PASSO A PASSO: CLIQUE . Em seguida CLIQUE EM Nordeste e depois RN. Abrirá uma relação com todos os municípios.
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.
De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.
O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.
Em matéria publicada no Mossoró Hoje, o Juiz Herval Sampaio criticou duramente a cultura da venda de votos nas eleições.
“Os eleitores são em sua maioria, um bando de pidão. Acabem com essa mania. Vamos pedir para a melhoria da coletividade, da saúde, da segurança pública, da educação. Vamos ver quem são os candidatos que têm propostas reais, com um plano de governo montado, conhecer o passado de cada um. Vamos escutar, vamos acreditar.”
E o advogado Erick Pereira, que hoje preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB nacional, lança no dia 13 de setembro, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Manual Esquemático das Eleições 2016.
Manual escrito na edição dessas eleições, em parceria com o ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e que já está disponível em livrarias.
E no Manual, fechado antes da decisão do STF, que atribui ao legislativo a análise de contas de gestores para efeito de inelegibilidade.
Há poucos dias o STF definiu que, no caso de prefeitos, por exemplo, com contas reprovadas, cabe às Câmaras Municipais o julgamento.
Fonte: Thaisa Galvão
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recepcionou nesta quarta-feira, 17 de agosto, a secretária estadual de Educação, Claúdia Santa Rosa. A visita teve um propósito importante: convocar a UERN na luta contra o analfabetismo no RN.
Atendendo a solicitação do Reitor Pedro Fernandes, vários setores da UERN fizeram uma exposição das principais ações e projetos realizados pela Universidade.
Assistência estudantil, política de Inclusão, Edições UERN, UERN TV, Avaliação Institucional, programa de Estágio, projetos de Extensão e programas de capacitação do servidor foram expostos à secretária, que elogiou o potencial da Universidade: “Fiquei encantada com essa recepção, cheguei e já me deparei com arte. Tudo que vocês conseguem fazer é fruto de uma equipe engajada e da liderança do gestor”, afirmou Cláudia Santa Rosa.
Antes de ir à Feira do Livro, oficialmente aberta hoje, a secretária teve a oportunidade de visitar a Pinacoteca José Gurgel, na Reitoria da UERN.
Coincidentemente, nesta quarta-feira, a Pinacoteca recebeu a visita de duas turmas de crianças, uma do Conservatório de Música e outra do Instituto Dom Gentil, do município de Campo Grande.
Na abertura da Feira do Livro, evento em que foi acompanhada do Reitor Pedro Fernandes, a secretária Cláudia Santa Rosa abriu o discurso fazendo referência à UERN, enaltecendo seu papel na formação de professores. Também elogiou a Pinacoteca José Gurgel.
“Todos os investimentos do Governo do Estado na área de Educação estão alinhados com o Plano Estadual de Educação. A UERN tem sua importância e a disposição é de que cada vez mais fortalecer a Universidade”, afirmou a secretária.
COMBATE AO ANALFABETISMO - No segundo momento da visita, a secretária solicitou o apoio da UERN no principal desafio de sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Cultura: o combate ao analfabetismo.
Conforme a secretária, o Estado do RN tem o alarmante número de 400 mil analfabetos, um quadro que necessita do engajamento de toda a sociedade para ser revertido. O objetivo é direcionar todas as energias para fortalecer os programas de educação e, assim, atender a uma das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Quando fui convidada a assumir a Secretaria, esse foi um pedido do governador Robinson Faria. Por isso, estamos convocando toda a sociedade. A UERN, com toda a sua capilaridade, pode nos auxiliar bastante”, afirmou Claúdia Santa Rosa.
O Reitor Pedro Fernandes destacou o perfil da Universidade em formar professores de várias áreas, o que contribui para a diminuição do déficit de professores.
