HOJE É O DIA ESTADUAL DA "MOBILIZAÇÃO SOCIAL" PELA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN

A LEI  9.503, DE 14 DE JULHO DE 2011, INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ESTADO  DO RIO GRANDE DO NORTE.

TEXTO DA LEI

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser CELEBRADO NO DIA DE 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
ART. 2º As comemorações alusivas ao Dia da Mobilização Social pela Educação, de que trata estaa Lei, passará a integrar o calendário oficial do Estado.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
GOVERNADORA