Um Compromisso pela Educação Básica

Mozart Neves, IstoÉ

Os números da Educação Básica revelam um quadro de baixa qualidade e ineficiência do sistema de ensino em nosso país. É mais do que urgente estabelecer e executar uma agenda de aprendizagem na qual todos os alunos aprendam o que é esperado para cada ano escolar e concluam na idade correta seus estudos básicos, ou seja, aos 17 anos. De cada 100 alunos que começam o 1o ano do ensino fundamental, apenas metade conclui o último ano do ensino médio. Só que, destes que concluem, de cada cem apenas 29 aprenderam o que seria esperado em Língua Portuguesa; em Matemática, a situação é ainda mais grave: apenas 9, segundo os resultados de 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O país está, há anos, estagnado nesse baixíssimo patamar. E estagnação na Educação significa retrocesso! Imagine se comparássemos esse resultado com o de um hospital: de cada 100 pacientes que ingressassem, apenas metade sairia vivo, e muitos desses com profundas sequelas…

Para reverter esse quadro, o Ministério da Educação (MEC) lançou, na última 5a feira, o Compromisso Nacional pela Educação Básica, em colaboração com o Consed e a Undime, órgãos que reúnem os secretários de educação dos estados e dos municípios brasileiros, respectivamente. O objetivo, segundo o MEC, é tornar o Brasil uma referência educacional na América Latina (AL) até 2030, tomando como referência o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), cujas últimas edições mostraram o Brasil nas últimas posições, bem atrás do Chile, que detém a posição de liderança. Vale ainda registrar que alguns países, como Colômbia e Peru, vêm apresentando avanços importantes de aprendizagem escolar. Portanto, não será uma tarefa fácil para o Brasil, mas absolutamente possível, desde que cumpra o que está previsto neste compromisso. Na verdade, bastaria que o Brasil levasse realmente a sério as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Faria uma sugestão ao MEC: de incluir, de forma explícita, o Terceiro Setor, que já vem trabalhando em colaboração com o Consed e a Undime, o que está em consonância com o Artigo 205 da Constituição Federal. É hora de juntar todos os esforços, de maneira articulada e colaborativa, em prol da Educação brasileira.

Concordo com o ministro da Educação Abraham Weintraub quando ele fala que somente mais dinheiro não vai resolver o problema. É preciso usá-lo com mais eficiência e maior responsabilização por resultados. É preciso reconhecer estados e municípios que estão cumprindo suas metas, premiar pelo mérito do trabalho bem feito. Esse é um mecanismo que o Estado do Ceará vem empregando de forma exitosa no processo de alfabetização das crianças cearenses aos 7 anos de idade. O desafio está posto, o de tornar o Brasil referência em Educação na América Latina até 2030. Não será fácil, mas é imprescindível para o futuro de nosso país.