Em sua fala, Pedro Fernandes citou a presença de diretores de unidades acadêmicas que formam professores: a professora Hubeônia Alencar, da Faculdade de Letras e Artes (FALA); o prof. Ailton Siqueira, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC); o prof. Lima Júnior, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT) e da Faculdade de Educação.
A visita contou com a presença da secretária municipal de Educação, Glaudionora da Silveira e da diretora da 12ª DIREC/Mossoró, Rina Márcia.
Claudio Humberto hoje, 19, em sua coluna denuncia que “Quem vê de longe, o Tribunal de Contas da União (TCU) existe para monitorar a aplicação correta dos recursos públicos, arrancados dos contribuintes, mas visto de perto mais parece um clube social.
Além de garantir cabelereiro, manicure, pedicure, depilação íntima e massagens relaxantes, o TCU instalou em suas dependências, mantidas com dinheiro de impostos, academia de ginástica e restaurante exclusivo”.
Leia coluna completa: http://zip.net/btrhJf
Em decisão datada de 01 de agosto, o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília, anulou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, que havia julgado improcedente Ação Rescisória, interposta por Dr. Abel Filho, Prefeito de Rafael Godeiro, contra sentença do juízo da Comarca de Almino Afonso, que o havia condenado por ato de Improbidade Administrativa, supostamente praticado no ano de 1998 em razão de ter usado recursos do então FUNDEF para pagar contribuição do INSS dos profissionais do Magistério Municipal, o que segundo a Lei que criou o Fundo não era permitido na época.
A decisão que determinou que o TJRN julgue a Ação Rescisória como manda a lei, pode vir a anular a sentença de primeiro grau, proferida na Comarca de Almino Afonso, que foi decretada sob o fundamento principal de que, mesmo não tendo sido o ato do então prefeito, caracterizado como ato danoso ao erário público, pois o gestor apenas transferiu recursos de uma rubrica para outra, sem contudo, se beneficiar ou prejudicar quem quer que seja, teria cometido ato de improbidade administrativa, o que é bastante discutível juridicamente.
Essa é mais uma vitória de um grande administrador público que foi injustiçado por essa decisão que se encaminha para ser anulada.
Veja decisão:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta quarta-feira, e afirmou que, de tão mal elaborada, “parece ter sido feita por bêbados”.
O plenário estava discutindo dois recursos julgados na semana passada, quando o Supremo definiu que cabem às Câmaras legislativas, e não aos tribunais de contas, dar a última palavra sobre as contas de prefeitos e torná-los inelegíveis.
A decisão interfere diretamente na aplicação da Lei da Ficha Limpa, já que retira dos tribunais de contas o poder de transformar em inelegíveis os chefes de Executivo municipais cujas contas foram reprovadas.
Na sessão desta quarta (17), o ministro Luiz Fux defendeu que a regra só passe a valer para as eleições de 2018, mas sua tese foi vencida.
Gilmar Mendes, relator de um recursos e favorável à soberania das Câmaras para decidir o futuro dos prefeitos nesses casos, criticou a Lei da Ficha Limpa.
“Sem querer ofender ninguém, já ofendendo, essa lei foi tão mal feita que parece que foi feita por bêbados”, afirmou o ministro.(Folha)
Fonte: Blog do Nei Lopes
Nome: ESCOLASTICO PAULINO FILHO
Unidade Eleitoral: OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN
Partido: 55 - PSD - Partido Social Democrático
Cargo: Vereador
Número do candidato: 55555
CNPJ: 25.943.368/0001-14
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
Relator da minuta de resolução, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a finalidade do aplicativo para o pleito deste ano. “Esse é um software desenvolvido e aperfeiçoado por vários tribunais regionais eleitorais e tem como objetivo permitir que o cidadão participe do processo eleitoral, sobretudo, denunciando eventuais abusos. Isso já foi também acertado com o Ministério Público. Essas comunicações serão feitas ao Ministério Público, que as valorará e, naqueles casos em que entender pertinentes, dará seguimento, se for o caso”, disse o ministro.
