Publicado: 24 Março 2014
Depois de São José de Campestre, Martins, Luís Gomes, dentre outros, foi a vez da Comarca de Patu, cidade que fica a 300 quilômetros de Natal, ser beneficiada com as ações do Programa “Expresso Judiciário”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem a meta de reduzir o acervo processual existente em comarcas que não dispõem de juízes titulares, bem como apresentam carência de servidores.
Ao abrir os trabalhos em Patu, o presidente da Corte potiguar, desembargador Aderson Silvino, destacou que o Expresso significa um 'caminho certo', que provocou mudanças de paradigmas quanto ao futuro do Judiciário. “Queremos sempre realizar o melhor possível e eliminar as pechas do passado de um judiciário marcado pela morosidade”, enfatiza e conclui o presidente do TJRN.
A meta, nesta ação, que começa hoje (24), é atingir as cerca de 2 mil ações contabilizadas, atualmente, na Comarca, que fica sob a responsabilidade do juiz substituto Valdir Flávio Lobo. Segundo ele, a expectativa é a de um resultado satisfatório.
“Que é o que vem acontecendo em todas as comarcas onde o programa passa. A ajuda chegou em boa hora”, enfatiza o juiz, durante o lançamento do programa, numa solenidade que ocorreu no Fórum Municipal e que contou também com a presença do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, além da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do juiz auxiliar da presidência Fábio Filgueira e da prefeita de Patu, Evilásia Galdênia, dentre outras autoridades da região.
Resposta à demanda
Para Filgueira, o 'Expresso' é uma espécie de resposta do Judiciário a um quadro de dificuldade que não pode ficar à mercê de soluções a longo ou médio prazo. “Temos um déficit de juízes e servidores – este último de mil servidores, que não podemos, simplesmente, cruzar os braços e aguardar outras soluções”, destaca o juiz auxiliar da presidência.
Segundo ele, o Expresso também deixa um legado por onde passa. São mais de 12 mil sentenças prolatadas, além de 5500 audiências realizadas, num total de 15 comarcas beneficiadas com a ação do programa.
De acordo com informações do setor de Estatística do Tribunal de Justiça, serão movimentados ao longo de quatro meses 1997 processos, envolvendo casos relacionados com as áreas cível, criminal, família e juizados especiais
Conheça seu Direito
A solenidade não se restringiu ao lançamento do Expresso Judiciário. Com palestra da juíza Fátima Soares, o Judiciário estadual trouxe também os benefícios do Programa 'Conheça Seu Direito', que enfatizará, em Patu, a necessidade de combater o índice de crianças ainda sem o nome do pai no registro civil. São 209 segundo o último censo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um número que a desembargadora Zeneide Bezerra, quer estabelecer com mais precisão.
“Estes números são de 2009 e eu acredito que mobilizando as escolas, a Secretaria de Educação, obteremos um quantitativo mais exato”, aponta a desembargadora, que também coordena o Núcleo de Projetos Socioambientais do TJRN.
Fonte: Site do TJ