A carioca de 27 anos, Isabela Cristina Correia de Lima, conhecida por
“Iza”, abriu o Carnaval 2020 de Natal na noite do dia (20). A autora
dos hits “Pesadão” e “Dona de Mim” animou o polo Petrópolis, um dos
quatro organizados pela prefeitura.
Confira a programação completa e a galeria de imagens do primeiro dia do evento:
Foto: Reprodução/Emparn
Choveu em 59 localidades do RN das 7h da manhã dessa quinta (20) até
às 07h da manhã desta sexta (21). São João do Sabugi, na região Central
Potiguar, foi o município com maior volume,80,0mm, seguido, na mesma
região, de Florânia com 71,6mm.
O
terceiro maior volume foi registrado no Oeste Potiguar, na cidade de
Martins, com 52,1mm. Natal choveu, 14,2mm. Veja abaixo outros
municípios:
OESTE POTIGUAR
Martins(Particular) 52,1
Rafael Godeiro(Emater) 47,7
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 36,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 32,7
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 32,3
Lucrécia(Emater) 32,0
Francisco Dantas(Emater) 29,0
Severiano Melo(Prefeitura) 27,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 21,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 21,0
Pau Dos Ferros(Particular) 19,0
Upanema(Prefeitura) 17,5
Apodi(Prefeitura) 16,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,6
Porto Do Mangue(Prefeitura) 15,3
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0
Portalegre(Particular) 14,2
Janduís(Emater) 12,8
Pilões(Prefeitura) 11,0
Viçosa(Prefeitura) 8,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,4
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 4,0
Sao Rafael(Particular Ii) 3,1
Encanto(Prefeitura) 3,0
São Rafael(Emater) 3,0
Campo Grande(Particular 2) 2,5
Major Sales(Prefeitura) 2,0
Grossos 1,1
Itajá(Emater) 0,7
João Dias(Emater) 0,5
Rafael Godeiro(Emater) 47,7
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 36,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 32,7
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 32,3
Lucrécia(Emater) 32,0
Francisco Dantas(Emater) 29,0
Severiano Melo(Prefeitura) 27,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 21,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 21,0
Pau Dos Ferros(Particular) 19,0
Upanema(Prefeitura) 17,5
Apodi(Prefeitura) 16,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,6
Porto Do Mangue(Prefeitura) 15,3
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0
Portalegre(Particular) 14,2
Janduís(Emater) 12,8
Pilões(Prefeitura) 11,0
Viçosa(Prefeitura) 8,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,4
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 4,0
Sao Rafael(Particular Ii) 3,1
Encanto(Prefeitura) 3,0
São Rafael(Emater) 3,0
Campo Grande(Particular 2) 2,5
Major Sales(Prefeitura) 2,0
Grossos 1,1
Itajá(Emater) 0,7
João Dias(Emater) 0,5
CENTRAL POTIGUAR
São João Do Sabugi(Emater) 80,0
Florania(Sitio Jucuri) 71,6
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 40,5
São Fernando(Emater) 26,6
Guamaré(Lagoa Doce) 24,0
Macau(Posto Nosso Barco) 22,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 21,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 18,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 10,0
Caicó(Acude Itans) 9,4
São Vicente(Emater(ex-particular)) 4,5
São Bento Do Norte(Prefeitura) 2,2
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,6
Lajes(Prefeitura) 1,6
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,3
Carnauba Dos Dantas(Emater) 0,9
Parelhas(Emater) 0,4
Florania(Sitio Jucuri) 71,6
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 40,5
São Fernando(Emater) 26,6
Guamaré(Lagoa Doce) 24,0
Macau(Posto Nosso Barco) 22,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 21,6
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 18,0
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 10,0
Caicó(Acude Itans) 9,4
São Vicente(Emater(ex-particular)) 4,5
São Bento Do Norte(Prefeitura) 2,2
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,6
Lajes(Prefeitura) 1,6
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 1,3
Carnauba Dos Dantas(Emater) 0,9
Parelhas(Emater) 0,4
AGRESTE POTIGUAR
Sítio Novo(Prefeitura) 30,0
Vera Cruz(Emater) 19,7
Tangará(Emater) 11,5
Monte Alegre(Emater) 8,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 2,0
Rui Barbosa(Emater) 1,3
Vera Cruz(Emater) 19,7
Tangará(Emater) 11,5
Monte Alegre(Emater) 8,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 2,0
Rui Barbosa(Emater) 1,3
LESTE POTIGUAR
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 29,5
Natal 14,2
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 8,5
Extremoz(Emater) 8,2
Goianinha(Emater) 1,0
Natal 14,2
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 8,5
Extremoz(Emater) 8,2
Goianinha(Emater) 1,0
Da capital ao interior, o Carnaval 2020 está cheio de atrações para o
folião potiguar. Em Natal, a festa se divide em oito polos. Já nesta
sexta-feira (21) tem Alceu Valença, às 22h, no polo Ponta Negra. A
cantora Zezé Motta faz a alegria dos foliões na terça-feira (25), no
Centro Histórico.