O Pardal
O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano. Por exemplo, um cidadão que observar um outdoor de candidato (sendo a propaganda por meio de outdoors proibida pela legislação eleitoral) poderá tirar uma foto da peça e enviar com rapidez, por meio do Pardal, a evidência da irregularidade para o tribunal eleitoral e o MP em seu estado, que examinará a denúncia feita.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012, pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, através do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.
Lançamento
A cerimonia de lançamento do aplicativo Pardal será realizada no dia 18 de agosto, às 11h, no gabinete da Presidência do TSE.
Confira aqui minuta de Resolução.
População pobre clama por água, uma vez que o precioso líquido da CAERN chega apenas para uma parte das residências.
Entretanto, o município dispõe da "Cacimba da Fazenda", reservatório histórico que abastecia a cidade através da CAERN. Todavia, o prefeito retirou o precioso líquido dos moradores da cidade e está utilizando como se fosse um patrimônio de sua propriedade.
Senhor prefeito, a ÁGUA da CACIMBA DA FAZENDA É DO POVO. Por isso, retire o CADEADO da 'PORTEIRA' que dá acesso esse bem do povo.
VEJA ÍNTEGRA DA DENÚNCIA. PARA AUMENTAR, CLIQUE SOBRE A IMAGEM
VEJA ÍNTEGRA DA DENÚNCIA. PARA AUMENTAR, CLIQUE SOBRE A IMAGEM
Blog parabeniza esse jovem talentoso de futuro promissor.
Na foto com a equipe de trabalho do vereador Escolástico
Na foto com a equipe de trabalho do vereador Escolástico
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| Rayner Lima (1º a direita em pé) é o coordenador de mídia do grupo de trabalho do prof. vereador Escolástico |
Requerimentos de Registros foram protocolados ontem no Cartório Eleitoral de Umarizal/RN.
Candidatos são "fichas limpas" e terão candidaturas homologadas nas próximas horas.
Foram também protocolados os registros das candidaturas para os cargos de Vereadores da Coligação "União e Confiança", conforme imagens abaixo
Foram também protocolados os registros das candidaturas para os cargos de Vereadores da Coligação "União e Confiança", conforme imagens abaixo
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| Prefeita Maria Helena de Dedé Gonzaga e vice-prefeito Antonimar Carlos |
Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias.
Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.
Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.
Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.
Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.
Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.
Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.
Para o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se tornou um "problema" porque, na avaliação dele, os candidatos terão "dificuldades" em divulgar suas propostas em um período mais "curto" e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.
"Acho que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. [...] Óbvio que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar", avaliou Fiorilo ao G1.
Inserções
Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.
Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.
Doação empresarial
Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos.
Até a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.
No caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.
Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).
Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi “abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar doações dos militantes.
“Até porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as campanhas”, disse Torres.
Especialista
Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), as novas regras, como teto de gastos, campanha mais curta e proibição de doações empresariais, deverão baratear a disputa.
Na avaliação dele, os candidatos de partidos ligados a igrejas deverão sair beneficiados desse processo por conta das doações dos fiéis, que são um público “cativo”.
“Por ser uma campanha mais curta, eu acho que vai ser mais barata, mas os partidos que têm doadores cativos vão se beneficiar e serão justamente os partidos ligados a igrejas, porque os fiéis podem doar”, afirma.
Ele cita como exemplo o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), na corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ambos são de um partido ligado à Igreja Universal e lideram as pesquisas de intenção de votos. “Eles são um exemplo de como terão muita vantagem porque os fiéis que vão doar”, sustenta Fleischer.
Por outro lado, Fleischer pondera que, até então, as campanhas eram geralmente sustentadas pelas doações de empresas e que agora os partidos terão que se desdobrar para conseguir dinheiro, o que poderá estimular o caixa dois - quando os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral.
