O Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial iniciaram segunda-feira, 24, a segunda Missão deste ano, ação realizada periodicamente com o objetivo de vistoriar os investimentos realizados no Rio Grande do Norte a partir do Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e a instituição financeira. O Acordo se dá sob a responsabilidade do Governo Cidadão, vigente desde 2013 e atualmente em seu último ano de execução, com a meta de investir US$ 360 milhões para colaborar com o desenvolvimento regional sustentável potiguar.
Um grupo de mais de dez consultores, coordenadores, gerentes e especialistas do Banco Mundial desembarcaram no Rio Grande do Norte para, até a sexta-feira, 28, percorrer quinze municípios localizados em regiões diversas. Reuniões de acompanhamento gerencial no prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, no Centro Administrativo, e eventos como a inauguração da Escola Estadual Vicente Lemos, também fazem parte da programação da semana.
INCLUSÃO PRODUTIVA
O primeiro destino do dia foi o município de Maxaranguape, onde foram vistoriados os investimentos voltados ao fomento da inclusão produtiva voltados a seis famílias associadas no Grupo Produtivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Nova Vida II. Na região do Mato Grande, próxima ao litoral norte do estado, o grupo produz em 10 hectares de terra irrigada que, atualmente, estão divididos igualmente entre as culturas de acerola, banana, graviola e mangueiras com as variedades Keity e Palmer, gerando renda para mais dez trabalhadores avulsos, além das famílias envolvidas.
No ano de 2022, eles obtiveram uma produção que pode ser considerada positiva por se tratar de um início de produção; foram 1.900 milheiros de banana (R$ 2.850 em faturamento), 250 caixas de 40 quilos de acerola (R$ 25 mil), 250 caixas de 30 quilos de mandioca (R$ 12.500) e 1.500 quilos de feijão verde (R$ 2.250). Este bom desempenho é fruto do apoio do Governo do RN com o montante de R$ 459 mil por meio do edital de Fruticultura Irrigada lançado pelo Governo do RN, através do projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). A cifra foi fruto do empréstimo estatal junto ao Banco Mundial, com uma contrapartida da Associação, no valor de R$ 78 mil.
Os recursos incluíram a perfuração e instalação de um poço tubular com capacidade para 55 mil litros por hora, cobrindo os 10 hectares de área irrigada; a aquisição de uma grade hidráulica para irrigação de grandes áreas, de um carroção com capacidade para 6 toneladas e de um trator. Além dessas aquisições, foi instalada uma packing house para embalagem das frutas e contratada assistência técnica especializada. Afora a ampliação da produção, os investimentos, aliados à cultura consorciada com o cultivo de duas ou mais espécies diferentes simultaneamente também trouxeram mais renda em um prazo mais curto de tempo uma média de dois salários mínimos e meio por pessoa, mensalmente. Todo o plantio foi realizado com venda garantida. “Vendemos para a Rede Mais, de supermercados, para o programa Compra Direta. Só agradecemos ao investimento feito”, diz o presidente da Associação, Aurino Batista.
Atualmente, a produção da manga e da graviola está para ser iniciada e, em consórcio com as fruticulturas, os produtores plantam jerimum, feijão verde, macaxeira e melancia, culturas anuais de ciclo curto e de maior valor comercial. As frutíferas saíram há um mês do tempo das suas safras e estão iniciando um novo período de frutificação, caso da banana e da acerola. Já a manga vai passar por um processo de indução floral para iniciar a sua primeira produção, enquanto a graviola está sendo gradativamente substituída pela cultura do coqueiro e do limão Thaiti, de forma orientada pelos técnicos da SAPE.