No interior, a animação vai rolar solta em Parnamirim, com Khrystal,
às 22h, no domingo (23). A Praça São Sebastião será o palco da festa. Na
terça-feira, é a vez de Carlos Zens levar muita alegria para o polo
Praia de Cotovelo, no Palco Pôr do Som.
Em Caicó, os blocos serão a grande atração. Os polos culturais devem
agitar a cidade durante o dia, como o da Diversidade, que começa no
sábado (22) e segue até a terça-feira. Já em Macau, atrações como
Papinha e Carlos Alexandre Jr., também no sábado, prometem não deixar
ninguém parado.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
O pleito do deputado é fruto de uma sugestão feita pelo agente de desenvolvimento do município, junto a prefeita Maria Helena, com o objetivo de trazer para o município investimentos para melhorar a renda das pessoas que trabalham na cadeia produtiva do leite.
O Governo do RN já anunciou a construção de 15 queijeiras na região do Seridó. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Programa Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Mundial, e conta com a parceria do Sebrae-RN.
Caso o pleito se concretize, será uma ação significante na vida dos agropecuaristas do município, pois a cadeia produtiva do leite é uma das principais atividade econômica do nosso município, e isso vai gerar mais emprego, renda e qualidade de vida melhor para os nossos criadores.
Além da construção da queijeira, o deputado Ezequiel pediu ainda a recuperação geral da Delegacia de Polícia e do Terminal Rodoviário do município de Olho D'Água dos Borges. Segundo o parlamentar, a estrutura física dos dois prédios públicos estadual encontram-se em situação bastante precária em relação a sua conservação, apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica.
O município afirma que na torcida para que os pleitos sejam atendidos pelo governo, e o município seja contemplado com essas três importantes ações.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN.
As inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático começaram
nesta sexta-feira (21). Realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da
Educação, o concurso vai premiar os dez melhores trabalhos dentro da
temática “A Bandeira Nacional”, dois de cada região do país.
Estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas podem
participar com um desenho cada. As inscrições deverão ser feitas pelos
diretores, por meio do portal do FNDE até o dia 15 de abril e são
limitadas a dois alunos por escola.
Os critérios para a escolha das artes vencedoras são criatividade,
relação da imagem com a temática, harmonia estética, impacto visual e
expressividade. A comissão de avaliação será composta por um aluno da
rede pública, maior de 12 anos, que não esteja participando do concurso,
um ilustrador profissional e três representantes do FNDE.
As cinco melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na
quarta capa dos livros didáticos do ensino médio de 2021, que fazem
parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático, responsável
pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para
alunos e professores das escolas públicas de educação básica.
Os cinco primeiros colocados também vão ganhar um computador e uma
viagem à cidade de São Paulo para a premiação do concurso, que será
realizada na Bienal Internacional do Livro. O resultado vai ser
divulgado em 3 de agosto.
Os demais selecionados serão premiados com um tablet e a viagem para a
capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores
recebem uma placa de participação.
Agência Brasil
Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias. Crédito: Jade Queiroz/MTur
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| SEMTUR OLHO D'ÁGUA DO BORGES |
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para
proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos,
além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
Mais
um passo rumo à consolidação do turismo como forte indutor da geração de
divisas, emprego e renda no Brasil. Reunidos nesta quarta-feira (19.02)
em Brasília (DF), integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (CPPI) do governo federal aprovaram resolução que inclui a
política de atração de investimentos privados ao setor entre novas
iniciativas previstas no PPI, que organiza a concessão de ativos como
aeroportos, portos e rodovias.
