O Governo do Estado informou que vai pagar aos municípios, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) e uma da Farmácia Básica.
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos. Estiveram presentes o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Anteomar Pereira, junto à Diretoria da Federação e mais 12 prefeitos.
No encontro, a diretoria da Femurn apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Farmácia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos.
Sobre a dívida do Proedi, ela gira em torno de R$ 53 milhões e será paga de forma parcelada. A da Farmácia Básica foi estimada pela Femurn em R$ 57 milhões, a preços de 2018. “Sobre o apelo para o repasse das emendas impositivas, feito pelos prefeitos, vamos cumprir rigorosamente, inclusive já estamos discutindo o cronograma de pagamento, bem como o atendimento de outras reivindicações aqui apresentadas e que serão discutidas no grupo de trabalho, que na verdade é um fórum de discussão sobre as propostas”, reforçou a governadora.
Para compor o grupo de trabalho, Fátima indicou os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Luiz Antônio Marinho (procurador geral do Estado) e um representante do Gabinete Civil. Os prefeitos serão representados pelo presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, pelos presidentes de entidades regionais e pela prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho.
“A reunião foi positiva, pois além de apresentarmos a nossa pauta e termos alguns pleitos acatados, abrimos um canal de comunicação com o governo através desse fórum e agora vamos avançar nas outras pautas municipalistas. Os outros pleitos da federação serão tratados quinzenalmente nesse fórum”, disse o presidente da FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira.