Energia solar
Um dos destaques desta terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio, após encerrados os investimentos por meio do Governo Cidadão e do Banco Mundial. “A gente tinha uma ‘linha verde’ da Cosern e pagava uma tarifa menor, o que dava uns 1800 reais por mês”, conta Aurino, que continua: “Mas essa linha foi cortada e subiu para quase quatro mil reais de luz, o que fez a gente passar três meses sem poder irrigar de forma adequada”. Com a instalação de 82 placas fotovoltaicas no terreno, o custo da energia elétrica, essencial à irrigação, baixou para cerca de R$ 200 e deve baratear ainda mais.
Outra ação que abre um futuro próspero para os agricultores de Maxaranguape é o alinhamento com o recém-lançado Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, no qual serão investidos aproximadamente R$ 5 milhões, sendo cerca de R$ milhões por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. O Mais Mercados visa otimizar e articular as ações do Governo do Estado ao fomento do acesso aos mercados, por meio da publicação do decreto que institui as ações da SEDRAF junto à agricultura, tais como: feiras locais da agricultura familiar, centrais, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados, certificação participativa orgânica, entre outros. Há, ainda, uma estratégica parceria do grupo de Maxaranguape com um técnico da Prefeitura Municipal para apoiar a indução floral necessária às fruteiras e a transição para uso de orgânicos na fertilização. A Emater também colabora com o manejo integrado de pragas.
Para a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, “esse conjunto de ações, unidas à proatividade dos beneficiários, garantem boas perspectivas de negócios para o grupo”. Já Leonardo Bichara, gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, disse que “é gratificante ver resultados positivos como o de Maxaranguape, com o uso pleno de boas técnicas de produção, como a energia solar”.
SAÚDE
Outra equipe de técnicos do Projeto Governo Cidadão e do Banco Mundial seguiu para a região Açú-Mossoró inspecionando as unidades de Saúde que receberam investimentos por meio do Projeto Governo Cidadão com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.
As inspeções começaram pelo Hospital Nelson Inácio dos Santos, no município de Assú. A unidade de Saúde recebeu a aplicação de aproximadamente R$ 6,5 milhões para a reforma e ampliação. As obras foram concluídas em fevereiro passado e contemplaram a restauração de pisos e revestimentos, pinturas, a renovação das instalações (elétricas e hidráulicas), além da aquisição de mobiliários médicos, de expediente e equipamentos hospitalares.
Assim como o Hospital de Assú, o Hospital da mulher foca o equilíbrio regional na área da Saúde. E foi por ela, a maior unidade da área do Estado do Rio Grande do Norte, que a inspeção seguiu na tarde desta segunda-feira (24). O Hospital foi entregue em dezembro de 2022, com a abertura do ambulatório, e desde então vem colocando outros setores em operação, até seu total funcionamento ainda em 2023.
O Executivo estadual investiu R$ 134 milhões no Hospital da Mulher, com o objetivo de disponibilizar mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Quando em funcionamento pleno, a expectativa é de sejam promovidos cerca de 20 mil atendimentos anuais, de pacientes de mais de 60 municípios.
“É uma grande alegria receber o Banco Mundial para apresentar os hospitais depois de obras tão importantes – de reforma e ampliação em Assú, e a construção da maior unidade de Saúde pública no RN, em Mossoró – que vão garantir melhorias substanciais na rede materno-infantil e geral”, disse o secretário Gustavo Coêlho.
“Além de atender à população, melhorando a atenção à saúde, promovendo dignidade, essas mudanças trazem uma nova realidade também para os trabalhadores da Saúde, que se empenham mais, trabalham melhor porque têm um incentivo de trabalhar com mais conforto e segurança”, destacou a secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.
Pelo Governo Cidadão, ainda participaram das agendas, Ana Guedes (gerente executiva), Carlos Nascimento (Monitoramento), e os gerentes das UES envolvidas. Da parte do Banco Mundial, também estiveram presentes, Leonardo Bichara (gerente do Governo Cidadão junto ao Banco), Adriana Martins, Luís Dias, Anna Roumani, João Guilherme, Lauro Bassi, Juliana Paiva, Paulo Fonseca (especialistas).
GOVERNO CIDADÃO
É um projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