O trabalho vai envolver estudos para a
implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e
naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam
segurança jurídica e prioridade aos negócios. Neste sentido, será criado
um Comitê Interministerial, composto por representantes dos ministérios
do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com
participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES,
que também vai analisar os impactos socioeconômicos das medidas.
Em Recife (PE), onde cumpre agenda de
pré-Carnaval, o ministro do Turismo comemorou a decisão. Marcelo Álvaro
Antônio avaliou que a medida se soma a esforços pela busca de
investimentos. “O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o
ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem
importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma
prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por
compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão
social”, enalteceu.
A melhoria do ambiente de negócios e o
estímulo à atração de investimentos são previstos no Plano Nacional de
Turismo (PNT) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do
patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos
ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019,
estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins
turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca
por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes
nacionais e internacionais.
Na prática, a inclusão da política no
PPI poderá destravar investimentos privados na área. Marcelo Álvaro
ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O
turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos,
fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura
estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer
de forma igualitária, competente e profissional no mercado
internacional”, sustentou o ministro.
PPI - As novas
iniciativas incluídas no PPI abrangem ainda a concessão de parques
nacionais, entre outras ações. Projetos e politicas qualificados pelo
CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade
nacional. A reunião desta quarta-feira, presidida pelo presidente da
República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a
primeira após a transferência do CPPI da Casa Civil à Pasta da
Economia.
O PPI tem como objetivo ampliar
e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio
da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de
desestatização. Durante o governo Bolsonaro, o programa já promoveu 36
leilões de concessão, como de aeroportos, portos e rodovias, que
asseguraram ao Brasil receitas superiores a US$ 100 bilhões.
Edição: Rafael Brais
Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à
proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020. A deliberação
ocorreu em assembleia na tarde desta quarta-feira (19), no Winston
Churchill. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
De acordo com o órgão, a proposta do Executivo potiguar foi
apresentada ao sindicato na última terça-feira, 18, em audiência. A
proposta para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%,
prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte
forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril
do ano que vem. O Governo não fala em retroativo.
A medida foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada
para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve. Até lá se espera que o
Estado apresente uma nova proposta. Do contrário, o movimento grevista
poderá ser iniciado em 04 de março, momento em que a categoria vai se
encontrar em nova assembleia.
Reforma da Previdência
A assembleia também teve como pauta a Reforma da Previdência
Estadual. Os trabalhadores em educação se posicionaram contra o projeto,
sobretudo quanto aos aumentos das alíquotas, o que representa
diminuição de salários, e a taxação dos vencimentos dos servidores
aposentados. O posicionamento da base é o mesmo da diretoria do
SINTE/RN, que é contrária a Reforma.
Trabalhadores aprovaram encaminhamentos
Os encaminhamentos apresentados pela direção do Sindicato foram acatados pelos trabalhadores. São eles:
28/02 – Assembleia com indicativo de greve;
04/03 – Assembleia de deflagração de greve;
08/03 – Participar das atividades alusivas ao Dia Internacional da
Mulher. Está agendada uma caminhada para acontecer a partir das 9h, na
Praça das Flores, em Natal;
09/03 – Participar das atividades que a CUT e o MST vão realizar acerca do Dia da Mulher;
13/03 – Realizar Jornada Pedagógica com os temas: Previdência Estadual e FUNDEB Permanente;
18/03 – Aderir a Greve Geral da Educação convocada pela CNTE, para defender o FUNDEB Permanente;
– O SINTE/RN deverá participar das atividades programadas pelo Fórum Estadual dos Servidores.
Prezados (as) Senhores (as) Prefeitos(as) e Secretários(as),
A Secretaria de Turismo do Estado, Senhora Ana Maria da
Costa, reforça a importância da presença de todos os Senhores(as) no
jantar de adesão a ser realizado no dia 06 de março às 19h30, no Hotel
Barreira Roxa, na oportunidade
agradeceremos aos parlamentares que destinaram emendas para a promoção do Turismo do nosso Estado.
Para maiores informações, segue o convite.
