Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias. Crédito: Jade Queiroz/MTur
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| SEMTUR OLHO D'ÁGUA DO BORGES |
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para
proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos,
além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
Mais
um passo rumo à consolidação do turismo como forte indutor da geração de
divisas, emprego e renda no Brasil. Reunidos nesta quarta-feira (19.02)
em Brasília (DF), integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (CPPI) do governo federal aprovaram resolução que inclui a
política de atração de investimentos privados ao setor entre novas
iniciativas previstas no PPI, que organiza a concessão de ativos como
aeroportos, portos e rodovias.
O trabalho vai envolver estudos para a
implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e
naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam
segurança jurídica e prioridade aos negócios. Neste sentido, será criado
um Comitê Interministerial, composto por representantes dos ministérios
do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com
participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES,
que também vai analisar os impactos socioeconômicos das medidas.
Em Recife (PE), onde cumpre agenda de
pré-Carnaval, o ministro do Turismo comemorou a decisão. Marcelo Álvaro
Antônio avaliou que a medida se soma a esforços pela busca de
investimentos. “O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o
ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem
importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma
prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por
compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão
social”, enalteceu.
A melhoria do ambiente de negócios e o
estímulo à atração de investimentos são previstos no Plano Nacional de
Turismo (PNT) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do
patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos
ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019,
estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins
turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca
por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes
nacionais e internacionais.
Na prática, a inclusão da política no
PPI poderá destravar investimentos privados na área. Marcelo Álvaro
ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O
turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos,
fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura
estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer
de forma igualitária, competente e profissional no mercado
internacional”, sustentou o ministro.
PPI - As novas
iniciativas incluídas no PPI abrangem ainda a concessão de parques
nacionais, entre outras ações. Projetos e politicas qualificados pelo
CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade
nacional. A reunião desta quarta-feira, presidida pelo presidente da
República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a
primeira após a transferência do CPPI da Casa Civil à Pasta da
Economia.
O PPI tem como objetivo ampliar
e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio
da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de
desestatização. Durante o governo Bolsonaro, o programa já promoveu 36
leilões de concessão, como de aeroportos, portos e rodovias, que
asseguraram ao Brasil receitas superiores a US$ 100 bilhões.
Edição: Rafael Brais
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