URNAS ELETRÔNICAS SÃO SEGURAS: Presidente do TSE recebe relatório do Teste Público de Segurança 2021 do Sistema Eletrônico de Votação

Integrantes da Comissão Avaliadora entregam documento com análises de especialistas que acompanharam as diversas etapas do evento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde de  segunda-feira (30) o relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação. Segundo o documento, que é um material conclusivo, nenhum dos “achados” identificados no Teste do ano passado violaram o sistema, que continua íntegro e seguro.

O relatório é assinado pelos dez membros da Comissão, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Polícia Federal (PF), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Sociedade Brasileira de Computação (SBC), além de três especialistas da área acadêmica e/ou científica.

Ao receber o documento, o presidente do TSE reconheceu que o trabalho da Comissão faz parte de uma união de esforços com especialistas de diversas áreas. “É uma contribuição feita à sociedade brasileira, que desenvolve um plano de melhorias. E as contribuições do TPS fazem parte do presente e do futuro da Justiça Eleitoral”, destacou.

O membro da Comissão e representante do Comando da Aeronáutica, Osvaldo Catsumi, parabenizou o TSE pela realização da 6ª edição do TPS, que, de forma continuada, possibilita que seja aprimorado o sistema eletrônico de votação. “O nosso trabalho foi complementar as ações feitas pelos investigadores. É o trabalho deles que possibilita visões externas e que ajudam a melhorar o sistema. Nós apenas buscamos avaliar e apontar um melhor entendimento do que é possível fazer para tornar o processo ainda mais seguro”, afirmou.

Também participaram do encontro desta segunda, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, e os membros da Comissão Avaliadora Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da Presidência do TSE; Patricia Sumie Hayakawa (MPF); Robson Paniago de Miranda (Congresso Nacional); Thiago de Sá Cavalcanti (PF); André Luiz Furtado Pacheco (TCU); Rafael Timóteo de Sousa Júnior (SBC); e Mamede Lima-Marques, Osvaldo Catsumi Imamura e Jamil Salem Barbar (comunidade acadêmica).

Acesse o relatório final da Comissão Avaliadora.

Diálogo e transparência

De acordo com o secretário de TI do TSE, Julio Valente, o Teste Público de Segurança serve como um interlocutor com a sociedade, que tem participação plural e diversa, por meio dos investigadores, dos avaliadores e de diferentes atores além da Justiça Eleitoral. “A urna eletrônica e o processo eleitoral são uma construção coletiva. Esses representantes da sociedade ajudaram a contribuir, em seis edições de TPS, para o sistema de votação que temos atualmente e que funciona muito bem”, ressaltou.

O auditor do TCU André Pacheco destacou que o relatório também traz pontos importantes de transparência identificados no Teste e que já são aplicados nos pleitos eleitorais. Ele, que acompanhou in loco as eleições suplementares e o Teste de Integridade das urnas eletrônicas na cidade de Agudos do Sul (PR), em abril, contou que foi possível verificar a apuração feita pelos próprios eleitores. Segundo ele, por meio do Boletim de Urna, as pessoas conseguiram anunciar resultado idêntico ao divulgado pela Justiça Eleitoral.