Foto: Sandro Menezes/ASSECOM/RN
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã
desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica
para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o
meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a
ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo
479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região
Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média
de chuvas foi de 840 milímetros.
“A previsão climática, a partir das condições observadas desde
janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica
para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista. Ele explica que
explica que “as análises consideram parâmetros de temperatura na
superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica”. Segundo Bistrot
há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto
favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três
meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou.
A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de
meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região
Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III
Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino – Etapa Rio
Grande do Norte.
Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano,
análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e
elaboração de boletins para o período.
A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de
análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e
avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou
providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes
no período certo para aproveitar o período das chuvas. “Inclusive”,
destacou Fátima Bezerra, “este ano entregamos também sementes crioulas,
que são adaptadas às condições de clima e solo de cada região do Estado,
oferecendo assistência técnica pela Emater e apoio à agricultura
familiar”.
O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição
e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600
mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar. “São
produtos certificados pelo Mapa, de qualidade e com germinação
garantida. E já estamos trabalhando para ampliar as compras para R$ 2
milhões em 2021, mais do que triplicando o investimento deste ano”,
informou a Governadora.
A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do
Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma
“integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e
do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando
conhecimento e buscando soluções efetivas”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar – SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas
regulares “beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita
do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e
humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as
famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e,
com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a
segurança alimentar e a produção de forragem para as criações”.
César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo
indispensável para as ações no campo. A ocorrência de precipitações
regulares anima os agricultores e movimenta a economia principalmente
para os pequenos e médios produtores”.
Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da
Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do
Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN – Igarn, Mário Manso, e
meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise
Climática para o Semiárido Nordestino.
O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado
(SINSP-RN) está impressionado com a rapidez com que o relator da reforma
da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa, deputado Francisco do PT, aprovou o texto encaminhado pelo
Governo do Estado e construiu o seu voto favorável.
Francisco do PT, segundo o sindicato, precisou apenas de 30 minutos
para analisar o texto de 24 páginas, mais 60 páginas de cálculo
atuarial, com quase 2,5 linhas e escrever um relatório de três páginas.
O Sinsp-RN narra em seu site:
“Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o
Deputado Francisco do PT, relator do projeto de reforma da Previdência
do governo estadual, disse que precisaria de mais tempo para conhecer a
matéria da PEC da morte e propôs uma sessão extraordinária na
quinta-feira, dia 20. No entanto, foi obrigado a mudar de opinião depois
que Raimundo Fernandes e George Soares, líder do governo, interferiu na
fala do parlamentar. Por causa da interferência, Francisco voltou atrás
como um cachorro arrependido.
Ou seja, cedendo aos colegas, Francisco apresentou um relatório
favorável ao governo e contrário aos servidores públicos, a qual admitiu
não conhecer e ignorando o fato de que ela vai prejudicar a vida dos
servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. O
parlamentar, com isso, não apresentou o relatório, apenas cumpriu uma
ordem.
O projeto tem 24 páginas, além de 60 páginas do cálculo atuarial. São
quase 2 mil linhas. Em 30 minutos, ele leu 84 páginas e escreveu um
relatório de 03 páginas. O deputado gastou cerca de 23 segundos por
página na leitura. Antes, ele já tinha declarado que não tinha
conhecimento do projeto. A cena lembrou o relator da Lava Jato no caso
do ex-presidente Lula, no TRF-4.
No quesito rapidez, Francisco foi rápido em se juntar ao Governo do
RN na tentativa de penalizar ainda mais os trabalhadores estaduais.”
Agora, de acordo com parágrafo 2º do artigo 269 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa o processo será encaminhado à Presidência da
Casa para a designação de Comissão Especial, para que nos termos e
prazos a serem definidos seja discutida para emissão de Parecer. Depois
disso a PEC segue para o plenário para votação final, em dois turnos de
votação.
A CCJ aprovou outras sete matérias, baixou uma em diligência e três
foram retiradas de pauta pelos seus propositores. Participaram da
reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco
do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).
Foto: Jorge William / Agência O Globo
A partir do salário de março (com pagamento em abril), mudarão as
alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Por conta
da reforma da Previdência, haverá percentuais diferentes para faixas
salariais distintas. No entanto, quem não tiver um vínculo empregatício
formal continuará podendo, como antes, se encaixar nas alíquotas de 5%,
11% e 20%.