O professor da UnB aponta ainda para a possibilidade de empresas usarem funcionários como laranjas para conseguir fazer as doações. “Vai ter mais caixa dois e mais laranjas no caixa um. Ou seja, uma empresa que quer doar R$ 1 milhão arruma 200 ou 300 pessoas com CPF para fazer as doações”, disse.
Redes sociais
Conforme mostrou o G1, com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.
Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.
A Portaria número 06/2016 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alterou o horário de funcionamento da secretaria do dessa corte e dos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado.
No período de 15/08/2016 (hoje) até 16/12/2016 a secretaria do TRE e os cartórios eleitorais da capital funcionarão, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.
Já os cartórios eleitorais de Mossoró e das demais zonas eleitorais do interior do estado, funcionarão, no mesmo período, das 12h às 19 horas, sendo interno o expediente das 12h às 14 horas.
Os cartórios eleitorais abrirão aos sábados, domingos e feriados das 14:00 às 19:00 horas. Durante o expediente interno os advogados serão atendidos de acordo com o que determina o estatuto da OAB.
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O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (IDECAN) antecipou os gabaritos preliminares oficiais das provas aplicadas aos candidatos a Agente Técnico Administrativo (nível médio) e Técnico de Nível Superior.
As provas do Concurso Público da UERN foram aplicadas neste domingo, 14 de agosto, em Mossoró.
Conforme o edital, o candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 dias úteis, a partir da divulgação do gabarito. Ou seja, o sistema para interposição de recursos estará disponível a partir desta terça-feira, 16 de agosto, pelo site do IDECAN. Para interpor recursos a partir desse sistema, o candidato deve fornecer os dados de sua inscrição.
Confira: GABARITOS PRELIMINARES
Prefeito roubou da CAERN os poços da Cacimba da Fazenda.
População deveria reaver poços pela força e entregar a covarde CAERN que aceitou passivamente o prefeito fazer o que bem quis com os poços da Empresa.
Mais um golpe do prefeito deste município com as pessoas que necessitam da água da Cacimba da Fazenda, que foram pegos de surpresa na manhã de hoje, com a proibição da retirada do precioso liquido.
Sem nenhuma explicação, os protões que dão acesso ao poço da cacimba da fazenda, foram trancados com cadeado, evitando o acesso das pessoas a uma das ultimas fontes d’água existente no município. Isso demonstra a truculência e a falta de respeito do gestor publico com a nossa população.
È importante que o prefeito saiba que a Cacimba da Fazenda não é um patrimônio dele, alem de ser um patrimônio publico, a água é também um bem universal de qualquer ser humano..
É bom também, que ele saiba que o meio ambiente é um bem pertencente a todo e qualquer ser humano. Dentro dos componentes que formam o meio, temos a água, líquido precioso que promove a vida ao ser humano e à todos os seres vivos e por este motivo se tornou um líquido precioso.
Será que ele tá querendo liberar a acesso a água da cacimba da fazenda em troca do voto da população? Fiquemos de Olho no desenrolar dessa situação.
Isso é um ato repugnante, irresponsável e inaceitável do senhor prefeito que não tem respeito pelo povo.
A primeira etapa do concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi realizada neste domingo, 14 de agosto, com aplicação de provas em Mossoró. Ao todo foram ofertadas 116 vagas, das quais 76 são para docentes e 40 para técnicos.
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN), banca responsável pelo concurso, informa que dos 12.660 candidatos aptos, faltaram 2.699 pessoas; fizeram a prova 9.961 candidatos, o que equivale a um índice de quase 79% de presença.
Conforme o edital, os gabaritos serão disponibilizados no site do IDECAN (www.idecan.org.br) nesta segunda-feira, 15 de agosto, a partir das 16h.
A aplicação da prova escrita aconteceu dentro da normalidade e sem incidentes. A Comissão Central do Concurso ressalta que continuará trabalhando intensamente para que as próximas etapas do certame ocorram com base nos princi´pios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade e eficieência.
