O PNE foi aprovado. E, agora, o que muda na sua vida?

Para que o plano realmente tenha impactos positivos, a participação dos educadores é imprescindível.

Depois de três anos e meio, eis que chegou a notícia aguardada: a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE), que define 20 metas a ser alcançadas no decênio 2014-2023. Mas o que isso signica no seu dia a dia, professor? A resposta depende, em grande medida, do que irá acontecer daqui para a frente e de uma postura ativa de cada educador, que deve ficar de olhos atentos.

            O PNE ter sido aprovado já é uma boa notícia. O texto atual se distingue positivamente do anterior e é mais factível. Se as 20 metas que o compõe forem colocadas em prática, trarão melhorias significativas. Um dos problemas mais  apontados no PNE 2001-2010, o FINANCIAMENTO, foi devidamente resolvido e a área deverá receber 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na próxima década. Ou seja: em teoria, haverá dinheiro para ações consistentes.

            Outro ponto alto do PNE atual é o protagonismo do professor. Meta 15 estipula a criação de uma política nacional de formação docente, visando garantir a todos curso superior específico na área em que lecionam. Entram nesse ponto também melhorias no currículo das graduações, oferta de bolsas de estudo a professores, valorização do estágio e aprimoramento da formação de outros profissionais, como as merendeiras. Em linha com essa meta está a 16, em que o país se compromete a oferecer cursos de pós-graduação a 50% dos docentes da Educação Básica.

            Além de formação, o PNE foca em REMUNERAÇÃO e PLANO DE CARREIRA. Na meta 17, o governo se encarrega de equiparar o salário médio dos professores de Educação Básica da rede pública ao de profissionais com o mesmo grau de escolaridade. Nesse item, vale ressaltar a estratégia 17.4 que responsabiliza a União por ajudar financeiramente os estados e municípios para o cumprimento da meta em seis anos. A meta 18, por sua vez, determina a efetivação de planos de carreira em todas as redes, pressupondo tanto um estágio aos iniciantes, quanto licenças remuneradas e incentivos a docentes que desejam se qualificar.
Fonte: Revista Nova Escola, edição agosto 2014.