Apesar de não ter posto um fim definitivo à paralisação dos professores estaduais, a audiência realizada ontem (18) entre os representantes do Sindicato dos Professores (Sinte) e o secretário geral da Casa Civil, Paulo de Tarso, terminou com a visível mudança de postura das partes, que se mostraram dispostas a dialogar. O encontro acabou com a promessa por parte do Governo de analisar a proposta do sindicato e agendar um novo encontro para a próxima quarta-feira (20), a fim de afirmar se esta é ou não viável.
alberto leandro
Professores e governo sentam para negociar. Nova reunião já ficou agendada para amanhã
De acordo com a presidente do sindicato, Fátima Cardoso, o ponto em questão é aplicação da tabela de revisão do Plano do Magistério até junho de 2012, com o objetivo de equiparar a remuneração do profissional do magistério a dos outros trabalhadores. O ofício com a proposta de implementação foi encaminhado ao Governo no último dia 15, contudo, o secretário Paulo de Tarso afirmou não ter tido tempo de analisar o documento, mas prometeu levar ao assunto à governadora Rosalba Ciarlini.
"Saímos daqui com a sensação de que podemos avançar. Depois dessa reunião a categoria está mais tranquila, pois sabemos que agora há a intenção de se resolver os problemas, ao contrário de antes, quando nossas reivindicações eram ignoradas", avaliou Fátima Cardoso. Para o secretário, o momento também foi positivo. "O Governo sempre está disposto a negociar, entretanto, não pode fazê-lo sem esquecer das responsabilidades financeiras e do cumprimento das leis". Comentou, assumindo o compromisso de levar a.
Em greve há 78 dias, os professores estaduais também reivindicam o pagamento do reajuste de 34% em três parcelas, de julho a setembro, e a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério, com pagamento retroativo ao mês de abril, proposta que já foi parcialmente acatada pelo Governo. A deputada Fátima Bezerra, que também participou do debate, afirmou que está esperançosa quanto ao entendimento e disse que pretende acompanhar a reunião desta quarta-feira.
Em assembléia logo após a audiência com os representantes do Governo, os representantes do Sinte transmitiram aos demais professores o compromisso firmado pelo secretário Paulo de Tarso e marcaram, para a tarde da próxima quarta-feira, um novo encontro para debater o resultado da nova audiência.
Investigação para punições continuam
A promessa de entendimento entre Governo e professores, contudo, não foi suficiente para reverter as investigações para possíveis punições aos profissionais que estão em greve. De acordo com o secretário Paulo de Tarso, por mais que esteja caminhando para o entendimento com o Sinte, o Governo não tem autoridade para reverter a medida, uma vez que ela foi recomendada pelo Ministério Público.
"Os trabalhos para identificar as irregularidades e cortar o ponto dos servidores faltosos vai continuar, até porque o estado de ilegalidade ainda está mantido. É evidente que, persistindo a greve, a decisão da Justiça vai continuar", disse Paulo de Tarso. Segundo ele, também segue as atividades da Comissão Permanente de Sindicância na Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), responsável por apurar infrações por parte dos servidores.
Os promotores de Justiça recomendaram, no último dia 15 de julho, que os trabalhadores com faltas injustificadas sofram corte na folha de pagamento. A medida também orienta a SEEC a instaurar processo administrativo contra os diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas, além de organizar um calendário de reposição dos dias perdidos durante a paralisação dos professores. Ontem, diretores das escolas estaduais receberam ofício do MP, no qual eram solicitados dados dos docentes que não compareceram às aulas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato MP e com o gabinete da promotora Carla Amico, mas não obteve sucesso.
Professores não atendem chamado
A maioria dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 77 dias, descumpriu a orientação do Governo do Estado e não voltou ao trabalho nesta segunda-feira (18). O Executivo estadual determinou a volta dos educadores, sob pena de corte de ponto, após a Justiça decretar a ilegalidade do movimento grevista, na última quarta-feira (13).