Por fim, a Comissão orienta os candidatos a continuarem acessando o site do Idecan para manterem-se informados.
Pelo menos seis editais de concursos públicos oferecem 432 vagas de emprego na Paraíba. Os editais foram publicados por prefeituras municipais e pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10/PB).
Na segunda-feira (15), encerra o prazo para o concurso do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10/PB). A prefeitura municipal de Barra de São Miguel inscreve em concurso até a sexta-feira (19).
Também estavam abertas, até este domingo (14), as inscrições para o concurso da prefeitura municipal de Monteiro, no Cariri paraibano, que previa o preenchimento de 237 vagas. Mas o certame foi suspenso após prefeitura publicar um decreto com a decisão.
Além dos concursos com inscrições abertas, o edital para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba (CFO BM) 2017, com oito vagas, foi publicado. As inscrições abrem na quarta-feira (17) e seguem até 21 de setembro, mas é necessário que o candidato tenha realizado a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), que vai ser a etapa intelectual da seleção.
Confira mais informações sobre os concursos e processos seletivos na Paraíba:
Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10/PB)
O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10/PB) divulgou edital para realização de concurso público com oferta de vagas para os níveis médio e superior, nos cargos de Assistente Administrativo e Agente de Fiscalização. Conforme edital, o prazo de inscrições estende-se até esta segunda-feira (15), sendo a terça-feira (16) o último dia para pagamento da taxa de inscrição. As inscrições são realizadas exclusivamente no site da empresa organizadora.
Barra de São Miguel
Após ser adiado por duas vezes, começou no dia 25 de julho o prazo de inscrições para o concurso público da prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano. O edital prevê o preenchimento de 60 vagas, sendo três para pessoas com deficiência, para cargos de nível fundamental incompleto, médio, técnico e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 4,9 mil. As inscrições seguem até sexta-feira (19), exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.
São José de Piranhas
A prefeitura de São José de Piranhas abre, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o concurso público que prevê o preenchimento de 222 vagas no órgão. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. As inscrições acontecem até o dia 28 de agosto, exclusivamente na internet, no site da organizadora.
Vieirópolis
A prefeitura de Vieirópolis abre, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o concurso público que prevê o preenchimento de 38 vagas no órgão. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 1.904,37. As inscrições acontecem até o dia 28 de agosto, exclusivamente na internet, no site da organizadora.
Mamanguape
A prefeitura de Mamanguape divulgou um edital de concurso para a contratação de sete agentes de trânsito. Asinscrições para este certame seguem até o dia 28, exclusivamente pela internet, no site da organizadora.
Juripiranga
Estão abertas a partir desde o dia 25 de julho, as inscrições para o concurso público da prefeitura municipal de Juripiranga, na Mata paraibana. O edital prevê o preenchimento de 101 vagas, sendo 12 para pessoas com deficiência, para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.014. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, até o dia 9 de setembro.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal
Rua Zenon de Souza, s/n, Centro
Umarizal CEP:59865-000
Telefone/Fax:(84)33972678 - mp-umarizal@mp.gov.br
IC - Inquérito Civilnº06.2009.00000448-9
Recomendaçãonº0003/2014/PmJU
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pela Promotora de Justiça da Comarca de Umarizal/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 69, parágrafo único, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda:
CONSIDERANDO que à Administração Pública cabe obedecer aos princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37, da CF);
CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão criado por lei, de livre nomeação ou exoneração, nos moldes do disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a não observância do disposto no Art. 37, II, da Constituição Federal, caracteriza IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e implica em nulidade do ato administrativo, consoante disposto no Art. 37, § 2º da CF, fazendo com que o agente público responsável pela contratação irregular venha a ressarcir os cofres públicos no montante gasto com a investidura ilegal;
CONSIDERANDO que o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal prevê que "a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público";
