Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar alvarás de
ações coletivas, de Pecuniária, Título e PCCR, conquistadas pelo
SINTE/RN. Desde então, professores(as) e funcionários(as) da Educação,
entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de
crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo
foi negado. Contudo, há centenas de pessoas contempladas nas ações e
com alvarás disponibilizados pela Justiça que ainda não foram
encontradas pelo Sindicato.
O SINTE tem tentado contatar os beneficiados nas ações coletivas de
nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001; ações que
tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Para tanto, tem
realizado visitas ao IPERN, procurado em escolas e tem feito chamadas
nos seus canais de comunicação. Agora, em mais uma tentativa de avisar
aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o
Sindicato libera uma nova lista com o nome das pessoas beneficiadas
ainda não localizadas. A lista está disponível AQUI.
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação
do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido
na lista, contate-o para que o mesmo possa receber o alvará.
O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio
Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16h às 18h e às
quintas-feiras, das 10h às 12h. Para informações e agendamento, ligar
para o 3211.4434.
Notícia atualizada em 13/02/2020.
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