Em visita aos colégios estaduais na manhã de ontem, a TRIBUNA DO NORTE constatou que o retorno dos docentes foi registrado apenas em escolas onde a paralisação das aulas é parcial. No Atheneu, onde 50% do quadro aderiu à greve, apenas 3 professores retornaram ao trabalho. "Ao todo 24 profissionais pararam desde o início do movimento, e até agora 3 retornaram", disse a diretora Marcele de Lucena.
A Escola Estadual Anísio Teixeira também registrou a volta de funcionários. Segundo conta a vice-diretora Genúbia Alves, dois dos oito professores que aderiram à paralisação da categoria retomaram suas atividades. O quadro total de educadores da unidade engloba 65 profissionais. Segundo Genúbia, os servidores que voltaram ao trabalho já começaram a organizar o quadro de reposição das aulas.
O caso da escola Felizardo Moura, nas Quintas, é diferente. Lá as aulas voltaram ao normal para os alunos do turno da manhã. O ensino do período noturno, entretanto, ainda está interrompido.
Nas escolas onde a adesão à greve foi total, , como é o caso das escolas Winston Churchill, no Centro, e Padre Miguelinho, no Alecrim, as aulas continuaram paralisada.
Funcionários do município ameaçam parar
A greve por tempo indeterminado de servidores de diversas áreas do Município de Natal, anunciada para hoje pelo sindicato da categoria (Sinsenat), se iniciou antes mesmo da data agendada, com a paralisação em algumas unidades de saúde da capital. No Hospital dos Pescadores, nas Rocas, desde a última sexta-feira só vêm sendo atendidos os casos de urgência e emergência.
O procurador geral do Município, Bruno Macedo, confirma que deverá entrar, hoje ou amanhã, com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, caso venha a se configurar a greve do restante dos servidores municipais, como foi aprovada a sua deflagração em assembléia realizada no 14 de julho.
Macedo disse que recebeu um ofício do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sisenat), informando de "forma genérica" a motivação da greve. Segundo ele, o ofício diz apenas que centenas de servidores estão sem receber gratificações e outros adicionais, sem especificar quais são e nem a que secretarias eles pertencem.
Para o procurador, tal generalização por si só caracteriza "a abusividade da greve", cujo efeito começa a ocorrer a partir de hoje, embora já tenha a sua aprovação ocorrido na semana passada.
Hoje haverá um ato público a partir das 9h, em frente ao prédio da Segelm, na Cidade Alta. No final da manhã de ontem, o diretor do Sinsenat, Ronaldo Rocha, explicou que os servidores não têm mais condições de esperar pela "boa vontade" da Prefeitura. Ele reclamou do descumprimento do calendário de pagamento de adicionais e contribuições, desde janeiro. Diante disso, a greve por tempo indeterminado foi a única alternativa encontrada.
A lista de benefícios não concedidos inclui adicional de insalubridade, adicional noturno, hora-extra e risco de vida. Na última sexta-feira, o Sinsenat encaminhou um ofício à Prefeitura e aos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Saúde, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, informando da paralisação.
Atendimento
O serviço no Hospital dos Pescadores foi o primeiro a ser paralisado e, na manhã de ontem, os pacientes que procuravam a unidade, cujos problemas não caracterizavam urgências, eram encaminhados a unidades como a de Mãe Luiza, Cidade Satélite e a UPA do Pajuçara. "Esse é praticamente o único posto de saúde que funciona aqui na região e agora está parado por conta de greve, é uma vergonha", reclamou o aposentado Vivaldo Pereira de Carvalho, que não sabia onde iria conseguir tomar a injeção da qual necessitava.
Na unidade de Mãe Luiza, o fluxo de pessoas aumentou em decorrência da greve no Hospital dos Pescadores e a expectativa é que fosse feita uma triagem dos pacientes. "A unidade deve paralisar ainda hoje (ontem) e amanhã estaremos no ato público na Segelm", destacou.
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