CONSIDERANDO que a contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida que se reveste do caráter da excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação;
CONSIDERANDO que, em razão desse caráter excepcional, não se pode banalizar a utilização do permissivo constitucional da contratação temporária para suprir vagas existentes em razão da falta de planejamento da Administração Pública ou para burlar a necessidade de realização de concurso público, especialmente quando destinada a preencher atividades rotineiras e ordinárias da administração e sem qualquer caráter ou conotação de urgência;
CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade frustrar a licitude de concurso público, nos termos do art. 11, inciso V, da Lei nº 8.429/92;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, promover as medidas necessárias à garantia e qualidade dos serviços de relevância pública;
CONSIDERANDO que de acordo com o grande volume de informações prestadas nesta Promotoria de Justiça, há mais de 15 (quinze) anos a Prefeitura do Município de Olho D'Água do Borges não realiza concurso público para provimento de cargos efetivos, utilizando-se, de forma habitual e corriqueira, de contratações temporárias para funções permanentes, em flagrante afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, isonomia e obrigatoriedade do concurso público;
CONSIDERANDO que a inércia das gestões anteriores em realizar concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos cargos efetivos do citado órgão não caracteriza fundamentação idônea a postergar a realização do certame, bem como não exclui a improbidade da gestão que, sabedora da irregularidade se queda inerte;
CONSIDERANDO que a recorrência na utilização de “prestadores de serviço”, em atividades executadas tipicamente por servidor público concursado e sujeitos aos rigores legais, constitui burla à regra constitucional do concurso público (Art. 37, II), e que se trata de falha estrutural no âmbito da Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, dando margem a que gestores se utilizem de critérios meramente subjetivos de contratação;
RESOLVE RECOMENDAR, com base na Lei Complementar n.º 75/93, art. 6.º, XX, c/c com a Lei Complementar Estadual n.º 141/96, arts. 62, IV, 68, I, e 293:
1) Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olho D'Água do Borges/RN, que no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da ciência desta Recomendação, promova CONCURSO PÚBLICO visando ao preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente, as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até o início do ano de 2015, bem como, dentro do mesmo prazo, proceda à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas no art.37, IX, da Constituição Federal, considerando que prazo inferior ao estipulado, acarretaria a interrupção dos serviços públicos contratados temporariamente, ocasionando prejuízos à população;
2) Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Olho D'Água do Borges/RN, ao Senhor Secretário de Administração e aos Senhores Vereadores, que se abstenham de contratar ou aprovar instrumentos legislativos, por meio de contrato temporário e emergencial, previsto no art. 37, IX, da Constituição Federal, nos casos em que não sejam atendidos os requisitos do art. 2º da Lei nº 8.745/93, que define necessidade temporária de excepcional interesse público.
O não acatamento desta Recomendação implicará adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA cabível, precipuamente para respeito às normas constitucionais (art. 37, incisos II, V e IX, da CF), sem prejuízo do ingresso com a respectiva ação de improbidade administrativa.
Publique-se esta Recomendação no Diário Oficial do Estado.
Encaminhe-se cópia eletrônica da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Notifique-se o Prefeito Municipal de Olho D'Água do Borges/RN, ao Secretário de Administração Municipal Olho D'Água do Borges/RN, e à Presidência da Câmara Municipal de Olho D'Água do Borges/RN, remetendo uma cópia da presente Recomendação, para que cumpram e façam cumprir seus termos.
Umarizal/RN, 10 de julho de 2014.
Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz
Promotora de Justiça
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 06 - 45 - 49 - 50 - 57.
Quina teve 44 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 56.494,85.
Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.847 da Mega-Sena realizado na noite deste sábado (13). O sorteio ocorreu na cidade de Petrolina (PE).
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 06 - 45 - 49 - 50 - 57.
A quina teve 44 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 56.494,85. Outras 3.678 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 965,49 cada uma.