A quantia paga mudará apenas por conta do novo salário mínimo, fixado
em R$ 1.045. Mas, neste caso, o novo valor já será recolhido em março
(referente ao rendimento de fevereiro). O EXTRA mostra, a seguir, como
ficarão as parcelas.
Donas de casa, desempregados, estudantes bolsistas e outros perfis
que contribuem com 5%, por exemplo, passarão a desembolsar R$ 52,25. O
mesmo acontece com a contribuição mensal dos microempreendedores
individuais, que é paga por meio da DAS.
Ainda há para os MEIs, no entanto, acréscimo de Imposto sobre Serviço
(ISS), de R$ 5, e/ou de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), de R$ 1, dependendo das atividades desempenhadas por
eles. As guias poderão chegar a custar, portanto, R$ 58,25.
O contribuinte que escolhe a alíquota de 11%, para garantir um
salário mínimo como benefício previdenciário, passará a pagar R$ 114,95.
Já os que optam por calcular 20% sobre o salário pretendido no momento
da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de risco, deverá arcar
com valor entre R$ 209 (para o mínimo) e R$ 1.220,20 (para o teto).
Aqueles com registro formal
Os empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos serão
divididos desta forma: os que receberam salário até R$ 1.045 pagarão
alíquota de 7,5%; para remunerados em R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60, a
alíquota será de 9%; os que ganham entre R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40
pagarão 12%; e os contribuintes com salários entre R$ 3.134,41 e R$
6.101,06 arcarão com 14%.
1. Descubra seu perfil
Quem quer contribuir, sem um vínculo empregatício formal, precisa
entender em que categoria pode se encaixar: contribuinte individual ou
segurado facultativo.
Contribuinte individual: Aquele que trabalha por conta própria (de
forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas,
sem vínculo empregatício. Pode ser, por exemplo, um sacerdote, um
síndico remunerado, um motorista de táxi, um vendedor ambulante, uma
diarista, um pintor, um eletricista.
Segurado facultativos: Pessoa com mais de 16 anos, que não tem renda
própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. Pode ser uma
dona de casa, um desempregado, um estudante bolsista, dentre outros
perfis.
2. Escolha sua alíquota
– 5% sobre o salário mínimo (Ou seja, R$ 52,25)
Esta possibilidade é reservada a dois perfis principais: facultativo
de baixa renda e Microempreendedor Individual (MEI). Garante todos os
benefícios (como aposentadoria invalidez, auxílio-doença,
auxílio-reclusão e salário-maternidade), exceto aposentadoria por
contribuição.
Facultativo de baixa renda: Dona de casa que se dedica exclusivamente
a esse trabalho e, portanto, não tem renda própria, sendo necessário
também possuir renda familiar de até dois salários mínimos (Bolsa
Família não entra para o cálculo) e estar inscrita no Cadastro Único
para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos
dois anos. A inscrição é feita junto ao Centro de Referência e
Assistência Social (CRAS) do município.
Microempreendedor Individual (MEI): Pessoa que trabalha por conta
própria (a lista de atividades que permitem essa classificação está no (www.portaldoempreendedor.gov.br)
e que se legaliza como pequeno empresário. Também são requisitos
faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano, não ter participação em outra
empresa como sócio ou titular e ter, no máximo, um empregado contratado
que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
– 11% sobre o salário mínimo
Ou seja, R$ 114,95
Pode aderir o contribuinte individual ou o facultativo que não preste
serviço nem tenha relação de emprego com pessoa jurídica (empresa). O
segurado, neste caso, só pode contribuir com valor calculado sobre o
salário mínimo e, portanto, terá o piso nacional como benefício
previdenciário. Neste caso, também são garantidos todos os benefícios,
exceto aposentadoria por tempo de contribuição.
– 20% sobre o salário de contribuição
Ou seja, de R$ 209 (baseado no salário mínimo) a R$ 1.220,20 (referente ao teto, de R$ 5.839,45)
O indivíduo deve pagar o valor da alíquota multiplicada pelo salário
pretendido no momento da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de
risco. Os recolhimentos efetuados neste plano servem também para
requerer todos os tipos de aposentadoria, além dos outros benefícios.
