A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação no Congresso Nacional, a fim de garantir, durante a elaboração do Orçamento Geral da União para 2023, recursos financeiros para obras que se arrastam ao longo de anos no Estado nas áreas de recursos hídricos e de infraestrutura de transportes, como a duplicação da rodovia federal BR-304, no trecho entre Macaíba e o entroncamento da BR-226 que dá acesso à região do Seridó, a chamada Reta Tabajara.
O coordenador da bancada potiguar, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), explica que nesta primeira fase do orçamento geral do governo federal, o importante é garantir metas, porque o volume de recursos são definidos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que chega em setembro para votação nas duas Casas do CN, Câmara dos Deputados e Senado.
“A inclusão das emendas é uma sinalização que já poderão vir recursos do Executivo para essas obras”, disse Benes Leocádio, possibilitando que durante a discussão do Orçamento Geral da União (OGU) ocorra algum tipo de impedimento técnico.
O projeto da LDO foi aprovado dia 29 de junho na Câmara dos Deputados, sendo que seis dias antes a bancada havia se reunido, remotamente, em face das restrições decorrentes do Covid-19, para escolher as emendas, tendo se definido a destinação de recursos para conclusão das obras da Reta Tabajara e duplicação de outro trecho da BR-304, a partir do entrocamento da BR-226 até Mossoró, na divisa com o Ceará.
Os oito deputados federais e três senadores também decidiram que por ocasião da discussão do OGU, serão garantidos recursos para projetos de infraestrutura turística dentro do programa federal “Hora do Turismo”.
Tribuna do Norte
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