O prêmio estimado do próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (17), é de R$ 32 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)
Neymar e Luan fizeram os gols da vitória da seleção brasileira, que enfrenta Honduras na semi
Neymar comemora gol do Brasil contra a Colômbia. P. W. REUTERS
Neymar comemora gol do Brasil contra a Colômbia. P. W. REUTERS
O Brasil venceu a Colômbia por 2 a 0 neste sábado, na Arena Corinthians, e se classificou para a semifinal do futebol masculino na Olimpíada Rio 2016. Depois de um começo ruim no torneio, com dois empates por 0 a 0, a seleção brasileiraconseguiu sua segunda vitória seguida. De quebra, Neymar ainda desencantou nos Jogos Olímpicos. O camisa 10 foi caçado em campo mas respondeu com bom futebol e marcou o primeiro dele nos Jogos e do Brasil na partida, em cobrança de falta. Luan fechou o placar. O adversário por uma vaga na final é a seleção de Honduras, na próxima quarta-feira, no Maracanã. Do outro lado da chave se enfrentam Alemanha e Nigéria.
A seleção mostra clara evolução desde o primeiro jogo, o empate por 0 a 0 com a África do Sul, até hoje. O Brasil jogou bem contra a Colômbia. O técnico Rogério Micale manteve o mesmo time da vitória por 4 a 0 sobre a Dinamarca, com Wallace e Luan nas vagas de Thiago Maia e Felipe Anderson, que foram para a reserva. O esquema tático, portanto, tem quatro atacantes: Luan, Neymar, Gabigol e Gabriel Jesus, que deixam o time inegavelmente ofensivo. Foram dos pés dos quatro, principalmente de Neymar e Luan, que saíram as jogadas mais perigosas da partida. E foi do camisa 10 o primeiro gol, de falta, aos 12 minutos.
A vantagem no placar deixou o time mais tranquilo, mas em vários momentos a partida ficou quente. Culpa dos colombianos, que cometeram faltas, chutaram os brasileiros fora do lance e fizeram tudo o que puderam para tirar os garotos da seleção do sério. Nessas horas, valeu muito a experiência de Renato Augusto para tirar Gabigol e Jesus de confusões com os rivais. Neymar ainda revidou uma falta e foi advertido com o cartão amarelo, mas, no geral, o Brasil mostrou um pouco mais de maturidade. "Acho que esse jogo nos fez mais ainda aprender que não pode entrar na pilha dos outros. A gente apanhou muito. Me bateram, me empurraram. Há um tempo eu ia tomar cartão, coisa que hoje não pude fazer para não ficar fora da semifinal. Então fiquei tranquilo, de cabeça boa e conseguimos colocar o futebol em prática", disse Jesus após a partida.
Além do ataque, que foi bem, a defesa também merece destaque. Atuação impecável de Marquinhos e Rodrigo Caio, principalmente, contra os experientes e habilidosos atacantes colombianos Borja e Teo Gutierrez. "A diferença do time foi a mentalidade. Isso fez total diferença. Hoje vocês viram um time mais combatente, que lutou até o fim e soube jogar como precisava", disse Marquinhos. O lateral-direito Zeca também foi peça importante no sistema defensivo, que deu tranquilidade para os outros setores da equipe jogarem mais soltos. Foi depois de uma série de ataques colombianos desarmados pela defesa brasileira que surgiu o segundo gol do time, aos 38 do segundo tempo. Luan aproveitou espaço deixado pela defesa adversária, avançou pelo meio e deu lindo toque para encobrir o goleiro Bonilla, que estava adiantado. Golaço e classificação garantida.
Com a vitória do Brasil, estão definidas as semifinais do futebol nos Jogos Olímpicos. No masculino, Brasil x Honduras e Alemanha x Nigéria. No feminino, Brasil x Suécia e Alemanha x Canadá. Ou seja, existe a possibilidade de termos Brasil x Alemanha nas duas finais. Talvez seja a oportunidade perfeita para o futebol brasileiro tentar apagar um pouco da marca deixada pelo 7 a 1.