Comece a pagar
– Quem paga sobre o valor de um salário mínimo também pode realizar
pagamentos trimestrais, contribuindo com a taxa mensal multiplicada por
três e preenchendo o campo “competência” da guia de recolhimento,
obedecendo aos trimestres civis.
– Há códigos de contribuição para enquadrar cada perfil de segurado
(individual ou facultativo), de acordo com o plano de contribuição
(normal ou simplificado) e a periodicidade de pagamento (mensal ou
trimestral). Por isso, é importante checar no site do INSS (www.inss.gov.br) o código correspondente às suas escolhas e preencher a guia de recolhimento corretamente.
– A guia pode ser gerada por meio do site do INSS ou comprando um carnê em papelaria e preenchendo-o manualmente.
– Apenas no caso de Microempreendedor Individual, a guia, chamada de DAS-MEI, é gerada no próprio Portal do Empreendedor.
E se quiser mudar?
– O contribuinte individual e o facultativo que pagam o INSS por meio
do plano normal de contribuição (alíquota de 20%) podem, a qualquer
momento, optar pelo pagamento no plano simplificado (alíquota de 11%),
bastando alterar o código na guia de recolhimento.
– A mesma situação se aplica ao que estiver recolhendo no plano simplificado e quiser voltar para o plano normal.
– Se o contribuinte aderir ao plano simplificado, de alíquota 5% ou
11%, mas posteriormente quiser contar com recolhimentos maiores, deverá
ser feita a complementação dos pagamentos para os valores referentes à
alíquota de 20%. A agência da Previdência Social aplicará ainda juros
moratórios.
Como funcionam alguns benefícios?
– Auxílio-doença
É um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que
comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o
trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para requerer o direito, é
necessário ter 12 contribuições mensais, com algumas exceções para
doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer
natureza ou causa.
– Pensão por morte urbana
É um benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro,
filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos) de beneficiário que
era aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro
urbano. A duração dos pagamentos será variável conforme o número de
contribuições feitas pela vítima e do tempo de união com o dependente ou
idade, por exemplo.
– Salário-maternidade urbano
É um benefício devido a uma pessoa que se afaste de sua atividade,
por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou
guarda judicial para fins de adoção. A duração do benefício depende do
motivo que deu origem: 120 dias no caso de parto; 120 dias no caso de
adoção; 120 dias, no caso de natimorto; 14 dias, no caso de aborto
espontâneo ou previstos em lei (como estupro ou risco de vida para a
mãe), a critério médico.
Para requerer o direito, é necessário ter dez meses de contribuição,
no caso do contribuinte individual (que trabalha por conta própria),
facultativo e segurado especial (rural). O desempregado precisa
comprovar que é segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de
dez meses trabalhados.
O Globo
A Universidade Federal de Campina Grande – UFCG anuncia Processo Seletivo destinado à contratação de Professores Visitantes Brasileiros e Estrangeiros.
Há oportunidades disponíveis para os cargos de Professor Visitante Brasileiro (16) e Professor Visitante Estrangeiro (14).
A remuneração do Professor Visitante será equivalente à remuneração de Professor Classe A – Adjunto I com dedicação exclusiva.
O
método de seleção será por meio de envio de propostas que serão
analisadas pelo Comitê Gestor de Vagas de Professor, verificando o
atendimento aos requisitos solicitados no edital.
A candidatura
pode ser realizada até o dia 26 de março de 2020, por meio do envio de
propostas para a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica
Interessada.
No período entre os dias 9 e 15 de março de 2020, podem ser
realizadas as inscrições do novo Processo Seletivo do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que tem como objetivo à contratação de profissionais de nível superior.
Há
oportunidades para formação de cadastro reserva disponíveis no campus
avançado de Natal Zona Leste, no cargo de Tutor Presencial para o curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.
O profissional
contratado deverá desempenhar atividades em regime de trabalho de 20
horas semanais, nos polos de Canguaretama, João Câmara, Parelhas e
Guamaré. A remuneração será de R$ 765,00.
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período mencionado acima, via internet, no site da IFRN.
A
classificação dos candidatos inscritos consistirá em duas etapas de
caráter eliminatório e classificatório, compostas por análise de
currículo e entrevista, prevista para ocorrer nos dias 2 a 9 de abril de
2020.
