou seja, crianças de 7 anos e não mais de 8. Essa última mudança já havia sido pedida pelo governo anterior, de Michel Temer. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipula que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 2º ano.

A portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União pelo Inep também diz que a prova vai seguir a BNCC. Um outra portaria, de 25 de março, havia cancelado a avaliação de alfabetização. O governo já havia dito que voltaria atrás na decisão, mas não havia novo documento.

Especialistas temem que a mudança possa prejudicar a análise da série histórica dos resultados. A última avaliação de alfabetização no País mostrou que mais de 50% das crianças não tinham desempenho considerado suficiente em leitura e escrita. Elas não conseguiam localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.

O MEC vai manter da mesma forma que sempre foram feitas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5º ano e 9º ano, e do ensino médio, no 3º ano. Serão provas para todos os alunos, de Português e Matemática. Uma amostra dos estudantes do 9º ano fará ainda provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas pela primeira vez.

As provas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Português e Matemática. São a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no País.


Secretário de Educação explica folha suplementar


Em nota oficial, o Governo do Estado afirmou que trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira (3). "O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%", justifica.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação (SINTE) ameaçava parar as atividades, caso o reajuste não fosse concedido pelo governo.

“Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria", afirmou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação ajuizada pelo PT contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue colegiados da administração pública federal como conselhos, comitês e comissões.

Com a decisão, publicada nesta terça-feira (30), os 11 ministros do STF deverão apreciar o pedido de liminar formulado pelo PT com o objetivo de suspender dois artigos do decreto de Bolsonaro que determina que, a partir de 28 de junho, ficarão extintos vários colegiados.

Não há data para o julgamento da liminar no plenário. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na pauta.

Na ação, o PT apresentou quatro argumentos principais para sustentar que o decreto é inconstitucional. O primeiro é que o presidente da República não tem atribuição para criar ou extinguir órgãos públicos. O segundo é que um decreto não tem o condão de alterar disposições previstas em lei —como é o caso de alguns conselhos.

O terceiro argumento é que, ao não especificar quais colegiados serão atingidos, o decreto violou o princípio da segurança jurídica, pois criou incertezas na administração pública. Por fim, o PT argumentou que a extinção de instituições que permitem a democracia participativa viola o princípio constitucional da participação popular.

“Considerada a urgência da causa de pedir […], cumpre submeter ao Plenário o pedido de implemento de liminar”, escreveu o ministro Marco Aurélio.

O magistrado também abriu prazo para que a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o presidente, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre as alegações do PT.

Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, direitos do idoso e da população LGBT.

O decreto de Bolsonaro inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e “qualquer outra denominação” dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou ato de outro colegiado.

Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, ao menos 34 podem ser afetados pelo decreto presidencial.

O governo não tem a conta do número total de órgãos dessa natureza existentes. Os ministérios têm até 28 de maio para encaminhar à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa medida seja de competência da Presidência.

No último dia 14, nas redes sociais, Bolsonaro enalteceu seu decreto. “Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

Folhapress
DESTE BLOG: Acabar os Conselhos será excluir a sociedade das decisões  dos entes federados. Conselhos foram criados por força da Constituição Federal de 1988 e devem permanecer para fiscalizar os recursos públicos.

Período: de 17 a 19
"Dia do Trabalhador" sem nenhuma comemoração, sequer nos Sindicatos que foram enfraquecidos com a Reforma Trabalhista. Por isso, prestamos essa homenagem através deste vídeo, pois quando comecei a laborar não faltavam festas nos Sindicatos, muito  diferente de hoje (1º de maio). Contudo,  não devemos desistir e,  sim, persistirmos.
O Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte, que congrega sindicatos e entidades de classe, se reuniram ontem (30) às 10h na sede do Sindfern – Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – para avaliar a situação apresentada pelo Governo do Estado acerca dos atrasos salariais e traçar novas estratégias de luta.
A ADUERN participa do encontro e os pontos de pauta da conversa serão:
1) Informes gerais
2) Calendário de pagamento dos salários em atraso e de 2019
3) Reforma da Previdência
4) Outros assuntos de interesse dos Servidores Estaduais.

No Brasil, o Dia do Trabalhador só foi reconhecido a partir de 1925, através de um decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes. A criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foi instituída através do Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de Maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Como surgiu o Dia do Trabalhador resumo?

A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto

Quem criou o Dia do Trabalhador?

Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Internacional dos Trabalhadores, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895.

No Brasil, o Dia do Trabalhador só foi reconhecido a partir de 1925, através de um decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes. A criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foi instituída através do Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de Maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas.

Como surgiu o Dia do Trabalhador resumo?

A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto.30 de abr de 2014

Porque foi escolhido o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho?

No Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, quase todo mundo está descansando porque é feriado. ... A folga hoje é para lembrar essa vitória e tem origem em uma  greve histórica, realizada em 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos. Neste dia, em Chicago, mais de 1 milhão de trabalhadores saíram às ruas para protestar.

O Dia do Trabalho é comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio. A homenagem é feita anualmente por causa da greve ocorrida em 1886, na cidade de Chicago (EUA) em que milhares de trabalhadores reivindicaram a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

No dia 1º de maio, o Brasil comemora o Dia do Trabalho. Um dia importante porque nele é prestada homenagem aos trabalhadores, os que fazem a grandeza de seu país, que garantem a vida de sua família. ... Revoltados com essa situação, os operários da época se reuniram e exigiram condições melhores de trabalho.

DESTE BLOG: Orgulho-me de ter começado a laborar logo na adolescência,  como aluno aprendiz  na conta da União. Em seguida trabalhei nas seguintes empresas: Jornal Tribuna do Norte, Jornal A República e na Gráfica da Fundação José Augusto. Depois foi a vez de ingressar no Magistério do Estado do RN: Escolas e Universidade do Estado do RN, na qual continuo até hoje.
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