O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (29) o agravo regimental que pedia o afastamento do prefeito de Brejinho, João Gomes (PMDB). A decisão foi do relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira. Com ela, “Joãozinho”, como o prefeito é conhecido, permanece à frente da Prefeitura de Brejinho.
Segundo o advogado Kennedy Diógenes, representante do prefeito no processo, o ministro Tarcísio Vieira seguiu o mesmo entendimento já emitido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e pelo próprio TSE, em julgamento da então ministra da alta corte eleitoral, Luciana Lóssio. “Todas as decisões tomadas no TRE e no TSE consideraram que o prefeito João Gomes não pode ser responsabilizado pelas ações contestadas. Por outro lado, os tribunais julgaram que os atos questionados e atribuídos ao prefeito não causaram danos consideráveis ao erário”, explica Kennedy Diógenes.
Eleito em 2016 com quase 60% dos votos válidos, o prefeito de Brejinho afasta com a sentença do ministro Tarcísio Vieira o risco de ser afastado da função. O que mantém a normalidade administrativa do município localizado na região Agreste do Estado.
Segundo o advogado Kennedy Diógenes, representante do prefeito no processo, o ministro Tarcísio Vieira seguiu o mesmo entendimento já emitido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e pelo próprio TSE, em julgamento da então ministra da alta corte eleitoral, Luciana Lóssio. “Todas as decisões tomadas no TRE e no TSE consideraram que o prefeito João Gomes não pode ser responsabilizado pelas ações contestadas. Por outro lado, os tribunais julgaram que os atos questionados e atribuídos ao prefeito não causaram danos consideráveis ao erário”, explica Kennedy Diógenes.
Eleito em 2016 com quase 60% dos votos válidos, o prefeito de Brejinho afasta com a sentença do ministro Tarcísio Vieira o risco de ser afastado da função. O que mantém a normalidade administrativa do município localizado na região Agreste do Estado.
Fonte: Gregório
DESTE BLOG: Esse é um bom exemplo para as pessoas que imaginam que seja fácil a Justiça cassar um Prefeito.
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