Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, que 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal vão utilizar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º de abril, informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Entre os estados que adotarão os novos preços estão o Rio Grande do Norte. Segundo Confaz, e que pode ser consultado no DOU, o preço médio do litro da gasolina no estado ficará em R$ 2,9830, o do diesel em R$ 2,4600, o GLP em R$ 2,89 o quilo, e o metro cúbico do GNV em R$ 1,9430.
Além do RN, os estados de Alagoas, Amazônia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal também terão novos preços médios a partir do primeiro dia de abril.
Segundo o Confaz, o PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelas refinarias. O órgão tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento fiscal a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para tanto é preciso que as secretarias da Fazenda de todos os estados mantenham uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).
Fonte: Jornal de Fato, Mossoró-RN