Deputado das laqueaduras cumprirá pena em casa, decide juiz


Parlamentar foi ao cafezinho da Câmara após a decisão; "eu voltarei", disse a jornalistas


Publicado: 26 de março de 2014


Deputado Asdrúbal Bentes Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Deputado Asdrúbal Bentes
Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara

  • O juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira estabelecer prisão domiciliar para o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular de mulheres. Após a decisão judicial, o parlamentar foi ao cafezinho da Câmara dos Deputados, onde disse que até amanhã decidirá se renuncia ou não ao mandato. “Três anos passam rápido. Eu voltarei”, disse o parlamentar.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Asdrúbal concedia cirurgias ilegais de esterilização a mulheres em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá, em 2004. Na semana passada, o deputado afirmou que não via impedimento para exercer o mandato, já que foi condenado em regime aberto.


Para ficar livre da prisão, Asdrúbal precisará cumprir 13 condições, entre as quais a residência em endereço fixo, se recolher até as 21h e permanecer em casa nos domingos e feriados por período integral, salvo em caso de autorização judicial. O parlamentar também não poderá se ausentar do Distrito Federal, ficará proibido de andar em companhia de outras pessoas que cumprem pena, trabalhar, se apresentar à Justiça a cada três meses e não portar drogas ou frequentar bares e locais de prostituição.
O deputado afirmou que vai decidir o futuro de seu mandato parlamentar até amanhã de manhã, quando a Câmara definirá se abrirá processo de cassação. Se a Casa confirmar a tendência de abrir um processo de perda de mandato, o caso será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será designado um relator. Mantido o processo, o julgamento é levado ao plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos para a cassação, em sessão aberta.
Fonte: Portal Terra
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