A União pagou R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.
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| Blogueiro ladeado pelos empresários Edinardo e Sapulha |
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| Casal Welitânia-Escolástico e o casal Fátima-Bebé de Raimundo Mariano |
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| Empresária Patrícia HP, Welitânia e Rejane |
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| Escolástico e o vereador Bazoca |
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| Escolástico, Welitânia e Hildênia |
A maior festa popular brasileira, o carnaval, movimenta a economia e gera emprego e renda ao país. Crédito: MTur
Recursos promovem a atração de fluxo turístico e a geração de emprego e renda
O Carnaval está chegando e o Brasil se
prepara, de norte a sul, para o maior evento popular do país. Com o
intuito de promover a cultura brasileira, atrair visitantes e gerar
emprego e renda, o Ministério do Turismo apoia diversas festas nacionais
e regionais durante todo o ano. Para o Carnaval 2020, o órgão investiu
mais de R$ 1,5 milhão na organização de eventos geradores de fluxo
turístico em vários estados brasileiros.
A cidade de São Lourenço (MG), por
exemplo, foi contemplada com R$ 250 mil para a organização do Carnaval
das Águas. O evento deve reunir cerca de 100 mil turistas e promete
muita folia em seis dias de festa, com uma programação gratuita para
todas as idades. Cantores famosos, marchinhas, samba e o tradicional
Bloco do Pijama prometem animar a região, conhecida por suas fontes
naturais de água mineral.
Além de São Lourenço, os municípios de
Teresópolis (RJ), São Miguel Arcanjo (SP), São Bento do Sapucaí (SP),
Urutaí (GO) e Goiás (GO) também receberam apoio do MTur para promover
eventos do tipo durante este Carnaval.
RECURSOS - As cidades que desejam obter recursos públicos para promover eventos devem seguir critérios objetivos, regulamentados pela Portaria nº39/17
do MTur, como fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro e cadastrar a
proposta de trabalho no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Em caso de contratação de artistas, os mesmos devem estar registrados na plataforma Turismo com Música (Clique aqui para acessar).
Edição: André Martins
Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar alvarás de
ações coletivas, de Pecuniária, Título e PCCR, conquistadas pelo
SINTE/RN. Desde então, professores(as) e funcionários(as) da Educação,
entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de
crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo
foi negado. Contudo, há centenas de pessoas contempladas nas ações e
com alvarás disponibilizados pela Justiça que ainda não foram
encontradas pelo Sindicato.
O SINTE tem tentado contatar os beneficiados nas ações coletivas de
nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001; ações que
tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Para tanto, tem
realizado visitas ao IPERN, procurado em escolas e tem feito chamadas
nos seus canais de comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar
aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o
Sindicato libera uma nova lista com o nome das pessoas beneficiadas
ainda não localizadas. A lista está disponível AQUI.
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação
do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido
na lista, contate-o para que o mesmo possa receber o alvará.
O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio
Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16h às 18h e às
quintas-feiras, das 10h às 12h. Para informações e agendamento, ligar
para o 3211.4434.
Notícia atualizada em 13/02/2020.
Será lançado um novo concurso Banco do Brasil (BB) para o cargo de
escriturário e o edital já está em fase de elaboração. A banca
organizadora já foi escolhida, mas o nome da empresa ainda não foi
divulgado.
Os aprovados receberão salário de R$4.036,56 e para
concorrer é necessário possuir nível médio completo. A seleção está
prevista para ser aberta em março. De acordo com as informações o
concurso terá abrangência nacional.
Os profissionais contratados
terão direito ainda aos benefícios de auxílios-refeição, alimentação,
Participação nos lucros (geralmente, paga duas vezes ao ano),
Auxílio-transporte (variável de acordo com a localidade do funcionário),
Previdência privada com participação do banco, Plano de saúde e
odontológico, Auxílio ao filho com deficiência, Possibilidade de
ascensão profissional, Auxílio creche/babá.
Simulação. Imagem: Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. Desde ontem (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.
De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério à Agência Brasil.
Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.
De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. Desde ontem (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.
De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério à Agência Brasil.
Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.
De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Agência Brasil